Ilha Diana: entre a cruz e o Porto

Impactos da instalação de terminal portuário causa apreensão em reduto caiçara

Por Diário do Litoral

Na pacata Ilha Diana, último reduto exclusivo de famílias caiçaras, em Santos, o clima é de apreensão. A chegada do vizinho, o terminal portuário da Embraport, a partir de 2010, prometia o desenvolvimento e a geração de empregos àquela região. No entanto, os impactos provocados pelo empreendimento já causam sérios problemas à comunidade de pescadores, que não sabe mais como sobreviver diante da falta de recursos e do descaso.“Antes da Embraport era tanto pescado que a gente tinha até que vender mais barato para não perder. Hoje a gente pega muito pouco. Mais para consumo mesmo. Deram emprego para nós no começo da instalação, na pior fase do terminal. Todo mundo da Ilha que quis foi empregado. No período da obra nós éramos necessários para cercar o empreendimento. Nativos que conheciam o cotidiano da região e carregavam toras de madeira nas costas”, disse o pescador Eduardo Hipólito, de 44 anos. Ele atuou como líder de obras na Odebrecth, empresa que esteve à frente da construção do terminal portuário. (mais…)

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“Agroecologia potencializa outros direitos humanos”, afirma pesquisador

Em entrevista, o advogado Gladstone Leonel Júnior comenta o livro “Direito à Agroecologia”

Por Rafael Tatemoto, no Brasil de Fato

O debate sobre um novo modelo agrícola, que garanta alimentação saudável para a população brasileira e respeito ao meio ambiente, tem se consolidado no meio acadêmico e influenciado discussões na sociedade.

O livro “Direito à Agroecologia: a viabilidade e os entraves de uma prática agrícola sustentável”, publicado recentemente, tem como objetivo analisar tal debate à luz da perspectiva jurídica. (mais…)

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Transposição deve ser inaugurada sem levar água a ribeirinhos

Por João Pedro Pitombo, na Folha de S. Paulo

Eleita como obra prioritária do governo de Michel Temer, a transposição do rio São Francisco deve ser inaugurada no fim do ano sem levar água às famílias ribeirinhas.

Em maio, o governo decidiu ampliar os repasses mensais para as empreiteiras responsáveis pela obra para concluí-la em dezembro.

Mas os sistemas de abastecimento para as 294 comunidades só devem ser concluídos em dezembro de 2017 e entrar em operação em 2018. (mais…)

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Pokémon Go, Banco Imobiliário e a reforma trabalhista de Temer, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Quando eu jogava Banco Imobiliário e War, decidíamos mudar as regras do tabuleiro para fazer com o que a disputa andasse mais rápido. Quem já passou horas em intermináveis contendas com dados e pecinhas (sim, havia diversão antes do Pokémon Go), tentando “Conquistar a Totalidade da Ásia e da América do Sul”, sabe bem o que estou falando.

Depois, a gente cresce e percebe que o mesmo funciona para a vida real. Por exemplo, defenestrar parte da legislação que garante as condições mínimas para a compra da força de trabalho no meio do jogo é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico. (mais…)

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Carta aberta à Comunidade Acadêmica em relação ao Edital 145/2016 da Universidade Federal do ABC

Em defesa da liberdade acadêmica

Por Igor Fuser

“Não cabe a uma Reitoria decretar o que é ou não é apropriado no estudo das relações étnico-raciais. Tal intervenção fere gravemente a liberdade acadêmica e cria um precedente perigoso.”

Aconteceram fatos relevantes na Universidade Federal do ABC na semana passada, quando a interferência do ministro interino da Educação (e talvez de outras autoridades também) resultou no ato administrativo aqui mencionado. (mais…)

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Sentença do Juiz de Casa Nova (BA) nega reconhecimento de terra devoluta e determina o despejo de quase 400 famílias de área que ocupam tradicionalmente há mais de 100 anos

“Esta luta não para enquanto a justiça não prevalecer
(Zé de Antero, trabalhador assassinado em 31/01/2009)

Por Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR/Bahia

No ultimo de 11 de julho de 2016, as comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande, situadas em Casa Nova, BA, acordaram perplexas com a publicação da sentença proferida pelo juiz de direito da Vara Cível da Comarca, Eduardo Padilha, no bojo da Ação Discriminatória 000155-03.2008.805.0052, que, desde 2008, discute conflito envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras no município. (mais…)

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Juristas internacionais e movimentos julgam se impeachment é golpe

No Jornal GGN

Com o objetivo de tornar mundialmente transparente o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais de vários países e juristas organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, no Rio de Janeiro. Com um corpo de juristas, ativistas e pesquisadores ligados aos movimentos, a equipe julgará se o processo tem fundamento ou se compõe uma nova modalidade de golpe de Estado. O evento ocorre nesta terça (19) e quarta-feira (20). (mais…)

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