Escola Sem Partido pede fim da regra sobre Direitos Humanos na redação do Enem

Para movimento, norma que zera prova de quem disseminar mensagens de ódio e preconceito é inconstitucional e, por isso, pede suspensão na Justiça

Por iG São Paulo

O movimento idealizado pelo procurador do estado de São Paulo Miguel Nagib, o Escola Sem Partido (ESP), entrou com uma ação pública contra os organizadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pedir a suspensão de uma das regras de avaliação da prova. (mais…)

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MPF/PB realiza consultas públicas para discutir critérios de participação de indígenas em processo seletivo

Eventos ocorrerão no dia 2 de agosto nos Municípios de Baía da Traição e Rio Tinto

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizará consultas públicas para discutir critérios de participação de indígenas em processo seletivo externo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação de pessoal no âmbito da saúde e educação indígena. (mais…)

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CPT lança amanhã, em Salvador, relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016”

Por CPT Bahia

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou no ano de 2016 o total de 1.295 conflitos por terra (o número total de conflitos por terra é a soma de três variáveis: Ocupações – Acampamentos -Ocorrências de Conflito. E foram 1.079 ocorrências de conflitos – onde houve alguma forma de violência –, é o número mais elevado desde quando a CPT iniciou a pesquisa, em 1985. Somente na Bahia foram 132 conflitos por terra, um aumento de 75% em relação a 2015. 61 pessoas foram assassinadas no país ano passado, 22% a mais do que em 2015 e o maior número desde 2003. Quatro delas em território baiano. (mais…)

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A Volta da Capela em Barra Longa/MG: violações e incertezas

Por Karine Gonçalves Carneiro, Monique Sanches Marques e Tatiana Ribeiro de Souza*, no MAB

Há quase dois anos do desastre-crime sociotecnológico provocado pela Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton), a lama, considerada pelas empresas como inerte, avança. E avança com o auxílio dessas mesmas empresas e suas máquinas extremamente eficientes em violar direitos e interferir no cotidiano das pessoas.  Esta é a situação dos núcleos familiares que residem na Volta da Capela, localidade de Barra Longa/MG. (mais…)

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Depois de 15 anos e muita pressão, FLIP finalmente abre espaço para mulheres e negros na programação

Por Ana Maria Gonçalves, no The Intercept Brasil

São muitas as expectativas em relação à 15ª FLIP (Festa Literária Internacional de Paraty) que, nesta edição homenageia Lima Barreto e acontece de 26 a 30 de julho, no litoral do Rio de Janeiro. Já estive em cinco edições anteriores e acompanhei com grande interesse a primeira delas, em 2003, quando estava começando a escrever. Até então, nenhuma outra feira literária tinha recebido tanta atenção da imprensa, dando visibilidade a escritores e escritoras nacionais e trazendo nomes de destaque no cenário internacional, como Don DeLillo e o historiador Eric Hobsbawn. De lá pra cá, muito coisa mudou – principalmente o fato de ter partido de uma edição em que, entre os 25 convidados, nenhum era negro e apenas três eram mulheres. (mais…)

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Dois meses do Massacre de Pau D’Arco: um crime do Estado ainda em andamento

Por Mario Campagnani, Justiça Global

O Massacre de Pau D’Arco, no sul do Pará, completou dois meses nesta segunda-feira, dia 24 de julho. A Justiça Global vem acompanhando o caso desde o início, pressionando o Estado a responder rapidamente sobre as responsabilizações pela morte dos trabalhadores rurais, assim como na reparação aos familiares e companheiros de luta das vítimas. O que se vê, contudo, é um cenário de aumento da tensão na região. Desde o momento da morte das 10 pessoas pelas mãos das polícias militar e civil, dentro da Fazenda Santa Lúcia, a Justiça Global foi a público dizendo “o Estado brasileiro não só não promove a justiça como ainda é o principal agente da violência contra a organização e a luta popular no campo“. Mesmo com toda a repercussão do caso, nacional e internacionalmente, a falta de medidas ainda levou a uma nova vítima, Rosenildo Pereira de Almeida, conhecido como Negão, de 44 anos, uma das lideranças do acampamento dos trabalhadores, no dia 7 de julho. (mais…)

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