Os invasores coloniais nunca reconheceram aos indígenas o direito a dizer quem eles realmente eram – e continuam sendo. Desde a chegada dos europeus, os indígenas foram objeto de políticas que lhes retiraram o direito à personalidade cultural e jurídica. Essa questão continua sendo objeto de intensos debates, uma vez que o direito de se autodeclarar indígena está previsto da legislação nacional, mas segue sendo desprezado pelo Estado brasileiro. (mais…)
No Blog do Sakamoto
Um dos maiores saltos da humanidade foi o momento em que sua esmagadora maioria passou a aceitar que o planeta não é chato como uma pizza, mas redondo feito uma laranja. Não nego que, lendo os discursos que defendem uma Terra plana, torço para que seus apoiadores um dia encontrem a borda da tal pizza e lá tropecem, caindo no vazio no esquecimento. (mais…)
No blog da APIB
Após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 1988 consagrou os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Apelidada de Constituição Cidadã, expressou a esperança de um regime de justiça e democracia. Trinta anos depois, ela já sofreu múltiplas distorções: seus termos não são observados e, mais grave ainda, emendas constitucionais e outras normas tentaram desfigurá-la. (mais…)
Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores
Procuradoria da República no Amazonas
Em inspeção realizada esta semana com a Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) constatou o cumprimento da decisão judicial que determinou a demolição de muro construído pelas empresas Suplex Serviços de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração LTDA e Costa Rica Serviços Técnicos LTDA e pela pessoa física Douglas Araújo de Freitas (ou Douglas Costa), sócio-administrador da empresa Costa Rica, às margens do rio Tarumã-Açu, zona rural de Manaus. (mais…)
No Incra
A Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina publicou edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombo Campo dos Polí, localizada no município de Monte Carlo, distante 375 quilômetros de Florianópolis (SC). O documento pode ser consultado no Diário Oficial da União dos dias 16 e 17 de agosto. (mais…)
O advogado Fellipe Simões Duarte, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, afirma que os processos contra a Samarco estão caminhando a passos lentos porque a burocratização atrapalha bastante o andar da Justiça brasileira. Para sua maior lerdeza, foi suspenso o processo criminal contra as 21 pessoas acusadas de homicídio com dolo eventual porque os advogados dos réus alegaram terem sido utilizadas provas ilícitas.
Por Luciana Gaffrée para Combate Racismo Ambiental
A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de vários crimes nas esferas criminal, civil e administrativa, devido à maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão (MG), em 5 de novembro do ano passado. (mais…)
EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADVOGADA GERAL DA UNIÃO, GRACE MENDONÇA
Ref. Parecer nº 01/2017 – GAB/CGU/AGU
Nós, lideranças indígenas Tupinambá e Pataxó da Bahia, Kaingang, Guarani e Xokleng do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, vimos respeitosamente até Vossa Excelência requerer o que segue: (mais…)
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