Em audiência pública no próximo dia 29, povos Kayabi, Munduruku e Apiakás se reúnem para esclarecimentos e desculpas formais de representantes das hidrelétricas São Manoel e Teles Pires
Ministério Público Federal no Pará
Na próxima sexta-feira (29), na aldeia Missão Cururu, do povo Munduruku, ocorrerá audiência pública com a presença de lideranças Munduruku, Kayabi e Apiakás, todos povos moradores da região de confluência entre os rios Tapajós e Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso. A audiência deverá contar com a presença de representantes das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel e os indígenas esperam deles um pedido formal de desculpas pelos danos causados pelas obras e pela operação das barragens, construídas em territórios sagrados para esses povos.
A audiência, que terá também a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), faz parte do acordo entre as empresas e os indígenas firmado para encerrar a ocupação dos canteiros de obras da usina de São Manoel, ocorrida em julho passado. As empresas concordaram com a pauta de reivindicações, assinada por seus representantes, pelos manifestantes e também pelo MPF, que assumiu o compromisso de cobrar o cumprimento dos acordos.
Uma das principais reivindicações do movimento que ocupou os canteiros de São Manoel trata das urnas funerárias do povo Munduruku que foram retiradas de local próximo à área de construção da usina Teles Pires por uma empresa de arqueologia responsável pelos estudos de impacto das obras. A retirada das urnas é considerada uma agressão pelos indígenas e eles exigem a devolução dos artefatos para local em que nenhum não-indígena tenha acesso. As obras da usina de Teles Pires destruíram ainda uma região sagrada para os povos afetados, as cachoeiras conhecidas como Sete Quedas.
Usina São Manoel – No dia 5 de setembro, pouco mais de um mês depois do fim da ocupação nos canteiros, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), concedeu Licença de Operação para a usina de São Manoel, mesmo com todos os danos causados aos povos indígenas. São Manoel fica a apenas 700 metros de distância da terra indígena mais próxima, dos índios Kayabi. A usina de Teles Pires fica a cerca de 40 quilômetros e outras duas se sucedem, usinas de Sinop e Colíder, numa escada de barragens que nunca tiveram seus impactos cumulativos apropriadamente estudados.
O MPF acompanha a instalação dos empreendimentos e os impactos sobre povos indígenas, ribeirinhos e meio ambiente desde 2012. De lá para cá, foram ajuizadas pelo menos 24 ações judiciais contestando as licenças concedidas pelo Ibama e a ausência de consulta prévia aos povos indígenas afetados. Da mesma forma que todas as usinas hidrelétricas construídas na Amazônia após a ditadura, não houve a consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
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Foto: Caio Mota / Juliana Pesqueira
