Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil
Trabalhadores que erguiam jardins verticais no Centro de São Paulo corriam risco de vida, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Fiscalização realizada na última segunda-feira (17) interditou os andaimes da empresa Movimento 90º na avenida 23 de maio por não oferecerem proteção adequada aos 25 empregados que trabalhavam no local. A obra só poderá ser retomada após a empresa sanar os problemas levantados.
Especializada na construção de jardins verticais, a empresa afirmou, em nota, que reconhece os problemas e já tomou medidas para resolver as irregularidades (Leia a íntegra da nota da empresa).
O proprietário da Movimento 90º, Guil Blanche, afirmou que tenta ao máximo garantir a segurança dos funcionários. “A gente não tem margem [de lucro], o custo é superdifícil. E tudo que a gente gasta é para garantir a segurança das pessoas, para fazer com a melhor qualidade possível. A gente aqui está trabalhando por uma causa,” diz o empresário.
A construção do jardim vertical é fruto de uma compensação ambiental feita pela Tishman Speyer, construtora que se comprometeu a construir oito dessas obras no centro da cidade após o corte ilegal de 856 árvores no Morumbi, bairro nobre de São Paulo. “Tão logo tivemos conhecimento do ocorrido, entramos em contato com o Movimento 90º, contratado para a execução da obra, e soubemos que a situação apontada pelos fiscais já havia sido regularizada, sem necessidade de outras providências”, diz a íntegra da nota enviada à reportagem.
O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) da Tishman Speyer foi celebrado com a Prefeitura de São Paulo ainda durante a gestão Fernando Haddad e renovada neste ano, na gestão João Dória. De acordo com o Ministério do Trabalho, o poder público municipal não tem responsabilidade no caso. Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
Falta de proteção e vestiários sujos – Os andaimes não seguiam a Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho, que estabelece as regras para a construção civil. “O risco de uma pessoa cair era grande, e ainda tinha o risco do material despencar. Se caísse na avenida, com trânsito intenso, podia gerar um acidente grave,” diz o auditor fiscal do trabalho Gianfranco Pampalon.
Mais de 50% do espaço nos andaimes não tinham guarda-corpos que protegessem os trabalhadores de quedas, segundo a fiscalização. A estrutura, montada em um declive, estava sobre um suporte de concreto que era aparentemente improvisado. O andaime também não tinha escadas adequadas e, por isso, os trabalhadores precisavam escalar a estrutura para trabalhar nela.
Parte dos trabalhadores andava sobre o andaime sem usar equipamentos adequados. Segundo o auditor, esses empregados, cuja função era entregar material e peças aos demais, não tinham treinamento adequado para a função.
O dono da empresa atribuiu parte dos problemas ao fato do andaime ter que ser desmontado e montando rapidamente, o que poderia ter levado a conclusões erradas. “Os fiscais interpretaram aquilo como uma estrutura fixa. Eles provavelmente chegaram e o andaime poderia estar sendo montado ou desmontado,” disse Blanche.
A fiscalização também encontrou outras condições irregulares relacionadas à saúde e higiene. “Banheiro, vestiário, estava tudo sujo. O local era quente, a água não era fresca e não tinha lugar suficiente para todo mundo sentar e fazer a refeição,” diz Pampalon.
Blanche contesta a fiscalização afirmando que todos os funcionários estão satisfeitos com o local. Segundo ele, “os trabalhadores e a empresa são um só. Eu não costumo diferenciar o trabalhador da empresa. Quanto a gente está trabalhando, no horário de trabalho, nós somos a mesma coisa”.
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Trabalhadores em construção de jardim suspenso na avenida 23 de maio. Foto: Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo
