De acordo com líder do MST, 400 mil famílias aguardam por um lote de terra no Brasil; TCU paralisou assentamentos
Cristiane Sampaio, Brasil de Fato
Os movimentos populares estão intensificando a cobrança junto ao poder público para que a política de reforma agrária no Brasil seja retomada. Uma das frentes de atuação é a luta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a instituição agilize a votação do processo que trata do tema. (mais…)
Nós, famílias camponesas e remanescentes de quilombo, unidos na Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios do Tocantins, juntamente com a Via Campesina, comunicamos o fim da paralisação da Ferrovia Norte-Sul, no trecho de Palmeirante (TO), após cerca de 36 horas de mobilização.
Na CPT
A desocupação se deu na noite desta terça-feira (10), mediante deliberação coletiva das famílias. A decisão foi tomada após a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) garantir a realização de uma reunião nos dias 18 e 19 de outubro, em Palmas, envolvendo representantes nacionais do Incra e do Programa Terra Legal e o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), além da presença do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública Agrária. (mais…)
Por Viviane Vazzi Pedro, do Cimi Regional Maranhão
O povo indígena Akroá Gamella vem sofrendo com todo o tipo de violência causada pelo racismo, pela negativa de reconhecimento identitário, falta de demarcação do território, de segurança e ausência de políticas públicas específicas. O massacre cometido contra o povo, em 30 de abril de 2017 – o qual foi anunciado, premeditado e incitado publicamente – também se relaciona a uma das facetas da violência: a institucional. O povo denunciava que há alguns anos, hospitais, maternidades e cartórios dos municípios maranhenses de Viana, Matinha e Penalva recusavam-se em promover até mesmo o registro civil das crianças recém nascidas como povo indígena. Essa recusa afronta o direito à autoidentificação, infringe o artigo 231 da Constituição Federal, as regras estabelecidas na Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Convenção 169 da OIT e, também, os próprios artigos 2º e 3º da Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 03/2012. (mais…)
Vamos despir Maria, a Nossa Senhora Aparecida, de seu manto azul? Examinemos a imagem original, encontrada no Rio Paraíba há 300 anos, antes do atentado de 1978, que espatifou sua cabeça e partiu-lhe o corpo em pedaços. Que imagem revela-se a nós? Uma mulher negra, cheia de curvas, toda enfeitada, com um olhar sem culpas, uma boca que se entreabre num sorriso nada “angelical”. (mais…)
Na ONU Brasil
Presos em junho de 2016, quatro membros da comunidade mapuche no Chile são acusados de provocar um incêndio ocorrido no contexto de uma manifestação social em reivindicação dos direitos dos povos indígenas. Desde então, permanecem em custódia nos termos da lei antiterrorismo – medida que, segundo os especialistas, não garante um julgamento justo. (mais…)
Por Zoraide Vilasboas, do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
A exposição itinerante DO RIO QUE ERA DOCE ÀS ÁGUAS DO SEMIÁRIDO: CONTRADIÇÕES DO MODELO MINERAL do Comitê Nacional dos Territórios Frente a Mineração será apresentada na Biblioteca Central da UFBA, de 17 a 20 da próxima semana, como atividade do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA. A mostra reforça o debate nacional sobre os efeitos perversos da mineração no Brasil a partir da maior tragédia da história do país, provocada pela Mineradora Samarco, na região de Mariana (MG). (mais…)
O Ambiente é o Meio entrevista Tania Pacheco, redatora do blog Combate Racismo Ambiental
Por Gabriel Soares e Giovanna Grepi, no Jornal da USP
O Ambiente É o Meio desta semana entrevista Tania Pacheco, redatora do blog Combate Racismo Ambiental, que está no ar desde 2009 e traz denúncias de injustiças sociais e ambientais que acontecem no Brasil. “Não dá pra ter uma perspectiva de transformar o mundo se essa perspectiva não engloba também a luta contra o racismo e para a igualdade de gêneros. Para mim, é fundamental”, afirma. (mais…)
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