Por Salah H. Khaled Jr., no Justificando
Costumo brincar com a plateia em palestras, dizendo que vejo pessoas mortas. Com que frequência, você se pergunta? A resposta é simples: o tempo todo. Afinal, sou professor de uma Faculdade de Direito. Grande parte do meu trabalho consiste em reanimar cadáveres ambulantes.
Geralmente sou bem sucedido. Mas nem sempre. Alguns casos são irrecuperáveis.
Lá se vão quase dez anos de docência na Faculdade de Direito da FURG. Posso dizer que seres-para-concursos e seres-para-o-consumo fazem parte do meu métier. São pessoas insensíveis ao sofrimento alheio e desdenhosas com o que deve(ria) representar justiça.
Não, elas não escolheram cursar Direito porque se sentiram tocadas por problemas que dizem respeito ao universo jurídico, como alguém escolheria História ou Filosofia porque tem fascínio por essas áreas do saber.
Para elas, o Direito não é mais do que um instrumento para um propósito que lhe é estranho.
A relação com o conhecimento é completamente pragmática: esperam que o diploma seja um meio para alcançar o sucesso em uma sociedade em que “vitoriosos” são aqueles que consomem mais e melhor.
É claro que todos que escolhem uma profissão imaginam que no futuro poderão ser bem sucedidos nela. Nisso não há mal algum. O problema é de outra ordem. Por mais triste que isso possa soar, o fato é que pessoas de carne e osso almejam a condição de engrenagens: pretendem integrar uma burocracia especializada em trituração do outro sem ter a mínima ambição de que ela sofra qualquer transformação.
Não é por acaso que é tão grande a expectativa de que a graduação seja uma espécie de cursinho preparatório para concursos públicos, como também não surpreende que o conceito de justiça seja tão pouco discutido nos cursos de Direito brasileiros. O cenário é patológico.
São muitos os paradoxos resultantes. Talvez o mais visível deles seja a prosperidade da indústria dos concursos: centenas de títulos esquematizados, descomplicados e mastigados lotam as prateleiras das livrarias e são consumidos por um público desalmado, que caso venha a ser futuramente aprovado, pouco se importará em “fazer a coisa certa“. Jamais discutiram isso seriamente, seja na vida acadêmica ou fora dela.
Curiosamente, imagens da “justiça” são onipresentes nos convites de formatura, apesar do conceito pouco representar na (de)formação jurídica.
Bem-vindo ao deserto do real. E salve-se quem puder.
A primeira tarefa de quem realmente é educador (animador de auditório não é a mesma coisa) é ressocializar essas pessoas. E não é nada fácil. Como sensibilizar quem considera que qualquer discussão de fundo é perda de tempo diante do que realmente interessa, ou seja, marcar o amaldiçoado “X” no lugar certo? Como sensibilizar alguém que considera uma pergunta como “em que tipo de sociedade realmente gostaríamos de viver” um desvio na trajetória, quando ela deveria ser o que motiva a própria trajetória?
Os professores de Direito falharam. Fracassamos e por isso a barbárie avança inconteste. Mas temos que fazer algo a respeito. Não reverteremos a situação sentados em casa ou isolados na torre de marfim da academia. Precisamos ocupar os espaços. Dialogar com as pessoas. Encontrar um modo de traduzir o que há de mais importante para uma linguagem acessível, deixando de lado a erudição que muitas vezes nos isola do mundo, mesmo que isso deixe o flanco aberto para as críticas de quem preza o rigor mortis acadêmico acima da própria vida. Ou fazemos isso ou os mercadores de ilusões continuarão vendendo passagens para a Lua, com enorme sucesso. E a vida aqui na Terra continuará indo pelo ralo.
Esta coluna sintetiza parte do que tenho tentado fazer quando convidado para palestrar em eventos jurídicos. É uma fala engajada, disso não tenho dúvida. São poucos minutos e eles devem ser intensos já que o objetivo é trazer cadáveres de volta à vida. Eu diria que terapia de choque é uma boa descrição. Você compreenderá o que digo e porque especificamente destaquei a falta de discussão sobre o conceito de justiça no cenário acadêmico brasileiro no decorrer deste texto, cujo interesse não se restringe ao universo jurídico.
Como observou Ricardo Timm de Souza, o que significa ou deveria significar justiça, considerando que todos os demais temas possíveis são dependentes do conteúdo dado a essa palavra?[1]
Em uma obra extraordinária, Michael J. Sandel confronta os postulados de várias tradições filosóficas sobre o significado de justiça e, com isso, dá subsídios para que as pessoas reflitam sobre as próprias escolhas e saibam melhor do que são feitas.[2]
O livro vendeu mais de 100 mil exemplares no Brasil, mas permanece em grande medida desconhecido do público jurídico, por mais estranho que isso possa parecer.
Utilizarei alguns argumentos da obra para problematizar os sentidos que são atribuídos ao conceito de justiça conforme diferentes tradições filosóficas, de forma mais aguda do que o próprio autor propôs. Não esgotarei todas as tradições e admito que o texto é relativamente superficial, ainda que compatível com os propósitos modestos de uma coluna. Quem persistir até o final compreenderá porque escolhi essa estratégia para enfrentar os problemas relatados nos parágrafos iniciais.
A primeira tradição que merece atenção é o utilitarismo de Bentham, que pode ser sintetizado como uma doutrina de felicidade das maiorias, o que inevitavelmente acaba fazendo dela um discurso de fins que supostamente justificam os meios. Trata-se de uma tradição particularmente relevante para o Direito e especialmente para o Direito Penal, considerando-se a proposta de Luigi Ferrajoli de um “utilitarismo renovado” que teria como limite o “mínimo mal-estar necessário para os desviantes”.
Vejamos um exemplo inicial que auxilia a problematizar o significado de justiça no utilitarismo.
Vamos supor que as autoridades tenham fundadas razões para crer que uma célula terrorista prospera em uma metrópole brasileira. Vamos supor também que as autoridades sinceramente acreditam que a célula em questão tem em seu poder um artefato nuclear e que pretende detoná-lo tão logo reúna os componentes necessários. Finalmente, vamos supor que as autoridades têm em seu poder alguém que para todos os efeitos, aparenta ter conexões com a célula terrorista em questão. Para efeito do nosso exemplo, vamos assumir que o nome dessa pessoa é Salah. Afinal, um nome árabe certamente é um grande indicativo de que alguém pode ter vínculos com o terrorismo, não é mesmo?
A pergunta é um tanto quanto óbvia: diante dessas circunstâncias, é justificável o emprego de tortura para extrair a “verdade” de Salah, ou seja, a localização da bomba?[3]
Por mais que você possa ter simpatia por direitos humanos, reconheço que a tendência inicial é que responda que sim. Afinal, estamos diante de um confronto entre a integridade física de uma pessoa e a vida de milhões de pessoas. Surge então a pergunta: se respondi positivamente, posso me considerar um utilitarista?
Provavelmente não. Este não é um bom exemplo para decidir se somos utilitaristas. A possibilidade de que Salah seja uma pessoa “má” compromete o exemplo. Salah nos parece “torturável” em tais circunstâncias e isso beneficia indevidamente nosso juízo sobre a perspectiva utilitária de felicidade da maioria.
Será preciso apreciar outra situação hipotética para ilustrar devidamente as implicações da filosofia utilitarista.
Sandel utiliza um exemplo da literatura para por em causa o utilitarismo: a cidade de Omelas. Pode-se dizer que ela é um verdadeiro Éden. Todos têm o que desejam ao alcance da mão. A existência é uma sucessão de prazeres sem fim e nenhum dos habitantes sabe o que é passar necessidade, com uma única exceção. Nas profundezas de Omelas, uma criança é mantida presa em um calabouço, em condições desumanas.
Todos os moradores estão cientes da existência da criança e da situação de cativeiro. E acreditam que é da manutenção daquelas condições que depende a continuidade do paraíso que desfrutam. Que a criança sofra é condição necessária e suficiente para que os demais tenham tudo que desejam.
Não parece um preço alto demais a pagar. Ainda mais quando é outro ser humano que suporta o fardo do paraíso, como se fosse um Atlas que carrega o mundo nos ombros.
Se o que possivelmente existe de mais essencial na democracia é seu sentido contramajoritário, ou seja, a capacidade de uma única pessoa resistir a todas as demais se for preciso, o utilitarismo irremediavelmente aniquila seu pressuposto fundamental. Ele facilmente justificaria uma tirania da maioria. Nem mesmo a releitura de Stuart Mill ou de Luigi Ferrajoli escaparia ilesa dessa crítica. São facilmente sequestráveis de forma seletiva para os mais perversos propósitos.
Se o que ocorre na cidade de Omelas lhe parece justificável, parabéns. Você é um utilitarista. Espero que consiga viver em paz consigo mesmo sendo assim. Cristãos eram devorados pelos leões em Roma, para delírio da multidão. Há precedentes. E muitos. Mas fique ciente de que o utilitarismo jamais justificaria a exploração e exclusão da maioria para beneficiar uma minoria. Para fundamentar isso será preciso procurar em outro lugar, como veremos a seguir.
Estou me referindo ao libertarismo, que tem sido difundido massivamente no Brasil pelos chamados think tanks, como é o caso do Instituto Mises.[4]Curiosamente, embora os membros do instituto em questão subscrevam ao libertarismo da escola austríaca, preferem reivindicar a condição de porta-vozes do liberalismo no país, apesar das diferenças substanciais entre as duas ideologias. A razão é mais do que evidente: é politicamente mais vantajoso assumir a etiqueta liberal do que a libertária, que pouco inicialmente iria representar para o público.
Poderíamos definir o libertarismo como uma doutrina de ênfase máxima na liberdade do indivíduo, que prega um mantra de “menos Estado” e louva o chamado “livre mercado”. Diferentemente do utilitarismo, facilmente “justificaria” o privilégio de poucos, mesmo que isso possa representar o sofrimento de muitos.
Inicialmente irei refletir a sobre a dimensão de liberdade do indivíduo.
É indiscutível que o Estado permanece sendo um leviatã. Ele é uma constante ameaça à liberdade de todos nós. Se não conseguimos mantê-lo sob controle, desaparece a própria República e sucumbimos diante de um poder punitivo incontrolável.[5] O sistema penal pode ser facilmente cooptado para consolidar o ódio de determinados grupos contra aqueles que elegem como inimigos. Mas raramente alguém é de fato inimigo. É comum que a etiqueta seja imposta por terceiros aos grupos étnicos, políticos ou religiosos que desejam exterminar.[6]
Parece sedutora a ideia de “menos Estado” com essa conotação. Quanto menos Estado, mais liberdade e, logo, menos autoritarismo e repressão. Mas alto lá. Não é tão simples assim.
O primeiro exemplo envolve um paciente em situação terminal. Ele é mantido vivo com auxílio de aparelhos, mas sua morte é inevitável. Enquanto ela não chega, experimenta uma dose considerável de dor. Ele faz um apelo ao enfermeiro. Suplica para que ele desligue os aparelhos. Após alguma consideração, o enfermeiro atende ao pedido.
Situação de eutanásia. Sabemos como o Direito Penal trata casos análogos: se a morte ocorre em modo e tempo diferentes do que ocorreria sem a intervenção, o resultado é imputável ao enfermeiro.
Enfermeiros estão cientes disso e dificilmente atenderiam um pedido em tais circunstâncias, já que as consequências para suas próprias vidas seriam verdadeiramente dramáticas.
Um libertário consideraria isso inaceitável: diria que a soberania sobre o nosso corpo nos pertence. E se é assim, temos o direito de decidir sobre o fim da nossa vida sejam quais forem as circunstâncias. Não só devemos ter liberdade para tomar essa decisão como ela não pode resultar em qualquer espécie de violação da lei, mesmo para terceiros.
Novamente nos deparamos com uma situação hipotética que coloca em questão nossa possível adesão a uma tradição. Mas como no caso do artefato nuclear, ela não é válida. Se desprezávamos a figura do terrorista, aqui acontece algo oposto: temos simpatia pela condição do paciente terminal e isso prejudica nosso juízo sobre o libertarismo.
Outro exemplo será novamente necessário. O caso a seguir é chocante e verídico.
Um alemão colocou um anúncio em um jornal de grande circulação. A proposta era inusitada: ele procurava alguém literalmente disposto a ser comido por ele.
Surpreendentemente, uma quantidade considerável de pessoas respondeu ao anúncio. Praticamente todas foram embora, desinteressadas. Mas uma delas permaneceu e concordou com a oferta.
Nosso amigo alemão já havia consumido vinte quilos de carne humana temperada com azeite de oliva e alho quando foi encontrado pelas autoridades. Que tal? Sentindo-se libertário? Realmente há gosto para tudo neste mundo. Até para filosofias indigestas… e carne humana.
O canibalismo consensual é o exemplo limite da liberdade individual no libertarismo. Se você acredita que não existem bens jurídicos indisponíveis e que não é justificada a intervenção de terceiros para defendê-los ou a punição para quem os lesione, parabéns, você é libertário.
Mas eu referi também uma crença inabalável no livre mercado. E ela ainda não foi testada aqui. Claro, nos poderíamos perguntar se de fato existe uma entidade chamada “livre mercado” e questionar quais seriam as suas motivações. Mas gastar tempo com pensamento mágico seria contraproducente para os propósitos de uma coluna que já será extensa. Papai Noel e o Coelho da Páscoa têm seus lugares assegurados em outros espaços que não aqui.
Vamos aos casos que permitirão explorar este aspecto da filosofia libertária.
O primeiro deles envolve uma cidade atingida por um ciclone e que terá muito trabalho pela frente para se reerguer. Foi uma catástrofe realmente arrasadora: da prosperidade de outrora pouco resta além de ruína.
Logicamente, o esforço necessário para a reconstrução será gigantesco e os prestadores de serviços daquela localidade não serão capazes de suprir a demanda, até porque eles também foram afetados pela tragédia.
Eis a questão: a situação representa uma janela de oportunidade imensa para os prestadores de serviços de outras cidades, que oferecerão seus préstimos por preços astronomicamente elevados. Quem puder pagar que pague. Mas será doloroso até para os mais abastados.
O segundo exemplo será muito familiar. No final de 2016, um acidente aéreo vitimou praticamente toda a equipe da Chapecoense, tripulantes e demais passageiros do voo que se dirigia para a Colômbia. No dia seguinte, a Netshoes (líder do mercado online de artigos esportivos) simplesmente dobrou o preço da camisa da Chapecoense em seu site.
Para efeito do que interessa aqui, é indiferente se foi proposital ou uma “resposta automática do sistema”, como a empresa divulgou posteriormente em comunicado oficial. Quando o fato foi descoberto, gerou uma onda gigantesca de justificada indignação nas redes sociais.
A pergunta que deve ser feita com base nos dois exemplos acima é simples: existe uma entidade sacrossanta denominada livre mercado, que não deve conhecer quaisquer limites, inclusive aqueles que impeçam que a desgraça alheia seja explorada? Livre de quaisquer controles, não se torna essa coisa, o “mercado”, um predador insaciável de tudo que é justo, digno e ético neste mundo?
Para os libertários, não. E isso é compreensível. Afinal, eles defendem uma concepção fundamentalmente egoísta de mundo. O conceito de distribuição de renda é para eles equivalente a roubo. Tudo que ganham é fruto única e exclusivamente dos seus próprios esforços e, logo, deve ficar com eles. Meritocracia como ideologia.
Peço licença para discordar. E discordar com o auxílio de um liberal. Provavelmente o maior de todos eles: John Rawls.
É estranho falar em liberalismo no Brasil. Estranho porque aqueles que se dizem liberais no Brasil mal passariam por conservadores lá fora. Nunca leram um Roger Scruton para saber o que é conservadorismo, se é que realmente leram alguma coisa além de bulas de remédio.[7] Se pudessem, revogariam a Lei Áurea sem pestanejar. Defendem selvageria: um estoque de mão de obra faminta e desqualificada, disposta a vender suas forças no mercado de trabalho a preço de banana e sem a proteção de nenhuma espécie de legislação trabalhista.
Aperte os cintos. O que você lerá agora não é o Manifesto Comunista de Marx e Engels (ou de Marx e Hegel, segundo alguns…). É uma rápida reflexão inspirada na teoria da justiça de Rawls, que não parece nada compatível com a falácia da meritocracia.
De fato, é bastante comum que pessoas de sucesso cedam ao que eu definiria como tentação narcisista. Passam a considerar a si próprias como vencedoras que triunfaram sobre a adversidade graças aos seus próprios méritos. Heróis e heroínas de suas próprias histórias, eles costumam atribuir o insucesso alheio à falta de esforço, disciplina e dedicação. Culpam os pobres pela própria miséria e implacavelmente sentenciam: “as oportunidades estão aí: se não conseguem é porque não se esforçaram, como eu me esforcei”.
Eis o que chamo de falácia meritocrática: uma ideologia de justificação da exclusão e da desigualdade, que desconsidera completamente como as coisas se passam na realidade.
O sucesso sempre contará com um componente de acaso, ou poderíamos dizer, de sorte. Sem esse componente e uma boa dose de ajuda (seja ela direta ou indireta) não há quem alcance (ou mesmo mantenha) uma vida digna em uma sociedade capitalista selvagem como a nossa.
Permita que eu use a mim mesmo como exemplo. Se eu não tivesse tido a felicidade de contar com a ajuda de várias pessoas e com uma boa dose de sorte em várias oportunidades, jamais teria alcançado os objetivos a que me propus, por mais que eu me esforçasse.
Claro que alguém dirá que isso não afeta o “talento” que eu tenho para o desempenho de certas funções sociais. E dirão ainda mais: que eu me esforcei para lapidar esse “talento”, motivo pelo qual devo ser justamente recompensado e, mais ainda, me embriagar de tanto orgulho.
São argumentos insustentáveis. Em primeiro lugar, não é “mérito” meu que eu tenha habilidade para falar em público, dar aulas ou escrever livros. Isso é sorte. Eu simplesmente fui presenteado com essas habilidades, assim como não fui presenteado com outras: minha habilidade para a prática de esportes é praticamente nula, por exemplo. Adoro basquete, mas jamais poderia sobreviver como jogador de basquete, apesar da sociedade ter estabelecido que essa é uma profissão bastante rentável, particularmente para extraordinários jogadores desse esporte.
Eis aí outro componente sobre o qual não temos controle: nada além de sorte estabelece que determinados talentos sejam recompensados financeiramente ou socialmente. Alguns talentos têm valor econômico e outros não. Se os que você detém são, isso não é mérito seu, é resultado de uma dinâmica social que conspira para que você se “dê bem” e que precede a sua existência. Isso demonstra que a ideia de que “tudo que eu ganho deve ser meu”, simplesmente não faz sentido. Se tudo que ganhamos é fruto de um conjunto gigantesco de fatores sociais, nada mais justo do que o compartilhamento (pelo menos em alguma medida) de ganhos “individuais” com os demais.
Ninguém é o solitário vencedor de uma corrida de cem metros rasos em que todos correm a mesma distância em condições relativamente equivalentes. Isso é uma grosseira simplificação e nem sequer estou falando do direito de herança, que por si só modificaria da noite para o dia o mundo em que vivemos. Se você teve a sorte de ser contemplado com a habilidade específica que é necessária para passar nos certames chamados de “concursos públicos” (para juiz, por exemplo), sinta-se agradecido por ter sido beneficiado pelo acaso antes de sucumbir ao devaneio da vaidade. Você soube aproveitar as chances que a vida lhe ofereceu e isso não é mérito exclusivamente seu.
Alguém dirá: mas é claro que uma boa dose de esforço está ligada ao desenvolvimento desses talentos, não é mesmo?
De fato, a ideologia da meritocracia está sustentada na ideia de esforço. Falei em jogadores de basquete. Michael Jordan foi um jogador extraordinariamente bem pago, mais do que qualquer outro jogador da NBA durante certo período de sua carreira. Ganhava muito mais do que seus companheiros de equipe. Certamente era o mais talentoso membro da inesquecível equipe do Chicago Bulls da década de 90.
Não tenho dúvida de que Jordan foi e permanecerá sendo o maior jogador de basquete de todos os tempos. Um indivíduo absolutamente incomum como Jordan parece ilustrar muito bem o quanto seria justo que alguém mantenha tudo que ganha. A Jordan o que é de Jordan. Ou não?
Que Jordan fosse muito bem remunerado por sua habilidade no basquete não era inteiramente mérito seu: por mais talentoso que fosse, não só teve a sorte de o basquete ser um esporte valorizado economicamente (ou seja, transformado em produto rentável pela sociedade capitalista), como dependia de seus companheiros, do treinador e da capacidade do general manager do Chicago Bulls para montar um time competitivo. Sem falar nos demais jogadores da NBA, na estrutura administrativa da liga e no próprio público que consome produtos relacionados ao basquete. Raramente (se é que é possível) ganhamos algo sozinhos, apesar de todo o nosso esforço. E Jordan se esforçava. E muito. Era terrivelmente exigente consigo mesmo e até abusivo com seus companheiros.
Mas existe outro exemplo que deixa ainda mais clara o quanto é ilusório o peso do “esforço” no sucesso: Allen Iverson. Ele foi um jogador espetacular, que chegou a levar o Philadelphia 76ers até a final da NBA, apesar da limitação extrema do restante do elenco da equipe, que não chegava perto de Kucok, Rodman, Grant, Pippen e outros jogadores que foram companheiros de Jordan.
O interessante é que o comparecimento de Iverson aos treinos era completamente irregular, o que gerava bastante polêmica e tensão na equipe, principalmente com o técnico Larry Brown. Mas sua habilidade natural para o basquete era tão grande, que mesmo assim ele foi um jogador diferenciado, que ganhava o salário máximo da liga na época. Foi “cestinha” da NBA inúmeras vezes e recentemente ingressou no Hall da Famado basquete. Outros jogadores se esforçaram muito mais do que ele e jamais tiveram o mesmo sucesso, apesar da rigorosa disciplina e das incontáveis horas fazendo milhares de arremessos por dia.
O esforço não é garantia de nada. Para atletas famosos ou para pessoas em quaisquer circunstâncias.
E quanto a mim, já que me “utilizei” como exemplo? Ora, eu tenho muita, muita sorte. Tenho sorte porque sou lido. Eu escrevo para mim mesmo, como todos os genuínos escritores escrevem (compiladores de leis esquematizadas não são escritores, lamento dizer). Escrevo algo que eu mesmo gostaria de ler. Se as pessoas gostam do que eu escrevo e se isso reverte para mim financeiramente, não é mérito meu. Outros autores excelentes (certamente melhores que eu) vendem menos livros.
Se eu sou convidado para eventos, é porque tenho sorte: o Direito amadureceu em alguns lugares e isso fez com que um discurso multidisciplinar passasse a ter receptividade; tenho sorte porque alunos e professores de outras instituições me convidam. Isso também não é mérito meu. Se eu sou um professor bem avaliado por meus alunos, isso depende de circunstâncias que não controlo: gostam da minha aula; consigo me comunicar com eles. Não tenho domínio sobre esses fatores: estão fora do âmbito de qualquer mérito que eu poderia ostentar perante outras pessoas.
Por outro lado, é preciso lembrar que nem todo privilégio decorre da distribuição aleatória de talentos. Homens brancos heterossexuais são privilegiados por definição. Nascer branco e do sexo masculino já lhes garante uma série de “passes livres” que simplesmente estarão fora do alcance de negros e mulheres. Como essa condição pode ser compatível com a ideia de meritocracia? Terão eles o mérito de terem nascido homens brancos? É óbvio que não, o que não impediu que durante muito tempo desfrutassem do privilégio incontestável que isso lhes dava (e em muitos casos ainda dá).
A busca por ampliação de cidadania de grupos que outrora tinham escasso poder de fala os incomoda e bastante. Como sentem que seu lugar privilegiado está cada vez mais sitiado, isso provoca insegurança ontológica e ressentimento em relação a ações afirmativas, por exemplo. Isso não significa que os movimentos identitários literalmente são responsáveis pela (re)emergência do nazifascismo, mas demonstra que o ressentimento facilmente pode ser cooptado e transformado em ódio.
Como reflete Michael Sandel (citando Rawls), nós estamos cientes de que as pessoas nascem diferentes: o que importa é o que fazemos sobre isso como sociedade. É nesse sentido que Rawls propõe um exercício hipotético interessante. Vamos supor que tenha chegado a hora de dar um reboot na matrix. Todas as posições sociais serão simplesmente resetadas. Ninguém sabe o que será quando acabar a dança das cadeiras. O juiz pode ser faxineiro, o grande empresário gari e a pop star uma vendedora ambulante. Você pode acabar com habilidades que não tem nenhum valor econômico. Qual seria sua posição sobre o que é justo e injusto em tais circunstâncias?
Eu poderia prosseguir quase que ad infinitum com problemas que envolvem o conceito de justiça. Veríamos Kant, Rorty, Aristóteles, Derrida, Levinas, Guilligan, Dussel, Mbembe, Beauvoir e muitas outras leituras. E de forma aprofundada, o que não ocorreu aqui. Tais debates não são apenas interessantes. Eu diria que são essenciais. Fazem parte de uma formação humanitária que todos deveriam experimentar. Mas a coluna já está suficientemente longa e eu preciso embrulhar o texto para presente antes de despachá-lo para Brenno Tardelli e os amigos do Justificando.
Sinto decepcionar o leitor, mas a montanha irá parir um rato. Terei que dizer o óbvio. Infelizmente vivemos em tempos que exigem que o óbvio seja dito. Vamos ao gran finale.
Apesar de tudo que escrevi aqui, Lenio Streck tem razão quando diz que Sandel faz filosofia moral. E filosofia moral não é a mesma coisa que Direito. Nós podemos debater incansavelmente sobre que tipo de sociedade realmente gostaríamos de viver e provavelmente jamais chegaríamos a uma conclusão aceita por todos.
Tenho certeza que você percebeu boa parte das minhas inclinações sobre o conceito de justiça durante a leitura desta coluna. Talvez tenha simpatia pelo meu ponto de vista, talvez não tenha. O fato é que não podemos viver em uma sociedade em que as decisões são tomadas conforme inclinações individuais ou conforme os interesses daqueles que através da força, capital econômico, político, social ou cultural teriam como fazer valer sua concepção predileta sempre ou pelo menos na maioria das vezes.
Não é por acaso que desde a modernidade nós decidimos – pelo menos no âmbito da civil law – que decisões sobre situações de conflito e sobre como a sociedade se organiza não devem decorrer da moralidade de cada um. Não temos como nos assegurar de que a moral não será à la carte conforme um interesse de ocasião ou simplesmente imoral sem atentar para os critérios de qualquer tradição.
Nós respondemos a pergunta “em que sociedade realmente queremos viver?” na Assembleia Constituinte. E a resposta foi clara e inequívoca. No dia 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães declarou promulgada a Constituição e arrematou: “O documento da liberdade… da dignidade… da democracia… da justiça social… do Brasil!”.
Estava fundada a República. Após 21 anos de ditadura e um limbo político de transição com eleição presidencial indireta, o Brasil finalmente tinha uma chance para recomeçar a partir de outras bases.
Quais bases, você pergunta? Bases plurais e democráticas, que contemplam boa parte das questões que foram levantadas ao longo deste texto, eu diria. Mas não como simples filosofia moral. Como projeto de nação e política de Estado, que devem ser independentes dos governos de plantão. O texto constitucional é suficientemente esclarecedor por si só:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
É compreensível que não levemos em consideração a potência cidadã de uma constituição. Em menos de duzentos anos de história, já estamos na sétima (ou oitava, se considerarmos a aventura militar de 1969 como constituição) carta magna do país. Países como os Estados Unidos tiveram apenas uma constituição, ainda que possa ter sofrido emendas. E os cidadãos americanos a conhecem razoavelmente bem. Certas prerrogativas literalmente fazem parte do seu vocabulário, enquanto a CF/88 é uma ilustre desconhecida para os brasileiros, que ignoram completamente os direitos fundamentais e garantias inseridos em seu Art. 5º.
Apesar de não termos consolidado essa tradição, é da Constituição que deve ser extraído nosso conceito de justiça e, consequentemente, nosso projeto como sociedade.
Não é uma decisão que é entregue a cada um de nós senão no foro íntimo, o que é diferente da vida pública. Ela é o cimento que pode ligar um todo tão heterogêneo, celebrando a diversidade. É nela que devemos buscar a resposta sobre “o que é fazer a coisa certa?”, principalmente em tempos sombrios de ruptura da democracia, ruína da República e violação da legalidade. Regras do jogo são essenciais para assegurar as liberdades de todos nós, ainda mais em tempos de ascensão mundial do ódio. Não podemos ser coniventes com o decisionismo de quem desvirtua noções consolidadas de ação, jurisdição e processo para viabilizar suas próprias cruzadas morais.[8]
Parece estranho falar em democracia, justiça social e diversidade em tempos de ruptura da legalidade, ódio e vingança. Mas temos que nos perguntar se queremos viver em um estado de guerra permanente uns com os outros ou se um projeto comum para o país ainda é uma hipótese viável. Não falo em guerra no sentido literal, mas como metáfora para uma sociedade em permanente estado de conflito, na qual os perdedores são objeto de exploração, indiferença e nojo, incluídos/excluídos por uma sociedade bulímica.[9]
Temos que assumir a responsabilidade sobre a forma com que as pessoas vivem. Não é uma força da natureza que produz miséria, fome e exclusão. Não é uma catástrofe que nega a expansão da cidadania. Somos nós. São as decisões que nós tomamos como sociedade, sobre como escolhemos lidar com a falta de oportunidade. Podemos simplesmente fingir que não existe desigualdade, especialmente quando as condições operam a nosso favor. A guerra contra quem classificamos como inimigos sempre parece sedutora. Pouco importa se eles são diretamente atingidos por nossa fúria ou se simplesmente são dano colateral, ou seja, meros meios para um fim.
Caso tenhamos sorte, podemos experimentar a sensação de que somos vencedores, por mais que uma boa dose das nossas vitórias tenha dependido de um conjunto improvável de circunstâncias e do acaso. E aos vencedores, cabem os espólios que abrem as portas para uma vida supostamente boa, repleta de opções de consumo. Em contrapartida, uma sociedade em guerra permanente faz da vida uma experiência precária e incerta: os vencedores de hoje podem ser os perdedores de amanhã e o perigo ronda em cada esquina, ainda mais quando toleramos brutais diferenças de tratamento e convivemos naturalmente com a exclusão e a desigualdade, o que não deixa de ser condizente com a história do país desde os tempos coloniais.[10]
Apesar dos pesares, temos que tentar. Talvez eu esteja fadado ao fracasso, como estão fadados ao fracasso os que estão ao meu lado na trincheira. Talvez uma democracia minimamente estável e um Estado Democrático de Direito consolidado sejam objetivos inalcançáveis no Brasil. Talvez a graduação em Direito esteja fadada a não ser mais do que uma linha de produção de gente desalmada para o mercado de trabalho. Talvez a realização constitucional da solidariedade seja um projeto inatingível e cada um perseguirá somente seu próprio projeto, que deve ser consolidado a qualquer preço, mesmo que sobre uma montanha de cadáveres se for necessário. Mas como disse Darcy Ribeiro:
“Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.
Eu também detestaria.
Acho que essa é uma vida que vale a pena ser vivida. Não concorda?
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*Salah H. Khaled Jr. é Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Palestrante. Escritor de obras jurídicas. Autor de “A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial”, “Discurso de Ódio e Sistema Penal” e da coleção “Justiça Social e Sistema Penal”.
Notas:
[1] SOUZA, Ricardo Timm de. Justiça em seus termos: dignidade humana, dignidade do mundo.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 1.
[2] SANDEL, Michael J. Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
[3] Para compreender o significado da expressão “verdade” no processo penal veja: KHALED JR, Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. 2ª edição. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
[4] https://theintercept.com/2017/08/11/esfera-de-influencia-como-os-libertarios-americanos-estao-reinventando-a-politica-latino-americana/
[5] ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
[6] Veja KHALED JR, Salah H. Discurso de ódio e sistema penal. Belo Horizonte: Letramento, 2016.
[7] SCRUTON, Roger. Como ser um conservador. Rio de Janeiro: Record, 2015.
[8] Veja KHALED JR, Salah H. Justiça social e sistema penal II: ação, jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
[9] YOUNG, Jock. A sociedade excludente. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
[10] Veja KHALED JR, Salah H. Ordem e progresso: a invenção do Brasil e a gênese do autoritarismo nosso de cada dia. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
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Imagem: O filho do homem. Pintura surrealista de René Magritte (1964).
Enviado para Combate Racismo Ambiental por Lara Schneider.
