Day: 27 de julho de 2016

CIDH escolhe Paulo Abrão, do Brasil, para Secretário Executivo

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Washington, D.C. – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) seleccionó hoy a Paulo Abrão para el cargo de Secretario Ejecutivo, y, acorde con los términos del Artículo 11 de su Reglamento, remitió su nombre al Secretario General de la Organización de los Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, quien confirmó la selección y lo designó para el puesto por un período de cuatro años.

Paulo Abrão, de nacionalidad brasileña, tiene un doctorado en derecho, es profesor de derecho en Brasil y en España, y es Secretario Ejecutivo del Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur, así como presidente de la Comisión de Amnistía de Brasil, responsable de las políticas de reparación y memoria para las víctimas de la dictadura brasileña. (mais…)

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A mídia e a política usam da narrativa jurídica para criminalizar, apontam especialistas

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Em seminário em Brasília, profissionais do direito e da comunicação problematizam a progressiva criminalização dos movimentos populares pela ação articulada entre judiciário, legislativo, executivo e mídia.

Por Lizely Roberta Borges, da Página do MST

A aprovação de leis recentes no ordenamento jurídico, associado ao crescente conservadorismo, o desmonte da política social com ações do governo interino de Michel Temer e a histórica violação do direito à comunicação da população constituem um sólido alicerce para a progressiva criminalização de lideranças políticas e movimentos populares na luta pela defesa de direitos. (mais…)

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Anistia Internacional protesta com sacos fúnebres em frente ao Comitê Rio 2016

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Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Simbolizando corpos de pessoas mortas pela polícia, 40 sacos fúnebres foram colocados hoje (27) em frente ao prédio do Comitê Organizador da Rio 2016, no centro da cidade. Realizado pela Anistia Internacional, o protesto denunciou a alta letalidade policial às vésperas da Olimpíada, e lembrou o grande número de vítimas nos anos dos Jogos Pan-americanos, em 2007, e da Copa do Mundo, em 2014.

Em 2016, até maio, 151 pessoas foram assassinadas por agentes públicos de segurança na cidade do Rio de Janeiro, 40 somente em maio – 135% a mais que no mesmo mês de 2015. (mais…)

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PFDC solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Pará sobre curso de intervenções em movimentos sociais

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Segundo informações divulgadas pela imprensa, a atividade teria como objetivo habilitar agentes de segurança pública no emprego de ações preventivas e repressivas

No MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta terça-feira, 26 de julho, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará pedido de esclarecimentos acerca do “I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”.

Conforme informações divulgadas pela imprensa, o curso teria como objetivo habilitar agentes de segurança pública “no emprego de ações preventivas e repressivas frente à complexidade dos movimentos sociais na atualidade, de modo a buscar uma mudança na postura e na forma de analisar cada caso no teatro de operações”. (mais…)

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MPF/PA vai à Justiça para obrigar INSS a conceder salário-maternidade para mães Munduruku e Sateré Mawé

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Previdência vem negando o direito para índias menores de 16 anos, mas o critério etário não se aplica aos povos indígenas

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nessa quarta-feira, 27 de julho, ação civil pública na Justiça Federal em Itaituba (PA) para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de negar o salário-maternidade às mães indígenas das etnias Munduruku e Sataré Mawé dos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Aveiro. O benefício vem sendo recusado pelo INSS com aplicação do chamado critério etário, que impede a concessão para mães menores de 16 anos. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impede que esse critério seja aplicado no caso dos povos indígenas. (mais…)

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O mapa dos jogos da exclusão

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A campanha Jogos da Exclusão mapeia o Rio das Olimpíadas e prepara várias manifestações durante o evento

por Redação Carta Capital

Uma cidade segregada e militarizada. É esse o legado das Olimpíadas no Rio de Janeiro,que pela primeira vez é mostrado visualmente num mapa, com as comunidades removidas, as favelas ocupadas, os crimes ambientais e as obras repletas de irregularidades.

O mapa é resultado do trabalho da campanha “Rio 2016, os Jogos da Exclusão” e tem como objetivos deixar claro o alto custo desse megaevento para a cidade, não apenas financeiro, mas principalmente social. (mais…)

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Jurema Werneck: ”Somos herdeiras de mulheres que construíram a própria força”

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Médica, pesquisadora e fundadora da ONG Criola fala sobre as principais pautas da mulher negra hoje

Por Mariana Pitasse, Brasil de Fato

As mulheres negras estudam menos, têm salários menores, são as maiores vítimas do desemprego, sofrem mais violência e têm menor representatividade política. Para conversar sobre todas as problemáticas do que é ser mulher negra no nosso país, o Brasil de Fato conversou com a médica e doutora em Comunicação e Cultura, Jurema Werneck. Nascida no Morro dos Cabritos, em Copacabana, Jurema é uma das fundadoras da ONG Criola, que trabalha no fortalecimento das mulheres para enfrentar o racismo. (mais…)

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