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Indígena Guarani, no Paraná, está desaparecido

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 19:23:29 +0000

CIMI – Desde o dia 18 de agosto, o indígena guarani João Martins, de aproximadamente 30 anos, está desaparecido. João é membro da comunidade Guarani Tekoha Y Hovy que está acampada na vila Eletrosul, município de Guaíra, no Paraná. Segundo relatos, o desaparecimento aconteceu logo depois de um ritual religioso na casa de reza da comunidade. Membros da comunidade já entraram em contato com o Ministério Público Federal na região e com a Polícia Federal, que já fez algumas buscas, mas não encontrou nenhum vestígio do rapaz.

Para Paulina Martinez Benitez, uma das lideranças da comunidade e membro da comissão de Terras Guarani, há várias hipóteses para o caso, mas os parentes desconfiam que os proprietários de terras estejam por traz do desaparecimento. “Não havia motivos para o João sair, até porque ele não tem muitos contatos na cidade e saía muito pouco daqui. Infelizmente, esperamos pelo pior, pois aqui recebemos muitas ameaças e algumas famílias até saíram da região cooptados por estes fazendeiros”, declarou.

De acordo com Paulina, a comunidade já chegou a pedir viaturas da polícia para passar durantes alguns dias à noite perto da comunidade, mas o pedido foi negado. “Depois do acontecido, ninguém dorme direito. Passamos as madrugadas nos revezando para vigiar nossos parentes e a gente acaba ficando com um pouco de medo”, ressaltou.

Resistência

A comunidade de Y Hovy se encontra em uma área ocupada, ainda não regularizada, de 17 alqueires que pertencem, parte a um proprietário local, parte à prefeitura municipal de Guaíra. Atualmente vivem 12 famílias no local. Eles retomaram a pose da área em 7 de novembro de 2009, e desde então vêm resistindo no local e reivindicando a demarcação da terra tradicional.

Mesmo com tantas reivindicações a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não compôs o Grupo de Trabalho (GT) para realizar o estudo de identificação da área. Os indígenas da comunidade vivem constantemente ameaçados por fazendeiros do entorno, pois o acampamento é cercado de fazendas e cortado por uma estrada onde circulam caminhões com sementes e outros carregamentos das fazendas próximas. O trânsito é constante.

No acampamento não há o mínimo de estrutura, o saneamento básico é precário e os indígenas têm como fonte de água, apenas um cano que fica na beira da referida estrada que atravessa a comunidade. Por este cano os indígenas bebem água, lavam roupas, tomam banho, extremamente expostos aos perigos da rodovia.

Forças na espiritualidade

Depois de tantas buscas sem sucesso, os membros da comunidade buscam forças na espiritualidade Guarani. Os indígenas fazem muitas rezas e agora aguardam a presença de um pajé para tentar encontrar o lugar onde está o corpo.

Segundo Paulina, o acontecimento fortaleceu ainda mais a luta da comunidade. “Se eles acham que vamos desistir, estão enganados. Agora é que vamos continuar aqui na área e lutar por nossa terra tradicional!”.

Procurado pela assessoria do Cimi, o Ministério Público Federal de Umuarana, município do estado, informou que um procurador do orgão está em Guaíra para verificar pessoalmente a situação.

O Cimi lamenta o desaparecimento do indígena Guarani e espera que as autoridades tomem providências o mais rápido possível, afim de que João Martins seja encontrado e que as terras tradicionais da comunidade Y Hovy sejam devolvidas.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4953&eid=274

Testemunha dá detalhes da morte de líder do MST

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 18:54:38 +0000

Fonte: Diário do Pará

Link: http://www.diariodopara.com.br/

Em entrevista coletiva, ontem, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a testemunha da morte de José Valmeristo Soares, o Caribé, contou que conseguiu escapar se atirando no rio, enquanto ouvia os disparos que mataram seu amigo, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, no município de Santa Luzia do Pará, nordeste do Estado, na última sexta-feira, 3.

Segundo o depoimento dado na manhã de ontem, na CNBB – com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e MST -, a testemunha e Caribé se encaminhavam para a delegacia de Santa Luzia para prestar esclarecimentos sobre as ameaças que vinham sofrendo por parte dos seguranças da fazenda Cambará.

Os dois teriam sido surpreendidos no Ramal do Pitoró por três pistoleiros que estavam em um carro da marca Hilux. Ainda de acordo com o relato, os dois foram obrigados a entrar no carro, onde foram espancados e torturados.

O sobrevivente contou que os dois foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo ao município de Bragança, onde aconteceu o assassinato do outro trabalhador rural.

Segundo o coordenador do MST no Pará, Ulisses Manaças, há seis meses os dirigentes do grupo já vinham registrando ocorrências na delegacia do município para registrar os acontecimentos e nada vinha sendo feito pela Polícia Civil.

Manaças diz que a fazenda vinha sendo ocupada há um ano pelo MST e que há pouco tempo os ocupantes foram retirados, mesmo sem um mandado de reintegração de posse, por seguranças particulares da fazenda, a mando de Marcos Bengtson, que é acusado pela morte de Caribé.

O coordenador do MST declarou ainda que a polícia foi chamada para retirar o corpo de José Valmeristo do local, mas nada fez. “O corpo dele ficou quase 24 horas no local e a polícia não quis nos ajudar”, disse Manaças. O corpo teria sido retirado pelos próprios integrantes do MST.

MST pede proteção para sobrevivente

O MST informou que irá pedir proteção policial para o trabalhador rural que escapou da emboscada e testemunhou o assassinato de Caribé, assim como pedirá na Justiça pensão para a viúva e os cinco filhos do trabalhador morto.

A ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Estado, Cibele Kuss, que também esteve presente à coletiva, declarou que as denúncias feitas pelo MST serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual e para a Defensoria do Estado para que sejam apuradas.

Ainda de acordo com Kuss, neste caso existiu uma morosidade da polícia em prestar apoio ao movimento. “Se já existia um pedido de apoio, por que foi negado? Vamos apurar isso”, indaga.

Sobre as denúncias feitas pelo MST de que teria havido negligência em relação às denúncias das ameaças sofridas pelos trabalhadores, a assessoria de comunicação da Policia Civil declarou que não poderia se manifestar porque as denúncias não foram encaminhadas ao órgão.

REUNIÃO

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estiveram reunidos, ontem, no auditório do Centro Integrado do Governo, com representantes de órgãos estaduais para discutir a questão agrária no Pará. Participaram do encontro cerca de 15 líderes do movimento, o secretário adjunto de Segurança Pública, Geraldo Sales, e o secretário da Casa Civil, Everaldo Martins.

Durante a reunião, que aconteceu por volta das 20h, os militantes cobraram providências acerca do desdobramento do assassinato do trabalhador rural José Valmeristo Soares.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=366191

Latinoamérica: 70 por ciento de indígenas y afroamericanos viven en situación de pobreza

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 18:36:32 +0000

Servindi – El setenta por ciento de la población indígena y afroamericana en América Latina se encuentra en situación de pobreza informó Ellis J. Juan, representante del Banco Interamericano de Desarrollo (BID).

La declaración la realizó en el marco del “Encuentro Iberoamericano de discriminación, desigualdad social y exclusión” que se desarrolla en México organizado por el Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED).

El representante del BID señaló que es preocupante que 185 millones de indígenas y afroamericanos que viven en la región no cuenten con un trabajo digno que les permita desarrollarse.

Especialmente si se trata de casi la mitad de la población de la región debido a que ambos grupos representan el 48 por ciento de la población total. Esta situación se agrava aún más con los altos índices de discriminación que sufren por razones de etnia y raza.

Asimismo, comentó que en el caso de las mujeres el escenario se vuelve más hostil debido a que ellas ganaban entre 10 y 12 por ciento menos que los hombres para el 2009.

El representante del BID explicó que en este contexto las mujeres indígenas y afroamericanas al no conseguir un trabajo digno, entonces no pueden acceder a un seguro social.

“Esto es una situación insostenible, que además desvincula a esos sectores de la población del Estado y la sociedad”, afirmó Ellis J. Juan.

Exclusión total

En otro momento, Ricardo Bucio Mújica, titular del CONAPRED, mostró su preocupación por la discriminación total que los afrodescendientes sufren en México. Bucio Mújica afirmó que “los afrodescendientes en México, que podrían ser hasta 450 mil, no están incluidas en el censo de población que se acaba de levantar. Eso es una expresión de falta de importancia, de visibilidad, que se quiere dar a ese grupo”.

Además, afirmó que la situación en que viven los afrodescendientes puede “ser incluso peor que para comunidades y pueblos indígenas”. “En la ciudad de México, por ejemplo, hay más de 500 mil indígenas y más del 70 por ciento carece de servicios básicos, y sobre los afrodescendientes ni siquiera tenemos información”.

Por ello, adelantó que el Conapred realizará una segunda encuesta nacional sobre discriminación para actualizar los datos del censo realizado en 2005.

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Internacional: Indígenas y ambientalistas denuncian a Shell por financiar REDD

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 18:31:07 +0000

Servindi – Líderes indígenas y ambientales denunciaron a la empresa petrolera Shell de ingresar al mercado de carbono para intentar limpiar su imagen y obtener pingües ganancias en una falsa solución al cambio climático global.

Así lo denunciaron el ambientalista nigeriano Nnimmo Bassey, Presidente de Amigos de la Tierra Internacional; Tom Goldtooth, Director Ejecutivo de la Red Indígena sobre el Medio Ambiente, y Teguh Surya, Director de Campanas de WAHLI–Amigos de la Tierra Indonesia, entre otros. Ellos señalan que la empresa petrolera Shell está mundialmente censurada por haber causado genocidio contra el Pueblo Ogoni y provocado destrucción ambiental en la Cuenca Níger de Nigeria.

Ahora Shell ingresa a financiar los mecanismos para reducir emisiones por deforestación y degradación (REDD) lo que viene siendo denunciado como “la usurpación de tierras más grande de todos los tiempos” indican los líderes ambientalistas.

REDD permite que las empresas contaminadoras como Shell, la minera Rio Tinto y la petrolera Chevron-Texaco compren créditos de carbono provenientes de la supuesta conservación de los bosques y así evitar la reducción de sus emisiones del efecto invernadero en el lugar donde se originan.

Sin embargo, según la Red Indígena sobre el Medio Ambiente, REDD está cargada de “incentivos perversos” para convertir los bosques naturales en plantaciones de monocultivos y en realidad REDD aumenta la deforestación y la tala, señala la red.

Shell, la empresa de gas natural Gasprom y la Fundación Clinton financian el proyecto tipo-REDD Rimba Raya sobre 100,000 ha. en la provincia de Kalimantan Central en Indonesia. Según Reuters, el proyecto Rimba Raya marca “un hito” en el desarrollo de un mercado mundial de créditos de carbono forestal. El citado proyecto REDD de Shell podría sacar muchísimas ganancias. Reuters calcula que “a una tasa de 10 dólares por cada crédito de carbono, se podría ganar hasta 750 millones de dólares en 30 años.”

Nnimmo Bassey, señala que “Shell nos ha traído puro sufrimiento, la destrucción de comunidades y biodiversidad, así como los derrames petroleros y la quema ilegal de gas desde hace décadas. Ahora podemos añadir el financiamiento de REDD para lavar su imagen y sacar ganancias a la larga lista de las atrocidades de Shell.”

Tom Goldtooth, sostuvo que “Shell ya cometió genocidio contra el Pueblo Ogoni en la Cuenca Níger. REDD permite que Shell y otras empresas multinacionales expandan la extracción de combustibles fósiles y sigan destruyendo el clima y violando los derechos de los Pueblos Indígenas del mundo”. “Actualmente -prosiguió Goldtooth-, Shell está intentando perforar en las costas de Alaska a pesar de las protestas de los indígenas de Alaska.”

“Shell no solamente está perjudicando a la Madre Tierra y los pueblos indígenas sino ahora está financiando REDD que puede resultar en la usurpación de tierras más grande de todos los tiempos y más genocidio contra los pueblos indígenas,” alertó Goldtooth.

Según Goldtooth, “la mayoría de los bosques del mundo se encuentran en las tierras de los pueblos indígenas. Los proyectos tipo-REDD ya han resultado en despojos de tierra, violaciones de derechos humanos, amenazas a la supervivencias cultural, militarización, estafas y servidumbre.”

Para Teguh Surya, REDD es simplemente “un eco-negocio descarado y patético”. “Shell no debe utilizar nuestras selvas hermosas para el lavado verde de los crímenes contra el medio ambiente y los abusos de los derechos humanos que Shell ha cometido en Nigeria y otros lados” expresó.

Por otro lado, la organización internacional Vía Campesina, que representa a 300 millones de agricultores, rechazó REDD y denunció que la conservación forestal no se debe agarrar como “excusa” para que “países y corporaciones sigan contaminando”.

Vía Campesina también subrayó que “el comercio de carbono ha probado ser extremadamente lucrativo en términos de generación de ganancias para los inversionistas, sin embargo ha fallado rotundamente en la reducción de gases de efecto invernadero”.

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4,3 milhões ainda no trabalho infantil

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 16:31:33 +0000

O trabalho infantil seguiu em queda em 2009, mas ainda há 4,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, ocupados. Em 2008, eram 4,5 milhões de menores trabalhando precocemente. A reportagem é de Liana Melo, Letícia Lins e Ana Paula Carvalho e publicada pelo jornal O Globo, 09-09-2010.

O Nordeste se manteve no topo das estatísticas (11,7%), ainda que tenha conseguido reduzir em 5,2% o trabalho infantil. A menor taxa, por sua fez, foi encontrada no Sudeste (7,6%).

Coube ao Sul ficar com a segunda pior queda em relação ao trabalho infantil, perdendo para a Região Centro-Oeste. Apesar do declínio detectado pela Pnad, especialistas estão preocupados, porque 123 mil crianças, de 5 a 9 anos de idade, continuam trabalhando no país.

O adolescente pernambucano Filipe Henrique de Souza, de 13 anos, cursa a 8ª série e sonha em ser comerciante. De uma família de três irmãos, de 10 a 15 anos, ele alega trabalhar para ajudar a mãe, que está doente. Seu ofício é vender camarão na Praia da Boa Viagem, em Recife.

Dos 5.040 municípios brasileiros, 3.543 aderiram ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social.

Por considerar lenta a redução das estatísticas oficiais do trabalho infantil, o país estaria correndo o risco de não cumprir a meta de erradicação até 2016, como estipulado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A previsão é da secretária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

Em Curitiba, por exemplo, as medidas governamentais parecem não ter êxito para retirar crianças das ruas. O trabalho infantil urbano é uma das preocupações dos especialistas, já que o perfil tradicionalmente é de trabalho infantil rural, informal e masculino. A conselheira tutelar de Curitiba, Sueli Machado, admite que sua maior dificuldade é tirar das ruas os chamados “meninos de prata”, que se pintam e fazem mímica.

Em tempo de expansão da economia, o trabalho infantil pode voltar a crescer, segundo Marcelo Neri, da FGV: — Mas o inverso acontece quando a economia dá sinais de declínio.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36152

Desigualdade cai, mas rendimento dos muito pobres sobe menos

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 16:27:25 +0000

O rendimento médio real do trabalho cresceu 2,2%, chegando a R$ 1.106 por mês. A renda média mensal real por domicílio cresceu 1,5%, alcançando R$ 2.085. O Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de zero (igualdade plena) a um (desigualdade total), melhorou tanto pela renda do trabalho quanto do pela renda domiciliar. O desemprego aumentou, mas o emprego formal, de melhor qualidade, também. E a ocupação subiu, mesmo sem acompanhar o crescimento populacional. A reportagem é de Chico Santos e Rafael Rosas e publicada pelo jornal Valor, 09-09-2010.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada anualmente pelo IBGE, mostrou que a crise econômica iniciada em setembro de 2008 teve impacto, mas não foi suficiente para reverter a trajetória favorável da maioria dos indicadores sócio-econômicos brasileiros nos últimos anos. “Na verdade, esta não é uma Pnad tão boa quanto a do [começo do] real, nem como a do real do Lula [presidente Luiz Inácio Lula da Silva], de 2003 a 2008. Não é tão pungente, mas é um dado bastante razoável”, destaca o economista Marcelo Néri, especialista em indicadores sociais da Fundação Getulio Vargas.

De 2008 para 2009, a Pnad mostra que o índice de Gini do rendimento do trabalho andou três milésimos a favor da redução da desigualdade, passando de 0,521 para 0,518, ritmo inferior aos dos outros anos. Os dados revelam também que desta vez, diferentemente dos últimos anos, a queda não beneficiou os 10% mais pobres da população que tiveram aumento zero no rendimento do trabalho, que foi de R$ 127 em média nos dois anos. No grupo seguinte, dos 10% a 20% mais pobres, o rendimento só subiu 0,65%. Em 2008, a renda deste dois grupos subiu muito mais – 4,1% e 6,9%.

Já os 10% mais ricos alcançaram uma renda média mensal de R$ 4.702, 1,75% maior do que em 2008 e, no topo da pirâmide, a faixa de 1% de renda mais elevada obteve ganho de 3,3%. Em 2008, esta parcela mais rica da população teve ganhos menores, de 0,3% e 1,1%, respectivamente.

O que sustentou a queda da desigualdade foram as camadas intermediárias de renda, os grupos na faixa entre R$ 459 e R$ 710 de receita média mensal do trabalho (a Pnad divide os grupos de renda de 10% em 10%). Para os analistas Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), e Jorge Abraão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, o fenômeno tem a ver com a política de ganhos reais do salário mínimo.

Quando a conta é feita com base na renda domiciliar, que conta rendimentos de outras fontes que não a do trabalho, como aposentadorias, benefícios sociais (Bolsa Família, por exemplo) e outras fontes, o valor médio alcançado em 2009 foi mais bem distribuído, com crescimento de 1,46% entre os 10% mais pobres e de apenas 0,1% entre os 10% mais ricos.

Sônia, do Iets, avalia que os benefícios como o Bolsa Família são importantes, mas muito pequenos para influenciar de forma significativa nas estatísticas de renda e prefere, mesmo ressalvando ainda não ter estudado os números em detalhes, atribuir a melhora na distribuição da renda familiar -o Índice de Gini sob esse ponto de vista caiu de 0,514 para 0,509- a fatores como o próprio salário mínimo e a aspectos demográficos, como a redução do número de crianças e jovens (a população de 0 a 24 anos baixou em 642 mil pessoas em relação a 2008), liberando mais adultos para trabalhar.

Néri, da FGV, elaborou os dados da Pnad, transformando a renda bruta domiciliar em renda domiciliar per capita, concluindo que, apesar da crise, a renda média do brasileiro subiu no ano passado 2,04%, passando de R$ 618 para R$ 630. Ainda segundo suas contas, houve aumento de 3,15% na renda dos 40% mais pobres e de apenas 1,09% na dos 10% mais ricos, fazendo com que houvesse uma queda da taxa de pobreza do país de 16,02% para 15,32% da população, uma queda de 4,37%.

De acordo com Néri, os números significam que o total de pobres no Brasil ficou 1,02 milhão menor, passando de 29,86 milhões para 28,84 milhões. O economista trabalhou com a linha de pobreza adotada pela FGV que considera pobre quem ganha até R$ 140 por mês. Segundo ele, se a linha adotada for a de meio salário mínimo, o total de pobres foi reduzido em três milhões no ano passado.

O economista destacou o que considera uma discrepância entre os dados da Pnad e os das Contas Nacionais (medem o Produto Interno Bruto-PIB). Pelos dados do PIB, que caiu 0,2% no ano passado, cada brasileiro ficou cerca de 1,5% mais pobre em 2009, enquanto os números da Pnad mostram crescimento da renda.

Mesmo ressalvando que os números da pesquisa social tendem a convergir para os mesmos do PIB ao longo do tempo, Neri ressaltou a tese de um grupo de economistas, entre eles o Prêmio Nobel americano Joseph Stiglitz, de que não se deve olhar apenas para o PIB na hora de medir os avanços de um país ou região.

Para Abraão, do Ipea, os resultados da Pnad foram positivos se considerarmos que eles foram coletados em setembro de 2009, justamente no ponto de saída da crise. Para ele, a alta da taxa de desemprego, de 7,2% para 8,4%, “tem tudo a ver com a crise”, bem como a queda de 57,5% para 56,8% no nível de ocupação (população ocupada em relação à população em idade ativa) de um ano para outro.

Apesar da pequena queda na taxa de analfabetismo, de 9,8% para 9,6%, dando sequência a uma redução histórica, Sônia, do Iets destacou que a qualidade da educação segue sendo o calcanhar de aquiles da trajetória sócio-econômica brasileira.

Outro destaque levantado pelos analistas, neste caso negativo, foi o baixo crescimento do saneamento básico. Entre 2008 e 2009 a quantidade de domicílios com rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto pulou de 34,1 milhões para 34,6 milhões. Em números relativos, houve queda no volume de residências com esse serviço – de 59,3% do total em 2008 para 59,1% no ano passado.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36146

MPF/MT denuncia ocupação ilegal de terras da União destinadas à reforma agrária

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 16:20:23 +0000

Os denunciados também devem responder pelos crimes de ameaça, tentativa de homicídio e estelionato

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou Sebastião Neves de Almeida, conhecido como chapéu preto, e mais nove pessoas por invadirem e utilizarem para fins particulares, terras da União destinadas à reforma agrária, na cidade de Novo Mundo (MT).

De acordo com a denúncia (ação penal), na década de 1980 Sebastião Neves de Almeida expulsou muitos clientes da reforma agrária da Gleba Nhandú (pertencente ao Governo Federal) e criou duas fazendas voltadas à criação de gado e ao plantio de soja: a Fazenda Recanto e a Fazenda Cinco Estrelas. Além de explorarem essas áreas destinadas à reforma agrária, Sebastião e os fazendeiros para os quais ele vendeu ilegalmente as terras mantinham a posse das fazendas por meio de constantes ameaças e violências.

Cinco Estrelas – Um dos episódios mais críticos de agressão contra os assentados da Fazenda Cinco Estrelas aconteceu no dia 1º de agosto, quando Osmar Rodrigues da Cunha – que comprou a fazenda de Sebastião de Almeida Neves em 2009 -, José Humberto de Araújo e Eduardo Ribeiro, tentaram matar a tiros 26 pessoas do acampamento União Recanto.

Embora não tenham conseguido matar as pessoas que precisavam passar pela única saída do acampamento – a porteira da fazenda -, os procuradores responsáveis pelo caso consideram que “deixar os acusados livres contribuirá sobremaneira para a desordem nas áreas agrícolas do norte Mato Grosso, que há muito são palco de brutais crimes contra os direitos humanos”.

Na ação penal, O MPF pediu à Justiça Federal que os denunciados Sebastião Neves de Almeida e Osmar Rodrigues da Cunha paguem pela invasão e ocupação ilegal de terras da União; e que Osmar Rodrigues da Cunha, José Humberto de Araújo e Eduardo Ribeiro sejam condenados por tentativa de homicídio, com o objetivo de assegurar a execução de outro crime.

Recanto – Já na Fazenda Recanto, também localizada na Gleba Nhandú, a ocupação ilegal foi transferida em junho de 2008 por Sebastião Neves de Almeida a José Iris de Souza Nunes, José Pedro de Faria e Márcio Antônio Nunes.

Segundo a ação, assim que assumiram a administração da fazenda, Geraldo Francisco de Moraes, prefeito de Brejo Grande do Araguaia (PA), e os denunciados Geraldo Aires de Souza Nunes, José Iris de Souza Nunes e José Pedro de Faria também passaram a ameaçar de morte os assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Neste caso, o MPF pediu a condenação dos denunciados pela invasão e ocupação de terras do Governo Federal, cuja pena é de detenção de três a seis meses; ameaça, cuja punição varia de um a seis meses; e estelionato, crime punido com reclusão de um a cinco anos e multa.

Prisão Preventiva – Com exceção de Sebastião Neves de Almeida que já estava preso por outros crimes, todos os denunciados foram presos no dia 20 de agosto por determinação do juiz da Vara Única de Sinop, Fábio Henrique de Rodrigues Moraes Fiorenza. O juiz concordou que eles oferecem risco à vida dos moradores do acampamento União Recanto e deferiu o pedido de prisão preventiva feito pelo MPF.

As informações sobre o prefeito de Brejo Grande do Araguaia seguem para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, órgão que pode determinar a prisão e a responsabilização dele pelos crimes cometidos em Novo Mundo.

Informe da Procuradoria da República em Mato Grosso, publicado pelo EcoDebate, 09/09/2010

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/09/mpfmt-denuncia-ocupacao-ilegal-de-terras-da-uniao-destinadas-a-reforma-agraria/

Relatora do STJ acata primeiro pedido de federalização de crime contra direitos humanos

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 16:14:59 +0000

Nair Mattos, mãe do defensor dos direitos humanos Manoel Mattos, morto em Pernambuco no ano passado, mostra cartaz com fotos do filho (Elza Fiúza/ABr)

Pela primeira vez na história do Brasil, um tribunal superior pode determinar que um processo relativo a um crime contra os direitos humanos saia da jurisdição de um estado e seja julgado no âmbito da União. A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora do caso Manoel Mattos, assassinado em janeiro do ano passado, quer que o caso seja transferido da Justiça estadual na Paraíba para a Justiça Federal em Pernambuco.

Com isso, a apuração do crime e do funcionamento de um grupo de extermínio na fronteira dos dois estados será transferida para a Polícia Federal, bem como os cinco suspeitos de participação no assassinato deverão ser transferidos para presídio federal de segurança máxima. A vítima era advogado, defensor de direitos humanos, foi vereador (PT-PE), e denunciava há cerca de dez anos assassinatos contra adolescentes, homossexuais e supostos ladrões, por grupos de extermínio nos municípios de Pedras de Fogo (PB), Itambé e Timbaúba (PE).

Segundo a relatora, a federalização deve ocorrer porque envolve grave violação aos direitos humanos; porque a Justiça e o Ministério Públicos locais não se opuseram; e porque a impunidade pode levar o Brasil a condenações futuras em fóruns internacionais – como já aconteceu por três vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O pedido de federalização, chamado de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC nº 2), foi feito no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Déborah Duprat, a federalização “não significa nenhum demérito para órgãos estaduais e não arranha sequer o pacto federativo”. Na sustentação que fez durante o voto da relatora, ela destacou que apenas a União “pode ser responsabilizada de não cumprir um tratado e as obrigações ali previstas”.

Para Ophir Calvalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Justiça Federal não sofre qualquer tipo de influência local, pois tem juízes e funcionários concursados e “não recebe qualquer tipo de verba nem qualquer benefício de governo estadual”.

Além do julgamento sobre o assassinato de Manoel Mattos, a PGR queria que todas os processos sobre os grupos de extermínio na região fossem federalizados. Para a procuradora Deborah Duprat, Manoel Mattos “é a vítima mais notável” dos grupos de extermínio que atuam desde a década de 1990. “Manoel foi aquele que denunciou com mais veemência e por mais tempo”, destacou. A ministra Laurita Vaz, no entanto, apenas acolheu em seu voto o pedido de federalização dos casos que já tivessem conexão comprovada com a morte do advogado.

Apesar do voto da relatora, o STJ ainda não concluiu a decisão sobre a federalização. O desembargador Celso Luiz Limongi pediu vista do processo, e, além dele, outros cinco ministros deverão votar. A Terceira Seção do STJ volta a se reunir para o julgamento no próximo dia 22. Apesar da agenda, não há prazo para a retomada do caso Manoel Mattos.

A mãe do advogado, a aposentada Nair Ávila, tem esperança de que o voto da relatora prevaleça e disse confiar na Justiça Federal: “vai haver uma punição efetiva para quem executou tanto quanto para os mandantes do assassinato”, declarou após a sessão no STJ. Segundo dona Nair, as pessoas que foram presas por causa da morte do seu filho saem livremente à rua, “almoçam em restaurante” e até “jogam bola”.

Este é o segundo caso de federalização que o STJ julga. O primeiro pedido, negado, foi o da missionária Dorothy Stang, cujo um dos mandantes aguarda julgamento de apelação em liberdade.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/09/2010

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/09/relatora-do-stj-acata-primeiro-pedido-de-federalizacao-de-crime-contra-direitos-humanos/

ES: A ‘resistência produtiva’ das comunidades quilombolas envoltas pelos eucaliptais, artigo de Marcelo Calazans

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 16:07:05 +0000

O acesso às 32 comunidades quilombolas do Sapê do Norte no estado do Espírito Santo, localizadas nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, é dos mais confusos. Na longa planície que se forma no litoral Norte capixaba, em uma paisagem monótona e homogênea, onde o eucalipto predomina, poucas são as referências que indicam o caminho. Em termos de símbolos, apenas mensagens empresariais: a) interditos: “Proibido caçar”, “Não entre, área em manejo”; b) propaganda em outdoors: “Manejo florestal sustentável”, “Preserve a floresta”; e c) localizações dos talhões de plantio: “CB-113H”.

Nos 20 km de estrada de terra do acesso ao quilombo de Roda d’Água, por exemplo, no município de Conceição da Barra, não há jaqueiras, pedras, mangueiras, declives, murundus, curvas, pasto, café, casas, comércio, gente; nada que possa servir de referência espacial. A monocultura do eucalipto impõe o GPS como único discurso possível de localização: “18° 35’ 31” S, 39° 44’ 4” W”.

Registros de uma outra temporalidade resistem no discurso e nas referências espaciais das 1.200 famílias que ainda habitam menos de 10 mil hectares do Sapê e que um dia foram 250 a 300 mil, conforme estimativa dos técnicos do Incra.

A combinação do cultivo em larga escala com o manejo químico e genético de uma única espécie de árvore de rápido crescimento ordenou uma lógica espacial em que a diversidade e a heterogeneidade deixaram de ter lugar. Ilhadas em meio a 100 mil hectares de eucalipto que compõem o chamado Deserto Verde, as comunidades quilombolas demarcam a presença histórica de uma outra territorialidade, posta para fora do tempo (ana-crônica) e do espaço (u-tópica) do agronegócio cartesiano. De fato, parte dos quilombolas do Sapê, principalmente os de Conceição da Barra, com 70% da área municipal coberta pela monocultura, vive dos resíduos da madeira, conquistada em conflitos constantes junto aos talhões de eucalipto. A atividade do facho (recolhimento dos resíduos) e do carvoejamento, como alternativa última de vida, demonstra a incorporação subordinada de inúmeros jovens e adultos (homens, em sua maioria) à lógica da expropriação mercantil empresarial.

Nos últimos 40 anos, o destino histórico e ambiental do Sapê do Norte esteve diretamente atrelado à capacidade de produzir fibras homogêneas para o consumo de papel nos países do Norte, seguindo um padrão produtivo predatório e um modelo agrícola devastador. Implantadas a partir dos anos 1970, sob a égide dos Atos Institucionais da ditadura militar, e desde então apoiadas por fartos créditos do BNDES, isenções fiscais e flexibilização das leis trabalhistas e ambientais, as grandes empresas do agronegócio do eucalipto (Aracruz/Fibria/Votorantim, Suzano, Plantar, Veracel, Stora Enso, Jaakko Poyry) e os conglomerados internacionais da indústria do papel (Proctor and Gamble, Kimberly Clark, Siemens, Banco Mundial, Banco Nórdico de Investimento, Banco Europeu de Investimento, etc.) foram responsáveis por uma violenta e abrupta transformação da paisagem.

A substituição da Mata Atlântica pelo eucalipto; o desenho e o corte de novas estradas para transporte de madeira e maquinário agrícola; o aterramento de lagos e nascentes; a semiaridização do clima com a queda dos índices pluviométricos; o desaparecimento de mais de 100 córregos e a contaminação de outros tantos por agroquímicos; a destruição de escolas, farinheiras, casas e equipamentos comunitários; além das ameaças e despejos forçados, provocaram um êxodo rural sem precedentes. A Comissão Quilombola do Sapê do Norte estima que, das 12 mil famílias que habitavam o Sapê do Norte, apenas 1.200 resistiram. Nada menos que 90% migraram para as periferias urbanas da região norte do Espírito Santo e mesmo para a região metropolitana de Vitória.

No Sapê do Norte dos quilombolas, o vasto território que os abrigou e protegeu do sistema colonial e escravocrata do império, bem como da aristocracia agrária da velha e nova repúblicas, e principalmente o convívio com a Mata Atlântica garantiram o extrativismo e uma agricultura familiar e camponesa diversificada, com relevância para a mandioca e a produção de farinha, tradição regional desde o século XVII.

Mas no espaço de apenas duas ou três gerações, a implantação dos maciços de eucalipto se realiza pari passu à desconstrução, ao reprocessamento e à reconstrução do espaço socioambiental, isolando e soterrando quase todas as referências econômicas, culturais, religiosas, sociais, enfim, territoriais dos quilombos. Quase todas, porque é nesse contexto que a agricultura quilombola sobrevive, na insistência de pequenos roçados, entre dois e dez hectares, no entorno imediato de seus quintais e comunidades.

Destinatária de uma tradição secular, sob claro protagonismo das mulheres, a maior parte das 1.200 famílias quilombolas do Sapê planta e cria diversificadamente. Seus membros pesquisam e conservam espécies de mandioca, milho, feijão, melancia, abóbora, quiabo, maxixe, coco, manga, jaca, cajá, banana. Reelaboram práticas tradicionais e experimentam técnicas de manejo. Acessam canais de comercialização nas feiras locais e regionais e promovem contínuas trocas intercomunitárias de sementes e práticas agrícolas, tecendo uma rede informal, porém de extrema capilaridade social.

Em meio ao eucaliptal, a agricultura quilombola encontra caminhos de sobrevivência e luta pela reconquista de seus recursos naturais e patrimônio genético. No quilombo de Angelim Santa Clara, em Conceição da Barra, uma área de sete hectares serve de experimento para o plantio e o manejo de mudas pioneiras de árvores da Mata Atlântica. No quilombo de São Cristóvão, campos de reprodução de mandiva garantem a preservação de variedades regionais de aipim. Nos quilombos de Divino Espírito Santo, Roda d’Água e Angelim, por meio do trabalho em mutirão, três farinheiras tradicionais foram reerguidas. Em Linharinho a produção de farinha ganha escala, para além da capacidade instalada de produção de mandioca. A demanda de expansão desses experimentos sobre a terra de seus ancestrais pressiona o status quo empresarial e não se assenta apenas sobre o argumento do passado histórico, mas principalmente sobre as expectativas de futuro das novas gerações.

O modelo agrícola dos plantios homogêneos interpreta a resistência produtiva quilombola como uma variável fora de seu sistema de controle espacial e requisita junto ao Estado uma absoluta segurança jurídica, ainda que somente seja possível mediante expulsão e criminalização. Por outro lado, a agricultura quilombola avança e interpreta o território a partir da identificação e da criação de referências de destino para sua longa tradição sobrevivente nas comunidades e exige do mesmo Estado a garantia de seus direitos, apenas reconhecidos na Carta Constitucional de 1988, um século depois da tardia e formal abolição.

Na esfera da resistência produtiva e da construção de alternativas, a agricultura quilombola vai se deparando com o enorme desafio de preparar a reconversão das terras reconquistadas e em disputa. Como recuperar o solo de uma área onde se plantou eucalipto por 40 anos? Como preservar as poucas nascentes e adensar a mata ciliar remanescente? Quais são as espécies cultivadas ou as árvores pioneiras na transição a serem introduzidas entre as fileiras de tocos de eucalipto? São questões inquietantes para a Agroecologia, em geral, e para as famílias agricultoras quilombolas, em particular.

A reconversão de uma área de eucalipto pós-corte, seja para Mata Atlântica ou para o plantio de alimentos, é um dos principais desafios técnicos a serem enfrentados. Porque não basta recuperar o domínio da terra para romper o círculo vicioso do eucalipto que, depois da extração por corte raso, rebrota com enorme vigor. A retomada das terras é condição essencial, porém, não garante em si a reconquista territorial, em seu sentido identitário e cultural. Algumas gerações serão necessárias para se restabelecer a territorialidade e o uso dessas terras. Nesse aspecto, a transmissão da memória das gerações pré-Aracruz para a juventude quilombola é de fundamental importância, pois guarda a experiência da floresta e de um território pleno de identidades e referências culturais, algo ignorado pelas gerações pós-eucalipto.

A Agroecologia adquire, portanto, importância estratégica nessa reconquista. O desenvolvimento dos experimentos agrícolas em curso nas comunidades, o fortalecimento das redes de intercâmbio de sementes e as técnicas e práticas de manejo da rebrota do eucalipto são alguns dos processos no campo da prática e da teorização agroecológica. Assim, o debate territorial do Sapê do Norte traz questões essenciais para a transição agroecológica e tenciona, desde um local específico e singular, todo o modelo global Norte-Sul.

Na construção da contra-hegemonia, a Comissão Quilombola do Sapê do Norte vem articulando a resistência política à resistência produtiva, atuando em redes de influência sobre o Estado e suas políticas públicas. Para barrar o novo boom de expansão dos monocultivos de eucalipto, incide crítica e propositivamente sobre um conjunto de políticas e programas governamentais: regularização fundiária, crédito e extensão rural, políticas agrícolas e florestais, licenciamentos e zoneamentos, isenções fiscais, abastecimento, etc. Diante de um vasto e longo quadro de violações, os quilombolas se organizam para exigir a titulação de seu território e pressionam pela efetivação de outros direitos: água sem agrotóxicos, alimentação, educação e saúde estão na pauta das mobilizações, no Grito Quilombola, no Festival do Beiju (principal alimento quilombola no Sapê, produzido a partir de mandioca e coco, representante de uma cultura alimentar transmitida por gerações), no 13 de Maio, no 8 de Março.

Entre as diferentes arenas políticas em que atuam os quilombolas do Sapê do Norte, o debate sobre alimentação tem se demonstrado um fértil espaço de disputa e articula um campo contra-hegemônico desde o plano nacional até o regional.

A tese defendida pela Missão Quilombola é que o quadro de insegurança alimentar no Sapê do Norte só pode ser enfrentado desde o debate territorial. As políticas governamentais que devem assegurar o alimento, por meio de cestas básicas, do Bolsa Família e da merenda escolar, são precárias e não atingem o conjunto das 1.200 famílias das 32 comunidades. Por enquanto, o carvão produzido a partir dos resíduos do eucalipto ainda é a maior fonte de renda e trabalho nas comunidades quilombolas, evidenciando o lado mais perverso desse modelo de desenvolvimento. Pesquisando um grupo focal proveniente de 11 quilombos, o relatório do seminário “Agroecologia e segurança alimentar e nutricional nas comunidades quilombolas do Sapê do Norte”, de 2008, aponta a monocultura do eucalipto como a principal causa de insegurança alimentar e nutricional dessas comunidades, na medida em que tem provocado um intenso processo de desestruturação dos seus modos de vida tradicional e sistema de produção agroextrativista que garantia alimentação diversificada para as famílias.

A transição para um novo modelo agrícola, fundado na segurança e soberania alimentar, vai exigir políticas públicas territoriais estruturantes, que integrem o plano da produção nas comunidades com os mercados locais, notadamente com as chamadas compras públicas, nos âmbitos municipais e estadual. A alimentação escolar oferecida nas poucas escolas que ainda restam nas comunidades pode migrar dos biscoitos recheados para o beiju, a pamonha e o cuscuz, fortalecendo a produção comunitária e a cultura alimentar quilombola. A cesta básica pode ser uma alavanca para a transição produtiva e para a Agroecologia quilombola, por meio de programas como a Compra Antecipada, que adquire alimentos junto às próprias comunidades. O programa Bolsa Família, se universalizado para todas as comunidades e se adequado aos laços de parentesco ampliado, pode diminuir a subordinação familiar à renda oriunda do carvão. Enfim, as políticas de Estado, regulando os plantios empresariais e promovendo a redução das desigualdades sociais e raciais, são instrumentos centrais para o destino dos quilombolas do Sapê do Norte.

Em 6 de novembro de 2009, o Incra finalmente publicou no Diário Oficial da União o memorial descritivo de delimitação de 1.219 hectares do território das comunidades de Serraria e São Cristóvão, em São Mateus. Outros relatórios estão sendo concluídos, como São Jorge, Linharinho e Angelim. No território em reconquista, as comunidades vão (re)estabelecendo coletivamente seus pontos de referência e autoidentificação. Nos quintais e nas áreas comunitárias, nos pequenos recuos das empresas, nos caminhos entre as comunidades, a paisagem do eucalipto vem sendo gradualmente modificada, pontuada de plantios, faixas, símbolos. Signos de um território em reconstrução, sob a bênção de muitos orixás.

Por Marcelo Calazans, coordenador regional da Fase Espírito Santo, membro da Rede Deserto Verde e da ACA. marcelo.fase@terra.com.br. Este artigo é um resumo do relatório: “Agricultura, identidade e território no Sapê do Norte quilombola”, publicado na Revista Agriculturas: Experiências Em Agroecologia, Volume 7, Número 1 – Construção de territórios camponeses”. O trabalho completo pode ser lido aqui.

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/09/es-a-resistencia-produtiva-das-comunidades-quilombolas-envoltas-pelos-eucaliptais-artigo-de-marcelo-calazans/

A construção da canoa

racismoambiental — Thu, 09 Sep 2010 15:13:43 +0000

De uma árvore derrubada por um raio, a comunidade tradicional constrói sua canoa. Filme produzido em Caravelas pelo Cine Clube Caravelas.