direito à educação de qualidade

A “blitzkrieg” de Tarcísio contra a Educação

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Aulas preparadas por inteligência artificial e ministradas a partir de plataformas na Internet. Homeschooling. Leilões de escola pública. Até onde o governo paulista quer chegar, na busca por um ensino acrítico e meramente instrumental?

Por Nora Krawczyk e Marcia A. Jacomini, em Outras Palavras

É difícil acompanhar o ritmo das atrocidades que o governo de São Paulo está fazendo à escola pública. Privatiza!! é a palavra de ordem da gestão Tarciso e Feder. E, todos os dias aparece nos jornais uma nova privatização dos serviços públicos do estado, a qualquer preço. Como disse Luís Nassif, Tarciso é hoje a maior ameaça à democracia. (mais…)

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Escolas cívico-militares passam por questionamentos da AGU, denúncias e desgastes no Paraná

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Casos de racismo, abuso de autoridade e denúncias em relação a uniformes das escolas colocaram modelo na berlinda

Por Gabriel Carriconde, no Brasil de Fato

A Advocacia-Geral da União (AGU) adicionou mais um capítulo à polêmica das escolas cívico-militares do Paraná ao declarar sua inconstitucionalidade.

Este posicionamento foi apresentado em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por partidos políticos como PT, PSOL e PC do B. (mais…)

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Saúde e Educação sob ataque

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Em nome da “austeridade”, segundo escalão da Fazenda flerta com fim dos pisos constitucionais para duas áreas decisivas. Lula precisa assumir as rédeas de uma decisão que pode ter graves consequências políticas

por Antonio Martins, em Outras Palavras

As propostas de arrocho fiscal carregam consigo consequências muito mais graves do que simplesmente o discurso mentiroso e demagógico de buscar o tal do saudável equilíbrio das contas públicas. Via de regra, as medidas se concentram sobre a limitação e/ou a redução das despesas orçamentárias para que as receitas possam se igualar aos gastos na apuração final do resultado das contas da tesouraria governamental. (mais…)

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Educação é principal alvo de projetos de lei conservadores na Câmara

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Parlamentares católicos e evangélicos apresentaram 322 proposições com essa temática em 2023

Por Danilo Queiroz, Mariama Correia, em Agência Pública

A educação é o tema mais recorrente dos projetos de lei apresentados por políticos considerados católicos ou evangélicos, na Câmara dos Deputados. No ano passado, 322 proposições tiveram esse foco, segundo monitoramento do legislativo feito pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), ao qual a Agência Pública teve acesso. (mais…)

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Lei de Responsabilidade Educacional e sua finalidade coletiva

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Relação entre dados do Censo Escolar 2024 e com o Plano Nacional de Educação, cujo prazo de execução se encerra este ano, traz conclusões inquietantes

por Dyogo Patriota, em Diplomatique Brasil

Um parâmetro importante para analisar a relevância dada pela administração pública à educação é medir o seu esforço em cumprir as previsões constitucionais e legais de investimentos e resultados em determinadas áreas ou, ao contrário, a adoção de subterfúgios para se afastar dos seus deveres. Uma das formas de fazer essa investigação é por meio do orçamento público que, no entanto, é uma peça bem complexa; na maioria das vezes isso acaba atrapalhando não só o seu estudo, mas também o debate da sociedade. Outro modo é verificar como o governo noticia os dados públicos e cruza essas informações com outros objetivos, como é o caso do recém-publicado Censo Escolar 2024 (Inep) e sua relação com Plano Nacional de Educação (PNE), cujo prazo de execução se encerra este ano. As conclusões são inquietantes. (mais…)

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Encontro Nacional de Educação do Campo lança carta ao presidente Lula e ministros

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Documento cobra do governo Lula ampliação do orçamento do PRONERA e a recomposição da estrutura do programa

Da Página do MST

Os representantes de movimentos populares, entidades, Universidades e Institutos Federais assinam carta em que reconhecem a importância do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) para o acesso à educação pelos camponeses e camponesas que o Brasil, porém, cobram do governo Lula a ampliação do orçamento do programa e a recomposição da estrutura organizativa do PRONERA no âmbito do Incra. (mais…)

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MPF obtém decisão liminar que obriga o Estado do Maranhão a reformar escola na Terra Indígena Araribóia

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Desde 2016, a comunidade solicita à Seduc que reforme a Escola Estadual Indígena Tawine, onde cerca de 120 estudantes assistem às aulas sentados no chão

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina ao Estado do Maranhão que inicie, em 60 dias, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaruhu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão. Expedida nesta quarta-feira (31) pela Justiça Federal, a determinação é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF, em 2023, que tem por objetivo garantir o direito fundamental à educação escolar adequada à comunidade indígena Araribóia. (mais…)

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