Indígenas, juristas e antropólogos unem vozes contra o marco temporal

Atividades realizadas em Brasília e São Paulo também abordaram retrocessos promovidos pelo atual governo contra os direitos indígenas

Em  Mobilização Nacional Indígena

Audiência pública no Senado Federal e ato-debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) reuniram falas importantes na defesa do direito originário dos povos indígenas aos seus territórios. As atividades foram realizadas ao longo desta terça (08) e fazem parte da agenda nacional de mobilizações contra a tese do marco temporal e os retrocessos impostos aos direitos indígenas pelo governo Temer. Até o dia 16 de agosto, são esperadas novas mobilizações e atividades em todo o Brasil. (mais…)

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Juiz manda soltar policiais que atuaram em massacre rural no Pará

Carlos Madeiro, UOL

O juiz substituto de Redenção, Jun Kubota, negou nesta terça-feira (8) um pedido do MP (Ministério Público) do Pará de renovação da prisão temporária de 13 policiais civis e militares suspeitos de envolvimento no massacre de 10 trabalhadores rurais no município de Pau D’Arco, em maio. Os policiais estão presos desde o dia 10 de julho e podem ser libertados nesta quarta-feira (9), quando termina o prazo de prisão. (mais…)

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Milhares de ações sobre a tragédia de Mariana se arrastam na Justiça

Mais de 20 meses depois do pior desastre socioambiental da história do país, processo contra a Samarco e outros responsáveis pela poluição de quilômetros de rios e devastação de povoados se arrastam entre centenas de recursos, que se estendem também a punições administrativas

 Valquiria Lopes , Gustavo Werneck, no Estado de Minas

Adiamento de prazos, recursos na Justiça às centenas e determinações atendidas apenas em parte mostram que a suspensão do processo criminal que apura a responsabilidade sobre as mortes resultantes do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, não é o único motivo de decepção para quem espera respostas para a maior tragédia socioambiental da história do país, provocada pela Mineradora Samarco. O último jato de água fria para quem aguarda punições para o desastre ocorreu na segunda-feira, quando a Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata, suspendeu a ação penal para análise de alegação da defesa do presidente licenciado da mineradora, Ricardo Vescovi, sobre suposto uso de prova ilícita no processo. A decisão se soma à morosa tramitação de uma lista de ações judiciais e administrativas (veja abaixo). Mais que isso, mostra que, após quase dois anos, a Justiça tão esperada por moradores ao longo da Bacia do Rio Doce e defensores do meio ambiente está longe ser alcançada. (mais…)

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Criança indígena de 11 anos trabalhava em Goiânia como doméstica; patroa foi absolvida

MPF viu trabalho escravo; TRF1 considerou que trabalhos à noite e fins de semana eram “próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”

Por Alceu Luís Castilho, no De Olho nos Ruralistas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu uma dona de casa acusada, pelo Ministério Público Federal, de trabalho escravo. A criança de 11 anos, indígena, trabalhava em Goiânia à noite e aos fins de semana. Mas a 3ª Turma do TRF1 considerou que essas atividades eram “trabalhos próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”. (mais…)

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Frente a novas violações de direitos indígenas, entidades da sociedade civil brasileira acionam ONU

Cimi

Na semana de celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 48 instituições, entre organizações indígenas, indigenistas e entidades da sociedade civil brasileira, enviaram informe à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para reportar os últimos atos do governo Temer em relação à violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil. (mais…)

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Povos do campo e da floresta repudiam a construção de ferrovia paraense

Por Élida Galvão – Fundo Dema

Surpreendidos pelo avanço do processo de implementação de ferrovia na região Nordeste Paraense, quilombolas, indígenas, camponeses, agroextrativistas e ribeirinhos estiveram reunidos durante dois dias para tentar compreender o processo que vem sendo articulado a passos acelerados pelo Governo Estadual em parceria com empresas privadas. A mobilização iniciou após o susto dos comunitários em descobrir que as datas de audiências públicas para o licenciamento já estavam marcadas em diversos municípios, sem ao menos terem sido consultados previamente sobre a intenção do empreendimento. A indignação com os fatos é pautada na carta de repúdio produzida coletivamente ao fim do encontro. (mais…)

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PFDC pede que Estado brasileiro cumpra recomendações da ONU para proteção dos direitos humanos no País

Nota técnica foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos para subsidiar resposta às recomendações feitas no âmbito da Revisão Periódica Universal. Consulta pública segue até 11/8

PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer que o Estado brasileiro acate as recomendações feitas ao País pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. (mais…)

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