Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

 A turbulência política sob a qual vive o Brasil desde 2014 tem reduzido bastante o espaço de discussão da sociedade civil sobre assuntos do seu interesse imediato, como os das garantias devidas à boa convivência humana nas cidades. A Constituição Federal já completou quase 28 anos, abrigou um capítulo inteiro para isso (artigos 182 e 183) e determinou a elaboração de uma lei posterior que o regulamentasse. (mais…)

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Primeira reunião dos agricultores com a Samarco/Vale-BHP rende apenas promessas para 2017

Por Fernanda Couzumenco, Século Diário

Parecem paralelepípedos de lama em plena lavoura. Depois que os refeitos de mineração da Samarco/Vale-BHP chegaram nas terras dos agricultores e agricultores-pescadores das margens do Rio Doce, ao redor da sua foz, o solo ficou coberto por uma crosta tão dura, que nem o mato nativo consegue crescer. Não só toda a vegetação que existia até então morreu, como praticamente nada voltou a nascer. Até o pasto ficou estagnado, obrigando os pecuaristas a comprarem ração para o gado. (mais…)

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PFDC cobra medidas para fortalecer programas de proteção a pessoas ameaçadas

Assunto foi tema de reunião com a secretária interina da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan

Por PFDC/MPF

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve reunida na quarta-feira, 10 de agosto, com a secretária interina da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, para discutir os programas de proteção a pessoas ameaçadas, mantidos pelo Governo Federal. (mais…)

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Samarco ignora garimpeiros e pescadores atingidos em Rio Doce

Para gerar divisão na comunidade, a empresa escolhe alguns atingidos para receber o auxílio financeiro e pede para que eles não contem sequer para os vizinhos. A outros entrega cesta básicas, uma ação degradante e absurda.

No MAB

Na noite da última quarta-feira (10) garimpeiros e pescadores atingidos pela Samarco nas cidades de Rio Doce realizaram uma assembleia geral organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (mais…)

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Relatório de missão que investigou violações de direitos da população indígena no Sul é apresentado no CNDH

Na Plataforma de Direitos Humanos*

Foi apresentado na manhã de sexta-feira (12) em reunião do Conselho Nacional de Direitos o relatório do Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul, produzido a partir da missão que investigou violações de direitos dos povos indígenas desta região. (mais…)

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Gamela retomam fazenda usada para retirar barro do rio Piraí (MA), sagrado para o povo

No Cimi

O povo Gamela retomou na manhã desta segunda-feira, 15, uma fazenda incidente no território tradicional reivindicado pelos indígenas no município de Viana, Maranhão. A área fica às margens do rio Piraí, sagrado para o povo; nele vive João Piraí, Encantado protetor dos Gamela e das águas onde se reproduzem os peixes fonte de alimentação aos indígenas. (mais…)

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No morro, a disputa olímpica é por direitos

Assassinato de militar da Força Nacional enseja uma nova incursão no Complexo da Maré e mais tensão para os moradores

por Miriane Peregrino, Carta Capital

Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira 11, Evandro Souza (nome fictício), de 38 anos, pensou que sua vida chegaria ao fim. Morador do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, ele andava sozinho pela rua Capivari, no Morro do Timbau, em busca de uma padaria onde compraria pães para o café da manhã de sua esposa, que sai para trabalhar logo cedo. A calmaria daquele momento foi repentinamente interrompida por gritos e uma luz forte apontada para ele. (mais…)

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