Transexualidade e nome social são temas de diálogo com a PFDC

Deborah Duprat participa nesta quinta-feira (31), às 19h, de palestra promovida pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Ribeirão Preto (SP)

PFDC/MPF

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, participa nesta quinta-feira (31), em Ribeirão Preto (SP), de palestra sobre transexualidade e nome social. O diálogo é uma iniciativa da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conta com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. (mais…)

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Atuação do MPF/AP assegura direito a benefício do INSS a vítimas de escalpelamento

Recomendação do órgão foi acatada pelo Ministério do Desenvolvimento Social

Ministério Público Federal no Amapá

Em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reconheceu que “não há restrição legal que impeça o acesso das pessoas vítimas de escalpelamento ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)” do INSS. Com isso, a partir de agora, as pessoas que tenham sofrido escalpelamento podem requerer o benefício ao órgão. A concessão do salário mensal, contudo, depende da comprovação da necessidade por meio de avaliação socioeconômica. (mais…)

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Hospitais públicos são recomendados pelo MPF/RO a não discriminar pacientes indígenas

Paciente da etnia Amondawa foi discriminado em Hospital Municipal de Jaru. Para o MPF/RO, este não é um caso isolado

Ministério Público Federal em Rondônia

A discriminação racial sofrida por indígenas em unidades saúde motivou o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a emitir uma recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho. Na recomendação, o MPF/RO expõe que “a discriminação racial é ainda mais reprovável quando é contra indígenas doentes, por ser população vulnerável e estar em momento de extrema fragilidade”. (mais…)

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TRF-1 suspende reintegração de terra indígena no sul da Bahia

No Conjur*

Considerando o risco de agravamento do quadro de violência da região, já marcada por conflitos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma reintegração de posse em território indígena, no sul da Bahia. A decisão diz ainda que foi comprovada a ocupação tradicional indígena na localidade, apesar de o processo de regularização ainda estar em andamento. (mais…)

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Exposição em São Paulo questiona o racismo, o sexismo e provoca: ‘Agora Somos Todxs Negrxs?’

Com abertura nesta quinta-feira (31), mostra apresenta um recorte da produção contemporânea de artistas negras e negros

por Junião, Ponte Jornalismo

Estreia nesta quinta-feira, 31 de agosto, em São Paulo, a exposição “Agora Somos Todxs Negrxs?”, que reúne produção contemporânea de artistas negras e negros reconhecidos no cenário das artes no Brasil. (mais…)

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Diálogo cultural anima quilombolas na Bahia

Zoraide Vilasboas – Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

Raios solares benfazejos ajudaram a compor a temperatura amena tecendo o clima de satisfação e congraçamento que perdurou durante toda “Tarde em Ações Culturais”, realizada no segundo sábado deste mês, na comunidade quilombola de Malhada, que fica no entorno da mineração de urânio, no município de Caetité (Ba). (mais…)

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Pataxós reivindicam demarcação de terras em Açucena

Eles denunciam ameaças de grileiros e cobram transformação de parque estadual em reserva indígena

ALMG

O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada em Açucena (Vale do Rio Doce), denunciou ocupações irregulares e conflitos com posseiros na sua área em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (30/8/17). A aldeia fica dentro do Parque Estadual do Rio Corrente e os pataxós reivindicam a transformação da área em reserva indígena. (mais…)

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