PR: Agricultores presos por ordem de Sérgio Moro são inocentados

Dentro da Operação Agro-Fantasma, trabalhadores rurais foram acusados de irregularidades em programa do governo

Franciele Petry Schramm e Dayse Porto, Brasil de Fato

Um ato de absolvição pública marcado na Câmara Municipal de Irati nesta sexta-feira (6) reparará, simbolicamente, três agricultores da cidade que foram presos preventivamente em 2013 por decisão do juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro. Os trabalhadores rurais acusados de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram inocentados e soltos no fim de dezembro do ano passado, após mais de três anos presos.  (mais…)

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Diálogos Públicos destaca questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil

Mais de 250 representantes de MPs, forças policiais e movimentos sociais estiveram reunidos, em Salvador (BA), para a terceira rodada do evento. Radicalização da democracia deu a tônica dos debates

Na PFDC

A necessidade de radicalizar a democracia, assegurando a todos igual proteção em seus direitos, foi a tônica dos debates que marcaram a terceira rodada do “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, realizado nessa segunda e terça-feira, em Salvador/BA. (mais…)

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Revelar o racismo e promover a igualdade étnica e racial no campo

Por Emília Morais – comunicadora do Esplar, na Asa Brasil

Refletir com as mulheres, homens e crianças rurais  sobre o racismo deixado pela colonização e escravidão no Brasil, e que ainda hoje se expressa na forma de tratar as populações negras, índias, ciganas de povos de terreiro, entre outros grupos. Este foi o desafio lançado pela professora Zelma Madeira à equipe ténica do Esplar, que atualmente conduz projetos sociais em agroecologia, gênero e educação do campo para mais de quatro mil famílias, em 39 cidades do Ceará. (mais…)

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Violência contra indígenas no Brasil aumenta nos gabinetes e nas aldeias

No Cimi

Os retrocessos políticos que vêm açoitando os direitos da maioria da população brasileira têm como um de seus principais focos a apropriação das terras ancestrais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. E, obviamente, dos bens comuns nelas existentes, como a madeira, a água e os minérios, dentre tantos outros. Esta ofensiva anti-indígena, comandada pela bancada ruralista com apoio contundente dos poderes Executivo e Judiciário, extravasa os gabinetes oficiais e se concretiza “no chão”, tanto em ataques diretos às comunidades como no não cumprimento dos direitos constitucionais destes povos à demarcação de seus territórios, inviabilizando seu modo de vida tradicional. (mais…)

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8º Encontro Nacional do MAB afirma luta pela soberania nacional

Mais de três mil e quinhentos atingidos e atingidas por barragens de todo o Brasil afirmam necessidade da luta pela soberania nacional, pelo projeto energético popular e pelos direitos dos atingidos

No MAB

O Terreirão do Samba, no Rio de Janeiro, foi palco do maior encontro de atingidos por barragens da história do Brasil entre os dias 1 e 5 de outubro de 2017. Mais de 3.500 atingidos e atingidas organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), centenas de trabalhadores e trabalhadoras e militantes de organizações de 19 países celebraram a vida, a solidariedade na luta dos povos e refletiram sobre os desafios do próximo período. (mais…)

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MPF/MS pede na Justiça indenização de R$ 286 mil para aldeia pulverizada com agrotóxicos

Órgão quer bloqueio de bens para garantir indenização. Além do piloto – já denunciado criminalmente – foram acionados a empresa e o proprietário.

MPF/MS

No dia 6 de janeiro de 2015, no período matutino, nas imediações da aldeia Guyra Kambi’y, o piloto Laurentino, contratado por Cleto e utilizando um avião da empresa Dimensão, aplicou produtos químicos (agrotóxicos) nas imediações da aldeia. Os índios produziram vídeos pelo celular, onde é possível observar o avião dando voos rasantes, borrifando veneno na plantação de soja e suspendendo a aspersão quando se aproximava das primeiras casas localizadas na estrada limite entre a fazenda e a área indígena. (mais…)

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Argentina: viagem ao coração da jazida Vaca Muerta

Os projetos hidrocarboníferos, junto ao acaparamento de terras, são uma das fontes do agravamento do conflito indígena.

Por Maristella Svampa*, no Correio da Cidadania

O não reconhecimento da responsabilidade da Gendarmeria Nacional no desaparecimento forçado de Santiago Maldonado e, mais ainda, a negação sistemática do fato ocorrido em uma solitária estrada da Patagônia argentina em 1º de agosto, no marco de um protesto em favor da libertação do lonko (líder) mapuche Facundo Jones Huala, gerou no governo Macri uma inesperada crise política. Por um lado, a desaparição colocou no tapete não só o endurecimento do contexto repressivo, mas também o desconhecimento e a indiferença do atual governo a respeito dos consensos forjados na sociedade argentina em torno dos direitos humanos, após a experiência do terrorismo de Estado e desaparição forçada de milhares de pessoas sob a última ditadura. Por outro lado, em meio a uma enorme campanha política midiática de caráter anti-indígena, a crise terminou por dar visibilidade aos reclamos dos mapuches sobre a propriedade das terras, hoje em disputa.  (mais…)

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‘Estamos retrocedendo’, diz mãe de santo em audiência pública sobre intolerância religiosa no RJ

Secretaria de Direitos Humanos registrou 39 em dois meses na Baixada Fluminense. Titular da pasta afirmou, no entanto, que número de casos deve ser maior que o registrado oficialmente.

Por Bruno Albernaz, G1 Rio

A crescente onda de ataques a terreiros de candomblé e umbanda registrados no Rio de Janeiro, principalmente na Baixada Fluminense, representa um retrocesso da sociedade ao período escravocrata do país. Foi o que afirmou uma das representantes de religiões de matiz africana que participaram, na manhã desta quinta-feira (5), de uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). (mais…)

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Lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol entregam dossiê dos avanços e conquistas após homologação aos ministros do Supremo Tribunal Federal

Por  CIR

Desde segunda-feira, 2, uma comitiva de lideranças indígenas da terra indígena Raposa Serra do Sol e do Conselho Indígena de Roraima estão em Brasília para cumprir uma agenda de apresentação dos avanços e conquistas após a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, homologada pela Presidência da República em 2005 e reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal(STF), em 2009. A agenda termina nesta sexta-feira, 6. (mais…)

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