Por Renato Santana, Cimi
Joel Brás Pataxó, após 11 anos em prisão domiciliar, está livre. Por 4 x 3, o Júri Popular da Vara Federal de Eunápolis (BA), na noite desta quarta-feira, 16, o absolveu da acusação do homicídio de um pistoleiro ocorrido em 8 de dezembro de 2002. Este foi o sexto e último processo respondido por Joel; em todos os demais ele foi declarado inocente. O Júri começou às 8h30 e só terminou por volta das 19 horas. (mais…)
Reuniões, debates e visitas estão programados para este mês com o fim de aprofundar a discussão sobre o turismo de memória e valorização da história e da cultura negras na região
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) está realizando neste mês diversas reuniões e visitas nas principais fazendas do Vale de Café para aprofundar a discussão de modelos de realização do turismo de memória na região que contemplem uma visão não racista sobre a contribuição do negro na história local e dê visibilidade a personagens antes silenciados. (mais…)
O STF suspendeu, nesta quarta, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo DEM
Lilian Campelo, Brasil de Fato
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 3239, que estava marcado para esta quarta-feira (16) e que questiona o decreto que regulamenta as terras quilombolas. A ação foi aberta pelo partido DEM (Democratas). (mais…)
Para especialista Fernanda Giannasi, banir o produto é importante, mas outras medidas são necessárias: a “desamiantização” e acompanhamento médico permanente
por Vitor Nuzzi, da RBA
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode pôr fim, nesta quinta-feira (17), a uma polêmica que dura décadas, sobre o uso do amianto, mineral já proibido em alguns estados e também objeto de lei federal. Na semana passada, na retomada do julgamento, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da proibição. Mas a polêmica deve continuar, assim como os problemas. Banir é um passo importante, mas não resolve, diz a auditora-fiscal do Trabalho aposentada Fernanda Giannasi, ativista anti-amianto. Um desafio é a “desamiantização” dos ambientes e o destino do lixo derivado do produto, além de acompanhamento médico permanente. (mais…)
Votação acontece no próximo domingo, dia 20
Ministério Público Federal em Santa Catarina
A Procuradoria da República no município de Rio do Sul (SC) sediou, nessa quarta-feira (16), uma reunião com a presença das lideranças e do juiz da Terra Indígena La-Klanõ, da coordenadora técnica local da Fundação Nacional do Índio (Funai) de José Boiteux (SC) e da procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso. O objetivo foi definir as regras das eleições para caciques regionais e cacique presidente, que serão realizadas no próximo domingo, dia 20 de agosto. (mais…)
Dez trabalhadores rurais foram mortos no massacre. Representação encaminhada à Procuradoria denuncia ausência de renovação das equipes que investigam os assassinatos
Na PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou nesta quarta-feira (16/8) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, pedido de informações acerca de suposta suspensão das investigações sobre a chacina ocorrida em maio deste ano no município de Pau D’Arco, sudeste do Pará. O episódio resultou na morte de dez camponeses e ocorreu durante ação de busca e apreensão conduzida por forças policiais. (mais…)
Fechamento de agências. Sucateamento. Em silêncio, governo prepara entrega de serviço essencial para integração do país – e ainda mais indispensável, no século 21
Por Igor Venceslau* – Outras Palavras
No Brasil, um processo de desmonte dos Correios segue na velocidade das encomendas expressas. Esse sucateamento dos serviços postais, ao qual todos estamos expostos, visa provavelmente tentar a privatização de uma das maiores e mais eficazes empresas públicas brasileiras e transferir uma atividade lucrativa, sigilosa e estratégica para as mãos do mercado. Após o último concurso público, ocorrido em 2011, a contratação está suspensa nos Correios, enquanto as demissões são largamente incentivadas pela administração central. E do Oiapoque até o Chuí, a população vem sendo surpreendida com o fechamento repentino de agências postais e a implantação de um programa de entregas em dias alternados, em substituição à entrega diária. (mais…)
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