Prefeitura do Rio: “Nós Não Vamos Ter Cultura Nenhuma em Áreas Sublevadas”

Luisa Fenizola – RioOnWatch

Durante transmissão ao vivo na Band News para discutir o Plano Estratégico da gestão Crivella, a Subsecretária de Planejamento do Rio de Janeiro, Aspásia Camargo, quando questionada acerca do papel da produção cultural na redução das desigualdades e na promoção da segurança em territórios de favela, disse: “De uma coisa eu tenho certeza: nós não vamos ter cultura nenhuma em áreas sublevadas. […] Sublevadas pela violência, pelos assassinatos, pelo descontrole, pelas milícias”.

Segundo o dicionário, sublevado é “amotinado, revoltado”. A opção de se referir a territórios de favela pelo termo revela um posicionamento político por parte da prefeitura de encarar as favelas como um espaço de irracionalidade e violência, e a declaração em si legitima a continuidade de ações que vêm sendo tomadas por ela no sentido de dificultar a realização de eventos culturais nas favelas. Exemplo disso foi a criação em maio desse ano de uma comissão especial ligada ao gabinete do prefeito para aprovar eventos com público superior a 1000 pessoas, alongando o processo de consulta prévia e aumentando o número de licenças necessárias, além de conferir à comissão a possibilidade de veto inclusive durante a realização do evento.

Durante audiência pública para debater o Plano na Tijuca na última terça-feira, 26 de julho, a subsecretária primeiramente negou que tivesse feito tal afirmação, mas ao longo de sua fala voltou a colocar que não é possível fazer cultura em áreas onde predomina a violência. Segundo Aspásia, a prefeitura não tem capacidade para mitigar essa violência, atribuindo-a ao fluxo de armas e drogas, cuja entrada deveria ser impedida pelas forças do governo federal, mas ela disse também que a prefeitura está agindo para ajudar essas forças falidas, inclusive as do estado, a se soerguer. Isso será feito pela requalificação do trabalho da Guarda Municipal na direção de um policiamento ostensivo.

“A gente sabe que tem uma lista enorme de coisas que eram produzidas no Vidigal, eram produzidas na Rocinha, são produzidas em outros bairros”, reconheceu Aspásia. A produção cultural nas favelas, no entanto, não está circunscrita ao passado, como ela parece colocar, e nem se restringe a essas duas favelas de grande visibilidade na Zona Sul. As favelas são ainda hoje e cada vez mais espaços de efervescência cultural. As favelas cariocas têm museus, grupos de teatro, festivais literários, cineclubes, bibliotecas. São o espaço de reprodução do samba, do rap, do funk, do jongo, do charme, do break, da capoeira, do passinho. São o espaço do grafite, das batalhas de DJ e dos slams de poesia. São o espaço de busca constante por solução e inovação, espaço da reinvenção, da economia criativa e solidária.

A prefeitura parece querer ir contra a demanda popular e a tendência esperada de valorizar e promover a cultura nesses espaços ao fazer tal afirmação. Falta no Plano Estratégico uma política de fomento aos artistas e produtores culturais, faltam estratégias de descentralização dos equipamentos culturais na direção das Zonas Oeste e Norte (concentrados hoje no Centro e na Zona Sul). Mas mesmo que a prefeitura aja ativamente na forma de barreiras colocadas à realização de eventos ou passivamente pela ausência de incentivo e reconhecimento do potencial cultural das favelas, essa profecia não se efetivará, porque a favela é a encarnação da vida que se desenvolve apesar da ausência–e às vezes mesmo em resistência à presença–do poder público.

Vai ter cultura na favela, sim. E vai ser pela cultura que os moradores vão continuar a resistir, viver, sobreviver. E se a prefeitura souber canalizar esforços na direção de políticas públicas transversais, a produção cultural poderá gerar renda, emprego, segurança, laços de sociabilidade, autoestima e reduzir o abismo entre asfalto e favela, efetivando em termos de direitos o que a favela já é em termos práticos: parte da cidade.

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