Correção enviada por Henyo Barretto: A portaria declaratória tornada nula em 2007 pelo STJ foi publicada em 2005 e não em 2003, conforme está na matéria abaixo.
No Conjur
O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (CE). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos. (mais…)
‘Césio 137: Eu também sou vítima’ será o mote da mobilização para discutir a situação atual das vítimas
Por Articulação Antinuclear Brasileira
Em 13 de setembro deste ano completa-se 30 anos que uma cápsula contendo 19 gramas de Césio-137 iniciou o maior acidente radioativo do Brasil, provocando a morte de 4 pessoas inicialmente e um número desconhecido nos anos seguintes, contaminando direta e indiretamente centenas de moradores e causando pânico em Goiânia. Mesmo após 3 décadas, a luta pelos direitos das vítimas ainda se faz necessária. (mais…)
Para o juiz e doutor em Direito Rubens Casara, elementos do fascismo contribuem para formar um pensamento homogêneo que elimina a diferença, só admitida “se puder ser transformada em mercadoria”
por Glauco Faria, para a RBA
São Paulo – Um Estado que retoma o ideário neoliberal e fortalece seu poder repressivo para conter parte da população “indesejável”. Esse é o modelo que caracterizaria a “pós-democracia”, conceito utilizado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e doutor em Direito Rubens Casara. (mais…)
Patricia Fachin – IHU On-Line
O fenômeno do desaparecimento das abelhas pode ser explicado cientificamente, diz Lionel Segui Gonçalves, especialista em genética de abelhas, à IHU On-Line. Segundo ele, esse fenômeno que tem ocorrido no mundo todo, e particularmente no Brasil, está associado ao uso de agrotóxicos que contêm neonicotinoides. No Brasil“já temos várias ocorrências. Lamentavelmente, o país é um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos, e as abelhas estão sofrendo com isso. (…) Gostaria de deixar claro que está havendo um massacre, principalmente nas nossas condições aqui no Brasil, em que a cada dia que passa nós temos mais ocorrência de perda de abelhas”, enfatiza. (mais…)
Capitalistas financiam uma rede de think tanks ultraliberais pelas Américas, cujos frutos são organizações como ILISP e MBL. O que pretendem com isso? [*Artigo publicado originalmente nos Anais do XII Encontro Internacional da ANPHLAC: Conexões ultraliberais nas Américas: o think tank norte-americano Atlas Network e suas vinculações com organizações latinoamericanas]
O filósofo da USP duvida da realização de eleições em 2018 e afirma que o campo progressista ainda não sabe o que oferecer aos brasileiros
Sergio Lirio – CartaCapital / IHU On-Line
Após incursões em sua área de formação, a Filosofia, Vladimir Safatle volta a se concentrar no debate político contemporâneo. O título de seu mais recente livro, Só mais um esforço, a ser lançado no início de setembro, é uma referência a uma famosa frase do Marquês de Sade de estímulo aos concidadãos desanimados com os rumos da Revolução Francesa. Há, portanto, no âmago da análise, uma mensagem de esperança em relação ao futuro do Brasil, erguida sobre camadas de críticas agudas aos rumos da esquerda, ao chamado lulismo e à eterna conciliação das elites. (mais…)
Substância foi encontrada em mananciais no Paraná; pesquisadores apontam morte de abelhas e dizem que ela pode afetar a pressão arterial e o sistema reprodutivo
Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas
Na Europa, comoção. Relatos alarmistas, manchetes, debates, interdição de granjas, prisões. Foi ele o pivô de uma crise sem precedentes em um dos principais produtos da agricultura do velho continente, o ovo. Trata-se do pesticida fipronil, que já alastrou contaminações em mais de 17 países europeus. Diversas pesquisas apontam os riscos desse pesticida para animais e seres humanos. No Brasil, ele tem um mercado de larga escala. (mais…)
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