Porto da Embraps causa embate entre produtores de soja e comunidades de Santarém (PA)

Soja faz com que indígenas, quilombolas, ribeirinhas e agricultores familiares percam cada vez mais acesso aos recursos

Bob Barbosa, Brasil de Fato

O avanço do agronegócio exportador de soja sobre a Amazônia, principalmente no oeste do Pará é perceptível aos olhos de quem viaja pelas estradas da região e também para quem pesquisa nas imagens de satélites acessíveis na internet. Não apenas florestas vem dando lugar a imensos campos de sojas, como também comunidades rurais – de agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ribeirinhas – vem diminuindo e perdendo cada vez mais acesso aos seus recursos naturais. 

A soja

“Entre dezembro de 2016 a fevereiro de 2017 foram plantados 75 mil hectares de soja, que já foram colhidos. Desses 75 mil hectares a gente colheu 55 sacas de soja por hectar. Dessas 55 sacas por hectar, a gente colheu 4 milhões de sacas. Disso, veio aqui pra Santarém, Mojuí e Belterra, um montante de 268 milhões de reais, que está aqui hoje, na minha roupa, na roupa dos agricultores que estão consumindo, comprando lá o pescado no mercadão. É o que está circulando no comércio.”

Este é Adriano Maraschin, presidente do Sindicato Rural de Santarém. Para o  representante dos produtores de soja, é possível expandir muito as lavouras no entorno de Santarém.

“Na nossa região a gente tem 600 mil hectares de áreas antropizadas, e o recurso, que a Cargil (subsidiadora e compradora da produção) está jogando na nossa cidade, pode triplicar. A gente pode chegar a plantar 600 mil hectares de terra na nossa região, que está lá, pronta, área degradada”.

Mas a migração para as periferias urbanas é um dos efeitos do avanço do agronegócio exportador de soja, principalmente no Oeste do Pará, sobre as populações locais. Santarém, a maior cidade do interior da Amazônia, com mais de 300 mil habitantes, é um caso emblemático nesse contexto.

Padre Guillermo Grisales, coordenador da Pastoral Social da Diocese de Santarém, conta o que vem ocorrendo na região, antes mesmo da implantação do porto da Embraps.

“O porto [projeto] da Embraps já trouxe conflitos. Começaram a fazer umas compras da posse de terra. As pessoas estão inseguras de ficar lá e começou também uma especulação imobiliária, intimidando as pessoas, que tinham de vender seus terrenos, se não perdiam as coisas, porque não tinham a posse.”

Situada no encontro dos rios Amazonas e Tapajós, Santarém está equidistante das duas metrópoles da Amazônia: ao leste, Belém e a oeste, Manaus. A cidade também está numa das pontas da BR-163, rodovia que liga norte e sul do Brasil e que no estado do Mato Grosso atravessa um mar de soja.

Gilson Rego, coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra, explica o que a soja significa para as comunidades acompanhadas pela CPT.  “As comunidades que nós acompanhamos aqui na Diocese de Santarém todas ela vivem, a cada dia, a cada ano, o conflito provocado pela produção da soja, que a cada ano abre novas áreas.”

Santarém é onde se esbarram os interesses do agronegócio, de um lado, e do outro, as lutas dos movimentos sociais em defesa da gente e da cultura amazônica. O resultado, por enquanto, é um empate.

O porto da Embraps

Na opinião de Judith Vieira, advogada e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), “o porto da Embraps vem para favorecer um determinado tipo de atividade, que vem trazendo preocupações para os moradores locais, dentre outras coisas porque limita o acesso a algumas áreas que são importantes pra manutenção dos seus modos de vida”.

Há mais de três anos que projetos de portos, aliados a setores empresariais de Santarém, incluindo mídias e políticos locais, buscam autorização para se instalar na região do Maicá. Desde então, das três empresas que vinham anunciando projetos de portos, duas ainda seguem tentando construir seus terminais portuários. Uma delas é a santarena Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps).

Ainda que totalmente privada, a Embraps foi criada com o propósito de encaminhar um único projeto: o porto do Maicá. Seu proprietário é Pedro Riva, produtor de soja residente em Sorriso, no interior do Mato Grosso.

“Se por exemplo, você tiver uma plantação de soja e não quiser exportar por um porto de uma trading, você pode chegar com o ‘seu Pedro’ e exportar pelo porto dele”.

Hito Braga de Moraes é o engenheiro civil e naval que coordena o projeto do porto da Embraps. Ele também é professor na Universidade Federal do Pará (UFPA). A Fadesp, fundação da UFPA foi contratada em 2013 para fazer o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do porto.

Simulação do porto da Embraps, extraída do seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

De acordo com o documento, o pátio do porto da Embraps terá capacidade para estacionar 938 carretas carregadas de soja, com previsão de quase 5 milhões de toneladas de grãos de soja exportadas por ano. Receberá navios de até 260 metros de comprimento e de até 12 metros de calado. Em suas estruturas de armazéns, o porto da Embraps prevê capacidade de 440 mil toneladas. Para efeito de comparação, o porto da Cargill, que desde 2003 está em atividade na área urbana de Santarém, tem capacidade de armazenamento de 140  mil toneladas.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do porto da Embraps estão publicados no site da Semas desde outubro de 2015, quando então foi concedida a licença ambiental, autorizando o empreendimento.

No entanto, o projeto da Embraps ainda não saiu do papel. “O que está faltando é o licenciamento, que já está pronto, está na Semas, e que, por uma questão dos quilombolas, está parado. Mas que se resolver esse problema junto ao Ministério Público e aos quilombolas, o projeto anda”, explica Hito de Moraes.

Durante a audiência entre indígenas e o prefeito (segundo da esq. para dir.) na Câmara Municipal, o quilombola Dileudo Guimarães deu a sua contribuição no debate. Foto: Bob Barbosa | Brasil de Fato

Comunidades querem ser ouvidas

Já Dileudo Guimarães, do quilombo de Bom Jardim, no entorno do Maicá, entende que o porto não deve ser construído. “A gente vê que esse empreendimento vai afetar nós diretamente e vai causar prejuízos pro mercado aqui, também, porque o Maicá é uma geração de renda para os pescadores e também ele ajuda na alimentação aqui pras comunidades, pro povo de Santarém.”

Guimarães é também presidente da FOQS, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém. Em janeiro do ano passado, a FOQS enviou questionamentos sobre o RIMA  ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e à Semas. A Federação reivindicava a aplicação da Convenção n° 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho.

A Convenção 169 prevê a realização de consulta prévia, livre e informada para povos tradicionais quando houverem medidas administrativas que possam afetá-los – indígenas e quilombolas são reconhecidos pela legislação brasileira como povos tradicionais.

Representando a Colônia de Pescadores Z-20, na condição de diretor de relações públicas, Jucenil Coelho explica: “Nós temos em torno do Lago do Maicá, entre pescadores associados da Z-20, cerca de 1500 pescadores que sobrevivem e trazem sua produção diariamente para os mercados de Santarém. É por isso que é a nossa luta, como liderança dos pescadores, de manter esses empregos lá, desses pescadores, porque eles não sabem fazer outra atividade. O pescador não sabe, não tem esse conhecimento, para trabalhar nesses portos”.

Além das comunidades tradicionais que vivem e exercem a pesca e o agro-extrativismo no entorno do lago, parte da periferia urbana de Santarém também é vizinha ao Maicá. São bairros recentes, com infra-estrutura precária, sem saneamento básico, sem calçamento, e com pouquíssima regularização fundiária.

É justamente nesses bairros que surgem também lideranças comunitárias que defendem o projeto. A engenheira agrônoma e professora da Ufopa, Danielle Wagner, analisou os argumentos dos defensores do porto no Maicá.

Ela comparou os discursos dessas lideranças e o dos grupos empresariais interessados no projeto: “os discursos se repetem, tem a mesma linha de raciocínio. E o que tem sido usado principalmente é de que esse empreendimento vai gerar emprego e renda, no sentido de legitimar a criação desse porto como alternativa a uma situação de crise econômica que Santarém vive. E isso tem sido usado para cooptar as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade, para que sejam favoráveis ao porto”.

No entanto, outras lideranças comunitárias não apoiam a instalação de portos no Maicá. É o caso de Erlan Nadler, presidente da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarem (Famcos):

“Esses projetos são todos trazidos do centro-sul do Brasil para a região norte, que sempre foi considerada o almoxarifado. Não só do Brasil como do mundo. O próprio caboclo está se conscientizando dos seus direitos e é o próprio caboclo que tem que discutir. A discussão da forma de economia, da forma de desenvolvimento, ela tem que ser conjunta, um respeitando a especificidade e o território do outro.”

Para a reitora da UFOPA, Raimunda Monteiro, os impactos de um porto como o da Embraps ainda não foram totalmente considerados: “A posição da Universidade, com seu papel de produção de conhecimento, seria que nós deveríamos estimular uma avaliação ambiental integrada do conjunto desses investimentos e daí ter projeções agregadas e integradas dos seus impactos sociais e econômicos.”

Pressionada pelo agronegócio, que pretende fazer dela um polo exportador de soja e importador de agroquímicos, por meio de grandes portos, Santarém tem pela frente o desafio de encontrar e consolidar alternativas econômicas que não prejudiquem o seu equilíbrio socioambiental.

Edição: Daniela Stefano.

Imagem destacada: Indígenas protestam na Câmara em Santarém contra construção do porto da Embraps / Bob Barbosa

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