O marco temporal como consagração de uma magistratura genocida

Por Pedro Pulzatto Peruzzo, no Justificando

Temos um recurso cerebral que nos permite o esquecimento de alguns traumas. Esse esquecimento opera no pouco que temos de racionalidade e joga pra baixo do tapete o que nos assolou em determinado momento de nossa existência. O problema todo é quando a sujeira não se decompõe e fica ali atrapalhando o trânsito na nossa caminhada. (mais…)

Ler Mais

Organismos da CNBB e pastorais sociais divulgam nota aos ministros do STF em solidariedade a indígenas e quilombolas

No Cimi

A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora, junto a pastorais sociais e organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma nota em solidariedade aos povos indígenas e quilombolas. A nota faz referência aos julgamentos do dia 16 no Supremo Tribunal Federal (STF), nos quais estarão em discussão a titulação de terras quilombolas e a demarcação de terras indígenas. (mais…)

Ler Mais

Sem reconhecer indígenas como sujeitos de direitos, governo relembra Ditadura, denuncia Cimi Regional Sul

Cimi

Em assembleia realizada na última semana, de 28 a 30 de julho, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul e lideranças dos povos Guarani e Kaingang debateram a conjuntura política do país e suas consequências aos direitos humanos dos povos indígenas. Em carta divulgada após encontro, que ocorreu em Águas de Chapecó (SC), Cimi Regional Sul  denuncia retorno de políticas integracionistas da era da ditadura militar que negam a indígenas a possibilidade de se constituírem como sujeitos de direitos.  (mais…)

Ler Mais

Aos 11 anos da Lei Maria da Penha, uma mulher é agredida a cada dois segundos

Iniciativa visa a informar e conscientizar sobre diversos tipos de violência a que as mulheres são submetidas, incentivando denúncias e aumentando a cobertura da lei

por Redação RBA

Para marcar os 11 anos da aprovação da Lei Maria da Penha (11.340/2006),  que passou a identificar como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Instituto Maria da Penha lançou hoje (7) o Relógios da Violência, que traz informações sobre os tipos de agressão que as mulheres sofrem.  (mais…)

Ler Mais

Plano B para Reforma da Previdência pode afetar trabalhadores mais pobres, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O governo federal não precisa do apoio de 308 votos de deputados federais para aprovar a parte da Reforma da Previdência que causará o maior impacto entre os trabalhadores mais vulneráveis. Enquanto a imposição de uma idade mínima de 65 anos, para homens, e 62, para mulheres, depende de emenda ao artigo 201 da Constituição Federal, outras mudanças propostas podem ser desmembradas e passar como leis complementares ou ordinárias, apresentadas na forma de medidas provisórias pelo Palácio do Planalto. (mais…)

Ler Mais

MST e CPT: Nota de Solidariedade à Comunidade Cana Brava

Nós do MST e CPT expressamos nossa solidariedade à Comunidade Tradicional Pesqueira/Vazanteira de Cana Brava. As famílias vivem há mais de 12 anos nesta Comunidade, na beira do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro. Construíram suas casas, suas pequenas roças e quintais. Reivindicam seu território tradicional. Defendem o direito de ter um pedaço de chão como morada e manter seus modos de vida. (mais…)

Ler Mais

O Supremo e a farsa do amianto, por Eliane Brum

No El País Brasil

Em 10 de agosto, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar um conjunto de ações relacionadas ao amianto: elas questionam a proibição do material nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além da capital paulista. Ou seja, o objetivo é voltar a liberar o amianto nestes locais onde leis estaduais e municipais o baniram. E outra ação, esta movida por quem luta pelo banimento da fibra cancerígena em todo o território brasileiro, questiona a constitucionalidade da lei federal que permite o “uso seguro” do amianto no país. Se essa lei for considerada inconstitucional pelo Supremo, será o primeiro e mais importante passo para banir de vez o amianto no Brasil. (mais…)

Ler Mais

Justiça Federal suspende ação criminal que tornou acusados réus por homicídio no desastre de Mariana

Samarco, Vale, BHP Billiton, VogBR e 22 pessoas são rés na ação. Decisão foi dada após pedido de anulação feito por advogado de dois réus, que alega ilegalidade em escutas telefônicas.

Por Fernando Zuba, Flávia Cristini e Pedro Ângelo, TV Globo e G1 MG

A Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A reportagem teve acesso à decisão, que data de 4 de julho deste ano. A defesa do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de operações, Kleber Terra, alegou que escutas telefônicas usadas no processo foram feitas de forma ilícita. (mais…)

Ler Mais