Presidente substituto da FC Palmares, nomeado em 11 de maio, certifica 143 comunidades quilombolas

Nota: a página da Palmares esteve fora do ar do final da noite do dia 20 até pouco depois das 18 horas de hoje, 21 de maio. Neste ínterim, postamos inclusive outra matéria (AQUI) com essa informação, redirecionando os links abaixo para o Diário Oficial. Deixamos ambas no ar como registro. 

Por Tania Pacheco

Com essa certamente os interinos não contavam: a indicação de Anderson Luiz Alves de Oliveira como presidente substituto da Fundação Cultural Palmares pelo visto foi encarada como coisa menor, na sanha da pilhagem. Resultado: 143 comunidades quilombolas, autodefinidas e há anos, algumas, aguardando seu registro e certificação, tiveram hoje esta conquista sacramentada em duas portarias (103 e 104) no Diário Oficial da União. (mais…)

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Não atirem, aqui tem gente

Por Katarina Peixoto

A manifestação de ontem, em Porto Alegre, foi diferente por muitas razões. A primeira é que foi imensa e muito representativa (havia organização política). A segunda é que foi extremamente organizada, em termos políticos. A terceira é que deixou os agentes da repressão e a polícia sem ação possível. A quarta é que conseguiu, numa noite de quinta-feira, gélida, arregimentar milhares de pessoas, ao longo de quilômetros, em defesa da democracia, contra o golpe, contra a misoginia, o racismo e a homofobia.

Não tem manual de inteligência, sic, militar, que consiga lidar com isso. E não tem, no resto do país, uma juventude disposta a fazer história, com tanta representatividade e substância. A imensa maioria dos que marcharam não tinha 30 anos. Estavam entre os 18 e os 25, em sua maioria. E fizeram, no outono de Porto Alegre, um carnaval de rua, cheio de clareza política, organização e legitimidade. Em defesa da democracia, contra o golpe, contra os cortes anunciados em programas sociais, contra o ataque aos direitos. Pelo reconhecimento de direitos. (mais…)

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Justiça acata denúncia e PF prende dois suspeitos de planejar invasão a terra indígena

Por Lázaro Thor Borges, no Olhar Direto

A Polícia Federal prendeu duas pessoas na manhã desta sexta-feira (20) acusadas de organizar a reinvasão da terra indígena Marãiwatsédé. A prisão ocorreu no município de Alto Boa Vista e os presos já haviam sido denunciados a Justiça Federal em setembro de 2015.

Outras onze pessoas também foram denunciadas. Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é responsável pela prática de diversos crimes durante o processo de desintrusão da terra indígena. (mais…)

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Carta de Compromisso do Seminário de Conflitos Agrários de Rondônia

Organizado pela CPT Regional Rondônia e Articulação das CPT’s da Amazônia, Seminário sobre Conflitos Agrários ocorreu entre os dias 17 e 19 de maio, em Porto Velho. Confira o documento final:

Na CPT Nacional

Em Porto Velho, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2016, no Seminário sobre Conflitos Agrários, organizado pelo Regional de Rondônia e a Articulação da Amazônia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos reunimos os representantes de grupos abaixo assinados, debatendo sobre a situação do campo de nosso estado.

Nós, representantes das categorias dos pequenos agricultores, sem-terra, seringueiros, extrativistas e populações do campo e da floresta, vimos através desta, expor nosso repúdio, frente ao descaso total e falta de vontade política, em que nós, população do campo de Rondônia, estamos entregues. (mais…)

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As novas cercas dos quilombos

Apenas 7% das famílias quilombolas vivem em áreas tituladas. Na busca pelo reconhecimento dos territórios, comunidades enfrentam ameaças, confisco de objetos históricos e resistência até do órgão de preservação do patrimônio

Por Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

Na última sexta-feira (13/05), a canetada da Princesa Isabel que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil completou 128 anos. Com a Lei Áurea, muitos dos libertos engrossaram os quilombos já existentes ou se organizaram em novas comunidades. Mas o reconhecimento do direito dos povos negros a seus territórios tradicionais só viria cem anos depois, com a Constituição de 1988. Apesar de prever a propriedade definitiva das áreas remanescentes de quilombos, até hoje apenas 16 mil famílias – de um total de 214 mil – vivem em áreas devidamente tituladas, de acordo com dados do governo federal. (mais…)

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Aty Guasu Guarani Kaiowá: Nós já morremos bastante; faça alguma coisa!

Por Tania Pacheco

As aprovações de relatórios e portarias dos dias anteriores à saída de Dilma Rousseff não foram em absoluto dádivas ou desafios aos ruralistas, como querem alguns. Saíram de muita luta, de idas a Brasília, de estradas fechadas, de retomadas, de protestos, de sangue e de mortes, até.  Por isso mesmo, a ameaça de revisão dessas terras não pode ser sequer considerada. A ação da Funai é urgente quanto a essa questão, e é mais urgente ainda para evitar a concretização da reintegração de posse determinada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Dourados contra a comunidade de Apyka’i.

A questão é que essa mesma Funai se encontra aparentemente perdida, na medida em que até o momento não se sabe quem irá assumir o lugar de João Pedro Gonçalves. Para os povos indígenas, entretanto, e particularmente os de Mato Grosso do Sul, talvez uma Funai acéfala possa não ser o pior. A informação que corre é que um dos pretendentes à presidência do órgão seria um velho conhecido dos Guarani Kaiowá, Valter Coutinho Jr., atual Diretor de Proteção Territorial. (mais…)

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Carta Pública da APIB ao governo interino de Michel Temer: não admitiremos nenhum retrocesso nos nossos direitos

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional do movimento indígena, que congrega as organizações indígenas das distintas regiões do país, por deliberação do seu XIII Acampamento Terra Livre – Mobilização Nacional Indígena, realizado no último período de 10 a 13 de maio de 2016, que reuniu cerca de mil lideranças dos povos indígenas de todo o país, vem de público manifestar o seu veemente repúdio contra todos os ataques, ameaças e retrocessos tomados, anunciados ou indicados após a posse do presidente interino Michel Temer, por parte de sua equipe de governo. Os nossos povos e comunidades encontram-se apreensivos e em estado de alerta, portanto exigimos deste esclarecimentos e respeito às nossas reivindicações quanto aos fatos expostos a seguir: (mais…)

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