Em ação conjunta do MPF e do MP/BA, União, estado da Bahia e municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções foram condenados a executar medidas voltadas a garantir tratamento às vítimas
Ministério Público Federal na Bahia
Em ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do estado da Bahia (MP/BA), a Sama S.A. – Minerações Associadas foi condenada pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. A decisão, de 18 de agosto, aponta que o valor deve ser destinado aos municípios baianos de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista, e deve ser utilizado para aquisição de equipamentos e construção de unidades para tratamento de doenças associadas à exposição do amianto. (mais…)
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