Escolhas que escancaram o radicalismo ultra conservador fascista, que mostra a cara sem temor: o governo de São Paulo fez sua escolha

Fascismo emergente esmaga solidariedade

Marcelo Semer*

Meses atrás, manchetes de grandes jornais davam conta de que cem mil presos iam sair das cadeias da noite para o dia com a nova lei das prisões. A fotografia de uma delegacia em Goiás nesta semana, com detentos jogados ao chão e algemados na parede por falta de vagas, dá bem o retrato do embuste que foi a criação dessa expectativa.

Mas o discurso do medo teve lá a sua serventia. Como diz o escritor Mia Couto,”Para fabricar armas é preciso fabricar inimigos. Para produzir inimigos é imperioso sustentar fantasmas”.

Esse discurso elevado propositadamente à enésima potência tem servido para legitimar, se é que o verbo pode se adequar a hipóteses tão dramáticas, a política de ordem e disciplina que vem pouco a pouco se instalando em corações e mentes. A forte repressão, policial e jurídica, à marcha da maconha; a tropa de choque contra estudantes na USP; a polícia na linha de frente da saúde pública, na Cracolândia; o abrupto despejo de milhares de almas em Pinheirinho. Como drogados, estudantes rebeldes, famílias inteiras foram submetidas a doses de dor e sofrimento em nome do restabelecimento da ordem. Afinal, onde ficaria o respeito à propriedade privada e à decisão judicial?

Mas será que um terreno de um milhão de metros quadrados, vazio por décadas, ao lado de milhares de pessoas que não têm onde morar, também não seria por si só uma violação da ordem?

Com o apoio de um certo terror midiático, que busca convencer que o fim do mundo está na próxima esquina, as políticas de estado vão sendo paulatinamente subordinadas a decisões bélicas – é basicamente disso que se trata quando a PM prepara por meses a inteligência de suas intervenções. Acontece com frequência incomum na São Paulo atual, mas não apenas nela. Militarização e repressão tem se espalhado por outros cantos do país.

A supervalorização da ordem desconsidera, sobretudo, a solidariedade, fundamento dos principais objetivos de nossa República.

Eles ainda estão lá perdidos no art. 3º, da Constituição e, lidos hoje, parecem pouco mais do que contos de fada: “construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos…”.

Se isso tudo que está no coração da Lei Maior não vale nada, como ensinar ao povo que a lei deve ser cumprida? Com a força e pronto. O pior de tudo é que nossa experiência recente ensinou que a solidariedade, além de justa, produz efeitos colaterais irrenunciáveis.

As políticas de transferência de renda vitaminaram uma considerável ascensão social e revigoraram o mercado interno consumidor, importante para amortecer o peso da crise mundial. É preciso apostar mais nas pessoas e não menos. Emancipar o povo fará do Brasil um país muito melhor – sacrificá-lo, o devolverá ao passado, não à modernidade que tanto se apregoa.

Afinal, privilegiar a ordem sem solidariedade é investir na mera dominação. Usar a polícia para tutelar a propriedade privada é coisa que se faz no país desde a escravatura. Mas a supervalorização da ordem que se vê hoje pode ir além do que o tradicional predomínio do mais forte: é um passaporte para o fascismo.

Um jornalista da Rede Record chorou em plena produção da reportagem quando viu uma criança de dois anos, chupeta na boca, sentada sobre um tijolo de sua casa despedaçada em Pinheirinho, talvez sem entender o que acontecia. Também foi impossível ver a imagem do preso goiano deitado e algemado na parede e não se lembrar da amarra de um animal indócil. Quiçá possamos ser um pouco reféns dessas imagens que nos perturbam e nos comovem.

Para além dos cálculos e dos códigos, dos cassetetes e dos tratores, existem vidas esperando ser simplesmente consideradas. Por quanto tempo vamos ignorá-las?

*Terra Magazine

http://palavras-diversas.blogspot.com/2012/02/vidas-ignoradas-fascismo-paulista-apaga.html#.Tyxs77M4Dvc.gmail

Enviada por José Carlos.

Suplicy conversa com Fernando Haddad na sede do PT-SP

Denuncia fala de uma casa com seis moradores invadida à noite de forma “abrupta” e “violenta” por policiais militares ligados à Rota

Ricardo Brito

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, em discurso nesta sexta-feira (3) no plenário do Senado, que teria ocorrido abuso sexual de pessoas durante a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Suplicy acompanhou o depoimento prestado por supostas vítimas ao promotor de Justiça João Marcos Costa de Paiva.

De acordo com a cópia do depoimento, que a assessoria de Suplicy repassou à imprensa, é relatado que, no dia 22 de janeiro, primeiro dia da reintegração de posse, uma casa com seis moradores foi invadida à noite de forma “abrupta” e “violenta” por policiais militares supostamente ligados à Rota.

Uma das moradoras da casa, de 26 anos, teria sido, segundo o termo de declarações, isolada dos demais – inclusive do marido. E teria sido submetida durante quatro horas a sevícias, como sexo oral e apalpação de órgãos. O caso teria se dado dentro de uma viatura policial.

A assessoria de Suplicy informou ter enviado, nesta sexta, cópia do termo de declarações aos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O senador quer que as autoridades tomem providências quanto ao ocorrido.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/suplicy-relata-abusos-sexuais-em-pinheirinho-1.401788

Enviada por José Carlos.

Débora Zampier*

Brasília – Apesar do embate técnico sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora-geral do órgão, Eliana Calmon, disse ontem (3) que sua relação com o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, está “muito bem”. Os dois protagonizaram um racha na cúpula do Judiciário no ano passado quando a corregedora-geral falou sobre “bandidos de toga” e Peluso rebateu falando que as acusações eram “levianas”.

“Estamos muito bem porque somos técnicos, somos magistrados de carreira e estamos acostumados a esse embate. Os senhores podem achar que é um mundo até meio esquisito, mas temos grandes discussões que às vezes tendem para ofensas mais apimentadas, e na hora do lanche estamos rindo e conversando”, disse a corregedora ao se referir a Peluso.

Para Eliana Calmon, o conflito judicial sobre as competências do CNJ era apenas um processo institucional em que não cabem mágoas posteriores. “Vamos ao final do julgamento zerar todos os questionamentos de ordem pessoal, e vamos, todas as corregedorias, a corregedoria nacional e as associações de juízes, dar as mãos para fazer a Justiça que o Brasil precisa e quer”.

A ministra também agradeceu o apoio da ala da magistratura favorável à atuação do CNJ e ao interesse da sociedade em acompanhar o tema até o fim. “Só posso adiantar que, no Brasil, eu nunca vi com 32 anos de magistratura uma discussão tão ampla e tão participativa do ponto de vista de todos os segmentos da sociedade, sejam as pessoas mais simples até os juristas mais renomados”.

A corregedora lembrou que o julgamento ainda não chegou ao final – há pontos que ainda precisam ser analisados na próxima quarta-feira (8), e os ministros podem mudar de opinião -, mas que a tendência é que o resultado se mantenha como está. “Eu me emocionei a cada voto, contra ou a favor, fiquei muito emocionada. Ao final, quando tudo terminou, falaram ‘O que você vai fazer?’. Eu disse ‘Eu vou dormir, porque não durmo há três meses’”.

*Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-03/eliana-calmon-diz-que-relacao-com-presidente-do-cnj-e-boa

Débora Zampier*

Brasília – A corregedora-geral Eliana Calmon esclareceu ontem (3) que a manutenção das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem a ver com a investigação nas folhas de pagamento de 22 tribunais do país, suspensa no final do ano passado. Ainda assim, ela acredita que a decisão favorável conquistada anteontem (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá influenciar positivamente o desfecho desse caso.

Segundo a ministra Calmon, como o STF estabeleceu “amplos poderes para a corregedoria (…), naturalmente se dará sentido ao julgamento do mandado de segurança [que trata do pente-fino nos tribunais], mas não significa que será líquida e certa a questão”.

Os ministros julgaram uma ação contrária à resolução do CNJ que criou regras para as corregedorias investigarem ilícitos de magistrados. A ação foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Como resultado, a Corte derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no final do ano passado.

O outro processo a que a corregedora se referiu ainda precisa ser analisado pelos ministros. É o mandado de segurança em que três associações de juízes, entre elas a AMB, acusam a Corregedoria do CNJ de ter quebrado de forma ilegal o sigilo de mais de 216 mil juízes e servidores.

Nesse caso, a liminar contra o CNJ foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas o relator original do caso é o ministro Joaquim Barbosa. Atualmente, existe a possibilidade de o caso passar para Luiz Fux.

*Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-03/eliana-calmon-acredita-que-decisao-do-stf-deve-influenciar-processo-envolvendo-sigilo-de-juizes

Es una ley que no puede cumplirse porque no tiene reglamento. Han pasado cuatro años de la Ley 29196 de fomento y promoción de la producción orgánica o ecológica sin poder aplicarla en una actividad que rinde buenos dividendos al país y satisfacción a los agricultores que optaron por sembrar sin recurrir a químicos, pesticidas ni semillas transgénicas.

La Asociación Nacional de Productores Ecológicos (ANPE) pidió al ministro de Agricultura, Luis Ginocchio Balcázar, que apruebe el anteproyecto de reglamento consensuado en varias mesas temáticas con distintos actores involucrados.

Refirieron que, en todo este tiempo, en su discusión han participado hasta cuatro ministros del sector, asesores y grupos de la sociedad civil, cuya última versión incluso fue prepublicada el 21 de mayo de 2011. Advirtieron, sin embargo, que grupos de interés protransgénicos estarían detrás del retraso en la publicación de la norma, la cual prejudica a quienes con mucho esfuerzo promueven la agricultura orgánica y ecológica en el país.

Anpe junto a los organizadores de la feria Mistura (Apega) han impulsado una alianza cocinero-campesino para dar valor agregado a la alimentación y la gastronomía peruana. Dicha alianza forma parte insustituible en la producción que ha ubicado la cocina peruana en la escena internacional.

Al lado de varias organizaciones e instituciones contribuye a generar cadenas de valor en granos andinos y frutales andino-amazónicos, así como en los cultivos orgánicos de exportación, promoviendo buenas prácticas ecológicas y velando por el cumplimiento de los principios de salud, ecología, equidad y precaución, aplicando.

Anpe junto al Consorcio Agroecológico, que agrupa a varias asociaciones (ASPEC, RAE, RAAA, Coordinadora Rural, Ecológica Perú y Slow Food), han remitido una carta al ministro Ginocchio Balcázar recordándole sus propias palabras de compromiso con la pequeña agricultura:

“La pequeña agricultura es uno de los sectores productivos más numerosos del Perú y enfrenta los cambios globales mirando más las oportunidades que las evidentes amenazas”, sostuvo en una ocasión.

La respuesta queda en la cancha del ministerio.

http://servindi.org/actualidad/58606

La organización Amnistía Internacional denunció el acoso por parte del Estado ecuatoriano a los defensores de los derechos de los pueblos indígenas en su último informe preparado para la Organización de las Naciones Unidas (ONU).

El documento titulado “Derechos de los pueblos indígenas y acoso a manifestantes” fue preparado para el Examen Periódico Universal (EPU) de la ONU sobre el Ecuador, que tendrá lugar entre los meses de mayo y junio de 2012.

“Pese a que la nueva Constitución del Ecuador reconoce explícitamente la identidad plurinacional y pluricultural del país y el derecho de los pueblos indígenas a ser consultados sobre proyectos concernientes a recursos naturales que afecten a su territorio y medios de vida” aún no se han adoptado un mecanismo que garantice su derecho a la consulta previa, refiere el informe.

El documento señala que en los últimos tres años la ausencia de un mecanismo de consulta previo a la promulgación de leyes que afectan a los derechos de los pueblos indígenas ha desencadenado diversas protestas en todo el país.

En dichas manifestaciones se han producido enfrentamientos entre policía y manifestantes.

En tanto, la organización manifestó su preocupación “porque en los últimos años se hayan presentado cargos espurios por delitos comunes contra defensores y defensoras de los derechos humanos, entre ellos dirigentes indígenas”.

Esto parece ser, según la organización internacional, “un intento deliberado de poner freno a sus derechos a la libertad de expresión, reunión y asociación”.

Acoso a manifestantes

La organización internacional ha documentado casos de dirigentes contra quienes se han formulado cargos por delitos como los de terrorismo, sabotaje, asociación ilícita, secuestro y asesinato en el contexto de las manifestaciones contra leyes y políticas, en particular las relacionadas con recursos naturales.

Además, AI señaló que la tipificación de los delitos de terrorismo y sabotaje en el Código Penal es muy genérica, lo que permite que las autoridades califiquen de organizaciones terroristas a movimientos legítimos de indígenas y campesinos.

Uno de los casos representativos es el de José Acacho, dirigente de la Federación Interprovincial de los pueblos shuar y vicepresidente de la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie), y el de los líderes indígenas Pedro Mashiant y Fidel Kaniras.

A los tres los detuvieron en febrero de 2011 bajo los cargos de asesinato, sabotaje y terrorismo tras su participación en las protestas que tuvieron lugar en la localidad de Macas, provincia de Morona Santiago, en septiembre de 2009.

Un juez consideró que su detención había sido arbitraria y ordenó su puesta en libertad una semana después, pero los cargos no se han retirado pese a la ausencia de pruebas fundamentadas en su contra.

Los tres deben presentarse ante las autoridades una vez por semana, no pueden salir del país y sus cuentas bancarias han quedado bloqueadas hasta la resolución del caso.

También es motivo de preocupación para Amnistía Internacional el hecho de que el Decreto Presidencial Nº 982 –orden ejecutiva por la que se regula el trabajo de las organizaciones no gubernamentales– pueda aplicarse de forma tal que se planteen obstáculos a la labor de los defensores y defensoras de los derechos humanos, a menos que se implementen unas salvaguardias que lo impidan.

http://servindi.org/actualidad/58571#more-58571

Naji Nahas

Fernando Porfírio*

A corte paulista decidiu dar um “bombom” para adocicar a vida dos credores de Nahas, que devem estar em situação “muito difícil”

Aos amigos sempre um empurrão, aos inimigos a lei e, se for preciso, a força, por meio de cassetetes, tiros e bombas. Em decisão mais recente, o Tribunal de Justiça comprovou a validade da sabedoria popular. A corte paulista resolveu dar uma “colher de chá” para a massa falida da Selecta Comércio e Indústria S/A – empresa do megainvestidor Naji Nahas – e dona do terreno que abrigava a comunidade do Pinheirinho.

A corte paulista decidiu dar um “bombom” para adocicar a vida dos credores de Nahas, que devem estar em situação muito difícil: reduziu R$ 1,6 milhão da dívida que a empresa contraiu junto à prefeitura de São José dos Campos por não pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Mau pagador merece um perdão.

A dívida total da massa falida com a prefeitura é de R$ 14,6 milhões. O valor abatido refere-se ao IPTU de 2004 e 2005. Os advogados da Selecta, empresa do investidor Naji Nahas, entraram com ação em 2006 solicitando alteração da alíquota de cobrança do imposto nos dois anos.

Com a decisão favorável, a Selecta conseguiu reduzir R$ 777 mil do IPTU em 2004 e R$ 835 mil em 2005. A decisão, de segunda instância, foi do juiz José Henrique Fortes Júnior, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, e ocorreu na última sexta-feira (28), seis dias após a reintegração do terreno.

A Prefeitura de São José afirmou que já recorreu de decisão. A vitória da Selecta na Justiça abre precedente para a massa falida pedir redução da alíquota do IPTU também nos anos seguintes, o que reduziria sensivelmente as dívidas da massa falida com o terreno do Pinheirinho.

Nahas foi preso em 2008 durante a operação Satiagraha, acusado pela Polícia Federal de cometer crimes no mercado financeiro. Em 1989, o investidor foi apontado como o responsável pela quebra da bolsa do Rio de Janeiro, ao comprar e vender ações para si mesmo, utilizando laranjas, para controlar os preços do mercado.

Maus tratos de animais
Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público paulista mandou abrir inquérito no 2º Distrito Policial de São José dos Campos. O inusitado na determinação do MP é que a investigação não é para saber as consequências da ação policial contra os moradores, mas para apurar e definir responsabilidades sobre supostos crimes de abuso e maus tratos a animais ocorridos por ocasião da reintegração de posse na comunidade do Pinheirinho, no dia 15 de janeiro.

De acordo com notícias veiculadas pela Agência de Noticias sobre Direitos Animais, durante a operação de reintegração de posse, executores da medida judicial teriam disparado balas de borracha e usado retroescavadeiras sobre animais domésticos, conduta que caracteriza crime.

*Brasil 247

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/02/nao-bastasse-destruicao-de-familias.html

No dia 11 de junho de 2011, numa noite fria do inverno de Porto Alegre, seu Valdir e sua cadela Princesa dormiram sob um teto e não mais sob a marquise que os abrigava até então. No dia 13 de setembro o Seu Valdir tocou o interfone. Estava trêmulo e com os olhos mareados. Tinha três folhas de papel em mãos e uma carta, da Previdência Social, com um texto que começava assim: “Em atenção ao seu pedido…informamos que foi reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada…”. Acionado em um desafio para dar vida nova a um morador de rua, o Estado brasileiro respondeu com políticas de carne e osso

Katarina Peixoto

Porto Alegre – Se os números apresentados pelo governo federal são verdadeiros, então qualquer pessoa deve poder pegar um morador de rua, ou uma pessoa em situação de risco, e inscrevê-la ao menos no Bolsa Família. Depois de pesquisar e acompanhar os dados sobre a redução da desigualdade, a entrada de mais de 30 milhões de pessoas na classe C e a saída de 28 milhões da extrema pobreza, eu pensei que poderia “ver” esses números encarnados. Trata-se de uma população maior que a de muitos países, então não deveria ser muito difícil “tirar alguém da rua”, por exemplo. Teria de ser ao menos possível e relativamente fácil; caso contrário, esses números necessariamente seriam falsificações.

É verdade que muitos dentre os que Jack London chamou de o povo do abismo já se quebraram, e a sua ida para as ruas não é outra coisa que a porta de entrada para todo tipo de quebradeira: a psíquica, a física, a emocional, a social. Os moradores de rua e a população excluída das cidades parecem existir para interpelar, intermitentes, o poder do estado, os governos, a assistência social.

Muitos do que se julgam bem informados leem nas magazines de fofocas semanais que o governo ou os governos seriam entidades comandadas por ladrões manipuladores. Indignados sem saber ao certo o porquê, passam pelos moradores de rua invariavelmente com raiva, quando não tampam os narizes e saem esbravejando contra o governo, que “permite” essa “palhaçada” ou “sujeira” ou “vagabundagem”.

Com tudo isso em mente e de certa forma apesar de tudo isso, eu quis testar o Estado brasileiro para ver se esses milhões tinham “carne”. Eu quis saber se esses números são reais ou ao menos se faz sentido e como pode fazer sentido ter gerado uma ascensão de classe social de 60 milhões de pessoas, em menos de dez anos. E isso sem um Plano Marshall, e sem um New Deal, e com uma política monetária determinada pela finança globalizada, engessada pela trindade do superávit primário, do câmbio flutuante e controle inflacionário via taxação de juros.

Um carrinho de supermercado era a sua casa
Mas essa decisão foi movida por um encontro, mais do que por informação. Eu quis testar o Estado brasileiro depois de ter conhecido o Seu Valdir e a sua filhote, a cadela Princesa, caminhando nas ruas do Bairro Bom Fim, em Porto Alegre. Ele empurrando um carrinho de supermercado que era a sua casa, cheio de coisas, bolsas, cobertores, tudo muito organizado, sob a triunfante Princesa, sentada sobre o carrinho. Pensei que não podia ser pelas razões que imaginava, então perguntei-lhe por que ela estava sobre o carrinho, ao que ele me respondeu, confirmando a hipótese mais estapafúrdia que eu imaginara: “é que ela não tomou todas as vacinas, ainda, e a doutora disse que não era para pôr os pés na rua”. (Uma veterinária, Marília Jaconi, cuidou da Princesa gratuitamente, em solidariedade).

Começamos a conversar e eu perguntei se ele tinha o Bolsa Família. Não tinha. Perguntei se tinha documentos; tinha todos, aliás, além dos documentos, retirou do seu lar móvel uma pasta com uma inacreditável quantidade de exames, laudos, prescrições médicas e medicamentos (ordenados por cor, já que é analfabeto). “As radiografia e aqueles outros, né, de imagem, ficam lá no posto, lá, no meu arquivo”.

O Seu Valdir cuidava da Princesa (que salvou de um espancamento por um drogadito) e cuidava de si mesmo, inclusive tomando antidepressivos, “daquele comprimido branco (prozac), que a doutora, lá do Posto Santa Marta, me deu, pra meus problemas de depressão”. Também não se droga, não bebe. “O que mais o senhor tem?” “Ah”, disse, “tive um joelho esmagado na construção civil, né, quando trabalhava de assistente de pedreiro, também tenho uns problemas de coluna” e seguiu falando. Tinha carteira de isenção de passagem de ônibus, estadual e municipal, como deficiente físico.

Buscando as políticas em carne e osso
Depois de dois encontros e muitas perguntas respondidas, tomei a decisão de buscar a carne ou alguma carne do número de 60 milhões de brasileiros. Fazer esse cara acessar ao menos o Bolsa Família ou quem sabe o BPC, pensei, tinha de ser possível e relativamente fácil. Estávamos em maio de 2011 e hoje, passados mais de 8 meses, digo sem pestanejar que foi fácil, rápido e uma experiência surpreendente.

No dia 13 de maio de 2011, fui com o Seu Valdir à Fundação de Assistência Social – FASC, de Porto Alegre. Tinha na mente a informação de que o programa Bolsa Família havia se ampliado para abranger a população em situação de rua, desde 2010. Tinha também a informação de que o Seu Valdir preenchia requisitos para receber o BPC (embora julgasse esse um desejo irrealizável, um benefício no valor de um salário mínimo, para um cara que tá na rua e caminha?). No dia 23 de maio entramos juntos pela primeira vez no Prédio da Previdência Social, quando se abriu o processo de requerimento do BPC.

Depois de aberto o processo na Previdência, fui impedida de acompanhar o Seu Valdir. Dali em diante eu poderia ter me despedido dele, e esperaria pelas respostas que o Estado iria ou não dar, a contento. Se o Estado denegar, vou à Defensoria Pública Federal, pensei, entro com um mandado de segurança. Em um ano, no máximo, a vida desse cara vai mudar. Porque se não mudar, então esses números todos, todos esses milhões, isso tudo é mentira. Se é verdade que o Seu Valdir foi resgatado, em termos de saúde e alguma qualidade de vida, de integridade física e psíquica, pelo SUS, na pessoa da médica comunitária Isabel Munaretti, também é verdade que não cabe ao SUS tirar ninguém da rua.

Porque existe o SUS e ele funciona
O sujeito pode viver na rua, não ter onde dormir, nem como cozinhar, e ter assistência médica, acesso a medicamentos e exames. Porque existe o SUS e ele funciona. “Quando o senhor vai no Posto Santa Marta (ele tinha uma carteirinha de consulta em mãos), onde deixa o seu carrinho, com a Princesa?”. Respondeu-me que deixava na portaria, porque o vigilante gostava muito de brincar com ela e cuidava do carrinho dele. Na volta dessa consulta, que já estava marcada antes mesmo de nos encontrarmos, ele tocou o interfone de meu apartamento. Queria me mostrar o laudo que a doutora escreveu, recomendando a concessão do benefício. Um laudo escrito com clareza, cheio de detalhes.

Era inacreditável. Cada etapa da história parecia desmontar parte de um certo universo de crenças de classe média que eu cultivava, talvez nem sequer lendo as magazines de fofocas (que não leio nem nunca li), mas simplesmente com aquela percepção meio consolidada, embora pouco vivida, de que o estado não funciona, de que os médicos do SUS não querem saber dos pacientes, de que os funcionários públicos são inoperantes, toda essa tralha simbólica que tornou intuitiva a crença nas decisões, expectativas e apostas unicamente privadas e particulares. Tão extraordinário como cuidar da saúde de sua cadela foi saber que aquele homem, que estava na rua há mais de dez anos, tinha mais exames e diagnósticos e assistência médica do que eu, usuária de plano de saúde.

O acesso ao poder público, por meio da inscrição nos programas sociais não apenas requer um certo tempo, como pode ser insuficiente para a garantia da dignidade. Dizer que o Estado funciona não é dizer, pelo menos não ainda, que no Brasil a miséria deixou de ser uma chaga e a desigualdade, um tumor maligno. Além disso, estamos em Porto Alegre, o estado mais meridional do país, onde o frio é hostil e às vezes mortal, para quem está vulnerável. O inverno se aproximava e o Seu Valdir iria enfrentá-lo, uma vez mais, na rua. Não iria para um abrigo, nem mesmo nos piores dias, dessa vez porque não abandonaria a sua Princesa, ao relento. (O capítulo do descaso do poder público com os animais de estimação dos moradores de rua ainda será escrito com as denúncias cabíveis. A única exceção de que tenho notícia se deu na gestão de Marta Suplicy, na prefeitura de São Paulo, quando abrigos para moradores de rua contemplavam canis).

Uma amiga teve a ideia, diante de minha angústia frente ao frio que se aproximava, de alugarmos uma casa para ele e a cadelinha passarem pelo inverno. Com uns trezentos reais por mês isso seria possível. Mas e a comida, e os cuidados veterinários, e a luz? Estava fora de cogitação. Sozinha, não poderia arcar com isso, ainda mais correndo o risco de os benefícios não saírem. O que estava fazendo, adotando um sem teto? Mas o objetivo não era testar o Estado, além de ajudar esse homem a acessar os seus direitos? Irrefletidamente, a pergunta que fazia era: daqui para a frente eu não tenho mais nada a ver com isso, por que me envolver? Ele só não seria invisível porque, a título do teste em curso, eu aguardava as respostas do estado brasileiro. Até lá, a sua estada na rua não era problema meu.

Generosidade, amizade e solidariedade
A segunda parte desta história é feita da generosidade, da amizade e da solidariedade, como valores cultivados. A sua relação com o governo é inexistente. Testar o Estado teve um efeito rebote: e se as minhas crenças na delegação republicana das tarefas próprias do estado democrático de direito estivessem, eventualmente, a serviço da manutenção de preconceitos e de um universo de crenças mesquinhas de classe média, que mira a pobreza com uma tonalidade de indecência intolerável?

Escrevi um e-mail, contando essa história toda, para 30 pessoas, alguns mais, outros menos, amigos. Pedi ajuda para tirar o Seu Valdir da rua. Disse que ele tinha 53 anos, que era analfabeto, que tecnicamente não tinha como conseguir trabalho, dadas as suas (não) qualificações. E que a marquise onde se abrigava iria levar muita água, nos meses que se aproximavam. Seria um inverno chuvoso, além de frio. Contei que tinha encontrado uma casa, na região metropolitana. A duas quadras da casa da amiga, havia uma casa com pátio para alugar. Pelo menos até que a concessão dos benefícios ocorresse (pensava que esperaríamos 10, 12 meses, sem falar nas eventuais ações judiciais que teríamos de ajuizar), ele teria um teto, se cada um desse uma pequena quantia, seria possível. 20 pessoas responderam, topando a empreitada. Eu alugaria no meu nome, dois seriam fiadores. Cada um daria entre 20 e 50 reais por mês. “Se eu soubesse que com 50 pilas por mês tiraria um cara da rua, já estaria fazendo isso há muito tempo”, disse uma das amigas. Dentre os 20 amigos e parceiros na empreitada há jornalistas, professores universitários, estudantes, advogados e servidores públicos.

Nem todos podiam contribuir com dinheiro, ou queriam fazê-lo. Mas todos, sem exceção, tinham em casa provas de uma certa abundância de consumo que tem acometido a classe média brasileira, para além dos 60 milhões: um colchão de casal novo, uma cama de casal, botijão de gás, um fogão, banco, mesa, cadeiras, sofá, guarda-roupa, máquina de lavar roupa, talheres, panelas, copos, lençóis, toalhas, roupa, muita roupa. Tudo sobressalente. Em dois meses, o Seu Valdir tinha tudo isso e ainda uma televisão de 20 polegadas, colorida, com antena, para ver o jogo do Internacional. Compramos um balcão de pia em aço inox e uma geladeira (o sogro de nossa amiga resolveu trocar de geladeira, para abrigar as cervejas geladas num novo modelo, e vendeu uma geladeira seminova, por 240 reais).

“Isso deve ser o paraíso, né?”
Uma casa metade de madeira, metade de alvenaria, com dois quartos, um pátio na frente e um atrás, uma sala. Ele e a Princesa lá, sob a marquise, estavam, prontos, aguardando a minha chegada, numa Kombi, para leva-los. Nervoso, em silêncio, o Seu Valdir olhava para mim como se perguntando se era verdade. Ele queria sair da rua, tinha dito isso, enfático. No dia 11 de junho, numa noite fria do inverno que ainda nem tinha chegado oficialmente, Seu Valdir e sua Princesa dormiram sob um teto. A luz só foi ligada 4 dias depois. Mas naquela noite, com as mãos trêmulas, ele se despediu de nós com a chave da casa nas mãos. Duas horas depois telefonou, para dizer que “isso deve ser o paraíso, né?”. Deve ser.

Em julho ele começou a plantar. Fez uma pequena lavoura, com tomates, alfaces, beterrabas (que chama de batata roxa, talvez porque seja guarani), espinafre, pimentão, temperos, abóboras. Pegou mais três cães, enxovalhados por donos cruéis ou simplesmente abandonados na rua. E os amigos começaram a se beneficiar da colheita desses vegetais feios, miúdos e deliciosos, sem nada de agrotóxico. Montamos um blog, ainda incipiente, para contar a história toda. Queríamos dizer às pessoas que é possível tirar um cidadão ou cidadã da rua, que há dinheiro e política em curso, no país, que é verdade e nós estávamos experimentando o quanto esse fato pode ser transformador na vida de uma pessoa.

Demos entrevistas a estudantes de jornalismo. Rejeitamos aparecer em televisões, invariavelmente dispostas a contar uma história bonita de voluntariado. A mais recente das tentativas veio com o estranho convite, feito pessoalmente a mim, a fim de que eu contasse sobre “a minha luta” para tirar um morador da rua. Todos os convites foram recusados. Não houve luta, nem voluntariado. Há um Estado e um governo que existem, nós testamos e testemunhamos isso. E há amizade e gente para quem a erradicação da miséria também implica mais felicidade e dignidade, inclusive frente a si mesmo, para além das mesquinharias de classe média.

No dia 13 de setembro o Seu Valdir tocou o interfone. Estava trêmulo e com os olhos mareados. Tinha três folhas de papel em mãos: uma com um comprovante de saque, no valor de 1291 reais, e uma carta, da Previdência Social, com um texto que começava assim: “Em atenção ao seu pedido…informamos que foi reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada etc….”. Nos abraçamos e tudo o mais que se diga sobre a alegria daquele momento é incapaz de descrevê-lo. Os 1291 reais eram retroativos ao dia 23 de maio, quando se abriu o processo de pedido do benefício.

Hoje, cada um dos amigos que participaram da ação entre amigos colabora oficialmente com 20 reais por mês. Oficialmente, porque a imensa maioria deles se recusou a parar de contribuir ou a diminuir a contribuição. Por decisão de todos, seguimos pagando o aluguel e a luz (valor total chega a trezentos e poucos reais), em troca dos produtos da lavoura orgânica. O Seu Valdir se matriculou e depois abandonou o EJA. Teve ataques de angústia e me telefonou muitas vezes, ansioso, receando que o benefício não saísse. Quando o benefício saiu, comprou uma máquina fotográfica digital, um pequeno cortador de canteiros, para aparar sua grama, um aparelho de som para ouvir música gauchesca e estendeu o braço para a mãe, uma descendente de guarani, também analfabeta.

No momento, ele faz uma dentadura, com o superávit que as contribuições do grupo de amigos geraram. Uma veterinária amiga atende aos animais adotados por ele, inclusive a sua Princesa, a preço de custo. A outra cadela por ele adotada se chama Isabel, “como aquela princesa, né?”. E agora ele ficou sabendo que tem um programa chamado “Minha Casa, Minha Vida”. Eu o informei que as casas são muito pequenas, sem pátio, com quase nenhuma área verde. Ele respondeu: então eu vou ter de construir um lugar, comprar uma pré-moldada, né? Pode ser. Agora, pode ser.

Nenhum de nós precisou fazer isso, ninguém foi forçado e menos ainda foi requerida uma luta ou um grande esforço. A cada colheita, em cada conquista dele, a satisfação e a alegria de quem participa dessa ação entre amigos só se consolida. Há muitos capítulos nesta história e muitos são de angústia e medo. E há também um aspecto que habita um universo simbólico e afetivo de antes das palavras, que também comporta o afeto dele e nosso com os animais domésticos, então não dá para descrever, à altura, o que significa poder dizer que tiramos um cara da rua, que tem carne nos números do governo e, mais ainda, que somos parte dessa carne. Eu decidi testar o Estado e suas políticas e recebi, como resposta, na vida nossa e do Seu Valdir, que o Brasil Sem Miséria é uma realidade e, portanto, que um Brasil sem miséria é possível. Acionado em um desafio para dar vida nova a um morador de rua, o Estado brasileiro respondeu com políticas de carne e osso.

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Formado por um dos italianos que buscaram o Brasil no pós-guerra, Ruggero Jacobi, Fernando Peixoto pertenceu à revolucionária geração do Teatro Oficina e do Teatro de Arena, em São Paulo. Militante emérito e inspirador, batalhador incansável da democracia e da inteligência, deixou grande legado, por onde tenha passado. A cultura e o palco brasileiros ficaram mais pobres com sua partida

Flávio Aguiar

Por estes azares de viagens e desencontros, só agora tomei conhecimento da morte de Fernando Peixoto, ocorrida em 15 de janeiro, aos 74 anos de idade. A cultura e o palco brasileiros ficaram mais pobres.

Assim como o de Olavo Bilac, seu nome completo era um alexandrino perfeito, em dois hemistíquios, nele digno de Racine, desde que se fizesse um staccato entre o primeiro e o segundo:

Fer/nan/do/A/ma/ral//dos/Gui/ma/rães/Pei/xo/to.
1…. 2…. 3…. 4…. 5…. 6…. 1…. 2…. 3…. 4…. 5…. 6

Fernando Peixoto jamais aparecia nas reuniões ou encontros que fosse: ele sempre entrava em cena. Formado por um dos italianos que buscaram o Brasil no pós-guerra, Ruggero Jacobi, Fernando pertenceu à revolucionária geração do Teatro Oficina e do Teatro de Arena, em São Paulo. Começou sua carreira, no entanto, em seu estado natal, em Porto Alegre. Vi-o no palco diversas vezes. Era sempre brilhante, desempenhasse o protagonista ou fizesse uma ponta.

O primeiro papel dele de que tenho plena memória é o de Andréa Sarti, o discípulo de Galileo Galilei, na peça homônima desta, de Bertolt Brecht, que assisti no Rio em 1969. Mas lembro-me vagamente dele na peça, que também assisti em 1969, mas em São Paulo, “Na selva das cidades”, do mesmo Brecht, no Teatro Oficina, na primeira vez que lá fui. Também fez “Os pequenos burgueses”, de Maximo Gorki, direção de Eugenio Kusnet, e desta, que assisti ainda em Porto Alegre, no Teatro Leopoldina, também tenho vaga lembrança, assim como de “Arena conta Zumbi”, que também assisti na capital gaúcha, lá pelos idos de 67 ou 68.

Assisti “O rei da vela” no Rio, em 1969, mas creio que o papel já era desempenhado por Renato Borghi, e não por ele, que o fizera na montagem de estreia. Posteriormente, vi peças que dirigiu, como “Um grito parado no ar” (1973), “Ponto de partida” (1976), “Tambores na noite” (1972), entre outras.

Ele, com Gianfrancesco Guarnieri, Renato Borghi e Othon Bastos, era parte de uma espécie de equipe dos “Três Mosqueteiros” (que na verdade, eram quatro) do teatro brasileiro daquela época. Fizeram, e ele fez história. Também o vi no cinema, em pontas, como em “Eles não usam Black-Tie”, “O beijo da Mulher-Aranha”, “O homem do Pau-Brasil”. Convivi com ele numa área não menos importante de sua carreira de homem das atividades culturais, mas mais discreta: o jornalismo. Estivemos juntos nas históricas primeiras jornadas do jornal Movimento, de fins de 1974 aos começos de 1977, quando um daqueles rachas históricos nos colocou em lados opostos: ele ficou entre os “ficantes” e eu saí com os “saintes”. Mas isso não abalou a amizade que sempre nutrimos um pelo outro, nem a admiração que sempre senti por ele.

Batalhador incansável da democracia e da inteligência, Fernando Peixoto deixou grande legado, por onde tenha passado.

Militante emérito e inspirador.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19551

Choveu em Salvador. A polícia parou e o clima de insegurança começa a se instalar. O Pelourinho esteve mais silencioso do que de costume. Boa parte da equipe do Projeto Força Feminina estava em atividades externas.

Vazio porque hoje mais uma mulher morreu nessa cidade. Mais uma dentre várias. Hoje, mais uma mulher foi enterrada nessa cidade. Dentre várias. Hoje foi enterrada mais uma mulher que morreu por conta da violência contra as mulheres. Mais uma mulher foi espancada, violada… Mais uma mulher vítima de estupro – e isso não foi destaque na mídia nacional.

sentir… dor… profunda
sentir…dor…revolta
sentir…dor..bandeira de luta.

O Projeto Força Feminina e as mulheres do Pelourinho seguirão suas vidas, mas estão em luto. E quero profundamente que o luto se faça luta!

http://redeanaamazonia.blogspot.com/2012/02/e-pela-paz-que-eu-nao-quero-seguir.html

Enviada por Vania Regina Carvalho.

Paulo Henrique Amorim

O Ali Kamel não consegue, sequer, surpreender. Como previu este Conversa Afiada, ele distorceu e fraudou a clara, inequívoca posição do Brasil sobre a questão dos Direitos Humanos.

Dilma espinafrou Obama por causa de Guantánamo e Alckmin por causa da “Nova Canudos” em Pinheirinho, e na Cracolândia.

Dilma não podia ser mais clara: Direitos Humanos não deve ser bandeira só dos Estados Unidos ou da Globo (hoje). “Quem atira a pedra tem telhado de vidro,” ela observou. Isso é omitir-se? Espinafrar Obama ao lado de Guantánamo, é “relativizar”? Quem foi que deu o visto à blogueira dissidente?

Aí, entra o William Bonner e diz que Dilma “relativizou” a questão dos Direitos Humanos. Interessante. A Globo agora é a Madre Superiora dos Direitos Humanos.

E quando os Direitos Humanos eram celebrados na OBAN e no Doi-Codi, na Barão de Mesquita, o que fez a Madre Superiora? Naquela época, Direitos Humanos para a Globo era coisa de “comunista”. Não é isso, Dr Roberto?

Como perguntou o Vasco, indignado com o “relativismo”: Quem tem mais autoridade moral para falar em Direitos Humanos: a Dilma ou o Ali Kamel?

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/01/31/globo-relativiza-dilma-sobre-direitos-humanos/

Marcos Chagas*

Brasília – A Câmara dos Deputados inicia os trabalhos de 2012 já com a decisão do presidente Marco Maia (PT-RS) de criar três comissões parlamentares de inquérito (CPI). As CPIs vão investigar o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo. Os requerimentos já foram assinados por Marco Maia e, após a leitura em plenário, os partidos deverão indicar os integrantes das comissões para que as investigações possam ser iniciadas.

A CPI do Tráfico de Pessoas utilizará os termos da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo, que vigorou entre 2003 e 2011, para investigar casos, as causas do problema, as consequências para as vítimas e possíveis responsáveis pelo envio de pessoas ao exterior para serem exploradas pelo tráfico de drogas e pela prostituição e, no caminho inverso, pela entrada no Brasil de estrangeiros que se submetem a condições degradantes de trabalho.

A comissão, que vai apurar denúncias de exploração de trabalho escravo, se baseará na Lista Suja do Ministério do Trabalho de 2011, como ficou conhecida a relação de empregadores que, após fiscalização do Estado, foram flagrados explorando mão de obra em regime análogo ao da escravidão.

A CPI da exploração sexual de crianças e adolescentes norteará as investigações com base em denúncias e reportagens publicadas na imprensa.

*Edição: Vinicius Doria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-03/exploracao-sexual-de-criancas-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas-serao-investigados-por-cpis-da-ca

Quando Juscelino Kubitschek decidiu construir Brasília, ele não pensou apenas em fazer uma capital no interior e que pudesse integrar as diversas regiões do país, mas também abrir novas oportunidades para a exploração do Cerrado que, como o próprio nome diz, estava fechado para a exploração humana. Juscelino desejava uma grande expansão da agricultura e da pecuária numa região inexplorada. Por isto, Brasília foi chamada de “A capital do Cerrado”.

Juscelino Kubitschek foi um produto de sua época e foi um dos expoentes da visão desenvolvimentista que, naquele tempo, visava transformar o Brasil instalando indústrias, construindo cidades modernas, implantando uma arquitetura de cimento e aço (nos traços de Niemeyer), construindo hidrelétricas, explorando petróleo e modernizando o campo. Além da presença no governo JK, a ideologia do nacional-desenvolvimentismo esteve junto com os governos militares e agora está junto com as “gestões populares” que contabilizam a bem-vinda redução dos índices de pobreza no país. Ou seja, nada de muito diferente da maioria dos países do mundo que buscam formas diversificadas para avançar com o processo de modernização econômica.

Para o desenvolvimentismo, o poderio de um país se dá por meio do crescimento populacional e econômico e o avanço do mercado interno. Quanto maior é o mercado interno, mais auto-suficiente, influente e o forte é considerada uma nação. Adicionalmente, quanto maiores forem as exportações, maiores serão as reservas cambiais, a força da moeda e o poder de compra individual e nacional. No Brasil, para a libertação do “gigante adormecido” e a grandeza pátria, os dirigentes máximos buscam colocar em funcionamento os fatores de produção: capital, terra/água e trabalho.

Nesta lógica, o Cerrado é uma fonte muito rica em oportunidades econômicas. O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro (só perde para a Amazônia), estendendo-se por uma área de 2.045.064 km2, abrangendo oito estados do Brasil e é cortado por três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônia, Paraná e São Francisco).

O processo de mecanização possibilitou a transformação do Cerrado em grande impulsionador do agronegócio brasileiro, ajudado pela topografia plana e o baixo preço das terras. Concomitantemente, a monocultura de soja, milho, cana-de-açúcar, sorgo e frutas tem promovido uma grande devastação da vegetação natural, o que tem sido ajudado pelas plantações de eucalipto para produção de carvão e celulose. Também a pecuária tem grande contribuição para o desmatamento, por meio da plantação de gramíneas exóticas nos pastos e a depleção das fontes de água.

Na expansão do agronegócio, o que mais se expande é a generalização de imensos campos de monoculturas irrigadas no sistema de pivô central, que provocam um sobre-uso das águas do planalto central e esvaziam as nascentes e os aquíferos das maiores bacias hidrográficas brasileiras. Isto provoca um quadro de aniquilação da biodiversidade. Atualmente restam apenas 20% da cobertura da vegetação original do Cerrado e inúmeras espécies já foram extintas. Em termos sociais, registra-se que populações nativas ou indígenas foram expulsas e perderam suas fontes de subsistência. E muitas terras estão deixando de ser produtivas por conta da erosão e das imensas crateras chamadas de voçorocas que se espalham pela região.

O jornal inglês The Guardian publicou um slide-áudio com uma reportagem do fotógrafo Peter Caton sobre sua visita ao Cerrado. A fotorreportagem mostra que este rico bioma brasileiro está sendo destruído a um ritmo incrível, para dar lugar às monoculturas vegetais e ao gado, com efeitos devastadores sobre o presente e o futuro da região.

Mas a reação da sociedade brasileira tem sido mínima, pois é com o dinheiro das exportações dos novos produtos do Cerrado que o Brasil consegue obter parte do superávit comercial com o resto do mundo, criando reservas internacionais, que permitem aos ricos e à classe média brasileira viajarem para o exterior e lá gastar em produtos de marca, que, aqui nas terras tupiniquins, garantem o status social das pessoas de “fina educação” e de “bom gosto”. Em 2011, a conta turismo brasileira ficou negativa em US$ 14,5 bilhões de dólares, resultado de gastos de US$ 21,2 bilhões, dos brasileiros no exterior.

Ou seja, a destruição do Cerrado está sendo feita sem nenhuma justificativa mais “nobre”, mas simplesmente para manter um modelo consumista voltado para atender a demanda egoísta de algumas parcelas privilegiadas da população.

Referência:
The Guardian. Disappearing Cerrado: ‘Brazil’s great untold environmental disaster. Audio slideshow. Disponível em: http://www.guardian.co.uk/environment/audioslideshow/2011/dec/22/cerrado-brazil-audio-slideshow?intcmp=122

*Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

http://www.ecodebate.com.br/2012/02/03/a-injustificavel-destruicao-do-cerrado-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/