Day: 14 de agosto de 2017

Brasileiros com mínimo de consciência esperam que STF faça justiça aos indígenas

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Mário Augusto Jakobskind, no Brasil de Fato

Nesta quarta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) decide a questão do chamado “marco temporal”. É um documento em que o direito à demarcação das terras indígenas existiria somente se os que habitassem a área na data da promulgação da Constituição de 1988. Dessa forma, os indígenas que foram forçados por grandes proprietários de terras a sair de seu território de origem antes disso não teriam direito à terra. Seria uma injustiça de grandes proporções que afetaria a vida dos indígenas brasileiros que são prejudicados pelo agronegócio. É público e notório que o putrefato Michel Temer conseguiu o apoio da bancada ruralista para não ser processado pelo STF e está cedendo tudo que é pedido pelo setor. (mais…)

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O futuro das comunidades quilombolas está em perigo

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Por Gleiceani Nogueira – ASA

“O território para as comunidades quilombolas é a base, o firmamento, é o chão. Poderia uma árvore crescer, ter tronco, ter galhos, dar bons frutos e flores sem que antes tivesse raiz? Não, né? Então da mesma forma é o território para os povos quilombolas”, diz Fabiana Mendes, de Conceição das Crioulas, uma das primeiras comunidades quilombolas a receber a titulação em Pernambuco e no Brasil.Segundo ela, a identidade negra sempre foi marcante na comunidade e o reconhecimento ao seu território, no ano de 2000, veio afirmar ainda mais a história de luta e resistência dos seus antepassados. (mais…)

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Mulheres quilombolas enviam carta ao STF por julgamento de ação que define futuro dos territórios no Brasil

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Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’, documento aponta como titulação contribui para segurança das quilombolas.

Na Terra de Direitos

Um grupo de mulheres quilombolas enviou uma carta (leia abaixo) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, apontando a necessidade de manter o Decreto Federal 4887/2003. O decreto – que regulamenta o procedimento de titulação dos territórios quilombolas no Brasil – é alvo da Ação de Inconstitucionalidade 3239, que será julgada pelo STF na próxima quarta-feira (16). Caso o decreto seja considerado inconstitucional, não haverá mais marco normativo regulamentador para a titulação das terras, o que deve atrasar ainda mais os processos. Das quase 3 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil, segundo dados da Fundação dos Palmares, apenas 37 foram tituladas pelo governo federal. (mais…)

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Biomas inteiros são devastados no Brasil, segundo pesquisadores

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Com níveis recordes de desmatamento na Amazônia, após a queda do governo democrático, em Maio de 2016, o Brasil amarga, agora, uma nova marca. O cerrado acumulou 1,9 milhão de hectares desmatados entre agosto de 2013 a julho de 2015, o equivalente a 1,7% da vegetação nativa remanescente. Apenas em 2015, uma área de 9.483 km² do cerrado brasileiro foi devastada.

Por Correio do Brasil, na CPT

O ritmo de desmatamento do bioma foi cinco vezes mais rápido que o medido na Amazônia, que perdeu, no mesmo período, 0,35% de vegetação nativa remanescente. A análise foi feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) com base nos dados do governo federal, que divulgou em seu site os primeiros números do monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). (mais…)

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