Atitude dos parlamentares foi invasiva, intimidatória e acirrou os ânimos em região conflituosa
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), requerendo indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, etnia que povoa a Terra Indígena Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia. (mais…)
Procuradores atuaram em todas as instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação às vítimas
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga por danos morais coletivos em razão de um artigo publicado em 2008 com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Por unanimidade, o colegiado acolheu os argumentos do MPF de que o valor fixado inicialmente era irrisório e desproporcional ao dano causado. Procuradores atuaram nas diversas instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação pelas ofensas aos povos indígenas. (mais…)
Esvaziada pelo governo Bolsonaro, Funai teve dificuldades para executar parte do orçamento que recebeu em 2023
Por André Borges | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública
Brasília – Quando o cacique Raoni Metuktire subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, o governo dava um recado claro sobre o espaço que os povos indígenas passariam a ocupar na gestão federal. Depois de quatro anos de esvaziamento e paralisação de políticas voltadas aos povos originários na gestão Bolsonaro, os indígenas voltariam a ter suas pautas analisadas e atendidas. (mais…)
O indígena se pronunciou no primeiro dia da 23ª edição do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, que tem como tema central a autodeterminação dos povos
“O direito à autodeterminação é fundamental para a preservação da identidade, da cultura e do modo de vida dos povos indígenas”, discursou Ruberval Matos Reis, do povo Maraguá, no primeiro dia do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas (UNPFII, na sigla em inglês), nesta segunda-feira (15) na sede da ONU em Nova York (EUA). (mais…)
A destruição florestal caiu 42% em TI amazônicas entre agosto de 2023 e março de 2024, atingindo a menor taxa para o período desde 2018.
Um levantamento divulgado nesta 4ª feira (17/4) pelo IMAZON reforçou a importância das Terras Indígenas para a conservação da floresta amazônica. De acordo com dados do sistema SAD, o desmatamento em territórios indígenas demarcados teve uma redução de 42% entre os meses de agosto de 2023 e março de 2024 e atingiu o menor índice em seis anos. (mais…)
Na Funai
Em cerimônia histórica, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reinstalou e empossou os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). No evento, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou a importância da reconstrução da política indigenista de forma compartilhada com os demais órgãos do Governo Federal, a partir das propostas deliberadas no CNPI. A presidenta Joenia tomou posse como membro titular representando a Funai; Lucia Alberta, como 1ª suplente; e Mislene Metchacuna, na 2ª suplência. Ambas são diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e de Administração e Gestão da Funai, respectivamente. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (17) na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. (mais…)
Licença autorizou entrada de não indígenas em janeiro deste ano
Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil
Lideranças indígenas zoró denunciam o aumento de ameaças e violências em seu território, localizado próximo ao município de Rondolândia (MT). As agressões teriam se intensificado desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros no local, em janeiro deste ano. Os indígenas já sofriam com a exploração de madeira ilegal e, agora, veem o aumento do número de não indígenas à procura de ouro e diamante como um novo desafio a ser enfrentado. (mais…)
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