Governo nega ter prometido a ruralistas arrendar terras indígenas

Estadão Conteúdo

Brasília, 04 – O Palácio do Planalto negou que tenha se comprometido com a bancada ruralista a editar uma medida provisória, já na próxima semana, para liberar o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio. “Não é verdade que o governo esteja preparando a publicação de uma Medida Provisória que liberará o arrendamento de terras indígenas. O presidente Michel Temer não prometeu nada a respeito, apenas tomou conhecimento do assunto durante audiência com parlamentares nesta terça-feira”, declarou a Secretaria de Comunicação da Presidência, por meio de nota. (mais…)

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O Ministério Público monocular

Combate à corrupção é importante, mas não representa integralmente o papel da instituição

Por Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, no Jota

Em 2013, a oposição popular à Proposta de Emenda  Constitucional (PEC) 37, que limitava poderes de investigação do Ministério Público (MP), foi entendida por muitas pessoas, especialmente no órgão, como uma aprovação quase absoluta à atuação da instituição. Alheia ao forte estímulo midiático que pautou aquele momento das ruas e conferiu predomínio ao discurso de combate à corrupção e de contestação genérica à política, esta interpretação contribuiu para a obstrução da necessária autocrítica por que deveria passar o MP sobre o cumprimento integral de seu papel constitucional. (mais…)

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O Ministério Público dos humanos direitos

Análise sobre a desidratação de um modelo de MP comprometido com uma sociedade justa

Por Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, no Jota

No artigo “O Ministério Público monocular”, apontamos que o desequilíbrio no exercício das atribuições institucionais do Ministério Público, com visível ênfase ao combate à corrupção, tem acarretado reflexos na mentalidade da instituição e na alocação de recursos materiais e humanos. Naquela oportunidade, pudemos constatar que há uma tendência crescente em tratar as atuações criminais e de combate à corrupção como as “verdadeiramente” obrigatórias – quando não prioritárias ou mais importantes –, em paralelo à pouca atenção ao papel de órgão capaz de provocar a concretização de direitos fundamentais. (mais…)

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O que acontece quando agressores de redes sociais são expostos ao público?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Quando você posta algo em uma rede social ou em caixas de comentários de sites não está realizando uma conversa particular. Pelo contrário, fala em um megafone. E muita gente está lendo o que você disse. Da mesma forma, quando ataca alguém na rede, o seu discurso atinge muito mais gente do que imagina. E isso pode trazer graves consequências para a outra pessoa, mas também para você. (mais…)

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Ataques a templos de religiões de matriz africana são tema de diálogo com a PFDC

Encontro reuniu representantes de terreiros de diferentes estados e buscou construir estratégias para garantir proteção ao direito de liberdade religiosa

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Os episódios de intolerância contra templos e seguidores do candomblé e da umbanda – como os que recentemente ocorreram no Rio de Janeiro, e também na Bahia, em Pernambuco e no Pará – foram tema de reunião nessa terça-feira (3)  entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e representantes de religiões de matriz afro-brasileira de diferentes estados do Brasil. (mais…)

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O canto da sereia neoliberal e a privatização da Eletrobras

Os defensores das privatizações se baseiam em uma ideologia míope, que nega as limitações do mercado e cujos resultados práticos não cumprem as promessas de melhorias e barateamento dos serviços.

Por Política Econômica da Maioria (POEMA), no Voyager

Seguindo à risca o receituário neoliberal diante da mais profunda crise econômica da história brasileira[1], o Governo Federal anunciou um novo pacote de privatizações[2], das quais a que chama mais atenção é a privatização da Eletrobras, que responde por 31% do total da capacidade instalada de geração de energia elétrica no país (sendo 94% de fontes renováveis[3]), além de 61 mil quilômetros de linhas de transmissão (quase 50% do total nacional)[4]. (mais…)

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Crivella veta no Rio a exposição Queermuseu, censurada em Porto Alegre

Prefeito barra negociações do Museu de Arte do Rio para trazer a mostra à cidade. Instituição cede, mas defende “liberdade de expressão e de manifestações artísticas”

Por María Martín, no El País

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), prometeu neste domingo que não iria permitir a chegada da Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira à cidade, e cumpriu. O Museu de Arte do Rio (MAR), que procurava um acordo com o curador da mostra, censurada em Porto Alegre após uma onda de ataques conservadores, encerrou as negociações para trazer a exposição aos cariocas. (mais…)

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Rio São Francisco está passando pela mais severa crise hídrica contemporânea da história

Por Miriam Hermes, A Tarde

Com 516 anos de exploração por parte das civilizações que ocuparam o Brasil há mais de cinco séculos, o rio São Francisco está passando pela mais severa crise hídrica contemporânea. Hoje, o Velho Chico chegou aos menores níveis de reserva, o que afeta diretamente milhões de pessoas que dependem das suas águas. (mais…)

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Temer pode liberar exploração agropecuária em terras indígenas

Em mais um ataque aos direitos conquistados pela sociedade brasileira, presidente pode editar Medida Provisória que permite exploração de terras indígenas por terceiros

Greenpeace Brasil

Para se manter no poder, Temer tem ultrapassado todos os limites morais, éticos e até constitucionais. A tentativa de abrir as terras indígenas aos interesses econômicos, em curso há muitos anos, ganha velocidade e espaço no atual (des)governo. Em reunião com parlamentares da bancada ruralista nesta terça-feira (3), o presidente teria prometido publicar, até a próxima segunda (9), uma Medida Provisória (MP) para permitir o arrendamento de áreas dentro de terras indígenas para agricultores e pecuaristas. (mais…)

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