“A preocupação com a ascensão da extrema-direita hoje atravessa a política, mas também a academia. Neste quadro, regressam as discussões sobre a ligação destes movimentos com o fascismo histórico e as ameaças que implicam para as democracias liberais tensas”, escreve Steven Forti. (mais…)
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal e abre “conciliação” em torno de tese inconstitucional
Ministro ignora a interpretação do próprio STF e dá 30 dias para que União, Congresso, AGU e PGR entrem em “acordo” sobre o marco temporal.
Na última 2ª feira (22/4), o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender temporariamente as ações que abordam o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas e instaurou um processo de conciliação. Ele também estabeleceu um prazo de 30 dias para que as partes cheguem a um “acordo” em torno da tese. (mais…)
Indígenas cobram dos três poderes respeito a Direitos Originários
A lentidão do governo nas demarcações e o marco temporal aprovado pelo Congresso preocupam indígenas, que cobram mais respeito a seus direitos pelo poder público.
As organizações responsáveis pelo Acampamento Terra Livre (ATL) divulgaram na última 2ª feira (22/4) uma carta endereçada aos Três Poderes da República com críticas à ofensiva de setores políticos contra os Direitos dos Povos Indígenas Brasileiros. (mais…)
A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
POR LUIS VENTURA FERNÁNDEZ*, PALOMA GOMES** E RAFAEL MODESTO DOS SANTOS***, no CIMI
A atuação dos povos indígenas foi decisiva na Constituinte de 1988. Na época, ainda sob a tutela do Estado, demonstraram uma audácia política genuína e protagonizaram uma mobilização determinante para que o direito originário sobre seus territórios fosse reconhecido na Constituição. (mais…)
Com agroecologia e cooperação há Reforma Agrária Popular
Em um cenário de aprofundamento da crise ambiental, MST sinaliza a luta pela terra e a construção da agroecologia como perspectivas estratégicas
Por Wesley Lima, Da Página do MST
O Movimento Sem Terra organiza em todo o território nacional cerca de 185 cooperativas, 120 agroindústrias e conta, atualmente, com 1.900 associações construídas por famílias Sem Terra nas cinco regiões do país. Um conjunto de questões apresentam as linhas estratégicas que conectam a organização produtiva das cooperativas, agroindústrias e associações. Uma delas é a agroecologia vinculada ao compromisso da recuperação ambiental. (mais…)
Polêmica: em busca da soberania perdida
A globalização está em crise. Direita deu-se conta e evoca ideia de nação que se liga a Propriedade, Privilégio e (falsa) Segurança. Esquerda demora-se, porque não enxerga as possibilidades de uma luta do povo contra o capital e suas misérias
Por Fernando Marcelino, em Outras Palavras
O historiador Eric Hobsbawn apontava que o os governos dos Estados-nações e Estados territoriais modernos apoiam-se em três presunções: primeiro que tenham mais poder do que qualquer outra unidade que opere em seus territórios; segundo, que os habitantes dos seus territórios aceitem mais ou menos de bom grado sua autoridade; e terceiro, que eles possam proporcionar aos habitantes serviços que de outra maneira não poderiam ser prestados com efetividade, como a manutenção da lei e da ordem. Por mais de duzentos anos, até o final da década de 1970, a ascensão do Estado moderno deu-se de forma contínua e independentemente da ideologia e da organização política. Nos últimos quarenta anos, a tendência se inverteu. O Estado neoliberal abandonou muitas de suas atividades diretas tradicionais. O Estado territorial perdeu o monopólio da força armada, da estabilidade e do poder. Ao minar a influência do Estado na condução da sociedade, o (neo)liberalismo passou a desmontar o aparelho estatal, privatizando suas funções para o mercado ou simplesmente retirando-o da responsabilidades antes estratégicas, como o uso legítimo da violência, política monetária e cambial, política externa, energia, infra-estrutura, indústria, serviços de saúde e educação e cultura (HOBSBAWN, 2007). (mais…)
Nada de novo sob o sol: a proposta de Lula aos guarani e kaiowá
Em Campo Grande, Lula sugeriu a compra de uma fazenda com o objetivo de inserir povos indígenas, o que vai na contramão das reivindicações das populações originárias e da Constituição
Por Priscila de Santana Anzoategui, na Revista Badaró
Escrevo esse texto no dia 17 de abril de 2024, 26 anos após o massacre em Eldorado dos Carajás, data histórica da luta pela defesa da terra, abril vermelho, que rememora o assassinato de vários camponeses, e é quase sempre com a violência, com a morte, que o Estado resolve se mexer. (mais…)
