Day: 4 de outubro de 2017

Governo nega ter prometido a ruralistas arrendar terras indígenas

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Estadão Conteúdo

Brasília, 04 – O Palácio do Planalto negou que tenha se comprometido com a bancada ruralista a editar uma medida provisória, já na próxima semana, para liberar o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio. “Não é verdade que o governo esteja preparando a publicação de uma Medida Provisória que liberará o arrendamento de terras indígenas. O presidente Michel Temer não prometeu nada a respeito, apenas tomou conhecimento do assunto durante audiência com parlamentares nesta terça-feira”, declarou a Secretaria de Comunicação da Presidência, por meio de nota. (mais…)

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O Ministério Público monocular

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Combate à corrupção é importante, mas não representa integralmente o papel da instituição

Por Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, no Jota

Em 2013, a oposição popular à Proposta de Emenda  Constitucional (PEC) 37, que limitava poderes de investigação do Ministério Público (MP), foi entendida por muitas pessoas, especialmente no órgão, como uma aprovação quase absoluta à atuação da instituição. Alheia ao forte estímulo midiático que pautou aquele momento das ruas e conferiu predomínio ao discurso de combate à corrupção e de contestação genérica à política, esta interpretação contribuiu para a obstrução da necessária autocrítica por que deveria passar o MP sobre o cumprimento integral de seu papel constitucional. (mais…)

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O Ministério Público dos humanos direitos

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Análise sobre a desidratação de um modelo de MP comprometido com uma sociedade justa

Por Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, no Jota

No artigo “O Ministério Público monocular”, apontamos que o desequilíbrio no exercício das atribuições institucionais do Ministério Público, com visível ênfase ao combate à corrupção, tem acarretado reflexos na mentalidade da instituição e na alocação de recursos materiais e humanos. Naquela oportunidade, pudemos constatar que há uma tendência crescente em tratar as atuações criminais e de combate à corrupção como as “verdadeiramente” obrigatórias – quando não prioritárias ou mais importantes –, em paralelo à pouca atenção ao papel de órgão capaz de provocar a concretização de direitos fundamentais. (mais…)

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O que acontece quando agressores de redes sociais são expostos ao público?, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

Quando você posta algo em uma rede social ou em caixas de comentários de sites não está realizando uma conversa particular. Pelo contrário, fala em um megafone. E muita gente está lendo o que você disse. Da mesma forma, quando ataca alguém na rede, o seu discurso atinge muito mais gente do que imagina. E isso pode trazer graves consequências para a outra pessoa, mas também para você. (mais…)

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Ataques a templos de religiões de matriz africana são tema de diálogo com a PFDC

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Encontro reuniu representantes de terreiros de diferentes estados e buscou construir estratégias para garantir proteção ao direito de liberdade religiosa

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Os episódios de intolerância contra templos e seguidores do candomblé e da umbanda – como os que recentemente ocorreram no Rio de Janeiro, e também na Bahia, em Pernambuco e no Pará – foram tema de reunião nessa terça-feira (3)  entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e representantes de religiões de matriz afro-brasileira de diferentes estados do Brasil. (mais…)

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O canto da sereia neoliberal e a privatização da Eletrobras

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Os defensores das privatizações se baseiam em uma ideologia míope, que nega as limitações do mercado e cujos resultados práticos não cumprem as promessas de melhorias e barateamento dos serviços.

Por Política Econômica da Maioria (POEMA), no Voyager

Seguindo à risca o receituário neoliberal diante da mais profunda crise econômica da história brasileira[1], o Governo Federal anunciou um novo pacote de privatizações[2], das quais a que chama mais atenção é a privatização da Eletrobras, que responde por 31% do total da capacidade instalada de geração de energia elétrica no país (sendo 94% de fontes renováveis[3]), além de 61 mil quilômetros de linhas de transmissão (quase 50% do total nacional)[4]. (mais…)

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Crivella veta no Rio a exposição Queermuseu, censurada em Porto Alegre

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Prefeito barra negociações do Museu de Arte do Rio para trazer a mostra à cidade. Instituição cede, mas defende “liberdade de expressão e de manifestações artísticas”

Por María Martín, no El País

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), prometeu neste domingo que não iria permitir a chegada da Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira à cidade, e cumpriu. O Museu de Arte do Rio (MAR), que procurava um acordo com o curador da mostra, censurada em Porto Alegre após uma onda de ataques conservadores, encerrou as negociações para trazer a exposição aos cariocas. (mais…)

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