Cidades invisíveis

O que há por trás dos projetos atrelados aos megaeventos e como isso afeta os direitos, a saúde e a vida urbana

Por Ana Cláudia Peres, na Radis

Célio e Felipe vão vestir laranja no mês dos Jogos Olímpicos. Laranja é a cor dos garis. Maria de Lourdes, a Maria dos Camelôs, fechará a barraquinha de roupas femininas que mantém no Centro da Cidade nos três feriados municipais decretados pelo Prefeito — mas seu espírito olímpico não é mais o mesmo de quando torcia pelo Brasil com churrasco e roda de samba. Dona Irone, a mãe de Vitor Santiago, terá pouco tempo para ver os atletas disputando medalha pela TV. Ela agora se dedica integralmente aos cuidados do filho baleado pelo Exército quando voltava para casa, na favela Vila Pinheiro, no Rio de Janeiro. Rodrigo, o motorista da linha 804, que atravessa a zona oeste da capital fluminense, estará em trânsito, como sempre. O vigia Altair Antunes, que perdeu a casa durante a remoção da Vila Autódromo, achava que tinha o direito de ficar ali por “99 anos”. Anda desacreditado do país da festa olímpica. (mais…)

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‘O outro lado da cidade-espetáculo’: Radis de agosto analisa impacto urbano da Olimpíada do RJ

por Radis, no Informe ENSP

A edição n°167 de agosto de 2016 da Revista ‘Radis’, que está disponível on-line, analisa o impacto da Olimpíada para o Rio de Janeiro. De acordo com o editorial, megaeventos esportivos são usados como pretexto para impor modelos de reordenamento urbano desde 1992, na Olimpíada de Barcelona, na Espanha. Foi assim em 2014, durante a Copa da Fifa em várias capitais do Brasil, como ocorre agora, com a Olimpíada do Rio de Janeiro. “As alardeadas transformações e modernizações para os jogos olímpicos legaram ao carioca uma cidade ainda mais excludente, desigual e entregue à especulação imobiliária. O modelo de ocupação e mobilidade implantado é voltado para os negócios, em detrimento do interesse e da qualidade de vida da maioria da população, dos transportes de massa e de soluções socioambientais sustentáveis”, atestam pesquisadores, movimentos sociais e moradores ouvidos pelas repórteres da revista Ana Cláudia Peres e Liseane Morosini. (mais…)

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Em Santa Catarina, atingidos paralisam obra da hidrelétrica São Roque

No MAB

Nesta segunda-feira (01), atingidos paralisaram todos os trabalhos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Roque, gerido pelo consórcio Rio Canoas, de propriedade da empresa Engevix. As famílias reivindicam a abertura de negociação com a empresa e o cumprimento dos acordos já feitos com os atingidos. Entre os principais pontos estão a compra de terra para reassentamento, reconhecimento dos direitos negados e indenizações.

A empresa alega não dispor de recursos financeiros para realizar as indenizações e, além disso, não conseguiu apresentar um cronograma de indenizações com um orçamento detalhado de qual valor seria exclusivamente destinados para as referidas indenizações. Trabalhadores da obra, contratados pela empresa ENGEVIX, também paralisaram a obra no dia 25 de julho, pois o salário já esta atrasado em três meses. (mais…)

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MPF/MG ajuíza ação para garantir tratamento digno a moradores do Aglomerado Santa Lúcia

Cortes de energia elétrica pela Cemig têm penalizado ruas inteiras. Moradores ainda estão tendo de conviver com escombros e lixo de demolições feitas pela Prefeitura de BH, num cenário que mais parece de guerra

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública para impedir a continuidade das graves e sistemáticas violações de direitos dos moradores do Aglomerado Santa Lúcia, que estão sendo cometidas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PMBH) e pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) na execução do Programa Vila Viva. A concessionária de energia elétrica, Cemig, também é ré na ação. (mais…)

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MPF/PA recomenda ao Ibama que cancele o licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

Usina foi considerada inconstitucional pela Funai porque vai remover aldeias indígenas, mas a Eletrobrás pressiona a autoridade ambiental pela continuidade do projeto

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que cancele em definitivo o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós que foi projetada para o médio curso do rio, na altura do município de Itaituba no Pará e alagaria três aldeias indígenas do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.

Até esse ano, por pressões do setor elétrico, a terra indígena não tinha sido oficialmente reconhecida, mas com a publicação, em abril de 2016, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), a usina é considerada oficialmente inconstitucional pela Fundação Nacional do Índio (Funai), já que a Constituição de 1988 veda expressamente a remoção de povos indígenas de suas terras. (mais…)

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MPF/PA vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande

Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para cada família

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Altamira (PA) para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a assentar as famílias que viviam na Terra Indígena Arara da Volta Grande, na região do médio Xingu, próximo da usina de Belo Monte. Considerados ocupantes de boa-fé, 115 famílias foram avisadas, em 2012, que teriam que deixar a área, mas seriam reassentadas. Até agora, apenas 9 famílias conseguiram nova terra para morar. A retirada dos ocupantes da área era uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica. (mais…)

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Encontro latino-americano da rede “Igrejas e Mineração” acontecerá em Bogotá

Pela terceira vez na América Latina, a rede Igrejas e Mineração, reunirá aos religiosos, agentes de pastoral, movimentos sociais e líderes de comunidades afetadas pelos grandes projetos de mineração no continente. O encontro será em Bogotá, Colômbia, no dia 2 a 6 de setembro.

Nesta oportunidade, teremos uma participação de 45 líderes, vindo de 12 países, que escutarão os clamores das comunidades afetadas pela mineração; refletirão e analisarão sobre as causas e consequências dos conflitos Mineros na América-Latina; aprofundarão aspetos do eco teológico; e finalmente, definirão estratégias para o cuidado e defensa da Casa Comum. (mais…)

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