Nota Pública: Assassinato de casal de idosos expõe incapacidade do Incra de solucionar conflitos em assentamentos

Na noite da última terça-feira, um casal de idosos foi assassinado em Itupiranga, no Pará. Já são 17 mortes no estado nesse ano. No Brasil inteiro, 51 pessoas já foram assassinadas em conflitos no campo. 

Na noite de terça, 25 de julho, foram brutalmente assassinados no Projeto de Assentamento UXI, localizado no município de Itupiranga, no Pará, o casal de idosos: Manoel Índio Arruda (82 anos) e Maria da Lurdes Fernandes Silva (60 anos). Durante a noite, os vizinhos do casal ouviram inúmeros disparos de armas de fogo na residência das vítimas. Pela manhã, o corpo de Maria de Lurdes foi encontrado na área de entrada da casa, atingido por vários tiros. Ela ainda segurava nas mãos o cadeado da porteira de entrada da casa. Manoel ainda tentou se esconder embaixo de uma cama, mas foi alvejado com vários tiros e morreu no local. O casal estava regularmente assentado pelo INCRA desde 09 de novembro de 2006 no Assentamento UXI. (mais…)

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Sociedade em Debate faz chamada para dossiê “Resistência e ação coletiva em tempos de exceção”

“Resistência e ação coletiva em tempos de exceção” será o tema da edição 2018/1 da revista Sociedade em Debate, da Universidade Católica de Pelotas, UCPEL. A organização é de Élida Lauris, para quem o dossiê “será uma oportunidade privilegiada de reunir a reflexão consolidada e os novos contornos das experiências de resistência em contextos político e jurídicos de aniquilação de direitos”.  (mais…)

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Dez anos após declaração da ONU, indígenas sofrem desmonte de direitos no Brasil

Movimentos Populares e relatora da Nações Unidas têm denunciado violações nos direitos das comunidades tradicionais

Redação Brasil de Fato

Em setembro deste ano, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, documento que reúne uma série de reivindicações para indígenas de todo o mundo, completa 10 anos de existência. A situação dos povos indígenas no Brasil, no entanto, vem sendo denunciada por movimentos populares e pela própria ONU, diante do desmonte de direitos imposto pelo governo golpista do presidente Michel Temer. (mais…)

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Flip: Líderes indígenas e quilombola criticam desrespeito e discriminação

Por Amanda Ribeiro Marques, da Folhapress, no Bem Paraná

O líder indígena do Alto do Rio do Negro (AM), Álvaro Tukano, criticou o desrespeito à demarcação de terras indígenas e a discriminação que sofrem os povos tradicionais durante debate ocorrido na Flip nesta quinta-feira (27). Segundo ele, o índio é tratado como um invasor que não tem direito à terra. “Alguns acham que o índio tem muita terra. Não tem. Quem tem é a União. Mas lá existe uma grande biodiversidade, e tem os povos indígenas que sobrevivem da floresta. Os índios não são invasores. Quem são invasores são eles, do agronegócio, eles é que estão destruindo tudo”, afirmou Tukano. (mais…)

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Justiça analisa pedido de habeas corpus para Rafael Braga

Jovem é o único preso em decorrência das manifestações de junho de 2013. Após progressão de regime, Rafael Braga foi condenado por associação ao tráfico, tendo como única prova a palavra da polícia

por Redação RBA

Rafael Braga, negro e sem privilégios, nem sequer vem tendo seu direito à defesa respeitado. A desigualdade de nosso país se reflete de maneira brutal na Justiça”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) sobre o caso do catador de material reciclável Rafael Braga. Jovem, negro e pobre, Rafael Braga é a única pessoa que segue presa por fatos ligados às manifestações de junho de 2013. (mais…)

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Entenda o que está em jogo com as MPs da mineração de Temer

Na última terça-feira (25), o presidente ilegítimo Michel Temer anunciou três medidas provisórias (MPs) que mudarão 23 artigos do Código da Mineração.

No MAB

A MP nº 789 altera a base de cobrança dos royalties. Antes a cobrança era de acordo com uma determinada alíquota (porcentagem) do faturamento líquido e agora passa a ser cobrado de acordo com o faturamento bruto. Além disso as alíquotas de vários minerais sofreram mudança, como é o caso do ouro que mudou de 1% para 2% e do minério de ferro que poderá chegar até 4% (dependendo do valor da tonelada do minério no mercado internacional). (mais…)

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As privatizações como um dos aspectos da recente dominação burguesa, por João Paulo de Oliveira Moreira

“A construção do consenso privatista: a ação dos intelectuais orgânicos no Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), entre 1976-1990” é o nome do livro de João Paulo de Oliveira Nascimento que será lançado sábado, 29, a partir das 10 horas, no Quilombo do Grotão (Engenho do Mato – Niterói). A escolha do local tem objetivo coerente: “garantir que discussões sobre política e economia, que tanto são necessárias à população, não fiquem apenas reservadas ao ambiente acadêmico da universidade”. Mas não só: o evento se estenderá até as 17 horas, com espaço também para “um bom samba e uma boa feijoada, com a preservação de nossa cultura!”. Para as pessoas que acompanham o Combate em outros estados, João Paulo escreveu o texto abaixo, que também instiga a comparecer ao lançamento (que se repetirá em outros locais) e à leitura da obra. (Tania Pacheco)  (mais…)

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SBPC publica estudo sobre formas de garantir a sobrevivência dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte

Relatório foi feito a pedido do Ministério Público Federal

Ministério Público Federal no Pará*

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento foi produzido sob a coordenação das professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha. (mais…)

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União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 mi por atraso em processos de demarcação de terras indígenas na Bahia

A pedido do MPF, a Justiça condenou, ainda, o Incra a reassentar, com prioridade, os não-índios presentes em Brejo do Burgo, território da comunidade indígena Pankararé

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal condenou a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) a pagarem R$ 1mi em indenização por danos morais coletivos, por atrasos na conclusão de procedimentos de demarcação de terras indígenas. Os valores foram definidos em duas decisões de 1º de junho e referem-se aos territórios Brejo do Burgo e Surubabel, nos municípios baianos Glória e Rodelas, respectivamente. (mais…)

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A Guerra da Água no Norte de Minas: Água para o Ouro. Sede para o Povo!!

 

Comissão Pastoral da Terra

A mineradora Canadense Yamana Gold, antes Capathion Gold, faz de tudo pra sugar a água do semi-árido Norte Mineiro para levar o ouro de helicóptero para fora de Riacho dos Machados. Anunciado pelos movimentos e alguns técnicos da região, não existe água suficiente para a mineração de ouro no local da mina. Mesmo assim o COPAM e a SUPRAM, sempre seguindo a orientação dos grandes projetos e empresas, licenciaram a obra. (mais…)

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