Para ex-comandante-geral da PM do Rio, “a vida humana não é uma prioridade no Brasil”

Ibis Pereira fala sobre os vários aspectos da crise de segurança pública do Rio de Janeiro e como os direitos humanos são fundamentais para o “fim da barbárie”

por José Cícero da Silva, da Agência Pública

Nesta entrevista à Pública, o agora coronel da reserva Ibis Pereira, 54 anos, é assertivo sobre a atual crise de segurança pública do Rio: “É preciso reduzir homicídios para o clima de civilidade voltar e a barbárie acabar”. Sua experiência de 33 anos na Polícia Militar lhe deu outras convicções. Entre elas, a de que a melhor maneira de proteger o policial é fazendo a polícia matar menos. “A vida dos seres humanos não pode ser tratada como um efeito colateral”, diz o militar, formado em direito e filosofia e com mestrado em história. (mais…)

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Negação de direitos amplia a fome em Alagoas

Durante ‘S.O.S Agricultura Familiar’ sociedade civil reivindica ações emergenciais para combate à fome

Por Elessandra Araújo, do Cdecma, na ASA

Dados do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutrição (CONSEA) de Alagoas mostra que no estado, 200 mil famílias que recebem alimentação através do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), serão cortadas do Programa, devido à diminuição dos investimentos do governo federal para este ano. Segundo a presidente do Consea – AL, Maria Eunice de Jesus, o valor destinado ao PAA no período de 2014 a 2015 passou de R$ 24 milhões para menos de R$ 3 milhões no período de 2016 a 2017.  (mais…)

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Pará atende agronegócio e ignora comunidades ao construir ferrovia, dizem lideranças

A Ferrovia Paraense cortará 23 municípios no estado e visa atender interesses do setor do agronegócio e mineração

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Lideranças de comunidades quilombolas e representantes de entidades da sociedade civil afirmam que o governo do estado do Pará está violando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao não realizar a consulta livre, prévia e informada sobre o projeto de construção da Ferrovia Paraense. (mais…)

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Assembleia da COIAB definirá futuro do movimento indígena amazônico

Durante o encontro, que reunirá lideranças de toda a Amazônia brasileira, nova diretoria da será eleita. Quem assumir terá a responsabilidade histórica de liderar a resistência do movimento indígena regional.

Na APIB

Às vésperas de completar seus 30 anos, a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) realizará entre os dias 28-30 de agosto, a sua XI Assembleia geral, reunindo 600 lideranças indígenas de toda a Amazônia brasileira na Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no município de Santa Luzia do Pará. (mais…)

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Limite à publicidade infantil nas escolas

por Maria do Rosário, Sul21

Conseguimos aprovar na Câmara o Projeto de Lei 2640/15, que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e particulares de ensinos fundamental e médio. Fui relatora desta importante proposta, que tem autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). A matéria, que agora irá tramitar no Senado, teve apoio de importantes instituições como o Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, que atuam para minimizar e prevenir os prejuízos decorrentes da comunicação mercadológica. (mais…)

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Em manifesto, juristas denunciam apartheid social no Jacarezinho

No Justificando

Desde a última sexta-feira (11), quando as Forças Armadas e a Polícia Militar realizaram uma mega operação na comunidade do Jacarezinho, no estado do Rio de Janeiro, diversas cenas de violência policial foram constatadas, bem como nenhum resultado concreto foi obtido pelas autoridades responsáveis. Em atenção à série de violações de direitos humanos ocorridas, juristas lançaram o “Manifesto pela imediata efetivação do Estado Constitucional na comunidade do Jacaré e demais comunidades cariocas”. Sustentado por mais de 70 assinaturas, o texto denuncia um verdadeiro apartheid social” em curso.  (mais…)

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Preocupa o silêncio ante ao massacre da população negra e pobre de Jacarezinho

Por Samuel Lourenço Filho, no Justificando

“[O princípio da publicidade] indica que os atos da Administração devem merecer a mais ampla divulgação possível entre os administrados, e isso porque constitui fundamento do princípio propiciar-lhes a possibilidade de controlar a legitimidade da conduta dos agentes administrativos. Só com a transparência dessa conduta é que poderão os indivíduos aquilatar a legalidade ou não dos atos e o grau de eficiência de que se revestem.”  (Filho, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, 2017)

Desde a morte de um inspetor da Polícia Civil numa operação policial em uma das favelas do Rio de Janeiro, um verdadeiro caos se instalou. A favela do Jacarezinho tem sido alvos de constantes operações que nas entrelinhas é vista como ações vingativas e verdadeiro massacre em cada ocorrência. Na insana concepção de bem contra o mal de herói contra o bandido, o que se tem de informações é de moradores sendo mortos nos confrontos que duram mais de 7 dias. (mais…)

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Temer extingue Reserva Nacional de Cobre e põe terras indígenas do PA e AP em risco

Decreto publicado no Diário Oficial afeta área maior que Holanda ou Dinamarca; WWF aponta ameaça de explosão demográfica, desmatamento e acirramento dos conflitos

De Olho nos Ruralistas

O Diário Oficial da União publicou hoje decreto do presidente Michel Temer que extingue a Reserva Nacional de Cobre, uma área de 4,7 milhões de hectares do tamanho do Butão (maior que a Suíça, a Holanda ou a Dinamarca), no Pará e no Amapá. O decreto 9.142, que revoga seus antecedentes de 1984 e 1985, foi assinado também pelos ministros das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e Sergio Westphalen Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional. (mais…)

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Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravizados, 23/08

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição, 23 de agosto de 2017

A data de 23 de agosto marca o aniversário da insurreição de 1791, em que homens e mulheres escravizados na porção oeste da ilha de Santo Domingo, proclamaram sua independência e mudaram o nome dessa porção da ilha para o original ameríndio: Haiti. Essa revolta guardava em si uma exigência universal por liberdade, que transcende todos os limites de tempo e espaço. Ela fala para a humanidade como um todo, sem distinção de origem ou religião, e continua a repercutir agora com a mesma força. (mais…)

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