Ministro da Justiça manda PF investigar assassinato dos sem-terra do MST no Paraná

Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil*

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar a morte de dois camponeses na última quinta-feira (7) na cidade de Quedas do Iguaçu, região oeste do Paraná. Os dois eram integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e foram baleados durante um confronto com policiais militares.

O ministro da Justiça determinou ainda o envio da Força Nacional para a região. (mais…)

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Cacique Babau Tupinambá: a prisão de um índio, bandido ou de um líder de uma Nação?

Por Toni Mori, em A Flecha

A prisão do Cacique Babau Tupinambá, dia 7 de abril de 2016, pela polícia militar do estado da Bahia, provocou-me tamanha indignação, que resultou neste texto de debate. Nele, expresso minhas convicções pessoais, fruto da observação do resultado da invasão européia em todas as partes do globo.

Cacique Babau Tupinambá é o título social de um homem, de um ser humano, registrado como Rosivaldo Ferreira da Silva, de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, uma das cerca de 200 nações legalmente reconhecidas. (mais…)

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Carta da APIB à Relatora da ONU para Povos Indígenas, sobre a prisão do Cacique Babau e de Teity Tupinambá

Carta No. 11/APIB/2016,  a Victoria Tauli-Corpuz, Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas

Prezada Relatora:

Informamos por este meio, que no dia de ontem, 07 de abril, há exatamente um mês que a vossa excelência iniciou a sua visita ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos fundamentais dos povos indígenas deste país, a Polícia Militar do Estado da Bahia, praticou mais um ato arbitrário, de violência, perseguição e criminalização contra o povo Tupinambá que a Senhora teve a oportunidade de conhecer. No contexto de decisão judicial que autorizou a reintegração de posse em favor de invasores do território deste povo, a polícia deteve no município de Olivença o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Babau Tupinambá, e o seu irmão José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, em circunstancias pouco esclarecidas e em base acusações infundadas. O absurdo é que o Cacique Babau Tupinambá faz parte do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república. (mais…)

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MPF discute a função social da propriedade em Volta Redonda (RJ)

Audiência pública busca acompanhar a aplicação de instrumentos urbanísticos previstos no plano diretor do município

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) realizará no próximo dia 13 de abril, às 10h, a audiência pública “Os instrumentos urbanísticos e a função social da propriedade”, no âmbito do projeto MPF em Movimento. A audiência pública será realizada na Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783, Bloco B, 3º andar, campus Aterrado, em Volta Redonda (RJ). (mais…)

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Especialistas criticam recomendação de MPF para universidades coibirem protestos sobre impeachment

Por Natalie Garcia, no Justificando

Na última segunda (4), o Ministério Público Federal publicou a Recomendação nº 75, em que os procuradores Ailton de Souza e Cláudio Siqueira indicam à Universidade Federal de Goiás que “não realize nem permita, em suas dependências físicas, nenhum ato de natureza político-partidária”, favorável ou contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para a instituição, os atos são “ilícitosincompatíveis com a Administração Pública e vedados pelo ordenamento jurídico pátrio”. (mais…)

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O Pauderney está derretendo, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

O Jornal Nacional se tornou, especialmente para muitos amazonenses, um programa de humor, provocando uma pororoca de gargalhadas cada vez que escala o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM, vixe, vixe) – e o tem escalado quase diariamente – para falar contra a corrupção. O riso não é porque Pauderney seja nome da erva viagra da floresta, como quer o Macaco Simão. É que muita gente não esquece a ficha do deputado. Até o opositor mais tenaz de Dilma ri, constrangido, ultrajado e envergonhado, quando a TV Globo, desinformando, amarra a canoa do impeachment nesse pau.   (mais…)

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30 Dicas para sobreviver às semanas da discussão do impeachment, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Estas próximas semanas têm tudo para estarem entre as mais tensas da história recente do país, com a discussão e votação do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional, manifestações pró e contra tomando as ruas , instituições democráticas sendo colocadas à prova a todo o tempo. Isso sem contar a imprensa, tradicional ou alternativa, que terá que realizar seu trabalho de forma razoável, digna e crível – e provar isso. (mais…)

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