Por Nubia Guedes, no Justificando
O sol vai caindo ao longo da rodovia federal BR 156, trecho sul, que liga Macapá, capital do Amapá e os seus municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, extremo sul do Estado do Amapá.
Fim da tarde chegando e uma poeira sem fim, na incrível rodovia federal sem asfalto ao longo de 244 quilômetros dos 265 quilômetros partindo de Macapá. O sol avança para se pôr e no horizonte, além da poeira, margeada pelo longo cerrado que vai terminando, começamos a enxergar as primeiras gigantes castanheiras. Sol morrendo.
A viagem iniciada no início da tarde, já está quase terminando; ainda temos 1 hora e meia ou 2 de chão pela frente; ainda a poeira incansável da estrada, mas agora, a proteção dos castanhais.
Mais uma tarde ardente de verão amazônico se foi; antes 40 graus, agora, pouco mais de 29 graus; noitinha chegando.
O ônibus empoeirado faz sua última parada antes de chegar no seu destino: Laranjal do Jari -AP; estaciona por uns minutos na comunidade de Água Branca do Cajari, no coração da reserva extrativista do Alto Rio Cajari – RESEX CAJARI; região de abundantes castanhais nativos. Já estamos no município de Laranjal do Jari; mas não chegamos na sede do Município. Faltam pouco mais de 50 quilômetros e mais de 1 hora de viagem.
Sempre a mesma derradeira parada antes de chegar no destino, partindo de Macapá. Estamos há 202 quilômetros distantes de Macapá.
As mulheres da AMAC – Associação de Mulheres Agroextrativistas do Alto Cajari, como todos os dias, esperam ansiosas os viajantes, com os doces, biscoitos feitos de castanha-do-brasil , banana frita, pipoca de panela e alguma outra fruta ou raiz da época; sim, há os tempos fartos com muita macaxeira ou outra raiz e tempos mais escassos. Mas o destaque das vendas sempre são as guloseimas artesanalmente preparadas por elas, com castanha do Brasil, na cozinha comunitária existente da comunidade. Como já tivemos oportunidade de tratar em outro texto da coluna: o ato de cozinhar é uma forma de resistência. O que aqui se confirma, pois a cozinha é um dos frutos da organização e luta dessas mulheres.
Além da AMAC e não menos importante, há outra organização de mulheres, a AMOBIO – Associação de Mulheres Moradoras e Trabalhadoras da Cadeia de Produtos da Biodiversidade do Alto RESEX Cajari – AMOBIO.
Sim, elas sempre estão lá no pequeno mercado da AMAC, à beira da rodovia, todos os dias, esperando os viajantes, ofertando seus produtos, para garantir renda, sustento, respeito e dignidade e nos demonstrando que, mesmo em locais afastados dos grandes centros, no coração da Floresta Amazônica, há luta de mulheres e muita sororidade .
É preciso contar um pouco da história dessas mulheres, do lado do Amapá e de outras bravas, como de dona Josicleide Duarte do movimento Mirapaz, da comunidade de Repartimento dos Pilões, em Almeirim, no Estado do Pará, que vende a própria castanha, coletada junto com seu pai e seus irmãos dos castanhais de sua família, que garantem seu sustento.
Sim, os castanhais dessa região, são uma imensa área que percorre com generosidade municípios do Sul do Estado do Amapá e alcança, do lado paraense, o vizinho município de Almeirim, compondo uma identidade cultural e econômica singulares, unidos esses três municípios no Vale do Rio Jari.
Para contar um pouco da história do bravo movimento de resistência dessas mulheres da região da Reserva extrativista do Rio Cajari, movimento que gerou duas aguerridas associações AMAC e AMOBIO, é preciso falar um pouco da RESEX Rio Cajari.
Esta Reserva Extrativista do Rio Cajari (RESEX-CA) foi criada em 1990 e está distribuída em uma larga área de 532.397.20 hectares, que alcança os municípios do sul do Amapá, como Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari. É preenchida por uma rica floresta de castanhais nativos, cuja safra ocorre geralmente do fim de Janeiro ou início de Fevereiro até julho ou Julho. A economia dessa região tem no extrativismo da castanha-do-brasil sua principal fonte de sustento.
Foi a partir da organização que essas castanheiras conseguiram projeção na comunidade, numa sociedade em que as famílias são predominantemente patriarcais.
Na verdade, ainda que laborando na coleta da castanha, nas atividades domésticas, eram invisíveis na comunidade, e não possuíam qualquer poder político para reivindicar direitos ou propor mudanças. Na verdade, no seu cotidiano inexistia distinção entre os limites dos afazeres domésticos e as atividades na roça ou no castanhal e, ao mesmo tempo, sem mobilização, não tinham voz na comunidade.
Nesse contexto, “a projeção em primeiro plano do homem trabalhador acaba deixando na sombra, quase invisíveis, as péssimas condições de trabalho impostas às mulheres. Muitas vezes, as trabalhadoras nem são reconhecidas como parte da população economicamente ativa; sua contribuição social reduz-se ao papel de mantenedoras do equilíbrio doméstico familiar”[1]
A necessidade de conquista de renda na Reserva por essas mulheres fomentou a organização em uma entidade própria, pois a Reserva contava com entidades como a ASTEX-CA (Associação dos Trabalhadores agroextrativistas do Alto Rio Cajari) e COOPERALCA (Cooperativa Mista dos Trabalhadores do alto Cajari), sendo a ASTEX, a fomentadora da AMAC, que foi criada em Maio de 2004 e possui com a AMOBIO uma relação de disputa política para consolidação de espaço na Reserva, como entidade representativa das mulheres agroextrativistas nessa Reserva.
Nos primeiros anos da AMAC suas atividades não possuíam vinculação com o sistema produtivo da castanha-do-brasil, mas sim fomentavam cursos de corte e costura, produção e biojóias, mas essas atividades não tiveram êxito e, a partir de uma nova gestão empossada em 2009, após acirrada disputa [2] eleitoral, as atividades da AMAC voltam-se para o beneficiamento da castanha-do-brasil, transformando em cozinha comunitária, o local que antes era usado como sede da entidade. A partir de então passaram a produzir biscoitos e outras guloseimas utilizando como matéria-prima a castanha-do-brasil e ainda banana frita, vendendo às margens da Rodovia BR 316.
Nessa mesma área, há outra cozinha comunitária coordenada pela entidade concorrente, a AMOBIO.
Ora, a identificação com a produção de biscoitos e de outros produtos derivados da castanha, quando antes o foco era um projeto que fracassou, de produção de biojóias e confecção de roupas, tem estreita relação no processo de produção que sempre vivenciaram, até porque eram coletoras e a inserção nesse sistema de produção de derivados da castanha decorreu essencialmente, da identidade que historicamente foi construída e consolidada na atividade extrativista, vinculado à coleta da castanha, diante da vocação dessa região onde sempre viveram.
Na verdade houve um alinhamento em um modelo singular de associativismo na região, que conseguiu compatibilizar as condições de produção com as condições de vida, buscando melhorias: elas não se conformaram à uma realidade limitante, brutalmente excludente e patriarcal.
Elas conseguiram, por meio do associativismo, vitórias significativas. Conseguiram, via AMAC, obter empréstimo, através da linha de fomento Apoio Mulher, do INCRA, para construção da Feira popular de Água Branca do Cajari. Sim, naquela comunidade distante 202 quilômetros de Macapá, até a construção da feira popular, elas vendiam seus produtos ao relento, à beira da precária rodovia federal, até hoje sem asfalto.
Passados anos, a rodovia não mudou, mas as condições de trabalho e de vida dessas mulheres mudou e desde então, podem vender seus produtos em prédio adequado, fruto de sua luta coletiva, pois cada uma ganhou um box, que proporcionou melhoria nas condições de trabalho e aumento de renda.
Além disso, as castanheiras conseguiram em 2013[3] através da AMAC no projeto Carbono Jari financiado pela Petrobrás, um furgão para transporte dos produtos e um carro pequeno, além da construção de outras cozinhas comunitárias.
Essas conquistas foram significativas em meio a uma realidade socioeconômica hostil e uma profunda desigualdade de gênero; foram fruto da organização dessas mulheres castanheiras na Reserva do Rio Cajari, que se recusaram ao papel que o patriarcado lhes quis reservar, de donas-de-casa e obedientes à subordinação familiar e social, utilizando-se, com propriedade de um lugar que lhe foi relegado milenarmente, a cozinha, para resistir, passando, com isso, a ter não apenas visibilidade social, mas atuar de forma efetiva e transformadora na realidade dessa região.
Falo aqui um pouco das castanheiras no lado paraense, junto ao vale do Rio Jari, de Almeirim
Aqui lembro a história de dona Josicleide Duarte que, junto com seu pai e seus irmãos, que possuem áreas de castanhais nativos em Repartimento dos Pilões, município de Almeirim, tem sofrido embates, junto com outros castanheiros, frente a uma associação local, para consolidar o direito de coletar nos seus castanhais, pois os castanhais se transmitem pela posse e que havia questionamento se ela seria herdeira de seu avô, que antes ocupava e explorava essa área.
Houve um momento que a situação se agravou ao ponto de dona Josicleide não conseguir coletar no seu castanhal, porque terceiros já o tinham feito, o que afetou sobremaneira o sustento seu e de sua família, mas após debates e reuniões, com a intervenção do Ministério Público do Estado do Pará, houve um acordo entre os castanheiros contestantes da região, voltando a dona Josicleide e sua família a realizar a regular colheita de castanha.
Todavia, o relevante dessa experiência é que, em razão dos conflitos essa área, que são uma realidade, como relatou dona Josicleide, esta juntamente com um grupo de castanheiros, fundou o movimento MIRAPAZ, que é uma entidade associativa que visa essencialmente a solução de conflitos nessa área e que toda decisão da entidade é de cunho coletivo, amplamente debatida, o que somente reforça a sua legitimidade.
Como vemos, muito já foi feito por essas bravas mulheres, das duas margens do Rio Jari, mas ainda há muitas lutas pela frente às mulheres castanheiras em busca de respeito e dignidade. Por isso, necessário falar de suas histórias, pois, parafraseando Audre Lorde:
Nunca seremos livres enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes delas sejam diferentes das minhas.
A exuberância e riqueza da floresta amazônica esconde muitas vezes a luta diária de seu povo por uma vida melhor em meio a abissais dificuldades, seja de acesso em si, devido às grandes distâncias, aos serviços dignos de saúde e educação, mas esse contexto atinge com mais gravidade as mulheres amazônidas, que vivem um embate diário não apenas pela sobrevivência, mas também por visibilidade.
As raízes seculares do patriarcado deixam suas marcas nos rincões amazônicos, mas dessas entranhas surge a resistência dessas bravas amazônidas e com elas uma garra enorme para construir uma vida melhor; luta de todos os dias, das castanheiras do alto rio Cajari, das castanheiras de Almeirim e de muitas outras de outros cantos, resistindo ao local que o machismo reservou às mulheres na sociedade, com respeito ao meio ambiente, as histórias de suas antecessoras e de suas próximas gerações.
Que o sol não tarde a brilhar para elas!
*Nubia Guedes é Juíza do Trabalho do TRT da 8ª Região. Titular da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade da Amazônia – UNAMA; Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/Unicamp. Diretora da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA8 (Biênio 2016/2018). Membra da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Notas:
1 – P. Cappellin Giulani. Os Movimentos de Trabalhadoras e a Sociedade Brasileira. In: Histórias das mulheres no Brasil/Mary Del Priore (org.); Carla Bassanezi Pinsky (coord. de textos) 10. ed., 1ª reimpressão – São Paulo: Contexto, 2011, pag. 641.
2 – K.N. Brito Ribeiro. As Mulheres dos Castanhais e a sobrevivência na Amazônia Brasileira: Organização de mulheres na Reserva Extrativista do Rio Cajari no Amapá.
3- K.N. Brito Ribeiro, A. S. Monteiro Filocreão. Desafios na Amazônia brasileira: a organização de mulheres na reserva extrativista do Rio Cajari no Amapá.
4 – R. Rodrigues. “Apoio à produção extrativista sustentável”. Matéria Publicada em 24 de Agosto de 2017, 11h26. ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da BioDiversidade – Ministério do Meio Ambiente
