A luta não para e não vai parar [Excelente!]

Por Pedro Pulzatto Peruzzo, no Justificando

Tenho assistido, participado e incentivado grupos de juristas que se valem de suas funções para fazer oposição à opressão que a pequena parcela rica da população está colocando em curso cada dia com mais vigor no país. Em 2013, surgiram os Advogados Ativistas, que acompanharam com pouquíssimo ou nenhum apoio da OAB as manifestações populares em São Paulo e ainda foram presos e agredidos pela Polícia Militar. Jovens dispostos a fazer valer a Constituição na rua e não sentados em cadeiras de veludo reverenciando coronéis e aristocratas. (mais…)

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Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo

Greenpeace Brasil

A construção de grandes hidrelétricas na Amazônia tem sido apresentada como indispensável para garantir o crescimento do país. No entanto, exemplos recentes de instalação dessas usinas na maior floresta tropical do mundo estão mostrando que, na realidade, elas não passam de uma falsa solução – e estão longe de ser limpas ou sustentáveis.

Atropelamento de direitos humanos, impactos profundos na biodiversidade e nas comunidades tradicionais, violação de leis e acordos internacionais e denúncias de corrupção generalizada (como se viu a partir de depoimentos  da Operação Lava Jato sobre a usina de Belo Monte, no Rio Xingu) são alguns exemplos que têm caracterizado a construção de hidrelétricas na região. Além de todos esses problemas, as usinas instaladas em áreas de floresta tropical emitem quantidades consideráveis de gases de efeito estufa – dióxido de carbono e metano – como resultado da degradação da vegetação alagada e do solo.  Com todos esses impactos na balança, é impossível classificar as hidrelétricas como energia limpa. (mais…)

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Usinas do Tapajós podem causar contaminação de pescadores e morte de peixes em massa

Enquanto o estudo de impacto ambiental foi considerado insuficiente pelo Ibama, especialistas apontam a riqueza ambiental e social que seria destruída pelas usinas projetadas para o Pará

Tatiana Farah, Repórter Brasil

Contaminação por mercúrio, matança de peixes, desmatamento, remoção de comunidades e alterações no rio Tapajós devem ser o saldo amargo deixado pela construção de um conjunto de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, no Pará. A maior delas é a usina de São Luiz do Tapajós, que vai consumir R$ 30 bilhões e remover pelo menos 2,5 mil pessoas de comunidades tradicionais e aldeias indígenas, além de alterar o meio ambiente e a economia local de toda a região. Para conhecer a vida do rio e dos pescadores que estão na rota das usinas, a Repórter Brasil navegou por 280 quilômetros do Tapajós durante dez dias. (mais…)

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TRF derruba decisão que barrou nomeação do ministro da Justiça

Por André Richter, repórter da Agência Brasil

A segunda instância da Justiça Federal derrubou hoje (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Cândido Ribeiro, e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na decisão, o magistrado entendeu que o ministro deve continuar no cargo até decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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MPF/AM: atendentes de bancos e órgãos públicos de São Gabriel da Cachoeira terão oficinas sobre cultura e modos de vida de indígenas da região

Capacitações são objeto de recomendação do Ministério Público Federal expedida para evitar atendimento discriminatório ou inadequado aos indígenas nessas instituições

MPF/AM

Uma série de oficinas programadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), por recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), levarão informações a agentes públicos que oferecem atendimento no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) sobre os modos de vida e as peculiaridades culturais dos povos indígenas da região do rio Negro. (mais…)

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Especial “Feridas Abertas”: Sobreviventes relembram dia do massacre no Pará

Confira a primeira de uma série de reportagens especiais produzidas pelo Brasil de Fato.

Por Camila Maciel, Brasil de Fato

“Todo dia, todo dia, todo dia”. É assim que Maria Raimunda Agapito, 62 anos, se refere às lembranças do 17 de abril de 1996 – data em que ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás. “Quando eu me lembro, de noite, fecho os olhos, parece que eu estou vendo. Nunca saiu da minha cabeça. Todo o tempo”, relatou a sobrevivente. Nesta semana, o assassinato de trabalhadores sem-terra, ocorrido na Curva do S, trecho da rodovia PA-275, no sul do Pará, completa 20 anos. (mais…)

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Manifesto pela ética, qualidade técnica e participação social no licenciamento ambiental brasileiro

Os representantes da bancada ambientalista no CONAMA, membros do Grupo de Trabalho que trata da Proposta de Resolução que dispõe sobre Critérios e Diretrizes para o Licenciamento Ambiental, deliberaram pelo presente Manifesto visando consignar sua posição diante do processo CONAMA n° 02000.001845/2015-32:

Considerando que o referido processo proposto pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA foi instalado de forma açodada no CONAMA, com convocação de reunião extraordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental (CTCA) no período de festas de final de ano em 2015; (mais…)

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