EBC pode perder concessão da Rádio Nacional da Amazônia, que segue fora do ar

Populações ribeirinhas e indígenas de nove estados têm seu direito constitucional à comunicação negado após pane nos transmissores ocorrida em março

Por Intervozes, na Carta Capital

Ouvinte: Olá, vocês já arrumaram o gerador de energia lá para a Rádio Nacional da Amazônia?
Apresentador: Eu não sei. Os engenheiros daqui é que sabem.
Ouvinte: E se cada um de nós aqui (da Amazônia) der uma quantia e vocês abrem uma conta só pra comprar um novo transmissor? Se for possível fazer isso, eu estou disposta a colaborar.
(Conversa ao vivo feita por telefone às 21h49 do dia 31 de março de 2017). (mais…)

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Na surdina, CTNBio aprova soja com muito mais herbicidas e ameaças ao meio ambiente

Acreditando no final da notícia, o Brasil terá a ‘honra’ de sediar o lançamento internacional do veneno? (TP) 

Da Agro News

“A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou este mês a primeira soja Bt geneticamente modificada, que além de ser resistente aos insetos é também tolerante a três herbicidas – glifosato, o glufosinato de amónio e 2,4-D. (mais…)

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PF avisa que partirá para o confronto com outras forças policiais nas ruas

Por Vicente Nunes, no Correio Brasiliense

O clima esquentou de vez na reunião entre representantes do Ministério do Planejamento e de servidores realizada na quarta-feira, 30. O objetivo do governo foi explicar as razões para o adiamento dos reajustes salariais de 2018 para 2019. Flávio Werneck, vice presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), deixou claro que a PF vai para as ruas protestar e está pronta para o confronto com outras forças policiais. (mais…)

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I Encontro de mulheres atingidas por grandes empreendimentos acontece em Imperatriz – MA

Por Idayane Ferreira, Correio Popular

Entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro ocorre em Imperatriz (MA), o primeiro encontro de mulheres impactadas por grandes empreendimentos. “Poesia, memória e resistência: olhares sobre os impactos diferenciados dos grandes projetos sobre a vida das mulheres” reúne cerca de 60 mulheres, atingidas diretas ou indiretas por grandes empreendimentos dos setores de mineração e siderurgia, barragens, produção de energia elétrica, monocultura e etc. e assessoras de entidades e movimentos que tratam sobre as temáticas. (mais…)

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Audiência Pública – Eleição para ouvidoria-geral na Defensoria Pública do Rio de Janeiro

No Fórum Justiça

Amanhã, dia 01 de setembro, a realização de uma audiência pública pelas 14h no 4º andar da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 314) marca o início do processo de eleição para a Ouvidoria-Geral da instituição. O Fórum Justiça defende a importância da mais ampla participação da sociedade civil neste processo. (mais…)

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Povos da Amazônia lançam manifesto em apoio aos Guarani do Jaraguá

Na  Amazônia.org

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgou ontem (30) nota em solidariedade aos povos indígenas Guarani, de São Paulo, após uma portaria do Ministério da Justiça anular a Terra Indígena Jaraguá.  Segundo os indígenas, a decisão “revela a total disposição deste governo de negociar os mais básicos princípios e direitos à dignidade humana em troca de apoio do Congresso para se manter no poder.” (mais…)

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O abuso silenciado que há por trás das cesáreas

Mulheres que sofreram parto traumático têm sintomas das vítimas de estupro, segundo especialista

Por Maritxell Freitas, El País Brasil

Ana Farmer tinha cerca de 39 semanas de gravidez quando foi fazer um controle ginecológico na Clínica Cordillera de Santiago, no Chile. Queria saber se era normal que cada vez ficasse mais difícil segurar a urina. Enquanto esperava a obstetra que a havia atendido, outra profissional da equipe a examinou. Tudo estava bem: os dois centímetros de dilatação que surgira há alguns dias não tinham aumentado. (mais…)

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Transexualidade e nome social são temas de diálogo com a PFDC

Deborah Duprat participa nesta quinta-feira (31), às 19h, de palestra promovida pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Ribeirão Preto (SP)

PFDC/MPF

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, participa nesta quinta-feira (31), em Ribeirão Preto (SP), de palestra sobre transexualidade e nome social. O diálogo é uma iniciativa da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conta com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. (mais…)

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Atuação do MPF/AP assegura direito a benefício do INSS a vítimas de escalpelamento

Recomendação do órgão foi acatada pelo Ministério do Desenvolvimento Social

Ministério Público Federal no Amapá

Em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reconheceu que “não há restrição legal que impeça o acesso das pessoas vítimas de escalpelamento ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)” do INSS. Com isso, a partir de agora, as pessoas que tenham sofrido escalpelamento podem requerer o benefício ao órgão. A concessão do salário mensal, contudo, depende da comprovação da necessidade por meio de avaliação socioeconômica. (mais…)

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Hospitais públicos são recomendados pelo MPF/RO a não discriminar pacientes indígenas

Paciente da etnia Amondawa foi discriminado em Hospital Municipal de Jaru. Para o MPF/RO, este não é um caso isolado

Ministério Público Federal em Rondônia

A discriminação racial sofrida por indígenas em unidades saúde motivou o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a emitir uma recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho. Na recomendação, o MPF/RO expõe que “a discriminação racial é ainda mais reprovável quando é contra indígenas doentes, por ser população vulnerável e estar em momento de extrema fragilidade”. (mais…)

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