Por Luiza Cilente*, em Combate Racismo Ambiental
A biodiversidade e o modo de vida de povos tradicionais da Amazônia brasileira que margeiam a bacia do Tapajós, na região do Pará, vive, já há alguns anos, constante ameaça devido ao megaempreendimento lançado em 2008 pelo Governo Federal, chamado Complexo de Hidrelétricas dos Tapajós, que prevê a construção de até nove usinas no Oeste do Pará. Pesquisadores e organizações sociais denunciam que o projeto traz, não só danos ambientais irreversíveis, mas também a violação de tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a obrigatoriedade de consulta prévia a qualquer medida administrativa ou ato legislativo passível de afetar os povos indígenas e demais populações tradicionais.
Já existem petições, como um abaixo-assinado internacional, que pode ser assinado virtualmente, a ser enviado ao Governo brasileiro e demais instâncias representativas como a ONU e a OEA, exigindo a extinção do projeto.(AQUI)
No Brasil, movimentos sociais, comunidades impactadas e ativistas também estão se movimentando em favor da resistência a esse megaprojeto. Recentemente, entre os dias 16 e 18 de fevereiro, a Organização Não Governamental Terra de Direitos, junto com a Pró-reitora de Gestão Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), promoveu o Seminário Direito e Desenvolvimento, em Santarém. Dentre os convidados, estavam presentes estudantes, professores, representantes do Ministério Público Federal e, claro, comunidades diretamente impactadas pelo megaprojeto.
A subprocuradora geral da República Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, e o procurador da República Luís de Camões Boaventura, do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), atentaram para a necessidade de diálogo e consulta aos povos afetados pelos megaprojetos, o que ainda não foi feito já que a tramitação do processo de licenciamento ambiental da Usina de São Luís dos Tapajós foi iniciada em 2012 e, até hoje, nenhum povo indígena, quilombola ou ribeirinho foi consultado. De acordo com os procuradores, as obras vão obrigar milhares de famílias a saírem de suas terras, seguindo muitas vezes para as grandes cidades sem perspectivas de trabalho e renda, onde não poderão exercer plenamente seus modos de vida.
Outra forma de resistência a megaempreendimentos são os projetos que caminham de forma transversal com intuito de contribuir para que essas populações tradicionais tenham também seu direito de voz, ou seja, o direito à comunicação, garantido. No Brasil, onze famílias detêm o monopólio das telecomunicações, o que dificulta a pluralidade regional e cultural na produção midiática nacional, mesmo em um país de dimensões continentais. Tampouco há o interesse dessas mídias em divulgar a luta dos povos amazônicos, pois empreendimentos como esses encontram poderosos aliados, como as mineradoras locais. Durante o Seminário realizado na Universidade Federal do Oeste do Pará, o professor Maurício Torres, da UFOPA, ressaltou que a relação entre esses empreendimentos é bastante clara, já que as mineradoras precisam de muita energia para viabilizar os projetos de mineração.
E não são apenas as hidrelétricas que colocam as vidas amazônicas em jogo. A construção de um terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém (Embraps), na região do lago Maicá, ameaça dezenas de comunidades quilombolas. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) entraram com uma ação que pede à Justiça Federal em Santarém a suspensão imediata do licenciamento, que também descumpre a Convenção 169 da OIT, por não consultar as populações tradicionais locais a respeito do empreendimento. De acordo com o MPF, existem sete comunidades quilombolas que sofrerão impacto direto ou indireto do porto da Embraps, todas reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Palmares, pela Justiça Federal e até pela prefeitura de Santarém (PA), mas que foram ignoradas.
Rádio comunitária para todos os Povos
É nesse contexto que se inicia um projeto de comunicação livre, alternativa e comunitária entre povos tradicionais da Amazônia Oriental. Por meio de ações de formação, capacitação e incentivo à radiodifusão comunitária, junto a comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e moradores da região rural amazônica, iniciou-se, em 2015, o projeto Rádio Comunitária para Todos os Povos, um processo de mobilização midiática, junto a territórios que sofrem constantes violações de direitos por questões socioambientais, que tem a rádio comunitária, como veículo estratégico para dar voz ao cotidiano, à cultura e às lutas de seus povos.
Há tempos, movimentos sociais e projetos comunitários vêm alertando para a intransigência da atual legislação de radiodifusão comunitária no Brasil. A lei, além de dificultar burocraticamente o processo de licenciamento das emissoras, tende a criminalizá-las ao desconsiderar especificidades regionais e outras demandas relacionadas à sustentabilidade das mesmas. Por isso, entidades e associações, como a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), vêm pressionando o Ministério das Comunicações, além de propor princípios fundamentais a serem respeitados para a formulação de uma nova lei de mídia que respeite a liberdade de expressão garantindo o acesso de diversos setores sociais aos meios de comunicação.
O projeto Rádio Comunitária Para Todos os Povos, desenvolvido pela AMARC Brasil, com apoio da Misereor, buscou, entre outras ações, contribuir para o fortalecimento de rádios comunitárias já existentes na região Amazônica provendo espaços e atividades de troca e capacitação que pudessem gerar mobilizações à favor de um cenário midiático que contemple as necessidades e especificidades das comunidades da Amazônia. Também foram incentivados o desenvolvimento de novos projetos de mídia em comunidades com escasso acesso às novas tecnologias.
Entre maio e junho de 2015, foi organizada uma série de oficinas em quatro diferentes comunidades tradicionais: indígenas Munduruku em Itaituba, extrativistas de Suruacá, e moradores da região rural de Santarém, todas no Pará. No Maranhão, o encontro de formação foi feito junto aos quilombolas do Quilombo do Frechal. As oficinas contaram com o apoio de parceiros locais e líderes comunitários. Os encontros, presenciais e virtuais, buscaram gerar ferramentas que acelerassem o processo de constituição de mídias próprias.
Imersão na Aldeia do Mangue em Itaituba, no Pará
Um dos povos indígenas mais ameaçados pela implantação de projetos hidrelétricos na bacia do rio Tapajós é o Povo Munduruku. De acordo com uma reportagem publicada pela Agência Pública em 2013, os Mundurukus são um dos povos mais numerosos do Brasil composto por 13 mil indígenas que vivem às margens do Rio Tapajós e afluentes. O território reivindicado pelos Munduruku abrange três municípios na região do Pará, entre Itaituba (Aldeia Mangue, Praia do índio, Sawré Apompu e São Luiz do Tapajós) e Trairão (Aldeia Dace Awaptu e Sawré Muybu), além das aldeias localizadas no município de Jacareacanga (Sai Cinza e Munduruku).
Como estratégia para sua luta, os Munduruku decidiram optar pela autodemarcação de suas terras em outubro de 2014, após esperarem sete anos por uma resposta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Em entrevista produzida pelo professor Alexandre Ikopy, da Aldeia do Mangue, o presidente da Associação Pahyhy’p, Roseninho Saw Munduruku, explicou que a decisão pela autodemarcação da Terra Índigena Sawré Muybu, território que fica no caminho da hidrelétrica São Luis dos Tapajós, se deu após a imensa demora do governo em reconhecer o território histórico Munduruku, mesmo após a elaboração de um relatório antropológico, pronto em 2013, que confirma a relação ancestral dos indígenas com a terra, para que fosse dado início à demarcação.
O trabalho de capacitação em rádio feito pela AMARC Brasil se deu na Escola Indígena da Aldeia do Mangue, em Itaituba. Essa Aldeia não se encontra na floresta e, por estar na cidade, sua realidade está mais ligada a questões urbanas, não sofrendo ameaça direta das hidrelétricas. No entanto, é também terra dos Munduruku.
Na Aldeia do Mangue, muitos animais, principalmente cachorros, circulam livremente. As casas, muitos simples, deixam nus os seus tijolos, e os banheiros coletivos se encontram do lado de fora. Em torno, algumas árvores frutíferas e castanheiras amenizam o forte calor que ronda a cidade. A Escola Indígena se localiza dentro da Aldeia, e é onde os encontros, assembleias e oficinas acontecem. Em uma das salas se encontra o Telecentro, que apresenta apenas dois computadores em precário funcionamento. No fundo da sala, dezenas de outras máquinas se encontram amontoadas. São relativamente novas, mas não receberam manutenção e pararam de funcionar.
Durante as oficinas, ficou claro que existem outras demandas urgentes que afetam a etnia. Por meio de um diagnóstico, feito junto com participantes da oficina de rádio, os indígenas da Aldeia do Mangue destacaram o precário acesso à saúde como a falta de médicos e medicamentos no posto de saúde local, além do problema com o recolhimento do lixo. Ao longo das atividades e conversas, a omissão da questão indígena nos meios de comunicação também ficou evidente. Muitos notaram que os indígenas são assunto dos jornais, TV e revistas apenas na data folclórica do dia do Índio ou quando, como muitas vezes ocorre, têm suas manifestações criminalizadas.
Alternativas em Suruacá
Durante o Seminário Direito e Desenvolvimento, a subprocuradora da República Deborah Duprat também questionou a falta de reflexão das pesquisas relacionadas ao processo de licenciamento ambiental das usinas. Segundo ela, estas não levam em consideração alternativas mais sustentáveis, como por exemplo, a possibilidade de aproveitamento da energia solar.
No entanto, ao longo do próprio rio Tapajós, podemos encontrar comunidades que investem nesta alternativa. É o caso da comunidade de Suruacá localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. A comunidade ribeirinha abriga cerca de 130 famílias que vivem prioritariamente da pesca e caça. São 40 minutos navegando de lancha desde o vilarejo de Alter do Chão, que fica a 40 km de Santarém. Caminhando por ruas de terra, entre as casas, a igreja e a escola, já se pode sentir a brisa fresca local que circula por entre pés de cacau, taperebás, bananeiras, goiabeiras, pés de cupuaçu, acerola e coqueiros dentre muitas outras riquezas naturais.
Com uma organização comunitária exemplar, a comunidade conta com um Telecentro onde está instalada a rádio comunitária Japiim. A emissora, inaugurada há 15 anos, transmite ao vivo de segunda a sexta feira, das 06h às 07h30 e nos finais de semana. No restante do dia transmite avisos gravados e músicas. Toda a energia usada no Telecentro e na transmissão dos programas de rádio é fruto de três placas solares instaladas no telhado de uma pequena casa. Paradoxalmente, durante o diagnóstico feito junto dos participantes da oficina organizada pela AMARC, um dos principais pontos debatidos foi a falta de energia elétrica. Segundo os moradores não há interesse dos governos municipal e estadual em instalar energia no local. A alternativa é o gerador, que é ligado apenas das 19h às 22h. A energia coletada por placas solares, por enquanto, pode apenas abastecer o Telecentro, único local que possui energia durante o dia, sempre que as baterias funcionam adequadamente. Apesar dessa alternativa funcionar, a comunidade não tem como arcar com o preço das baterias instaladas nas placas para distribuir luz elétrica para toda a comunidade. Já o gerador tem um custo alto, pois funciona com combustível que é comprado através de uma arrecadação feita entre os próprios moradores e moradoras.
Atualmente, os moradores de Suruacá buscam maior autonomia para administrar a rádio, mas, assim como em diversas outras comunidades da região amazônica, enfrentam a dificuldade de acesso à internet banda larga de qualidade, o que facilitaria sua comunicação com demais veículos de comunicação e a rede de rádios comunitárias.
A comunidade também sofre com falta de atendimento de saúde 24 horas, o lixo não orgânico e algumas carências relacionadas à educação. O grupo criou uma radionovela de 5 capítulos sobre o lixo, com o objetivo de conscientizar a comunidade para o cuidado com a saúde e o meio ambiente.
O material pode ser acessado pelo site do projeto (www.midiadospovos.amarcbrasil.org) e reproduzido livremente desde que citada a fonte.
As Amazônias
Sem dúvida, a luta contra o Complexo de Hidrelétricas dos Tapajós é urgente para os povos da Amazônia. No entanto, ainda é alguma entre as muitas lutas que enfrentam. Uma das assistentes pedagógicas das oficinas realizadas junto de algumas rádios comunitárias próximas a Santarém, a radialista Denise Viola, ressaltou que se “costuma dizer que no nosso país de dimensões continentais existem vários ‘Brasis’. Mas não seria exagero algum afirmar que dentro desses ‘Brasis’, existem várias ‘Amazônias’, com semelhanças e diferenças”. As diferenças, segundo a radialista, não são problema – ao contrário. Mostram a riqueza da região. O mesmo não se pode dizer das semelhanças – a devastação da floresta, a presença forte de empresas de mineração, a prostituição e as drogas, a falta de perspectiva dos jovens, o desmatamento para plantio de soja, a precariedade na saúde, na educação, a falta de saneamento básico e de informação a respeito do que acontece por aquelas terras. Denise reflete que “apesar de todas as dificuldades”, que vão desde a falta de recursos financeiros, passando pelas barreiras da legislação, até a perseguição por parte de quem se sente ameaçado pela voz do povo, “as rádios comunitárias não se calam”.
Um projeto que contribui para o fortalecimento dessas rádios é Rede de Notícias da Amazônia, apoiada pela Rádio Rural de Santarém. Formada por 13 emissoras de Rádio de sete estados da Amazônia Legal, a RNA produz informações que visam formar a consciência crítica de seus ouvintes. Comprometida com projetos voltados para o bem comum dos menos favorecidos, a RNA valoriza a diversidade das suas culturas e interesses. É a Amazônia falando para a Amazônia, com notícias que vêm do Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Maranhão e Amapá.
Amazônia em Rede
Os povos tradicionais da Amazônia ainda enfrentam desafios específicos de estar na maior Floresta tropical do mundo, em meio a uma biodiversidade natural e cultural muito visada e pouco compreendida pelos donos do poder. Esta especificidade se estende às necessidades de seus meios de comunicação, como por exemplo, a grande dispersão geográfica entre as comunidades. Por outro lado, as experiências comunitárias e os movimentos sociais, que unem também a diversidade de culturas, vêm demonstrando a força do engajamento local. Espera-se que, através de encontros e mobilização, possam se tecer mais e mais redes, fortes e flexíveis, que oxalá encontrem uma forma de ecoar por todo o continente as vozes dos povos da Floresta.
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Luiza Cilente é coordenadora do projeto Rádio Comunitária para todos os Povos.
Na página Mídia dos Povos, é possível ter acesso aos variados materiais citados Luiza Cilente, de uma radionovela feita com os ribeirinhos sobre descarte de materiais a entrevistas com representantes dos diferentes povo, inclusive sobre autodemarcação, com lideranças Munduruku.
Destaque: Oficina em Itaituba, Pará, com os Munduruku.
