Day: 25 de maio de 2016

Comunidades do oeste do Pará temem remanejamento provocado por grandes obras

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Pronunciamentos foram feitos esta semana em seminário em Itaituba promovido pelo MPPA e UFPA, com apoio do MPF

Por Mônica Maia, MPF/PA

Comunidades que vivem às proximidades do rio Tapajós, no oeste do Pará, manifestaram esta semana o temor de serem remanejadas de suas terras caso sejam executadas obras de grande porte na região. Os pronunciamentos foram feitos durante o seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na Bacia do Tapajós”, realizado em Itaituba pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Entre as possíveis áreas afetadas está a Vila de Pimental, no município de Trairão, onde moram cerca de 300 famílias que sobrevivem da pesca e da agricultura familiar. Caso a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós seja confirmada, todos os moradores terão que ser remanejados para outra área. “Essa ameaça tem tirado nosso sono. O que propomos é unir nossas forças para lutarmos juntos por um novo modelo de desenvolvimento que não destrua nossa forma de sobrevivência e respeite nossos direitos”, disse o representante da comunidade, José Odair. (mais…)

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Rezar por quem?, por Egydio Schwade

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IHU – “Pedir orações por quem vai às ruas para derrubar um governo legitimamente eleito, sem apontar os crimes que cometeu, pode incentivar, ‘inocente’ ou ‘astutamente’ a retomada dos velhos tempos de crimes e corrupção iniciada nesta Terra de Santa Cruz pelos portugueses”, alerta Egydio Schwade, filósofo e um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, onde atualmente é colaborador. Eis o artigo.

O padre que presidiu a missa dia 13-03-16 – domingo – pediu orações pelo sucesso das manifestações daquele domingo, segundo ele, “foram às ruas para combater a corrupção”.

Infelizmente não foi a corrupção que moveu esses manifestantes, mas um golpe para afastar do cenário nacional o partido e os dois governantes que iniciaram um combate sério à corrupção em nosso país. (mais…)

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Lewandowski determina busca de informações sobre presídios no Ceará

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Conselho qualificou atos registrados no estado como “graves episódios”. Secretaria confirmou 18 presos mortos durante rebeliões desde sábado, 21

G1 CE

Com a crise no sistema penitenciário no Ceará, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.

O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, “se for o caso”, uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como “graves episódios”. (mais…)

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A urgência de um novo olhar: Nota da Pastoral Carcerária à margem da crise do sistema penitenciário do Ceará

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A situação gravíssima no sistema carcerário cearense não é surpresa para nenhum dos órgãos ou instituições que, direta ou indiretamente, atuam nos estabelecimentos prisionais do Estado do Ceará. Há pouco menos de duas semanas o Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP, após inspeção em diversas unidades, ratificou a insustentabilidade do sistema e sinalizou a necessidade de adoção de medidas urgentes para a contenção de eminente colapso nas instituições prisionais.

A greve deflagrada poucos dias depois pelos agentes prisionais foi somente o estopim dos últimos acontecimentos, incluindo a série de matanças ocorridas no complexo penitenciário de Itaitinga e nas unidades do Município de Caucaia e Aquiraz. A constante (e antiga) violação de direitos humanos, incluindo a falta de condições mínimas de salubridade e de estrutura física, a ausência de assistência médica, religiosa, psicológica, jurídica, bem como a superlotação e a violência contra os presos e seus familiares, atingiram o seu ápice com a proibição da visita das famílias no sábado, dia 21/05/2016, em que pese tratar-se de direito expressamente assegurado na Lei de Execução Penal. Ademais, para os internos e seus familiares, o direito de visita é considerado sagrado e inviolável. (mais…)

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Por que Yanomâmis fizeram ritual por saída de Jucá

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Por João Fellet, da BBC Brasil

Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami.

Coordenador da associação Hutukara, sediada em Boa Vista, Roraima, Yanomami diz que o grupo temia o avanço de propostas do ministro – para ele, “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”. (mais…)

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Plano de Temer vai excluir mais de 10 milhões de famílias do programa Bolsa Família

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Segundo Fundação Perseu Abramo, ao voltar-se apenas para os 5% dos mais pobres entre todos os pobres, nem a extrema pobreza será atendida pelo programa. Desigualdade tende a se aprofundar

por Cida de Oliveira, da RBA

Se a proposta de meta fiscal do governo interino de Michel Temer vier a ser implementada, os programas sociais deverão ser fortemente atingidos. O Programa Bolsa Família (PBF), especialmente, deixará de atender a 10 milhões de famílias pobres que necessitam do benefício. A estimativa é do estudo Os impactos do Plano Temer nas políticas sociais: o caso do Bolsa Família, lançado hoje (24) pela Fundação Perseu Abramo (FPA), em São Paulo. Trata-se do primeiro de uma série que será produzida a partir do monitoramento da Fundação sobre as políticas de Temer.

Conforme destacou o presidente da FPA, o economista Marcio Pochmann, na era Temer, o sistema público deverá voltar-se fundamentalmente aos 5% mais pobres. Isso porque, segundo o documento “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, esse percentual não estaria inserido na economia e reside em comunidades isoladas, esparsas, somente para os quais os equipamentos e serviços públicos e programas de sustentação de renda devem ser descentralizados. Assim, não haveria necessidade do programa nas regiões metropolitanas. (mais…)

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Mídia empresarial e a corrosão dos valores democráticos

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Por Gaudêncio Frigotto, no Correio da Cidadania

Um dos temas mais cruciais hoje para a vida democrática no Brasil é a necessidade inadiável de assumir o debate sobre as corporações empresariais que detêm o monopólio da informação. Não por acaso, um tema que, de imediato, essas próprias corporações esgrimam em suas redes de TV, rádio e seus jornais, no esforço de convencer mentes e corações que a censura voltou e se está cometendo o maior atentado contra a democracia. Democracia por elas entendida como defesa do mundo privado.

O filme documentário de Camilo Galli Tavares, O dia que durou 21 anos, mostra o quanto foi decisiva a grande mídia no golpe civil e militar de 1964. O que se revela no documentário é que esta mídia agiu nos bastidores com políticos brasileiros e dos Estados Unidos e, diretamente, com as pautas diárias a induzir a opinião da classe média e das grandes massas, a respeito da suposta ameaça comunista, que estaria às nossas portas. (mais…)

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