Day: 11 de maio de 2016

Presidente da Funai promete publicar relatórios de demarcação de terras até o fim dessa semana

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Assessorica de Comunicação – Mobilização Nacional Indígena

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa Gonçalves, prometeu que, até o fim desta semana, assinaria e publicaria relatórios identificação de Terras Indígenas pendentes no órgão indigenista. “A minha vontade política é publicar todas as terras no âmbito dos Relatórios Declaratórios. O que tiver eu vou publicar. Vamos correr para fazer as nomeações, publicações e portarias para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas”, afirmou. Na foto, Raoni Metuktire e Ailton Krenak. (mais…)

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Funai aprova Relatório da T.I. Mato Castelhano, dos Kaingang. Ótimo, mas só havia este?

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Combate Racismo Ambiental

O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa,  aprovou ontem, 10, o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e reconheceu a Terra Indígena Mato Castelhano – Fág Ty Ka, do povo Kaingang, localizada no município de Mato Castelhano, Rio Grande do Sul.

O Relatório tem como autora a antropóloga Marianna Assunção F. Holanda. Pode ser lido no Diário Oficial da União de hoje, 11, clicando AQUI.

Diz ela, na Conclusão e Delimitação:

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No seu provável último dia, Dilma cria Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

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Por Ana Paula Cavalcanti, no Combate Racismo Ambiental

O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão colegiado de caráter consultivo que fará parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi criado através do decreto Nº 8.750, assinado segunda-feira, 9, por Dilma Rousseff.

Publicado no Diário Oficial da União de ontem (10), o CNPCT terá, entre outras, as seguintes competências: (mais…)

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MPF/PI pede paralisação das obras da Transnordestina por violação aos direitos dos quilombolas

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O pedido se refere ao trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI)

MPF/PI

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) solicitou à Justiça Federal, por meio de ação civil pública com pedido de liminar, a suspensão da licença de instalação e a paralisação das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI), por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana (PI). (mais…)

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Procurador é premiado duplamente, por atuação constitucional em defesa das comunidades e da cidadania

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Combate Racismo Ambiental

Notícia para deixar a gente feliz, em meio a toda esta desgraceira: o procurador Júlio José Araújo Júnior, atualmente sediado em Volta Redonda, RJ, teve seu trabalho reconhecido em duas das 11 categorias do  Prêmio República, entregue ontem em Brasília: Comunidades Tradicionais e Minoria e Direitos do Cidadão.

A primeira premiação foi pelo trabalho desenvolvido ainda em Manaus, no “Combate à intolerância religiosa contra comunidades tradicionais de terreiro em Manaus”.  Neste caso, Júlio Araújo teve como companheiro o procurador Fernando Merloto Soave. Atuaram juntos em defesa das comunidades, recomendando a realização de cursos de direitos humanos nos órgãos de polícia e segurança pública, construídos e realizados com a participação de lideranças comunitárias, e a elaboração de cartilha “em favor do respeito à diversidade e às religiões de matriz africana”. (mais…)

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Defensor público diz que 700 famílias esperam indenização de Belo Monte

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Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) que está em Altamira (PA) para atender às famílias atingidas pela construção da Usina de Belo Monte tem atualmente em análise cerca de 700 casos de pedidos de reassentamento ou indenização de pessoas que tiveram de deixar suas moradias. Segundo o defensor-chefe da unidade, Walber Rondon Ribeiro Filho, a maioria dos casos é de famílias que não têm a documentação necessária para comprovar o direito a receber algum benefício. (mais…)

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Agroecoindígena 2016: Fortalecendo a agroecologia em Terras Indígenas do Pantanal Sul Mato-grossense

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Por Leosmar Antonio, Organização Caianás

A Organização Caianás, juntamente com seus parceiros, apoiadores e colaboradores, com muita alegria, vem convidar a todos para o AGROECOINDÍGENA 2016.

A iniciativa inédita no Mato Grosso do Sul, é fruto da mobilização dos Terena das Áreas de Referências do Projeto GATI em MS, que articularam uma imensa rede de parcerias e apoiadores, buscando constituir um espaço específico para se refletir sobre uma Agroecologia Indígena, dar publicidade às importantes ações desempenhadas pelos povos indígenas na preservação do Bioma Pantanal, promover trocas de saberes e fortalecer as ações/práticas sustentáveis nas TIs. (mais…)

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