Eugênio Aragão: “Ao se apaixonar pelo fetiche criminalista, MP se afastou da Constituição”

Por Sérgio Rodas, no Consultor Jurídico

O Ministério Público brasileiro de hoje não é aquele que foi idealizado pela Constituição Federal de 1988. A entidade desenhada pela Carta Magna seria aberta para a sociedade, a quem ouviria, prestaria contas e direcionaria sua atuação. Mas as intenções dos constituintes não se concretizaram. O MP se fechou, e adquiriu o desejo de punir. Com isso, perdeu o status de agente do progresso. Esse é o diagnóstico do procurador da República Eugênio Aragão, último ministro da Justiça da presidente afastada Dilma Rousseff. (mais…)

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Sonho do Pongo Quechua acorda plateia no Festival Mundial de Manionetes, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Há mais de trinta anos, em setembro de 1982, um telegrama da Agência France-Presse chegava a Paris noticiando a luta dos índios Pataxó-Hã-Hã-Hãe que iniciavam o processo de expulsão do grileiros invasores de suas terras. Naquele dia cerca de 50 bonecos do Teatro Dadá, de Curitiba, encenavam o sonho de um índio na peça que representou o Brasil no VI Festival Mundial de Teatros de Marionetes, em Charleville-Mezières, França. Foi durante o VI Festival Mundial de Teatros de Marionetes, realizado de 24 de setembro a 1º de outubro de 1982,  que contou com a participação de mais de 40 países. (mais…)

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Ministro da Saúde diz que pacientes do SUS ‘imaginam’ doenças

“Não temos dinheiro para fazer exames que não são necessários só para satisfazer as pessoas”

No Jornal do Brasil

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou, durante evento na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo, que a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de atenção básica da rede pública apenas “imagina” estar doente, mas não está. Para o ministro, o comportamento se dá pela “cultura do brasileiro” de só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos. Ainda segundo o ministro, esse suposto “hábito” estaria levando a gastos desnecessários no Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são do Estado de S. Paulo. (mais…)

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A caixa preta [sic] do STF: por que o tribunal julga o que quer quando quer?

Especialistas listam dilemas da Corte e dizem que ministros deveriam estabelecer critérios claros

Por Gil Alessi, no El País

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nos holofotes durante o julgamento do escândalo domensalão em 2012 e desde então nunca mais saiu. As sessões transmitidas ao vivo fizeram com que as atenções dos brasileiros se voltassem à Corte. Se por um lado o evento passa uma imagem de transparência nos procedimentos, especialistas matizam a percepção e veem espaço para que o STF amplie suas práticas democráticas. A última polêmica envolvendo o tribunal aconteceu no início do mês. O decano Celso de Mello decidiu contrariar sozinho uma decisão do plenário da Corte que havia sido tomada em fevereiro deste ano. À época, por 7 votos a 4, os ministros entenderam que as penas podiam começar a ser cumpridas após confirmação da sentença em segunda instância. Em junho, no entanto, Mello mandou soltar um homem condenado por homicídio que já cumpria pena. A expectativa agora é que a Corte volte a discutir o assunto. (mais…)

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O Estado contra os índios

O Estado é um antagonista de peso, haja vista as políticas de desenvolvimento em curso, não importe o impacto que causem às populações indígenas

Por Artionka Capiberibe, no Nexo

Uma ideia antiga, de séculos, vigora em relação aos povos indígenas, a de que seriam sujeitos em transição e que, por isso, não lhes custaria renunciar a seus modos de vida em favor do modo de vida do “branco”. Mas, no que isso interessaria aos indígenas? O que ganhariam? E, que lugar na sociedade brasileira estaria reservado a eles? (mais…)

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Projeto Escola sem Partido é mais autoritário que currículo educacional da ditadura

Para professor, em vez de disciplinas, o projeto está criando uma ideologia que propõe voltar a cultivar valores nacionalistas

Por Rodrigo Gomes, da RBA

O projeto Escola sem Partido, que alega combater a doutrinação de esquerda nas escolas e defender uma educação supostamente neutra, tem um viés mais autoritário que o currículo educacional desenvolvido durante a ditadura (1964-1985), na avaliação do professor Alexandre Pianelli Godoy, doutor em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Por incrível que pareça, embora no período da ditadura houvesse os guias curriculares e certa vigilância sobre o professor e o conteúdo que seria dado, os docentes não eram pressionados a ensinar desta ou daquela maneira”, afirmou. (mais…)

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Terra Bruta: Mortes camufladas. Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum (5)

Morte de missionária americana em 2005 não acabou com os conflitos pela terra nem com os ataques contra a floresta

Por André Borges e Leonencio Nossa (textos)
Dida Sampaio e Hélvio Romero (fotos), no Estadão

A repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, em Anapu (PA), em 2005, tornou-se uma barreira ao avanço de madeireiros no rumo do oeste da Amazônia. O crime organizado continua, no entanto, matando defensores da floresta. Para camuflar os homicídios, pistoleiros executam vítimas em ruas e bares de pequenas cidades da região. (mais…)

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