No blog do Sakamoto
”O crime mais organizado do Rio de Janeiro não disputa o poder, ele já está no poder. O crime organizado é o PMDB.”
A declaração, do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pode parecer lugar-comum em um momento em que o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, entre outros expoentes do PMDB carioca, encontram-se presos por conta de denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos. Mas, como ele mesmo faz questão de ressaltar, vem repetindo isso há anos. Ele acredita que a tendência da situação no Estado é piorar: ”Você não tem governo no Rio de Janeiro. O Pezão [também do PMDB] é um ex-governador em exercício”.
O professor de História, formado pela Universidade Federal Fluminense, chegou à Assembleia Legislativa em 2007. Logo em seu primeiro mandato, presidiu a CPI das Milícias, que resultou no indiciamento de 225 pessoas e em ameaças contra a sua vida. Por conta de sua atuação, inspirou o personagem Diogo Fraga, no filme ”Tropa de Elite 2”. Também presidiu a CPI do Tráfico de Armas e Munições. Ficou em segundo lugar nas eleições à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012 e 2016, perdendo, respectivamente, para Eduardo Paes e Marcelo Crivella.
Freixo conversou com a TV UOL sobre o caos na segurança pública em que o Rio está mergulhado. Não apenas pela grave crise econômica, mas também, segundo ele, pelo colapso de instituições e como consequências de políticas que beneficiam os ”cidadãos” e cria uma legião de ”matáveis” e de ”sobrantes” – sejam eles moradores de áreas pobres, bandidos ou policiais.
Policiais honestos, aliás, são vítimas dessa situação, em detrimento aos que não seguem as regras e os que criam milícias. Neste ano, até este momento, foram 102 assassinados. Ao mesmo tempo, segue o genocídio de jovens negros e pobres nas periferias.
Abaixo você confere um resumo e trechos da entrevista, que pode ser vista na íntegra ao fim deste post.
O Rio está em guerra?
As armas são de guerra, o número de mortos é de guerra, as cenas são de guerra. Mas a lógica da guerra não é feita pela imagem da guerra. A lógica da guerra pressupõe um grupo que está disputando um poder e guerreia para tomar o poder. Não há uma guerra civil no Rio, como existem em diversos países. O crime mais organizado do Rio de Janeiro não disputa o poder, ele já está no poder. O crime organizado é o PMDB e ele já está no poder. Não há outro grupo criminoso disputando o poder.
Nós não podemos achar que a solução para a segurança pública de uma cidade é eliminar o inimigo. Há um processo da criminalização da pobreza, das favelas, das periferias, de onde vêm os próprios policiais. E o resultado é que você tem é a polícia que mais mata e a que mais morre. Homens de preto, matando homens pretos, quase todos pretos.
Por que morrem tantos policiais
A tendência é piorar porque você não tem governo no Rio de Janeiro. O Pezão é um ex-governador em exercício. O 13º salário do ano passado não foi pago, são meses de salários atrasados, é um drama social profundo no Rio. Não lembro de nada parecido. A gestão do PMDB foi absolutamente criminosa. E quando o tecido social rasga no Rio, ele rasga na segurança pública. Há 23 anos que morrem mais de 100 policiais por ano. Até que ponto nós não naturalizamos esse processo? Será que o problema está só neste ano?
Os números altos dos homicídios não são em locais como Leblon, Ipanema, Gávea e Jardim Botânico, mas na Zona Norte e na Baixada Fluminense. A maioria das mortes não são de policiais no serviço. Ele morre porque é policial, mas tudo começa quando ele é assaltado, como tantos outros naquelas regiões estão sendo assaltados. Há um problema da segurança pública que você não resolve com a lógica da guerra. Há os lugares dos ”matáveis”. Que é onde a polícia mata e morre.
Do que as pessoas estão morrendo no Rio de Janeiro? De overdose ou de tiro? É de tiro. As pessoas estão morrendo pela lógica da ”guerra às drogas”, onde há os territórios do tráfico, os ”matáveis”, os ”sobrantes”. A PM é uma ”sobrante” dessa sociedade. É descartável tanto quanto o jovem negro. Essa guerra é insana. Um fardado mata dez esfarrapados, um esfarrapado mata um soldado. Quem é o vencedor dessa guerra? Não tem. Temos que chamar a polícia para o diálogo para que ela entenda que sua vida está em jogo no debate sobre a legalização das drogas.
Você tem uma construção lamentável de que a garantia dos direitos humanos ameaçaria a polícia e a segurança pública. Pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que presido, estamos fazendo um atendimento às famílias dos policiais mortos, criando um protocolo de atendimento junto com o comando da PM.
Uma bancada da segurança pública no PSOL
Um grupo de policiais civis vai se filiar ao PSOL, delegados, agentes, peritos. O PSOL vai ter uma bancada de segurança pública. Mas a bancada não pode ser só de policial, se não vamos estar reproduzindo o erro dos outros. Eles também vão debater educação, saúde. A segurança pública é tão importante que não pode ser só caso de polícia, mas tem que ser debatida à luz da garantia de direitos.
As mortes dentro do sistema prisional
As taxas de resolução de homicídios não chegam a 8%. A gente só prende em flagrante no Brasil. Prendemos quem vigiamos, não quem investigamos. Os muros das cadeias são altos para que não vejamos o que acontece lá dentro. A população carcerária brasileira cresceu mais do que em qualquer país. O Brasil não é o país da impunidade, aqui a polícia mata e prende. E as pessoas acham que temos que matar mais. Eu poderia te dizer que o sistema penitenciário do Rio funciona bem. Porque ele existe para prender pobre, favelado e não deixar fugir. O que acontece lá dentro, não importa.
Quantos presos trabalham? Não chega a 10%. Quantos presos estudam? Não chega a 12%. São prisões de ociosidade máxima. Por que não temos parcerias de instituições de educação no sistema prisional? Basta planejamento e vontade. Não interessa politicamente que as prisões sejam locais de humanização.
Para que servem as Unidades de Polícia Pacificadora
Foi um processo de vigilância, imediata, em áreas de interesse econômico de grandes conglomerados para uma agenda de uma cidade para enriquecer um determinado setor. Isso não dá certo em nenhum lugar do mundo a médio prazo.
Você tem um projeto de cidade que tinha a ver com um governo absolutamente corrupto. Uma ideia de cidade absolutamente gentrificada, elitizada, desde a própria privatização e elitização do espetáculo. No Maracanã, com o fim da geral, o pobre é removido do espetáculo para o pay-per-view do botequim A mística da mistura acabou. O Maracanã é para sócio-torcedor, o Rio de Janeiro é uma cidade de sócios-torcedores. Tem gente que assiste à cidade pelo pay-per-view, a vida está no pay-per-view. As UPPs serviram a isso. A opinião sobre essas unidades nos bairros da Zona Sul é diferente da opinião nos locais mais pobres. Ela garantiu sensação de segurança para os locais mais ricos travando a vida dos mais pobres.
Um projeto de esquerda para a segurança pública
Uma política de segurança pública deve ser de direitos humanos e de segurança pública. Deve-se reformar a polícia. Policial não pode ser punido porque não fez a barba ou não limpou a bota. O policial tem que entender de democracia a partir da sua instituição. Ao mesmo tempo, é preciso avançar no debate sobre a legalização das drogas, o que não é imediato e local, mas um ponto decisivo para não ter os territórios dos ”matáveis” com uma lógica de guerra em que só pobre jovem negro e policial morrem.
Não há milícia no Leblon e em Ipanema, mas nas Zonas Oeste e Norte. Pois esses territórios não interessam a um modelo de cidade elitizado e é ocupado por milícias. O debate de segurança pública passa por discutir para quem a cidade vai funcionar, com quem a cidade vai funcionar e pela radicalização de um processo de democracia. Precisa-se discutir com as favelas e elas já estão se organizando para isso. Chega desse processo ”civilizatório”, colonizador e catequizador chegando nessas áreas e dizendo o que vai acontecer.
Íntegra da entrevista:
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Montagem com fotos de parte dos policiais assassinados no Rio neste ano. Foto: Folha de S.Paulo
