MPF, Exército e Ibama realizam força-tarefa para coibir 16 dragas de garimpo ilegal no rio Jandiatuba (AM)

Operação identificou 16 dragas que operavam ilegalmente; a atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas

MPF AM

O Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM), em conjunto com o Exército e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou operação para coibir a expansão do garimpo ilegal na região do rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), nas proximidades da fronteira com a Colômbia. A atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados, conforme apontam monitoramentos da Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Evento no Rio e documentário marcam 10 anos da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas

Na ONU Brasil

Para marcar os 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lança, no dia 12 de setembro, o documentário Guarani e Kaiowa: Pelo Direito de Viver no Tekoha, gravado em aldeias indígenas do Centro-Oeste do país. O evento na Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro contará ainda com apresentação cultural de índios, exposição fotográfica e discussão sobre o tema com especialistas. (mais…)

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Ibama libera operação de hidrelétrica de São Manoel, no Mato Grosso

Com a licença, a usina tem autorização formal para iniciar a geração de energia

Por André Borges, do O Estado de São Paulo, no Amazônia.org

O Ibama liberou hoje a licença ambiental de operação da hidrelétrica de São Manoel, um dos mais polêmicos projetos do setor elétrico erguidos na Amazônia. Com a licença, a usina tem autorização formal para iniciar a geração de energia. O documento assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, apresenta uma relação de medidas de redução de impacto que deverá ser atendida pelos donos da usina. (mais…)

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“Se esses territórios estivessem com os fazendeiros, essas matas já tinham acabado e esses ribeirões já estavam secos e/ou poluídos”

Por Associação União das Aldeias  Apinajé-Pempxà

A partir de 2010 com a conclusão da UHE Estreito, temos monitorado a qualidade e a quantidade das águas do rio Tocantins e seus afluentes, especialmente as que nascem dentro da TI Apinajé. Nesse período observamos a gradativa e repentina diminuição do volume de águas das nascentes e ribeirões nos municípios de Tocantinópolis e Maurilandia, localizadas a jusante do barramento. (mais…)

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Empresas assinam acordo de reparação com pescadores. Dívida social e ambiental persiste em Santa Cruz

Em dez anos de instalação da TKCSA, é a primeira vez que as empresas da região são responsabilizadas por algum impacto ambiental. Vitória parcial expõe como está longe de ser paga a dívida social ambiental das empresas com moradores de Santa Cruz

No PACS

A Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin) assinou na última quinta-feira (31/08) acordo na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em que garante o pagamento de R$10 mil a cada uma dos 102 pescadores artesanais de Santa Cruz atingidos pela construção de uma barragem no canal do São Francisco. A pesca na região tem sido prejudicada desde que a Aedin, que representa empresas como Gerdau e Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), entre outras, conseguiu autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a construção de uma soleira submersa, em junho de 2015. Em outubro daquele ano, a Defensoria Pública havia ingressado com uma ação civil pública pedindo a cassação da licença ambiental da obra, prejudicial à pesca artesanal da região. (mais…)

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Os povos do Sul do Amazonas pedem socorro

Por Núbia Vieira

Segundo os dados do Prodes, que monitora o desmatamento na Amazônia Legal, a região Sul do Estado do Amazonas foi a que apresentou a maior área desmatada em 2016, sendo os municípios de Lábrea, Boca do Acre, Apuí e Manicoré os recordistas na destruição da floresta. Localizado na foz do Rio Acre com o Rio Purus, o município de Boca do Acre está a 223 quilômetros de Rio Branco, cujo acesso se dá pela BR-317; além dela, está inscrito na área de influência do município a rodovia BR-364, em sentido diagonal, liga o Acre a Rondônia.  Já a rodovia BR-317, em sentido transversal, dá acesso à Estrada do Pacífico, pela tríplice fronteira Brasil-Peru-Bolívia. Segundo dados do IBGE, Boca do Acre é um dos dez municípios do Amazonas com o maior rebanho bovino do Estado, dado que se liga ao do desmatamento; segundo o mesmo órgão, quase 100% da área desflorestada é destinada à atividade da pecuária. (mais…)

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Justiça do Amapá declara inconstitucional decreto que extingue a Renca

Juiz concede liminar que anula medida assinada pelo presidente da República, que havia sido suspensa por 120 dias. Decisão atende a pedido do MPF, e da população indígena

Por Carla Jiménez, El País Brasil

A Justiça Federal do Amapá concedeu uma liminar para tornar nulo o decreto presidencial, assinado no dia 22 de agosto, que determinou a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de 4,6 milhões de hectares na floresta amazônica, para liberar a exploração de minério na região. Ainda que, na sequência, ele tenha sido suspenso por 120 dias, a Justiça entendeu que o decreto é um instrumento inconstitucional pois “somente uma lei pode revogar a criação da Renca”, descreve a liminar, que responde a ação proposta pelo Ministério Público Federal. Isso significa que qualquer medida nesse sentido precisa ser aprovada pelo Congresso, bem como ser debatida previamente com todos os entes atingidos pela medida, incluindo Estados e municípios do Pará e Amapá, os povos indígenas e as cooperativas extrativistas que vivem dentro da área, até que se chegue a um consenso. (mais…)

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MPF pede indenização por desmatamento de mais de mil hectares de floresta na região do Jamanxim (PA)

Dano do desmatamento é equivalente à retirada de mais de 13 mil caminhões de madeira e o valor do dano material causado é de mais de R$ 8 milhões

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra Joel de Assis por desmatar mais de mil hectares de floresta nativa no município de Itaituba, oeste paraense. O dano do desmatamento é equivalente à retirada de mais de 13 mil caminhões de madeira e o valor do dano material causado é de mais de R$ 8 milhões. (mais…)

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