A liberdade em tempos sombrios

Por Márcio Sotelo Felippe , no Justificando

Em um artigo publicado em 1944, A república do silêncio, Sartre escreveu que os franceses nunca foram tão livres quanto no tempo da ocupação alemã. Um chocante e brilhante paradoxo que só a grande Filosofia, como exercício de pensar fora do senso comum, é capaz de produzir. Por que os franceses eram livres se todos os direitos haviam sido aniquilados pelos alemães e não havia qualquer liberdade de expressão? Como se podia ser livre sob a cerrada opressão do invasor que fiscalizava os gestos mais triviais do cotidiano? Porque, dizia Sartre, cada gesto era um compromisso. A resistência significava uma escolha e, pois, um exercício de liberdade. Significava não renunciar à construção de sua própria existência quando os invasores queriam moldá-la, reduzindo-a a objeto passivo e sem forma. (mais…)

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Juízo final

Supremo julga na próxima quarta-feira (16) ações que podem trazer consequências sérias para a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que se mobilizam para lutar contra possíveis retrocessos nos seus direitos

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Movimentos indígenas e quilombolas estão em alerta contra possíveis retrocessos nos seus direitos territoriais. Na próxima quarta-feira (16/08) está previsto para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de várias ações que podem trazer consequências para a demarcação de terras destas populações. Lideranças temem que uma decisão desfavorável signifique a inviabilização de processos de demarcação que ainda estão em aberto e, até mesmo, a revisão de processos já finalizados. O receio é de que o julgamento signifique a generalização do controverso parâmetro do marco temporal nas decisões da Justiça, que estipula que sejam reconhecidos somente os territórios cujas populações comprovarem sua presença em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal – que garante a esses povos a posse sobre seus territórios tradicionais.  (mais…)

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CNS examina nova Política Nacional de Atenção Básica

André Costa e Ricardo Valverde, Agência Fiocruz de Notícias

Teve início nesta quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta foi encerrada nesta quinta-feira (10/8). (mais…)

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Discriminação do Estado contra quilombolas fica evidente em reunião com órgãos públicos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

É o técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) contando que o órgão (só) não tem dinheiro para ir nas comunidades quilombolas; é a representante da Secretaria de Meio Ambiente de Conceição da Barra dizendo de uma comissão criada para ordenar os plantios de eucalipto, afastando-os das comunidades, porém, essa nunca entrou no Sapê do Norte; é o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) delegando a uma ONG a tarefa de mapear o uso do solo no Território, sendo que ele próprio já tem os dados necessários. (mais…)

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Idaf emite Licenças Prévia e de Operação para Aracruz Celulose ampliar plantios no Estado

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Aracruz Celulose (Fibria) tornou público nesta semana a emissão, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), de quatro licenças ambientais para plantios de eucalipto no norte e noroeste do Espírito Santo: Licença Prévia (LP) nº 249/2017 e Licença de Operação (LO) nº 328/2017, para a atividade de Silvicultura com plantio de 995 hectares de eucalipto na Fazenda São Lucas, no município de Pinheiros; e LP nº 250/2017 e LO nº 329/2017, para mais 295 hectares na Fazenda Modelo, em São Mateus. (mais…)

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Entenda a crise dos ovos contaminados na Europa

Perguntas e respostas sobre o contágio provocado pelo pesticida fipronil, que já afeta 17 países

Por Isabel Ferrer, El País Brasil

A crise provocada pela fraude dos ovos contaminados com fipronil – um pesticida comumente utilizado tanto em cães e gatos no controle de pulgas, carrapatos e piolhos, mas cuja utilização é proibida em aves de granja –, já afeta 17 países, segundo a Comissão Europeia. E vem gerando, além disso, atritos entre Holanda e Bélgica, em função de dados essenciais supostamente não compartilhados sobre o uso do produto entre esses países. Entenda o que está acontecendo: (mais…)

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“Nós já estamos morrendo através do marco temporal”

Por Mobilização Nacional Indígena

Em Brasília, as mobilizações do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, foram encerradas com uma grande reza Guarani e Kaiowá em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas estão preocupados com o risco da corte adotar a tese do marco temporal em julgamentos sobre demarcação de terras indígenas no dia 16 de agosto. Os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, são um dos povos que podem ser mais duramente afetados por esta medida. (mais…)

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