Brasil vai de referência contra o desmatamento a patinho feio das políticas ambientais

Plano Nacional de Regularização Fundiária, sancionado por Temer, permite a legalização ampla de áreas públicas invadidas na Amazônia e retira exigências ambientais para a regularização fundiária

por Maurício Thuswohl, para a RBA

Um dos pilares sobre o qual se sustentou o crescimento do prestígio do Brasil no cenário diplomático internacional desde 2003, as políticas de preservação da biodiversidade, de criação de Unidades de Conservação e, sobretudo, de redução do desmatamento na Amazônia não fazem mais parte do cardápio do governo brasileiro. O detalhe é que este importante fato da realidade nacional, que não chega a ser uma novidade para os brasileiros mais atentos, começa a despertar indignação também no cenário político global.  (mais…)

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MPF move ação para assegurar salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos

INSS vem indeferindo os pedidos feitos administrativamente pela Funai na região de Angra e Paraty

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) move ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se abstenha de negar o salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos e reveja os benefícios já negados na região de Angra e Paraty. O órgão quer ainda que o INSS seja condenado a pagar, por dano moral coletivo, a multa de R$ 100 mil às associações indígenas locais – Aldeia Sapukai, Aldeia Jahape, Aldeia Itaxi-Mirim e Aldeia Guyraytapu.  (mais…)

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MPF/AM obtém condenação de administrador de página no Facebook por discurso de ódio contra indígenas Tenharim

Ivanir Valentim, da página Portal Apuí, foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil como indenização por danos morais, após publicações ofensivas contra indígenas Tenharim

MPF/AM

A Justiça Federal condenou o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. Ivanir foi processado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por veicular publicações com forte conteúdo discriminatório contra os povos indígenas da etnia Tenharim, incitando o ódio contra os índios. (mais…)

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MPF/MG recomenda suspensão do processo de licenciamento ambiental de mina em Conceição de Mato Dentro

Audiência pública marcada para o dia 20 também deve ser suspensa por falta de acesso às informações sobre os estudos de impacto do empreendimento

MPF/MG

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/MG), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao Estado de Minas Gerais a imediata suspensão do processo de licenciamento do projeto de ampliação de exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American, em Conceição de Mato Dentro, região central do estado. O licenciamento é referente à instalação de lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro da Mina do Sapo. (mais…)

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Curso Feminismo Negro com Angela Davis

No Blog da Boitempo

O Curso Feminismo Negro e Decolonial é iniciativa de uma rede internacional de organizações feministas (International School of Transnational Decolonial Black Feminism) que traz à cidade de Cachoeira (Bahia) a filósofa e ativista Angela Davis, referência internacional das lutas antirracista e feminista contemporâneas e autora de duas obras lançadas em português pela Boitempo: Mulheres, raça e classe e o recém-lançado Mulheres, cultura e política. As professoras Ochy Curiel (Colômbia) e Gina Dent (Estados Unidos), também serão docentes do curso, que é voltado para pesquisadoras, ativistas e feministas negras brasileiras e de outros países. (mais…)

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Mulheres munduruku pautam ocupação do canteiro da hidrelétrica São Manoel

Fórum Teles Pires

A ocupação feita por indígenas, após deliberação no encontro de mulheres munduruku realizada em maio, chega ao seu segundo dia e divulga nova carta pública sobre a situação no canteiro de obras na Usina Hidrelétrica São Manoel (EESM), localizada no rio Teles Pires entre os estados de Pará e Mato Grosso. No documento, os ocupantes destacam que permanecerão no local até que suas pautas sejam atendidas. (mais…)

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Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas repudiam projetos de mineração em territórios tradicionais

No Cimi

Em carta circular divulgada ontem (17), Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) repudia iniciativas que cogitam a regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia. A organização divulgou o documento após tomar conhecimento da audiência de indígenas do estado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. A reunião ocorreu no dia 29 de junho, em Brasília (DF).  (mais…)

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Exclusivo Miniver: acesse o estudo completo sobre os impactos da lama da Samarco feito por pesquisadores da UFES

No Miniver

Até o momento entregue somente sob sigilo para o ICMBio, conseguimos acesso e autorização da UFES para divulgar com exclusividade o estudo “Monitoramento da influência da pluma do Rio Doce após o rompimento da Barragem de Rejeitos em Mariana/MG – Novembro de 2015: Processamento, Interpretação e Consolidação de Dados“. (mais…)

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O caso Nilce e a letalidade de defensores ambientais no Brasil

Por Rodrigo da Costa Sales , no Justificando

Na semana passada, a organização não governamental Global Witness relevou dados alarmantes sobre a situação de defensores e defensoras do meio ambiente no mundo e, especificamente, no Brasil. Em 2016, pelo menos 200 defensores foram assassinados no mundo inteiro, mostrando um aumento em relação ao estudo feito em 2015. Dessa lista, o Brasil figura como o país com o maior número absoluto de mortes, devido especialmente ao trabalho daqueles que dão suas vidas pela defesa da Amazônia, já que 16 das 49 mortes são relacionadas com a proteção do ecossistema amazônico. (mais…)

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Dom Roque Paloschi: Brasil tenta desfazer as proteções aos povos indígenas

Por Mary Durran, publicada por Catholic News Service. Tradução de Luísa Flores Somavilla – Cimi

Desde que o presidente do Brasil, Michel Temer, assumiu o cargo em 31 de agosto, ele se cercou de ministros com fortes vínculos com os pecuaristas e agricultores de soja, que se opõem às medidas tomadas pelos governos anteriores para implementar a demarcação de terras indígenas. Em 13 de julho, a organização não governamental Global Witness, com sede nos EUA, divulgou um relatório citando o Brasil como o país com maior número de assassinatos de ambientalistas e defensores da terra em 2016. (mais…)

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