comunidades tradicionais

Consultora da Renova indica filtro artesanal para água contaminada com arsênio

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Comunidade de Degredo denunciou ação à Câmara Técnica e aponta desinformação em cursos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Filtro caseiro purifica água contaminada com arsênio? Para a Fundação Renova, sim. É o que indica a atividade realizada por uma empresa contratada por ela para realizar atividades de educação ambiental na comunidade quilombola de Degredo, em Linhares, norte do Estado, que teve sua água contaminada por arsênio em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP e é há anos abastecida com água mineral, como parte das medidas de reparação e compensação. (mais…)

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DPU cria grupo para dar assistência a indígenas, negros e quilombolas no Tribunal do Júri

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Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito do Tribunal de Júri no âmbito da Justiça Federal. O JuriDPU prestará assistência jurídica integral e gratuita aos acusados em processos criminais.

O grupo atuará, prioritariamente, em favor de grupos socialmente vulnerabilizados como pessoas negras, indígenas e quilombolas. A designação foi publicada na Portaria GABDPGF nº 529, em 16 de abril. (mais…)

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MPF defende reparação de comunidades tradicionais por danos causados pela Usina Hidrelétrica de Xingó

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Procuradora representou o órgão em evento que discutiu os prejuízos trazidos pela barragem a populações no curso do Rio São Francisco

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do seminário “Vazão das Barragens no Curso do Rio São Francisco”, que discutiu os impactos gerados por essas estruturas no meio ambiente e no modo de vidadas populações locais. O evento foi promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia e de Sergipe, em Poço Redondo (SE), no campus do Instituto Federal Sergipano (IFS). (mais…)

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Vitória dos Fechos no STF barra reintegração de posse ilegal

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Na CPT-BA

Após ataque de prepostos de fazendeiros aos territórios de uso coletivo das comunidades de Fecho de Pasto de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo, localizadas entre os municípios de Jaborandi, Correntina e Coribe no Oeste da Bahia, as comunidades obtiveram importante VITÓRIA NA JUSTIÇA. No último dia 10 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deferiu medida cautelar que torna inválida reintegração de posse do território tradicional de fecho de pasto, que comprometeria a subsistência de cerca de 52 famílias da comunidade, que ocupa o território há dois séculos. (mais…)

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Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

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Presidente do Ibama apresenta desafios para preservação do bioma

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro. (mais…)

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COP 30: atingidas da Amazônia debatem emergências climáticas em Encontro de Mulheres do MAB

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Os impactos das mudanças climáticas na vida das mulheres atingidas foi tema central das discussões

por Roberta Brandão, MAB

Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de oito regiões da Amazônia Brasileira se reuniram nos dias 09, 10 e 11 para debater sobre emergências climáticas e seus impactos na vida das mulheres. Atingidas das regiões do Tapajós (PA), Marabá (PA), Xingu (PA), Tucuruí (PA), Baixo Tocantins (PA), Belém e região metropolitana (PA), Tocantins (TO) e Amapá (AP) realizaram o II Encontro de Mulheres do MAB na capital paraense. Esse encontro faz parte das ações previstas no projeto “Justiça Climática para o Povo Amazônico” e é subvencionado pela HORIZONT3000, com fundos procedentes de Sei So Frei Salzburg, DKA e BMK (Ministério Austríaco do Clima). (mais…)

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MPF quer impedir que Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia

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Obras de infraestrutura realizadas por empresa de papel têm afetado comunidades remanescentes de quilombos em Caravelas e Nova Viçosa

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para suspender a licença ambiental expedida de forma irregular pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que permite à empresa Suzano operar sobre a base florestal e promover a conservação das estradas usadas para a atividade empresarial localizadas em comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. (mais…)

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