Temer e AGU ignoram decisão do STF em 2013, adotam Marco Temporal e vinculam direitos indígenas a Raposa Serra do Sol

Tania Pacheco

A Advocacia-Geral da União acaba de anunciar Parecer aprovado por Michel Temer, determinando que o chamado Marco Temporal e as demais restrições estabelecidas pelo Supremo para a homologação da Terra Raposa Serra do Sol, em 2009, passem a valer para todos os processos de reconhecimento dos direitos indígenas.  A medida vai de encontro a decisão tomada pelo próprio STF em 2013, quando, ao examinar diversos recursos a respeito da matéria, decidiu que as medidas restritivas não teriam efeito vinculante.  (mais…)

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Ainda timidamente, academia se abre aos saberes tradicionais

Na UFMG

Trinta e seis mestres e mestras de saberes tradicionais, entre parteiras indígenas, mestres do Reinado do Rosário, pais e mães de santo do candomblé, ceramistas xacriabás e xamãs xavantes, são personagens mais frequentes na paisagem da academia graças ao Programa de Formação Transversal em Saberes Tradicionais, iniciado há cinco anos na UFMG, durante uma edição do Festival de Inverno. (mais…)

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Impactos da Veracel Celulose no Extremo Sul da Bahia

Por Ramon Rafaello, para Desacato.info.

Em reportagem publicada na terça-feira 18 de julho de 2017, pelo Jornal do Brasil, diz:

[1]O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a empresa Veracel Celulose S/A pela ocupação irregular de terras do estado. Entre os pedidos da ação civil pública, o MP-BA solicita à Justiça uma liminar que determine a reintegração de posse em favor do estado da Bahia dos mais de 225 hectares ocupados pela empresa para o plantio de eucalipto. Os promotores de Justiça Rafael Henrique Andreazzi e Antônio Leal Filho, responsáveis pela ação, informam que a empresa Veracel explora a plantação de eucaliptos há 15 anos nas terras localizadas na região do município de Eunápolis, Extremo Sul da Bahia. (mais…)

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Programa de Indenização Mediada: armadilha para os atingidos pela Samarco

Mineradoras, por meio da Fundação Renova, intimidam, pressionam e utilizam de influência jurídica para negar direitos.

No MAB

O “Programa de Indenização Mediada” (PIM) é um dos programas executados pela Fundação Renova, criada a partir do acordo realizado entre a União, os governos do Espírito Santo, Minas Gerais e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, considerado o maior crime socioambiental do mundo.  Acordo esse que não contou com a participação da população atingida, qualquer organização da sociedade civil ou mesmo o Ministério Público. (mais…)

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Especialistas condenam portarias do Ministério da Justiça sobre indígenas e quilombolas

A pedido do ISA, cinco especialistas em direitos indígenas comentam portarias polêmicas sobre questão indígena

No ISA

Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas semanas. No dia 6/7, o Ministério da Justiça publicou a Portaria 541/2017, que criava um grupo de trabalho para formular propostas para “integração social” de indígenas e quilombolas. (mais…)

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Desastre de Mariana (MG): nota de esclarecimento do MPF com relação à notícia divulgada na imprensa sobre ação civil pública

MPF esclarece notícia divulgada na imprensa sobre ação civil pública em relação a desastre ambiental ocorrido na barragem do Fundão

MPF/MG

Com relação à notícia de suspensão da Ação Civil Pública nº 23863-07.2016.4.01.3800, divulgada hoje (19) em veículos de comunicação, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas ações propostas em face do desastre socioambiental ocorrido em Mariana/MG esclarece que: (mais…)

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La VII Conferencia de La Vía Campesina: Campesinos de 70 países se reúnen para crear la Soberanía Alimentaria

¡Alimentamos nuestros pueblos y construimos movimiento para cambiar el mundo!

Via Campesina

19 de julio de 2017: La VII Conferencia Internacional de La Vía Campesina, el mayor movimiento campesino del mundo, comienza hoy en Derio, un pueblo tranquilo en la provincial Biscay del País Vasco y continuará hasta el 24 de julio. Unos 450 movimientos campesinos representantes de todas las partes del mundo se reúnen para continuar la lucha contra el capitalismo y proponer medidas concretas para construir un mundo alternativo basado en la dignidad y la Soberanía Alimentaria.  (mais…)

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