Promotor de SP afirma ter sido irônico ao chamar negros de “catinguentos”

No Justificando

Pessoas negras são “catinguentas” e costumam não tomar a quantidade certa de banhos diários, por isso acabam “fedendo mais do que o recomendável”. Essas e outras frases foram escritas pelo promotor de Justiça José Avelino Grota de Souza, que decidiu compartilhar essas conclusões em um grupo do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Diante da repercussão do fato, Grota, bem como colegas seus de Ministério Público, afirmaram se tratar de um texto com uma série de ironias, mas ainda assim houve intenso debate. (mais…)

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Spoiler da nova temporada de Compra de Deputados: Temer se salva no final, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Diante de baixíssimas taxas de aprovação de Michel Temer, variando entre 3% (Ibope) e 5% (Datafolha), há quem conteste, culpando a amostra estatística ou questionando se o povo realmente entendeu a pergunta da pesquisa. Afinal, para eles, o país está melhorando e é injusto que Temer seja uma espécie de para-raios do clima de insatisfação geral. (mais…)

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Mészáros: “O capital não é o simples desfrute das coisas pelos capitalistas”

Por Haroldo Ceravolo Sereza, em Opera Mundi

Com a morte de István Meszáros (1930-2017), autor de Para além do capital, revi trechos do Roda Viva que o entrevistou em 2002 (a bancada era formada por Ricardo Antunes, Emir Sader, Maria Orlanda Pinassi, Luiz Gonzaga Belluzzo, Carlos Nelson Coutinho e eu: gente que, provavelmente, está num índex qualquer da Fundação Padre Anchieta… (mais…)

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Após ação do MPF, Agência Nacional de Mineração terá que fiscalizar planos de segurança de barragens em São Paulo

Decisão liminar dá 30 dias para que autarquia analise documentos de dois reservatórios de rejeitos na zona norte da capital

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) analise os protocolos de segurança de duas barragens localizadas na zona norte da capital paulista: a de Sedimentos Juruaçu e a de Clarificação, ambas no bairro de Perus. A decisão liminar fixa em 30 dias o prazo para que sejam avaliados os Planos de Segurança e de Ação de Emergência dos empreendimentos. Dentro desse período, a autarquia deve aprovar os documentos ou exigir que os administradores promovam melhorias. (mais…)

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Justiça mantém pedido de indenização de R$ 25 milhões em ação por dano ambiental

Usinas que respondem por lesões provocadas por queima de palha de cana em Piracicaba (SP) pediram redução do valor para R$ 100 mil

Por PRR3

Tribunal Regional Federal (TRF3) negou pedido de usineiros para reduzir de R$ 25 milhões para R$ 100 mil o valor de indenização cobrado pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Nessa ação, os grupos São Martinho e Raízen (usinas Costa Pinto e Santa Helena) respondem pelos danos ambientais diretos e indiretos resultantes da queima da palha de cana em Piracicaba (SP), entre 2007 e 2011. (mais…)

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RJ – Comunidade quilombola de Prodígio recebe relatório de identificação de território

Incra/RJ

Agricultores familiares da comunidade remanescente de quilombo de Prodígio, localizada no município de Araruama, região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, receberam cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em cerimônia organizada pelo Incra na última quinta-feira (28), na localidade. O documento tem caráter multidisciplinar e contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, históricas e etnográficas da comunidade, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. (mais…)

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MPF entra com ação contra decreto que quer extinguir única representação da Funai no Piauí

Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios que vivem no Piauí, segundo dados do IBGE em 2010

Ministério Público Federal no Piauí 

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar de urgência, na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A intenção é que seja confirmada a ilegalidade do Decreto nº 9.010/2017 e se mantenha em funcionamento a Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no município de Piripiri, e a estruturação necessária para o funcionamento desse órgão. (mais…)

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Funai precisa solicitar cessão de área ao SPU para delimitar Terra Indígena Kariri-Xocó de Paulo Afonso

 Por Cimi Regional Nordeste

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Nordeste vem por meio desta nota manifestar profunda indignação com a grave situação social a que estão expostos os integrantes do povo indígena Kariri-Xocó de Paulo Afonso, na Bahia, depois da reintegração de posse de uma área pertencente à União, mais precisamente do DNIT, de apenas dois hectares, onde viviam há mais de um ano plantando, pescando, comercializando alimentos, artesanato e recuperando a caatinga. (mais…)

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Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a comunidades quilombolas e população negra

Em palestra, deputado distorceu informações e fez uso de ‘expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias’, diz MPF. Valor será revertido para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Por Fernanda Rouvenat, G1 Rio

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

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Coletivo Papo Reto: Combate a Violência Policial

WITNESS / RioOnWatch

Na semana passada, Raull Santiago e Renata Trajano–uns dos nosso parceiros mais inspiradores–do Coletivo Papo Reto juntaram-se à WITNESS na nossa sede no Brooklyn. Papo Reto é um grupo de ativistas comunitários que usam telefones celulares e mídias sociais para combater as narrativas da grande mídia, documentar abusos e relatar a violência policial no Complexo do Alemão, um grupo de 16 favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro no Brasil. (mais…)

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