Enquanto milionários e multinacionais não pagam impostos, o país quebra

Dados mostram que os que ganham até dois salários mínimos mensais pagam 53,9% em impostos, enquanto a população que recebe acima de 30 salários mínimos paga até 29%

por Denise Motta Dau e Gabriel Casnati*, RBA

A população brasileira não tem o hábito de analisar detalhadamente os impostos que paga. Por isso, é normal a reprodução da afirmação – divulgada incansavelmente na grande mídia – de que no país as empresas e os empresários são sobretaxados. (mais…)

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Enquanto Samarco fica impune, governo só pensa em liberalizar Código de Mineração

Raphael Sanz, do Correio da Cidadania

Em 5 de novembro de 2015 aconteceu o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão em Mariana (MG), gerida pela mineradora Samarco. O desastre  deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e um rastro de destruição química ao longo de mais de 600km por toda a bacia do Rio Doce, chegando ao litoral capixaba. Pouco antes, no último dia 7 de agosto, de se completarem dois anos do maior desastre ambiental da história brasileira, a Justiça Federal suspendeu o processo criminal contra mineradora e acionistas[1].  (mais…)

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Desertos verdes: eucalipto e o veneno silencioso

O processo de transformação territorial no Extremo Sul da Bahia dialoga e se entrelaça com a questão agrária no Brasil, permeada de desafios e contradições, considerando as múltiplas e complexas problemáticas que se apresentam. Assenta-se na estrutura fundiária extremamente desigual que se mantém desde os tempos do Brasil colônia, mas que se acentua nas mudanças recentes, na estrutura produtiva do campo. Isto é, os diversos modos de vida transformados em um único modo de produção extensivo e intensivo em terra, água, agrotóxicos, insumos químicos, maquinaria de grande porte e biotecnologia que tem como uma das conseqüências a redução do trabalho humano: O Agronegócio em uma das suas faces, monocultura de eucalipto e fábricas de celulose.

Por Ivonete Gonçalves de Souza*  (mais…)

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Juiz da lava jato no Rio, Marcelo Bretas caminha para o posto de novo ‘super-herói’ da Justiça

Por Ruben Berta, no The Intercept Brasil

“Nunca quis ser igual ao Moro, não sou”. A frase do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no estado, deu título à reportagem  publicada no último fim de semana sobre o magistrado no “Estadão”. A matéria, feita com base em quatro entrevistas realizadas ao longo de dez dias, revela detalhes de sua rotina: das idas regulares à igreja evangélica às séries de exercícios três vezes por semana, com corrida e musculação. Mais do que isso, o texto deixa uma pergunta no ar: estaria surgindo um novo candidato a super-herói no Judiciário? (mais…)

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Carta da I Assembleia Geral do Povo Sateré Mawé do Alto Rio Andirá

Por Fernanda Cristina Moreira

Os Satere Mawé, guerreiros temidos em sua história pelas flechas envenenadas lançadas contra os colonizadores e conhecidos por sua coragem no enfrentamento às formigas tucandeiras, estiveram reunidos na I Assembleia Geral do Povo Sateré Mawé do Alto Rio Andirá, de 31 de agosto a 2 de setembro, na aldeia Vila Nova. (mais…)

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A lei não é para todos, por Eliane Brum

Como a Lava Jato reforça no país uma ideia perigosa: a de que prisão é justiça

No El País

A Operação Lava Jato, mesmo com todas as falhas e abusos cometidos, assim como a vaidade descontrolada de parte de seus protagonistas, presta um grande serviço ao Brasil ao revelar a relação de corrupção entre o público e o privado. Uma relação que atravessa vários governos e vários partidos e vários políticos de vários partidos. E a Operação Lava Jato presta também um grande desserviço ao Brasil ao reforçar uma das ideias mais perigosas, entranhadas no senso comum dos brasileiros, e realizada no concreto da vida do país: a de que prisão é sinônimo de justiça. Num país em que o encarceramento dos pobres e dos negros tornou-se uma política de Estado não escrita – e, paradoxalmente, acentuou-se nos governos democráticos que vieram depois da ditadura civil-militar (1964-1985), reforçar essa ideologia não é um detalhe. Tampouco um efeito colateral. É uma construção de futuro. (mais…)

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Mudanças internas na Funai preocupam indígenas e servidores

Centro que deve monitorar as terras indígenas pode virar um centro de informação das riquezas

Por Felipe Milanez, no Carta Capital

Depois de desmontar a Funai, paralisar as demarcações das terras indígenas e abrir os territórios para o saque dos recursos naturais, os ruralistas no governo Temer começam ocupar os espaços chaves na Fundação Nacional do Índio para saquear informações e desarticular os sistemas de proteção aos territórios indígenas.  (mais…)

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Governo declara posse de 5,8 mil hectares a indígenas Tapeba, do Ceará

Correção enviada por Henyo Barretto:  A portaria declaratória tornada nula em 2007 pelo STJ foi publicada em 2005 e não em 2003, conforme está na matéria abaixo.

No Conjur

O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (CE). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos. (mais…)

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Série de eventos em Goiânia marca os 30 anos do acidente com o Césio-137

‘Césio 137: Eu também sou vítima’ será o mote da mobilização para discutir a situação atual das vítimas

Por Articulação Antinuclear Brasileira

Em 13 de setembro deste ano completa-se 30 anos que uma cápsula contendo 19 gramas de Césio-137 iniciou o maior acidente radioativo do Brasil, provocando a morte de 4 pessoas inicialmente e um número desconhecido nos anos seguintes, contaminando direta e indiretamente centenas de moradores e causando pânico em Goiânia. Mesmo após 3 décadas, a luta pelos direitos das vítimas ainda se faz necessária. (mais…)

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‘Práticas fascistas são fundamentais para manutenção do modelo capitalista’

Para o juiz e doutor em Direito Rubens Casara, elementos do fascismo contribuem para formar um pensamento homogêneo que elimina a diferença, só admitida “se puder ser transformada em mercadoria”

por Glauco Faria, para a RBA

São Paulo – Um Estado que retoma o ideário neoliberal e fortalece seu poder repressivo para conter parte da população “indesejável”. Esse é o modelo que caracterizaria a “pós-democracia”, conceito utilizado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e doutor em Direito Rubens Casara. (mais…)

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