Day: 17 de agosto de 2016

Profissional cubano do Mais Médicos atende 20 aldeias indígenas no Pará

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Ao iniciar seu trabalho, o médico Osvaldo García Carrera, 44 anos, deparou-se com alguns desafios, entre eles altos índices de doenças crônicas como hipertensão e diabetes entre os indígenas.

ONU Brasil

Osvaldo García Carrera, 44 anos, profissional cubano do Programa Mais Médicos que atende em 20 aldeias do Polo Base Marabá (PA), nunca havia trabalhado diretamente com populações indígenas. Mesmo com seus 20 anos de experiência em medicina, alguns deles em missão em comunidades pobres da Venezuela, não pôde deixar de se encantar com a nova cultura que estava conhecendo. Ele já está no Brasil há quase três anos e se diz extremamente satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo. (mais…)

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Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra

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Ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet vai a júri popular no próximo dia 25. Essa é a segunda vez que Prochet é julgado – no primeiro julgamento, anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o ruralista foi condenado a mais de 15 anos de prisão.

Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 25 de agosto. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo. Ação foi realizada durante o despejo ilegal de famílias acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná. (mais…)

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Atingidos pela Samarco no Vale do Aço sofrem com descaso da empresa

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Doenças, morte de animais e a lentidão para recebimento de direitos são denunciadas durante Mutirão de Trabalho de Base

Em Tragédia Anunciada

Após nove meses do crime em Mariana, cidades atingidas pela Samarco no Vale do Aço mineiro estão sofrendo com a contaminação do Rio Doce. Em algumas cidades a população está consumindo a água com metais pesados. As denúncias não cessam. São várias as doenças de pele que surgem nas pessoas em contato com a água e animais que estão morrendo por estarem consumindo o recurso hídrico. (mais…)

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MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

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A Unidade de Conservação é fundamental como barreira ao desmatamento em uma das regiões críticas do desmatamento na Amazônia, mas ruralistas pressionam para a redução

MPF/PA

O Ministério Público Federal  em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução. (mais…)

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MPF/RO dialoga com instituições e hidrelétrica de Jirau para agilizar construção de escolas em aldeias

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Seduc e ESBR divergem sobre materiais de revestimento e acabamento das escolas

Por MPF

O Ministério Público Federal em Guajará-Mirim (MPF/RO) tem realizado reuniões e intermediado negociações entre a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica de Jirau, e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para construção e entrega de 22 escolas indígenas em aldeias na região. (mais…)

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MPF e MPBA acionam Inema e Estado da Bahia por dispensar ilegalmente licenciamento ambiental

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Órgãos querem que parte do Decreto Estadual nº 15.682/14, que isenta as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental, seja declarada ilegal

MPF/BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram, no dia 8 de agosto, ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Os órgãos requerem liminarmente que parte do Decreto Estadual nº 15.682/2014 – que isenta ilegalmente as atividades agrossilvipastoris na Bahia de licenciamento ambiental – seja suspensa, e que o Inema volte a realizar os licenciamentos imediatamente, sob pena de multa diária de R$10 mil. (mais…)

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MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações

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Multas, que ultrapassam R$ 1,5 mi, foram insuficientes para que o acordo fosse cumprido

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em nova ação de execução, pediu na Justiça a responsabilização pessoal de dirigentes da Funai pela “deliberada intenção em descumprir” acordo firmado para a demarcação de terras indígenas em MS. Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela autarquia para realização de estudos demarcatórios no estado, mas os procedimentos até hoje não foram formalizados. (mais…)

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