Incra/PB
Cerca de duzentas famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas com a criação de um assentamento da reforma agrária em área de 837 hectares no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Pivas), no município de Sousa (PB), a cerca de 450 quilômetros de João Pessoa. A Lei Nº 10.676, que autorizou a concessão de direito real de uso sobre as terras públicas no Sertão paraibano ao Incra e sua posterior doação aos agricultores selecionados pela autarquia, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba da última quarta-feira (27).
A lei foi sancionada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na terça-feira (26), em solenidade realizada na Praça João Pessoa, no centro da capital paraibana. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Além do superintendente do Incra/PB, Cleofas Caju, e do governador Ricardo Coutinho, participaram do evento outros membros do Governo da Paraíba, a exemplo da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Cida Ramos. A solenidade também foi acompanhada por deputados estaduais e representantes de movimentos sociais do campo.
“Esta lei, aprovada de forma unânime pelos deputados estaduais, vem resolver uma questão antiga, que foi esquecida por outros governantes, mas agora os trabalhadores rurais vão estar nas suas terras, produzindo e contribuindo para o desenvolvimento agrário da Paraíba”, afirmou Coutinho, acrescentando que o Governo do Estado deve implantar uma escola na comunidade para garantir educação de qualidade aos filhos dos agricultores assentados.
O superintendente do Incra/PB, Cleofas Caju, falou sobre o apoio que a autarquia dará às famílias a serem assentadas nesta segunda área que a reforma agrária conquistou no Pivas. “A lei está regularizando a situação destas famílias, dando estabilidade e potencializando a agricultura familiar. Cabe ao Incra organizar o assentamento das famílias e dar a assistência adequada”, afirmou.
Um dos coordenadores estaduais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rosivan Batista, disse que as famílias do futuro assentamento irão se dedicar à produção de milho, feijão, batata-doce, macaxeira, hortaliças diversas, algodão e frutas, como banana e melão. “A concessão de mais uma área do Pivas à reforma agrária é uma grande conquista para as famílias, que já estão organizadas”, afirmou.
Próximos passos
As famílias que serão selecionadas pelo Incra para serem assentadas na área de 837 hectares do Pivas contarão com assistência técnica e extensão rural de entidade contratada pelo Incra. A autarquia também será responsável pela implantação da infraestrutura básica do futuro assentamento, que inclui a construção de vias de acesso, de rede elétrica e de sistema de distribuição de água.
A concessão do direito de uso é de carácter definitivo e o Incra tem o prazo de dois anos para transformar a área em um assentamento da reforma agrária.
Caberá aos futuros assentados o pagamento das taxas de serviço referentes ao Distrito de Irrigação. O Incra e as famílias a serem assentadas não podem transferir a terceiros quaisquer direitos adquiridos com a concessão de uso, sendo vedada, pelo prazo de dez anos contados da concessão, a alienação dos lotes, que serão destinados, exclusivamente, à exploração da agricultura irrigada.
Histórico
Em março de 2010, o Incra recebeu a concessão de outra área do Pivas, com 1.007 hectares. No local, foi criado o assentamento Nova Vida I. As 141 famílias que residem na área de reforma agrária produzem milho, feijão, gergelim e algodão agroecológico, além de criarem bovinos e caprinos.
A qualidade do solo existente no Pivas é reconhecida nacional e internacionalmente. Na solenidade de assinatura do contrato da concessão dos primeiros 1.007 hectares ao Incra, o então secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado, Ruy Bezerra, destacou como característica das frutas produzidas nas Várzeas de Sousa o elevado teor de açúcar, que, segundo ele, seria superior às provenientes de importantes áreas exportadoras brasileiras, a exemplo do Vale do Rio São Francisco, em Pernambuco.
Outro ponto forte do Pivas é a proximidade com o Aeroporto de Petrolina Senador Nilo Coelho, em Pernambuco, um dos principais do Nordeste, que cresce impulsionado pela produção do Vale do Rio São Francisco, maior exportador de frutas do Brasil. São cerca de 400 quilômetros até o local.
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Crédito da imagem: Renato Gallotti
