Fazenda recomenda ao Rio que privatize universidades públicas e demita servidores

Por Nelson Lima Neto, no Extra

Em parecer da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, vinculada ao Tesouro Nacional e, consequentemente, ao Ministério da Fazenda, técnicos analisaram o plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado do Rio. Em um dos trechos do relatório, o Tesouro recomenda que o Rio adote cinco medidas adicionais para normalizar sua situação financeira, e assim “aumentar as suas chances de atingir o equilíbrio fiscal”. Essas recomendações, porém, não precisam ser adotadas pelo governo do estado. (mais…)

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A ‘maternidade’ do açaí e outros saberes de ribeirinhos que foram absorvidos pela pesquisa de ponta

Quando o pesquisador Aldicir Scariot foi escalado para coordenar um projeto com comunidades extrativistas do norte de Minas Gerais, ele resolveu mapear todas as áreas que pertenciam às famílias para estudar como aprimorar a produção local sem que fosse preciso desmatar áreas vizinhas. (mais…)

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“O lá e o aqui”: o documentário que desconstrói o mito da democracia racial no Brasil

No Justificando

O documentário “O lá e o aqui”, quem tem estreia prevista para 16 de setembro, propõe uma reflexão acerca do mito da democracia racial no Brasil. O curta-metragem reuniu depoimentos de seis jovens oriundos de diversos países do continente africano que, com o objetivo de complementarem seus estudos e pesquisas, lançaram-se numa aventura em um Brasil idealizado.  (mais…)

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Grito dos/as Excluídos/as: No 7 de Setembro, movimentos vão às ruas contra reformas e retirada de direitos

Da Página do MST 

O Dia da Independência será marcado no Distrito Federal por mais uma edição do Grito dos/as Excluídos/as. A partir da iniciativa das pastorais sociais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), movimentos populares, organizações da sociedade civil e ativistas sairão às ruas para lembrar que a comemoração da independência do país só faz sentido com soberania, desenvolvimento e a garantia de direitos e dignidade para a população.

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Convocatória – Mobilização Nacional no aniversário de 10 anos da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas

NO ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS 13 de setembro 

MOBILIZAÇÃO NACIONAL – CONTRA O PARECER 01/17 DA AGU E MEDIDAS ANULATÓRIAS E DE PARALISAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

No dia 13 de setembro de 2007 a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, depois de mais de 22 anos de negociações entre os representantes dos Estados e dirigentes dos povos indígenas do mundo. O instrumento, assinado pelo Brasil, avançou no reconhecimento dos direitos indígenas, reiterando ou aprimorando princípios estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), introduzida no ordenamento jurídico nacional a partir de 2004, que reconhecem o direito à diferença – a condição de povos -; o direito à terra, território e bens naturais; à autodeterminação; ao direito consuetudinário e às culturas e crenças próprias dos povos indígenas. A ONU reafirma o caráter multiétnico e pluricultural dos Estados e os direitos consagrados na Constituição Federal brasileira de 1988, que posteriormente foram incorporados em outros instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais como a Declaração Americana sobre os Direitos dos povos indígenas aprovada em 14 de junho de 2016 pela Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte. (mais…)

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O Desmonte do Estado social

Por Makota Célia Gonçalves de Souza, no Brasil de Fato

O Brasil vive, há um ano, um estado de golpe à democracia, aos direitos e às conquistas das trabalhadoras e dos trabalhadores. O desmonte do Estado social patrocinado pelos golpistas de plantão demonstra claramente o que pretende a elite brasileira: o retorno a um país onde impera a fome, a miséria, o desemprego, a morte e a violência social. (mais…)

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No Pará mais um trabalhador sem-terra é assassinado

No Diário Causa Operária 

O posseiro José Lasmar Lobato foi assassinado por pistoleiros na noite do dia 02 de setembro, na porta da sua residência, no assentamento Cristalino, município de Santana do Araguaia (PA). As testemunhas afirmam que dois homens chegaram de moto na casa de José e pediram água. A esposa do agricultor foi buscar, no momento em que dispararam nas costas e no pescoço de José Lasmar, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. (mais…)

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