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	<title>Combate ao Racismo Ambiental &#187; racismoambiental</title>
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	<description>Dedicado por Tania Pacheco ao GT Combate ao Racismo Ambiental e às suas lutas</description>
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		<title>Mapeando os mitos indígenas de Mato Grosso</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 21:02:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[cultura e tradições]]></category>
		<category><![CDATA[povos indígenas]]></category>
		<category><![CDATA[território]]></category>

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<!-- AddThis Button END -->Cuiabá (MT) – Dezenas de povos indígenas estarão reunidos nesta semana para iniciar um debate sobre como a espiritualidade deve ser incorporada como componente de políticas públicas, sobretudo na política de gestão territorial em terras indígenas, a ser implementada pelo governo federal. Devido à importância dessa discussão, o Projeto Berço das Águas vai realizar nos dias [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;"><strong><img class="alignleft" title="seminario indigena" src="https://lh6.googleusercontent.com/-p-9-cX1UPso/T7v9XLa2txI/AAAAAAAAAKA/Bw26FYjKKig/s512/mitologia_indigena_final_vertical.jpg" alt="" width="337" height="461" />Cuiabá (MT)</strong> – Dezenas de povos indígenas estarão reunidos nesta semana para iniciar um debate sobre como a espiritualidade deve ser incorporada como componente de políticas públicas, sobretudo na política de gestão territorial em terras indígenas, a ser implementada pelo governo federal. Devido à importância dessa discussão, o Projeto Berço das Águas vai realizar nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2012 o seminário “Mapeamento das Mitologias Indígenas de Mato Grosso”, em Poconé, no sul do estado.</p>
<p style="text-align: justify;">A relevância desse tema tem a ver com o respeito aos valores tradicionais do estado que detém, hoje, o segundo maior número de povos indígenas do país. Em Mato Grosso, eles compõem um mosaico de 47 etnias e 78 terras indígenas, em diferentes fases de regularização. Tamanha diversidade cultural estará representada no evento por integrantes das etnias Kaiabi, Xavante, Bororo, Kaiapó, Chiquitano, Bakairi, Rikbaktsa, Nambiquara, Manoki, Paresi, Karajá, Umutina, Arara, Ikpeng, Kuikuro, Tapirapé, Cinta Larga, Terena e Apiaká.</p>
<p style="text-align: justify;">No contexto indígena, os territórios são considerados refúgios da biodiversidade e os diferentes povos que habitam essas áreas protegidas são guardiões das cosmologias e dos sistemas indígenas de manejos e convívios com a natureza. Uma das metodologias de trabalho para condução deste seminário será baseada na identificação de locais sagrados no mapa de Mato Grosso.</p>
<p style="text-align: justify;">O imaginário, as mitologias, os locais sagrados e as crenças são aspectos fundamentais para se pensar a sustentabilidade dos territórios indígenas. Os mitos desses povos retratam a origem dos mundos, das pessoas, dos animais, das roças, de seres espirituais e indicam locais sagrados. As relações com o espiritual e a natureza explicam e ensinam sobre as regras sociais e os diversos tabus. Essas orientações místicas são também evidenciadas nos rituais, festas e oferecimentos contribuindo para integridade dos sistemas ambientais, sociais e culturais.<span id="more-54201"></span></p>
<p style="text-align: justify;">Após a realização dos 3 dias de debate, com cerca de 80 participantes, serão elaboradas publicações que vão ampliar os debates na busca do reconhecimento de saberes tão vastos e importantes, valorizando as culturas indígenas para a melhoria de suas condições de vida. Acreditando nessa estratégia, a Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental patrocina a iniciativa, executada pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com a Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea), Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) e Instituto Caracol. O evento conta também com o apoio da FUNAI, do CIMI, do FORMAD, da SEPLAN, da SEDUC, do Instituto Maiwu e da Takiná.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Confira a programação do seminário “Mapeamento da Mitologia Indígena de Mato Grosso” </strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto Berço das Águas</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O quê:</strong> Projeto para elaborar planos de gestão territorial em terras indígenas do Noroeste de MT e fomentar cadeias produtivas de frutos nativos do Cerrado e da Amazônia para fins de geração de renda e sustentabilidade ambiental dos territórios.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Para quê:</strong> Apoiar a gestão territorial e a melhoria das condições de vida dos povos Manoki, Myky, Nambiquara/Sabanê.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Quando: </strong>2011-2012</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Quem: </strong>Operação Amazônia Nativa (OPAN), com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Onde:</strong> Terras Indígenas Myky e Manoki, no município de Brasnorte, Tirecatinga, no município de Sapezal e Pirineus de Souza, no município de Comodoro (MT).</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>1º dia – 23 de maio</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Manhã</p>
<p>8h Organização do local</p>
<p>Equipe de organização OPAN, GPEA, REMTEA e iCaracol</p>
<p>10h Chegada dos participantes e translado para a Estância 3J</p>
<p>12h30 Almoço</p>
<p>Tarde</p>
<p>14h Teatro de abertura: apresentação com bricolagem &#8211; Ivan Belém (GPEA)</p>
<p>15h30 Apresentação da proposta do seminário  &#8211; Artema Lima (OPAN) e Adriana Werncek (GPEA)</p>
<p>16h30 Lanche</p>
<p>16h45 Mitologia grega e africana &#8211; Ivan Belén e Michèle Sato (GPEA)</p>
<p>19h Jantar</p>
<p><strong>2º Dia – 24 de maio</strong></p>
<p>Manhã</p>
<p>8h Mitologia dos Nambiquara</p>
<p>Anna Maria Ribeiro (Pesquisadora da FUNAI/Cuiabá)</p>
<p>9h Grupo de Trabalho</p>
<p>Mito de origem e demais narrativas (arte e narrativas)</p>
<p>12h Almoço</p>
<p>Tarde</p>
<p>14h Mitologia dos Panará – Panará e Adriana Werneck (GPEA)</p>
<p>14h30 Grupo de Trabalho</p>
<p>Os mitos e as interpretações dos fenômenos sociais e naturais (arte e narrativas)</p>
<p>16h45 Lanche</p>
<p>17h Grupo de Trabalho</p>
<p>Os mitos e as interpretações dos fenômenos sociais e naturais (arte e narrativas)</p>
<p>19h Jantar</p>
<p>19h45 Fogueira e a roda de “contação de causos”</p>
<p><strong>3º Dia – 25 de maio</strong></p>
<p>Manhã</p>
<p>8h Fórum geral – Apresentação de cada grupo pelos relatores indígenas, debates e sistematização</p>
<p>10h Lanche</p>
<p>12h Almoço</p>
<p>Tarde</p>
<p>14h Oficina de avaliação: críticas, sugestões, propostas e encaminhamentos gerais</p>
<p>16h Encerramento, lanche e retorno para Cuiabá</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>OPAN</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das culturas indígenas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Contatos com imprensa</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620</p>
<p style="text-align: justify;">Email: comunicacao@amazonianativa.<wbr>org.br</wbr></p>
<p style="text-align: justify;">OPAN – Operação Amazônia Nativa</p>
<p style="text-align: justify;">http://www.amazonianativa.org.<wbr>br</wbr></p>
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		<title>Discriminação étnica ainda é forte na Bolívia</title>
		<link>http://racismoambiental.net.br/2012/05/discriminacao-etnica-ainda-e-forte-na-bolivia/</link>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 20:47:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo]]></category>
		<category><![CDATA[América Latina]]></category>
		<category><![CDATA[crime]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos humanos]]></category>
		<category><![CDATA[discriminação]]></category>
		<category><![CDATA[povos indígenas]]></category>
		<category><![CDATA[preconceito]]></category>
		<category><![CDATA[violência]]></category>

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<!-- AddThis Button END -->Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo  Elaine Tavares, jornalista Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;"><em>Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo</em></p>
<p style="text-align: justify;"> Elaine Tavares, jornalista</p>
<p style="text-align: justify;">Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar a população autóctone, que não só manteve seus núcleos étnicos como mesclou com os brancos, produzindo o mestiço. Mas, saber a quantidade certa de indígenas na Bolívia não é coisa fácil. Como lembrou a socióloga Silvia Cusicanqui, durante as Jornadas Bolivarianas de 2011, em Florianópolis, o censo varia conforme os desejos de quem o faz. “Há momentos em que somos mais de 50%, outros em que somos 30%, e isso com diferença de um ano entre os números. Hoje, fala-se em 68%, mas, o certo é que da cifra exata ainda não temos noção”. Quem já teve a possibilidade de circular pelo país não tem dúvida alguma quanto ao rosto indígena da Bolívia. Mesmo nas regiões da “Media Luna”, onde os brancos atuam como velhos capitães de escravos, arrotando uma superioridade racial, os originários assomam como maioria.</p>
<p style="text-align: justify;">Então, parece estranho falar de racismo e discriminação. Mas, isso é coisa que prolifera, herança do passado colonial. E tanto que o governo de Evo Morales teve bastante dificuldade de fazer passar na Assembleia Nacional uma lei contra o racismo e toda a forma de discriminação, em outubro do ano passado.  A lei, além de criminalizar as manifestações de racismo, também colocava na berlinda os meios de comunicação, useiros e vezeiros em disseminar esse violento sentimento que leva à discriminação. E foi justamente a queda de braço com a mídia que arrastou a votação da lei por longos meses.<span id="more-54199"></span></p>
<p style="text-align: justify;">Apesar de toda a batalha contra por parte da elite branca, foi a partir de muita luta que o povo boliviano conseguiu fazer aprovar e valer essa lei, que tem no seu capítulo V, denominado “Delitos contra a dignidade do ser humano”, o seguinte artigo, de número 28: “A pessoa que, arbitraria e ilegalmente, restrinja, anule, menospreze ou impeça o exercício de direitos individuais ou coletivos por motivo de raça, origem nacional ou étnica, cor, descendência, pertencimento a nações e povos indígenas originários, camponeses ou ao povo afroboliviano, ou por uso de vestimenta e idioma próprio, será sancionado com pena de privação da liberdade de três a sete anos. A pena será agravada em um terço do mínimo e com a metade do máximo, quando:</p>
<p style="text-align: justify;">a) O fato seja cometido por servidora ou servidor público.</p>
<p style="text-align: justify;">b) O fato seja cometido por um particular em prestação de serviço público.</p>
<p style="text-align: justify;">c) O fato seja cometido com violência”.</p>
<p style="text-align: justify;">Pois foi justamente essa lei que o deputado do MAS (Movimento al Socialismo), Jorge Medina (primeiro deputado afroboliviano), foi buscar para referir-se ao que aconteceu na IX Marcha Indígena, promovida pelas comunidades da região do Parque Nacional, onde o governo quer abrir uma estrada. Segundo ele, os acontecimentos na cidade de San Ignacio, estado de Beni, podem ser enquadrados nessa lei e é necessário que se faça a denúncia. O que aconteceu foi que a marcha foi impedida de passar, por parte da população da cidade que instalou barricadas com paus e arames. O estado de Beni onde fica San Ignacio é conhecido pelo racismo e discriminação. Durante os conflitos que envolveram a região da meia-lua (parte leste da Bolívia), durante a formulação da nova Constituição, indígenas foram espancados e as cidades se cobriram de pichações racistas. Agora, de novo, os povos originários se viram envolvidos em protestos de caráter eminentemente racista, pois, além de terem a passagem interditada para dentro da cidade, quando passavam ao largo, recebiam xingamentos e insultos em velhas/novas humilhações.</p>
<p style="text-align: justify;">Como as marchas e os protestos indígenas continuam, o deputado Medina, que foi um dos impulsionadores da lei antirracista, está chamando a população a refletir sobre esses atos de discriminação. Segundo ele, os povos em marcha têm todo o direito de se manifestar e devem ser recebidos com respeito, ainda que não se concorde com suas causas.</p>
<p style="text-align: justify;">O mesmo deputado está convocando a população de todas as capitais das províncias a participarem da Marcha Nacional contra o Racismo que acontece agora, no dia 24 de maio, considerado lá na Bolívia como um dia de luta contra o racismo, em lembrança da profunda humilhação sofrida por 50 camponeses, na cidade de Sucre, em 2008, quando foram surrados em praça pública, também no âmbito da luta pela nova Constituição que refundou a república. “É preciso que venham todos os setores sociais, trabalhadores, lutadores. Na raiz desse abuso a gente chama a Marcha, para que coisas como essas nunca mais voltem a acontecer”.</p>
<p style="text-align: justify;">Então, La Paz, assim como as demais capitais do país deverão se encher com as wipalas e bandeiras brancas, numa luta que ainda está muito longe de terminar. O racismo contra índios e negros, impregnado pela colonização predadora, é uma ação em constante reformulação e todos sabem que não é com uma lei que isso vai acabar. Há de passar muito tempo até que as pessoas consigam compreender que a escravidão negra e indígena não se deve a qualquer inferioridade nessas etnias, mas é uma exigência do sistema econômico capitalista que precisa de braços para fazer rodar a roda do lucro. No caso específico de “nuestra América” ou “Abya Yala”, os que garantiram a dominação eram brancos/europeus. E por aí seguiram impulsionando uma política de disseminação do racismo para que as etnias oprimidas passassem a se olhar como inimigas e não como companheiras capazes de virar o jogo e impulsionar um novo modo de organizar a vida, rebelando-se contra os opressores, sejam eles de qualquer cor. Afinal, o mal é o capitalismo.</p>
<p style="text-align: justify;">http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&amp;conteudo_id=6283&amp;action=read</p>
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		<title>Embargada obras que invadem Santuário dos Pajés, em Brasília</title>
		<link>http://racismoambiental.net.br/2012/05/embargada-obras-que-invadem-santuario-dos-pajes-em-brasilia/</link>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 20:42:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[cultura e tradições]]></category>
		<category><![CDATA[demarcações]]></category>
		<category><![CDATA[especulação imobiliária]]></category>
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<!-- AddThis Button END -->Por Luana Luizy, de Brasília Exigências ambientais não cumpridas pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) embargam obras do Setor Noroeste, localizado no coração de Brasília, onde está a Terra Indígena Bananal, o chamado Santuário dos Pajés. Inserido em um dos biomas mais agredidos do planeta, o Cerrado, o santuário resiste aos monstros da especulação imobiliária. O [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;">Por Luana Luizy, de Brasília</p>
<p style="text-align: justify;">Exigências ambientais não cumpridas pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) embargam obras do Setor Noroeste, localizado no coração de Brasília, onde está a Terra Indígena Bananal, o chamado Santuário dos Pajés. Inserido em um dos biomas mais agredidos do planeta, o Cerrado, o santuário resiste aos monstros da especulação imobiliária.</p>
<p style="text-align: justify;">O avanço dos tratores na região tem depredado a área e no dia 22 de maio o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) embargou as obras do Setor Noroeste, devido a ilegalidades.</p>
<p style="text-align: justify;">Dentre os principais pontos referentes ao embargo, está relacionado ao sistema de drenagem das águas pluviais, que até hoje não foi concluído e o destino da terra removida durante as escavações.</p>
<p style="text-align: justify;">O Instituto Chico Mendes pede que a Terracap apresente informações detalhadas sobre a dissipação de energia no ponto de lançamento da drenagem pluvial do lago Paranoá; instale sistema de drenagem antes da construção de projeções residenciais e da ocupação do setor e implante edificações somente após relatórios que comprovem a não existência de riscos à segurança e saúde humana.<span id="more-54197"></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Histórico de luta</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A área é habitada por diferentes etnias, dentre elas os Fulni-Ô Tapuya e Guajajara. O santuário foi reconhecido como área indígena por laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas de forma contraditória negado pelo próprio órgão indigenista.</p>
<p style="text-align: justify;">Construtoras de Brasília como a Emplavi e Brasal avançam sobre a área de Cerrado nativo para a construção do grande empreendimento imobiliário, possibilitado pela aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Em setembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal revelou que parlamentares receberam propina para aprovar o PDOT. Porém, ele não foi anulado e a Terracap leiloou áreas no Setor Noroeste, entre elas terras indígenas.</p>
<p style="text-align: justify;">http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&amp;conteudo_id=6281&amp;action=read</p>
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		<title>Desembargador pede vista e adia julgamento de recurso de apelação de Ustra</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 20:33:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direitos humanos]]></category>
		<category><![CDATA[assassinatos]]></category>
		<category><![CDATA[crime]]></category>
		<category><![CDATA[ditadura]]></category>
		<category><![CDATA[História]]></category>
		<category><![CDATA[memória]]></category>
		<category><![CDATA[tortura]]></category>
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<!-- AddThis Button END -->Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil São Paulo &#8211; O desembargador e relator Rui Cascaldi pediu hoje (22) vista do recurso de apelação movido pelo coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra contra a sentença de primeira instância na qual ele foi reconhecido como torturador. O desembargador decidiu adiar o julgamento de apelação, após sustentação oral [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;">Elaine Patricia Cruz, <em>Repórter da Agência Brasil</em></p>
<p style="text-align: justify;">São Paulo &#8211; O desembargador e relator Rui Cascaldi pediu hoje (22) vista do recurso de apelação movido pelo coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra contra a sentença de primeira instância na qual ele foi reconhecido como torturador. O desembargador decidiu adiar o julgamento de apelação, após sustentação oral feita pelo advogado Fabio Konder Comparato, que defende a família Teles, autora da ação. Não há prazo para que o tribunal volte a julgar o recurso.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro declarou Ustra responsável pelas torturas a membros da família Teles no Destacamento de Operações de Informações &#8211; Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Ustra comandou o centro, que funcionava próximo ao Parque Ibirapuera, na capital paulista, entre 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante sua sustentação oral, Comparato contestou os argumentos utilizados pela defesa de Ustra na apelação, que alega que ele foi beneficiado pela Lei da Anistia. “É preciso uma dose exemplar de coragem para sustentar que a anistia penal elimine a responsabilidade civil”, disse Comparato. O advogado da família Teles também contestou os argumentos da defesa que alegam que os crimes cometidos durante a ditadura estão prescritos. “Violações de direitos humanos não são sujeitos à prescrição”.</p>
<p style="text-align: justify;">O advogado de defesa do coronel e o próprio Ustra não estiveram presentes ao julgamento no início da tarde de hoje no Tribunal de Justiça, no centro da capital paulista. Por telefone, à <strong>Agência Brasil</strong>, o advogado Paulo Alves Esteves considerou normal a decisão anunciada pelo relator. “Tudo o que aconteceu até agora está de acordo com a legislação”, disse o advogado.<span id="more-54190"></span></p>
<p style="text-align: justify;">Segundo ele, os argumentos de sua defesa estão bem embasados. “Tudo o que falei [na sustentação escrita da defesa] é produto de decisões anteriores. Nada na minha sustentação é novidade. Tudo o que sustentei já foi dito pelos tribunais superiores”. Segundo o advogado, caso a Justiça mantenha a decisão de primeira instância, ele irá recorrer às instâncias superiores.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 1972, Maria Amélia Teles, o marido dela, César Augusto Teles, e a irmã Criméia de Almeida foram presos e torturados no DOI-Codi. Os filhos do casal, Janaína e Édson, à época com 5 e 4 anos, respectivamente, também ficaram em poder dos militares. “Fui torturado no DOI-Codi sob supervisão do Ustra. Ele era o chefe lá. Ele presenciava, falava &#8216;faz isso, bate ali&#8217;. Ele tinha os paus mandados que faziam o que ele quisesse”, contou César Teles, que na época era militante do Partido Comunista do Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">O pedido de adiamento do julgamento do recurso de apelação não surpreendeu Teles. “Eles [desembargadores] têm vários argumentos para jogar para a frente e esvaziar o assunto dentro desse momento em que está começando a agir a Comissão da Verdade”, disse ele, reforçando ter se sentido frustrado com a decisão. “Se viesse a confirmação da primeira instância era melhor, mais justo e mais correto”, disse. César Teles acrescentou que, caso a justiça de segunda e terceira instâncias decidam absolver Ustra, a família vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.</p>
<p style="text-align: justify;">Enquanto o julgamento ocorria dentro do Tribunal de Justiça, um pequeno grupo de manifestantes protestava do lado de fora, pedindo que o recurso de Ustra fosse negado e a sentença de primeira instância, que o declarava torturador, mantida. “Esse ato é mais uma tentativa nossa para acabar com a impunidade em relação aos torturadores assassinos da ditadura militar”, disse Nicolau Bruno, membro do Comitê de Memória, Verdade e Justiça de São Paulo.
</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Edição: Rivadavia Severo</em></p>
<p style="text-align: justify;">http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-22/desembargador-pede-vista-e-adia-julgamento-de-recurso-de-apelacao-de-ustra</p>
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		<title>Série O Globo: Guerra do amianto chega às universidades</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 20:29:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direitos humanos]]></category>
		<category><![CDATA[amianto]]></category>
		<category><![CDATA[contaminação]]></category>
		<category><![CDATA[crítica ao capitalismo]]></category>
		<category><![CDATA[delinquência acadêmica]]></category>
		<category><![CDATA[saúde e meio ambiente]]></category>
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<!-- AddThis Button END -->Pesquisas de saúde e estudos econômicos foram custeados por indústrias que produzem com e sem a fibra cancerígena CAMPINAS E SÃO PAULO — A guerra em torno do amianto não se limita aos tribunais ou aos negócios. Ela chegou com força à academia e envolve nomes importantes das mais renomadas universidades do país. São especialistas [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;"><em>Pesquisas de saúde e estudos econômicos foram custeados por indústrias que produzem com e sem a fibra cancerígena</em></p>
<p style="text-align: justify;">CAMPINAS E SÃO PAULO — A guerra em torno do amianto não se limita aos tribunais ou aos negócios. Ela chegou com força à academia e envolve nomes importantes das mais renomadas universidades do país. São especialistas que têm seus estudos financiados pelos fabricantes do amianto e também por aqueles que produzem outras fibras. As pesquisas envolvem USP, Unicamp, Unifesp e até Incor.<em></em></p>
<p style="text-align: justify;">Na área de saúde, as pesquisas mais polêmicas envolvem os pneumologistas Ericson Bagatin, da Unicamp, Mário Terra Filho, da USP e do Incor de São Paulo, e Luiz Eduardo Nery, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Elas foram parcialmente bancadas pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (que reúne as empresas que produzem com amianto). Elas tentaram mostrar os danos à saúde da exposição ao amianto nas minas brasileiras, a de Bom Jesus da Serra, na Bahia, desativada em 1967, e a de Minaçu, em Goiás, a única ainda em atividade no Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">Não foram avaliados os trabalhadores das fábricas. As conclusões são de que, após 1980, quando medidas de segurança mais severas foram adotadas, não foram registrados casos de doentes entre os trabalhadores. E em outra mais recente, não foram encontrados doentes em moradores de casas com telhas de amianto. As pesquisas são alvo de críticas de especialistas que defendem o banimento do uso da fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1977 por dois motivos: além do financiamento pelo setor do amianto, dois pesquisadores, Ericson Bagatin e Mario Terra, prestam serviço para a Eternit, controladora da Sama, a mineradora de Goiás.<span id="more-54191"></span></p>
<p style="text-align: justify;">Em dois levantamentos — realizados entre 1997 e 2000 e entre 2007 e 2010 — foram avaliados cerca de 10 mil trabalhadores. Bagatin, que fala em nome do grupo, diz que as concentrações de amianto em Minaçu são muito baixas e que era necessário estudar trabalhadores por longos períodos de tempo, incluindo os antigos da mina baiana.</p>
<p style="text-align: justify;">— Enquanto quem trabalhou nas duas minas antes de 1980 realmente adoeceu, ninguém ficou doente depois disso. Mas dizer que o amianto não oferece risco à saúde é uma outra história, será que uma pessoa inalando o metal por 40 anos não ficaria doente? Não sei mesmo, esses estudos não existem — diz Bagatin, que foi denunciado por, segundo ele, “quem faz campanha pela proibição do amianto, tentando desqualificar o profissional”, à Unicamp e ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM).</p>
<p style="text-align: justify;">A denúncia foi arquivada no CRM. A Unicamp, em nota, diz “que não foram demandadas quaisquer implicações éticas sobre o desenvolvimento do projeto, não se se justificou a abertura de sindicância interna” .</p>
<p style="text-align: justify;">— A atividade é independente da acadêmica, mas não arriscaria meu nome se não acreditasse nas pesquisas — diz Bagatin.</p>
<p style="text-align: justify;">O grupo liderado por Bagatin fez um terceiro estudo, também entre 2007 e 2010, em 600 casas com telhas de amianto em comunidades de cinco cidades brasileiras: São Paulo, Goiânia, Rio, Recife e Salvador. A pesquisa do especialista da Unicamp também não detectou concentrações perigosas de amianto nos ambientes, mesmo em casas onde a telha estava deterioração e estava lá “por até 35 anos”.</p>
<p style="text-align: justify;">Para o pneumologista da Fundacentro, Eduardo Algranti, o tempo de latência é extremamente importante na análise das doenças associadas ao amianto e a conclusão de que não há doentes não quer dizer que não haverá doentes.</p>
<p style="text-align: justify;">— Em nenhum momento é dito que esses indivíduos não tiveram tempo suficiente para desenvolver a doença, que pode se apresentar 30, 40 anos depois. Além disso, não é citada a fonte de financiamento e nem o conflito de interesse.</p>
<p style="text-align: justify;">O quarto estudo — desta vez avaliando as telhas em si — foi encomendado pelo Instituto Brasileiro de Crisotila (amianto branco), do qual a Eternit faz parte, ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Foram coletadas 35 amostras de telha com grau elevado de deterioração.</p>
<p style="text-align: justify;">— A maioria das telhas realmente não soltava pó, não pondo, assim, a população em risco — conta a geóloga Miram Cruxên Barros de Oliveira, responsável pela pesquisa.</p>
<p style="text-align: justify;">Mas houve uma telha, em que o cimento estava começando a se dissolver, deixando a fibra de amianto solta.</p>
<p style="text-align: justify;">— Aí, sim, os trabalhadores poderiam estar inalando pó.</p>
<p style="text-align: justify;">Também na Unicamp, mas dessa vez na área econômica, estudo diz que os efeitos negativos da suspensão da fabricação de produtos com amianto ficarão restritos ao segmento de mineração, que hoje emprega pouco mais de 400 pessoas. Essa é uma das conclusões de um estudo da Universidade de Campinas (Unicamp), conduzido pelos professores Ana Lucia Gonçalves e Carlos Raul Etulain, e que foi custeado pela Associação Brasileira de Fibrocimento (Abifibro) que reúne as empresas que produzem sem amianto.</p>
<p style="text-align: justify;">— Não é verdade que haverá impacto econômico negativo com o fim da produção de amianto no Brasil — diz Etulain, referindo-se a um trabalho feito à pedido do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta impactos negativos sociais e empresariais se houver proibição da fibra.</p>
<p style="text-align: justify;">Ana e Etulain dizem que, por um breve período, os preços dos produtos alternativos podem custar 10% a mais, alta que poderá ser compensada pela não necessidade de medidas de proteção especial na instalação, manutenção e reforma, em função da ausência de riscos para trabalhadores, além do custo menor de remoção e descarte de resíduos do amianto.</p>
<p style="text-align: justify;">— Com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, empresas que se apoiem em tecnologias e práticas agressivas ao meio ambiente terão que se responsabilizar por elas — diz Ana.</p>
<p style="text-align: justify;">Na avaliação do Instituto Brasileiro de Crisotila, o estudo &#8220;não reflete a realidade dos fatos, uma vez que, em nenhum momento, preocupou-se em avaliar todos os lados da cadeia produtiva&#8221;.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Colaborou Cássia Almeida &#8211; Fonte: O Globo</strong></p>
<p style="text-align: justify;">http://www.aer.adv.br/detalha_noticia.php?cod=6814</p>
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		<title>Rio+20 e a matriz energética – Parte III, por Telma Monteiro</title>
		<link>http://racismoambiental.net.br/2012/05/rio20-e-a-matriz-energetica-parte-iii-por-telma-monteiro/</link>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 19:45:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Amazônia]]></category>
		<category><![CDATA[barragens e hidrelétricas]]></category>
		<category><![CDATA[matriz energética]]></category>

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<!-- AddThis Button END -->Energia elétrica Alguém sabe o que é Modicidade Tarifária? O que realmente pagamos numa conta de luz residencial? Modicidade Tarifária é definida como &#8220;o fator essencial para o atendimento da função social da energia e que concorre para a melhoria da competitividade da economia”. O Novo Modelo do Setor Elétrico criado pelas Leis 10.847 e [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><div class="wp-caption alignright" style="width: 370px"><img class="  " src="http://1.bp.blogspot.com/-xAqsj8uLnPA/T7uxmcmml2I/AAAAAAAAFH4/_pgmfOyIinM/s400/Brasil+Sigel.png" alt="" width="360" height="342" /><p class="wp-caption-text">Hidrelétricas e linhas de transmissão Fonte: Aneel</p></div>
<p style="text-align: justify;"><strong>Energia elétrica</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Alguém sabe o que é Modicidade Tarifária? O que realmente pagamos numa conta de luz residencial?</p>
<p style="text-align: justify;">Modicidade Tarifária é definida como &#8220;o fator essencial para o atendimento da função social da energia e que concorre para a melhoria da competitividade da economia”. O Novo Modelo do Setor Elétrico criado pelas Leis 10.847 e 10.848, de 2004, tem entre seus objetivos principais garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, promover a modicidade tarifária, promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro pela universalização de atendimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Para ilustrar como a Modicidade Tarifária é uma balela, nada melhor que usar o exemplo de uma conta de luz residencial no valor de R$ 400,00: R$ 180,00 (45%) são encargos e impostos; R$ 104,00 (26%) são os custos de geração; R$ 94,00 (23,5%) são os custos da distribuição (redes locais); R$ 22,00 (5,5%) são os custos da transmissão.<span id="more-54182"></span></p>
<div class="mceTemp" style="text-align: justify;">
<dl id="" class="wp-caption alignleft" style="width: 370px;">
<dt class="wp-caption-dt"><img src="http://2.bp.blogspot.com/-BhyhmMEsiKY/T7uuoWrYzDI/AAAAAAAAFHg/SqXAF6p4eJ0/s400/Conta+de+luz+400+final+3.PNG" alt="" width="360" height="257" /></dt>
<dd class="wp-caption-dd">Gráfico ilustrativo</dd>
</dl>
</div>
<p style="text-align: justify;">Os 45% são compostos por 23 impostos e 13 encargos. &#8220;O Governo Federal fica com 13,91% dos tributos, o Estadual com 20,80%, o Municipal com 0,02% e os encargos setoriais são de 8,78%. O percentual restante, de 1,56%, é destinado aos encargos trabalhistas[1]. “O efeito acumulado da multiplicidade de tributos embutidos na conta de luz representa dez pontos percentuais a mais da economia nacional, que é de 35% do PIB”, pontua o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.&#8221;</p>
<p style="text-align: justify;">O Brasil apresenta uma das maiores incidências de carga tributária do mundo sobre a tarifa final na conta de luz. O que a torna muito cara, mesmo sem acrescentar os custos socioambientais relacionados à construção de hidrelétricas. Então, como engolir esse argumento das autoridades do setor elétrico sobre a nossa incrível matriz elétrica limpa e barata?</p>
<p style="text-align: justify;">O que existe é a consolidação da capacidade de geração de energia por fontes sujas, caras e insustentáveis quando comparada à capacidade instalada de fontes alternativas genuinamente limpas. O resto do mundo já começou a agir, como a Dinamarca que aprovou o plano ambicioso de gerar 50% de toda a eletricidade consumida no País a partir de energia eólica já em 2020[2]. Será que a Dinamarca consegue &#8220;estocar&#8221; vento e o Brasil não?</p>
<p style="text-align: justify;">A evolução da nossa matriz &#8220;limpa e barata&#8221; está demonstrada no Balanço Energético Nacional. A participação da hidroeletricidade na matriz elétrica até diminui no período de 2009 a 2030, de 84% para 72%, mas há um aumento da participação das termelétricas de 7% para 13%, um aumento da participação energia nuclear de 3% para 4%, e um aumento &#8220;impressionante&#8221; de eólica de 0% para 1% (multiplicar zero é difícil!). Isso está demonstrado no gráfico abaixo.</p>
<div style="text-align: justify;"><a href="http://1.bp.blogspot.com/-K0ySyBZwheI/T7uvfVRk8MI/AAAAAAAAFHo/ooO866sJHP8/s1600/Balan%C3%A7o+2030.png"><img class="aligncenter" src="http://1.bp.blogspot.com/-K0ySyBZwheI/T7uvfVRk8MI/AAAAAAAAFHo/ooO866sJHP8/s400/Balan%C3%A7o+2030.png" alt="" width="400" height="158" /></a></div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;"> O Atlas do Potencial Eólico Brasileiro reavaliou o potencial eólico que aumentou de 143,5 GW (2001) para <strong>300 GW (2010)<a title="" href="file:///C:/Users/Telma/Documents/2012/BLOG/Rio+20%20de%20a%20matriz%20energ%C3%A9tica%20Parte%20III%2021%2005.docx#_ftn3"><strong>[3]</strong></a> </strong>de energia disponíveis para serem explorados.  Foi previsto um aumento de 32 GW de hidroeletricidade entre 2010 e 2020. Bastaria, portanto, utilizar pouco mais de 10%  do potencial eólico como complemento para evitar a construção das hidrelétricas planejadas na Amazônia. Se ainda for levado em conta o potencial de energia solar fotovoltaica, o Brasil ficaria num patamar de sustentabilidade energética de fazer inveja: sem precisar construir as novas hidrelétricas e explorando aquilo que temos em abundância: horas de sol.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Mas para o governo brasileiro, a geração eólica se situa no mesmo &#8220;bolo&#8221; junto com as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a biomassa sem que seja possível aferir quantos pontos percentuais será o aumento de cada fonte até o horizonte de 2020 (gráfico abaixo).</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;"><img class="aligncenter" src="http://3.bp.blogspot.com/-FWqwlSQjpkE/T7uwsK1QH6I/AAAAAAAAFHw/XQn04I351No/s400/Participa%C3%A7%C3%A3o+2020.png" alt="" width="400" height="136" /></div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Energia solar fotovoltaica nem é mencionada no planejamento de expansão do governo, pois faltam políticas públicas que incentivem o uso dessa fonte alternativa.  As concessionárias de eletrificação rural e urbana não têm interesse em investir  no desenvolvimento de mecanismos de inovação tecnológica em energia solar fotovoltaica. O sistema de distribuição já é deficiente como comprovam apagões locais em diversas regiões do Brasil.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">O maior entrave ao desenvolvimento da energia solar fotovoltaica está mesmo na ausência de incentivos ao mercado para atrair investidores. Não há lacunas técnicas ou falta de interesse da sociedade, mas é nítida a sensação de que enquanto houver um único MW a ser explorado com hidrelétrica na Amazônia, a opção pela solar fotovoltaica não receberá a atenção do governo ou das fontes de recursos públicos.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Em 2011, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) divulgou o III Relatório Especial sobre Fontes Renováveis ??de Energia e Mudanças Climáticas Mitigação (SRREN) que mostra que as fontes renováveis [limpas] de energia suprirão 80% da energia em 2050. Para isso é preciso adotar políticas públicas que incentivem o uso dessas fontes mais limpas de energia.  E o Brasil? O que tem feito nos últimos 20 anos em termos de políticas públicas para incremento de programas de eficiência energética e fontes alternativas às hidrelétricas?</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Existe esforço concentrado do governo, grandes empresas e Bancos  para levar o país à liderança entre as nações ricas. Sem sustentabilidade. A exploração do petróleo do pré-sal, que ainda não tem nem uma tecnologia segura, é um sintoma dessa obsessão. E os biocombustíveis, o chamado combustível &#8220;verde&#8221; baseado na produção de monoculturas em terras férteis, muitas vezes utilizando trabalho análogo ao escravo favorece o uso indivudual do automóvel em detrimento do investimento em transporte de massa.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">A Rio+20 pretende reinventar a economia. Ela deverá ser &#8220;verde&#8221; daqui para frente, por exigência dos poderosos de plantão. A proposta é que a era da &#8220;economia verde&#8221; seja pouco intensiva em carbono, eficiente no uso de recursos naturais e socialmente inclusiva.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Qual será a nova definição de uso eficiente dos recursos naturais? Que se saiba, desde a Eco 92 temos perseguido o desenvolvimento sustentável com o objetivo de utilizar de forma eficiente os recursos naturais para que as gerações futuras tenham alguma chance de sobrevivência. Pelo menos ma teoria. Então, o novo conceito é mais do mesmo, com outra roupagem?Estão criando novas estratégias de gestão e práticas pseudo-sustentáveis de dominação da natureza que, segundo as propostas, prevêem a erradicação da pobreza e a diminuição do abismo da desigualdade social.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Lógico que o Brasil pretende elucubrar a sua própria &#8220;economia verde” pós Rio+20 e, ao que tudo indica, no que tange à energia elétrica, deverá ser escorada  em hidrelétricas, combustíveis fósseis, exploração do pré-sal, em metas pífias de conservação e eficiência energética.  É melhor então esquecer a Rio+20 e começar a pensar na reconstrução da vida em algum ponto da galáxia, nos próximos vinte anos.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">Só tem um caminho: despertar a opinião pública para uma sociedade menos perdulária, uma sociedade sustentável. Nada de aceitar a pauta “goela abaixo”  de um crescimento imponderável.</div>
<div></div>
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<div style="text-align: justify;">
<p><a title="" href="file:///C:/Users/Telma/Documents/2012/BLOG/Rio+20%20de%20a%20matriz%20energ%C3%A9tica%20Parte%20III%2021%2005.docx#_ftnref1">[1]</a> 45% da conta é para pagar tributos, por Juliana Sampaio, FolhaPe, disponível em <a href="http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/Abril/29_04_2012/0034.html">www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/Abril/29_04_2012/0034.htm</a>l</p>
<div><a title="" href="file:///C:/Users/Telma/Documents/2012/BLOG/Rio+20%20de%20a%20matriz%20energ%C3%A9tica%20Parte%20III%2021%2005.docx#_ftnref2">[2]</a> Disponível em <a href="http://www.greensavers.pt/2012/03/28/dinamarca-tera-50-de-toda-a-electricidade-a-partir-de-energia-eolica-em-2020/">www.greensavers.pt/2012/03/28/dinamarca-tera-50-de-toda-a-electricidade-a-partir-de-energia-eolica-em-2020/</a></div>
<div></div>
</div>
<div>
<div style="text-align: justify;"><a title="" href="file:///C:/Users/Telma/Documents/2012/BLOG/Rio+20%20de%20a%20matriz%20energ%C3%A9tica%20Parte%20III%2021%2005.docx#_ftnref3">[3]</a> Perspectivas da geração eólica na expansão da oferta de energia elétrica no Brasil &#8211; Amilcar Guerreiro. Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, 2011.</div>
<div style="text-align: justify;">&#8211;</div>
<div style="text-align: justify;">http://telmadmonteiro.blogspot.com.br/2012/05/rio20-e-matriz-energetica-parte-iii.html</div>
</div>
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		<title>Povos indígenas de São Paulo discutem política de atendimento à saúde</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 19:40:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[direito à saúde]]></category>
		<category><![CDATA[índios urbanos]]></category>

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<!-- AddThis Button END -->Dificuldades no atendimento, falta de medicamentos, precariedade no transporte são algumas das reclamações de pacientes indígenas Por: Vanessa Ramos, da Rede Brasil Atual São Paulo – A política de atendimento à saúde indígena na Grande São Paulo está muito aquém das expectativas das diferentes etnias que vivem nesta região. Essa foi a afirmação dos participantes do [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<!-- AddThis Button BEGIN -->
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;"><em>Dificuldades no atendimento, falta de medicamentos, precariedade no transporte são algumas das reclamações de pacientes indígenas</em></p>
<p style="text-align: justify;">Por: Vanessa Ramos, da Rede Brasil Atual</p>
<p style="text-align: justify;">São Paulo – A política de atendimento à saúde indígena na Grande São Paulo está muito aquém das expectativas das diferentes etnias que vivem nesta região. Essa foi a afirmação dos participantes do 8º Encontro de Formação e Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo, ocorrido no último sábado (19), na Casa de Oração do Povo de Rua, no bairro da Luz, zona sul da capital paulistana. Na pauta, o atendimento aos indígenas da cidade, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), atrelada ao Ministério da Saúde, e as condições da Casa de Saúde Indígena (Casai).</p>
<p style="text-align: justify;">Entre os participantes, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e lideranças indígenas que vivem na região metropolitana e no interior de São Paulo, além de pacientes indígenas de outros estados brasileiros, em tratamento na Casai de São Paulo.</p>
<p style="text-align: justify;">As atuais mudanças na política de atendimento à saúde indígena abrangem a Sesai, novo órgão que substitui a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no atendimento aos povos originários do país. Essa secretaria foi criada pelo Decreto 7.336, de outubro de 2010, dentro da estrutura do Ministério da Saúde. A partir de dezembro de 2011, prazo dado para as mudanças de uma estrutura para outra, a secretaria passou a responder pelo atendimento à saúde dos indígenas de todo país.<span id="more-54181"></span></p>
<p style="text-align: justify;">O encontro fez uma retrospectiva de anteriores, quando já se havia discutido a precariedade no atendimento à saúde dos povos indígenas no país, especialmente aos que vivem na cidade. “Nos nossos encontros em 2010, diversas etnias já haviam relatado as dificuldades no atendimento à saúde, falta de medicamentos, precariedade no transporte de pacientes indígenas e as confusas transformações da Funasa para a Sesai”, disse Emerson Guarani Nhandeva.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Sesai e Casai</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Para Dora Pankararu, moradora da comunidade Real Parque, na zona sul, a proposta de uma secretaria de saúde é uma discussão que data de muito tempo, de conferências anteriores. Ela disse que as mudanças na estrutura do atendimento à saúde em São Paulo estão levando a condições piores do que a antiga, já precarizada.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a indigenista Cristina Alves, da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão nunca teve uma unidade de atendimento e atenção aos povos indígenas da urbana. “Queremos a partir de agora fazer um levantamento da população indígena na Grande São Paulo e estamos dispostos a apoiar a Sesai na questão do atendimento à saúde”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Para a chefe da divisão de atenção à saúde indígena, Maria das Graças Serafim, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Litoral Sul, da Sesai, muitas ações ainda precisam avançar. “Estamos dispostos a dialogar com as comunidades que necessitarem de esclarecimentos”, disse.</p>
<p style="text-align: justify;">“Antes poderíamos dizer que recebíamos um tratamento, ainda que precário, mas agora nem isso. Temos muitas dúvidas sobre as mudanças atuais”, afirmou Cícera Pankararu, moradora do município de Osasco.</p>
<p style="text-align: justify;">Sobre a Casai de São Paulo, estrutura ligada à Sesai e centro de referência no atendimento nos casos de média e alta complexidades, as denúncias são comuns aos povos de diferentes partes do Brasil que fazem tratamento no local.</p>
<p style="text-align: justify;">“Passou a colonização e a escravidão e eu me sinto violentada pela política e as condições do atendimento à saúde que são oferecidas aos indígenas em São Paulo. Para as consultas e o atendimento, dependemos sempre da liberação do DSEI (<em>Distrito Sanitário Especial Indígena</em>) e é uma burocracia”, afirmou Dora Pankararu, moradora da comunidade Real Parque, na zona sul.</p>
<p style="text-align: justify;">Valdeni Guajajara, que faz tratamento há nove anos na casa, afirmou que a estrutura nunca esteve tão ruim. “Há somente um carro para nos atender, comprado em 2000 e que está sucateado. Estamos na casa sem saber quando teremos remédios para sermos medicados porque nem sempre há. Também estamos tomando água da torneira e dormindo em colchões precários. Tenho certo que se a vigilância sanitária for chamada vai interditar a casa”, disse.</p>
<p style="text-align: justify;">Sobre o transporte, Maria das Graças afirmou que isso é um problema reconhecido pela Sesai e que ocorre em todo o Brasil. “Todos os carros no país estão velhos para atender adequadamente aos indígenas”, disse. Também reconheceu a precariedade na infraestrutura oferecida pela Casai. A representante disse que há interesse em resolver a situação, mas não apresentou medidas específicas para isso.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Indígenas na cidade</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A população indígena vivendo na Grande São Paulo ultrapassa 20 mil pessoas, distribuídas em mais de 15 municípios, afirmam o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Pastoral Indigenista de São Paulo.</p>
<p style="text-align: justify;">“Agora é Sesai, antes era Funasa. Todos os órgãos públicos que cuidam da gente nos abandonaram. Nós que vivemos na cidade de São Paulo, não temos muitas vezes nem dinheiro para pagar aluguel, imagine para comprar medicamentos. A lei que fala do atendimento diferenciado não é cumprida”, afirmou Renato Pankararé, morador da zona norte de São Paulo.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Maria das Graças Serafim, a política nacional de saúde indígena tem um orçamento para trabalhar apenas com índios das aldeias. Os que vivem nas cidades devem procurar o atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<p style="text-align: justify;">Sobre o tema, o Ministério da Saúde lançou no último dia 10, o “Cartão SUS”. Segundo informações divulgadas no site do ministério, “o cartão integrará uma base de dados nacional e permitirá a identificação dos indígenas tanto no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasisus) quanto no SUS”.</p>
<p style="text-align: justify;">Para o antropólogo Benedito Prezia, coordenador do Programa Pindorama da PUC-SP, outras medidas são necessárias para garantir o atendimento diferenciado. “A saúde oferecida pelo governo estadual já não é de qualidade para a população em geral. Então, talvez seja importante pensar na criação de unidades de atendimento específicas em regiões onde há alta concentração de indígenas em São Paulo, como já existe na favela Real Parque”, disse.</p>
<p style="text-align: justify;">A historiadora e antropóloga Beatriz Maestri, do Cimi, afirmou que a resposta dada pela Sesai não contempla as demandas reais dos indígenas que vivem nas cidades. “Dizer que os recursos são apenas para os indígenas que vivem em aldeias, representa um descaso com esses povos, uma recusa ao reconhecimento de sua identidade e de seus direitos específicos assegurados em lei. A convenção 169 da OIT (<em>Organização Internacional do Trabalho</em>) sobre Povos Indígenas e Tribais reconhece o direito diferenciado aos que não moram em aldeia”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">No final do encontro, um grupo de lideranças indígenas ficou responsável por preparar uma carta com reinvindicações e denúncias que serão encaminhadas, até o próximo mês, ao Ministério Público Federal.</p>
<p style="text-align: justify;">http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/05/povos-indigenas-de-sao-paulo-discutem-sobre-a-politica-de-atendimento-a-saude</p>
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		<title>Basta! Força e apoio às comunidades da Jureia!</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 18:55:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[comunidades tradicionais]]></category>
		<category><![CDATA[democratização da Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[expulsão]]></category>
		<category><![CDATA[território]]></category>
		<category><![CDATA[violência]]></category>

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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;"><em>Nesta quinta feira, dia 24 de maio, às 14 horas, haverá uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo para discutir um projeto de lei que talvez possa melhorar a situação das comunidades tradicionais caiçaras que vivem na reserva da Juréia-Itatins, no litoral sul do estado. É fundamental de militantes, entidades e movimentos sociais estejam presentes para dar força e apoio a mais essa população marginalizada pelas medidas do governo do estado</em></p>
<p style="text-align: justify;">Os moradores da Juréia estão prestes a serem expulsos das casas onde moram há centenas de anos e das terras de onde retiram o sustento de seus filhos e de toda a sua família, sem que nunca tenham praticado qualquer lesão ao meio ambiente e apesar de terem sempre agido para preservá-lo, pois dele dependem para sobreviver!</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2010, por outra frente de pressão às comunidades, o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública requerendo a efetiva retirada dos moradores da Juréia. Alegou-se aí <span style="text-decoration: underline;">a incompatibilidade da presença humana em unidades de conservação de proteção integral</span>, e o efetivo cumprimento do que determina o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, Lei Federal nº 9.985/2000, desconsiderando o fato de que tal medida pode significar <strong>a violação da proteção à cultura dos povos que ali sempre viveram,</strong> de acordo com a previsão constitucional dos artigos 215 e 216.<span id="more-54175"></span></p>
<p style="text-align: justify;">O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), ligado ao Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública sob o n° 441.01.2010.001767-0 que tramita perante a 1ª Vara Judicial Cível de Peruíbe, obtendo a concessão de uma liminar judicial para que o Estado, através da Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tomasse medidas para a efetiva retirada de todas as pessoas de dentro da Estação Ecológica Juréia-Itatins no prazo de 120 dias.</p>
<p style="text-align: justify;">Inicialmente, essa liminar do juízo de Peruíbe foi cassada por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em um Mandado de Segurança Coletivo, impetrado, em julho/2010, pela <strong>União dos Moradores da Juréia</strong>, representada pela Defensoria Pública de São Paulo. Porém, o Mandado de Segurança foi julgado definitivamente e improvido, ou seja, a UMJ perdeu esse Mandado de Segurança! Em consequência, a liminar da 1ª Vara de Peruíbe, que havia sido suspensa nesse Mandado de Segurança, foi restaurada. Portanto, de acordo com essa liminar restaurada, <strong><span style="text-decoration: underline;">os moradores da Juréia deverão sair de suas casas, que estão no interior da Estação, a partir do dia 07 de julho de 2012</span>. </strong></p>
<p style="text-align: justify;">Como se vê, embora a ação interposta pelo MP em Peruíbe ainda dependa de um julgamento definitivo, embora o Juíz de Peruíbe ainda não tenha proferido uma sentença definitiva contra os moradores da Juréia, embora essa ação possa ser inclusive julgada improcedente, embora sejam cabíveis recursos contra uma eventual sentença desfavorável aos moradores, estes <strong>serão expulsos de suas</strong> <strong>casas</strong> muito em breve, por força de uma mera decisão liminar, provisória e sem força de definitiva!!!!</p>
<p style="text-align: justify;">Os moradores da Juréia, idosos, crianças, trabalhadores e trabalhadoras, que moram no interior da Estação Ecológica há centenas de anos com as suas famílias, que dependem de suas moradas e de seus pequenos espaços de terra para plantar e para garantir a sobrevivência, que nunca causaram nenhum prejuízo para a preservação da área e que, ao contrário, sempre cuidaram de preservá-la, pois dependem dela para sobreviver, serão expulsos de forma desumana e indigna, lançados ao abandono e à miséria, o que implicará total desrespeito aos seus direitos humanos mais elementares.</p>
<p style="text-align: justify;">O Estado, com a <strong>utilização do uso de força policial e dos recursos oriundos do projeto da Secretária Estadual do Meio Ambiente</strong> (“PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E DO SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”), <strong>a ser financiado pelo BID</strong> (Banco Interamericano do desenvolvimento), poderá, portanto, muito em breve, tomar medidas terríveis e desumanas para expulsar os moradores da Juréia de suas casas.</p>
<p style="text-align: justify;">É isso o que a nossa sociedade democrática chama de preservação do meio ambiente?</p>
<p style="text-align: justify;">É isso o que chamam de JUSTIÇA?!?!?</p>
<p style="text-align: justify;">É essa política higienista e interesseira que devemos aceitar do governo do Estado de São Paulo?</p>
<p style="text-align: justify;">O texto abaixo traz ainda mais informações, se quiserem saber mais!!!!</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">Em 1987, o governo do Estado de São Paulo criou a Estação Ecológica Juréia-Itatins, uma unidade de conservação de proteção integral do que resta de nossa mata atlântica no litoral sul do estado.</p>
<p style="text-align: justify;">Sendo integral, essa reserva ecológica não permite e não contempla a presença humana. No entanto, ao fundar a tal unidade de conservação com o pretexto de preservação do meio ambiente, o governo simplesmente esqueceu, ou melhor, IGNOROU o fato de que dentro do perímetro de demarcação da Estação Ecológica havia e sempre houve pessoas, famílias, comunidades que lá sempre moraram e viveram.</p>
<p style="text-align: justify;">A criação dessa Estação Ecológica ocorreu em um momento histórico de transição política de um regime militar para um regime ‘democrático’ brasileiro. Porém, explícita e claramente, NÃO foram asseguradas as mínimas condições de participação democrática dos povos que ali residiam. O estabelecimento da Estação não obedeceu aos parâmetros técnicos que um projeto dessa magnitude exige, pois lidava com uma área de terras tradicionalmente ocupadas por cerca de 360 (trezentas e sessenta) famílias que tinham modos de vida próprios de acordo com o ambiente e uma riquíssima cultura com danças, músicas, religião e relações típicas.  Portanto, não é verdadeira a alegação usada pelo poder público de que a Estação Ecológica foi implantada em uma área desocupada.</p>
<p style="text-align: justify;">Todavia, muitos moradores já foram expulsos e submetidos, mediante repressão policialesca, a cortes dos seus meios de subsistências. Para “preservar o meio ambiente”, as pessoas foram proibidas de pescar, caçar ou mesmo plantar alimentos, como sempre fizeram, sem nunca destruíram a natureza! Muitas famílias tiveram que abandonar o lugar em que nasceram e cresceram para se instalarem nas periferias das cidades da redondeza.  Sem dúvida, as consequências da criação da estação ecológica foram as piores possíveis para as comunidades tradicionais, que ainda estão sofrendo com a restrição da vida das comunidades e com os danos irreparáveis causados à sua cultura, o que representa enorme violação de seus direitos civis e humanos.</p>
<div style="text-align: justify;">
<p>Foi, então, que em 1990, indignados com a falta de respeito e a marginalização e o abandono que sofreram pelo seu próprio governo – que deveria ter a função de prover minimamente os direitos e condições básicas para todo e qualquer ser humano-, os moradores nativos fundaram a União dos Moradores da Juréia (UMJ). Uma entidade civil sem fins lucrativos, criada, justamente, para representar e defender os interesses das comunidades de moradores dos municípios de Iguape e Peruíbe, que se encontravam no interior e na área de entorno da Estação Ecológica Juréia-Itatins, gerida pelo governo do Estado de São Paulo através da Secretária Estadual do Meio Ambiente. Há, também, a Associação dos Jovens da Juréia (AJJ), uma instituição associada à UMJ, que se originou da congregação de moradores expropriados ou impedidos de permanecerem na Estação Ecológica da Juréia após a sua criação. Essa associação desenvolve atividades de geração de renda através da produção de artesanato, de resgate e divulgação da cultura caiçara e de promoção de articulações para o reconhecimento dos territórios tradicionais das comunidades caiçaras da Juréia.</p>
<p>Portanto, há mais de 20 (vinte) anos essas instituições lutam para que o erro originário da criação dessa estação ecológica, ou seja, a premissa de que foi implantada em uma área desocupada, seja revista e alterada. Pensando na melhor maneira de compatibilizar a presença humana dos povos da Juréia e a Estação Ecológica, a União dos Moradores da Juréia, reivindicou ao longo desses anos, em nome dos moradores, a recategorização total da Estação Ecológica para <span style="text-decoration: underline;">Reserva de Desenvolvimento Sustentável</span>. Porém, essa proposta foi rechaçada pelo governo do Estado de São Paulo até o ano de 2006, quando, com o apoio de parlamentares da oposição, conseguiu-se propor Projeto de Lei Estadual visando à recategorização da área. A Lei nº 12.406/2006 (Lei do Mosaico da Juréia), no entanto, não foi considerada uma vitória completa para o povo caiçara. Diferentemente do projeto de mosaico que os próprios moradores propuseram, a lei foi sancionada com um mosaico que não contemplava todas as áreas tradicionalmente ocupadas, restringindo-se às áreas de habitação e moradias. As áreas demarcadas mais pareciam assentamentos rurais do que o reconhecimento da existência de territórios tradicionais. Além disso, essas áreas não permitiam o desenvolvimento de atividades extrativistas e de manejo tradicional, atividades essenciais para a sobrevivência dos povos.</p>
<p><strong>Não bastando isso</strong>, a Lei nº 12.406/2006 (Lei do Mosaico da Juréia) foi objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Procurador Geral do Estado, alegando ausência de estudos técnicos ambientais aprofundados e vício formal de propositura do projeto de lei, uma vez que uma lei que cria despesas públicas não pode ser de autoria do poder legislativo. A ADIN foi provida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a lei do Mosaico da Juréia, anulada, o que acarretou grande retrocesso à gestão democrática e à revisão histórica de uma injustiça socioambiental realizada neste espaço.  No presente momento, o Governo Estadual, através da sua Secretária do Meio Ambiente, concorda em submeter novo projeto de lei ao Legislativo Estadual, propondo a recategorização da área. Porém, nega-se a submeter o projeto de lei a discussões públicas e a debater novas propostas apresentadas pelos moradores, que não estão satisfeitos com as áreas a serem reclassificadas.  Colocando empecilhos às reivindicações populares e à construção democrática do projeto de Lei, nosso governo se fundamenta com uma política nos mesmos moldes e vícios dos tempos da ditadura militar!!</p>
<p><strong>O sofrimento não acaba por aí&#8230;</strong> Ainda achando insuficiente desestruturar essas famílias marginalizadas e vulneráveis, em dezembro de 2010, tomou-se conhecimento do projeto “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E DO SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”, apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) do Governo do Estado de São Paulo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse projeto pretende investir cerca de US$ 470,163 Milhões de Dólares, para, dentre outros objetivos, realocar em casas populares a serem construídas em periferias, diversas famílias &#8211; englobando sem distinção alguma, famílias que ocupam áreas de risco geotécnico no Parque Estadual da Serra do Mar e todos os outros grupos comunitários tradicionais, do mesmo Parque e da Estação Ecológica da Juréia.</p>
<p>Por este segundo caso (apenas porque o local onde estes grupos moram foi decretado Parque ou Estação Ecológica, cumprindo, em realidade, um papel de disfarce de uma política violenta de expropriação nestas áreas) a União dos Moradores da Juréia (UMJ), manifestou-se contrariamente à realização do financiamento.  Assim, denunciou por limpeza étnica e injustiça ambiental ao PAINEL DE INVESTIGAÇÃO DO BID (MICI), alegando entre outros problemas, que: <em>As comunidades tradicionais, abrangidas pelo projeto em sua totalidade, tanto na Estação Ecológica Juréia – Itatins, como no Parque Estadual da Serra do Mar não foram consultadas e não participaram da elaboração do projeto, atitude que fere a participação garantida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, configurando-se inicialmente este projeto como ilegal; O projeto ao propor o esvaziamento e a realocação dos moradores tradicionais das áreas onde foram criadas as unidades de conservação, fere o acautelamento aos modos de ‘criar, fazer e viver’, destes povos, previsto nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil, configurando-se mais uma vez como ilegal; O projeto não fundamenta-se e não remete suas atividades, em nenhum momento, aos conceitos de “comunidades tradicionais”, “territórios tradicionais” e de “Desenvolvimento Sustentável”, bem como, não envolve a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, ferindo previsão do Decreto Federal nº 6.040/2007, configurando-se também como ilegal neste sentido;  A liberação prévia de recursos para a conservação ambiental, da maneira como previsto no projeto, pode causar danos imediatos e irreversíveis aos povos e comunidades tradicionais (Indígenas, Quilombolas, Caiçaras entre outros), com a perda material de seus territórios, bem como, a perda imaterial de seus conhecimentos, configurando-se como atitude premeditada, inconsequente e até criminosa, podendo causar a ‘limpeza étnica’ nestas áreas.</em></p>
<p>Essa posição foi reiterada pelo presidente da União dos Moradores da Juréia em reunião com membros do BID e da Secretária do Meio Ambiente em março de 2011. Nessa reunião, foi também reforçada a necessidade de levar o projeto à consulta e discussão pelas comunidades envolvidas. Essa sugestão não foi atendida.</p>
<p>A União dos Moradores da Juréia (UMJ) voltou a denunciar os problemas apontados acima em nova notificação detalhada apresentada e enviada via mensagem eletrônica ao MICI, em 26 de março de 2011, seguindo orientações do próprio MICI, elaborou e enviou novas convocações oficiais em 25 de abril de 2011 e em 26 de julho de 2011, onde foi solicitado uma reunião presencial entre representantes das comunidades abrangidas pelo projeto, membros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, do BID e do Painel de Investigação, em que: “ <em>&#8230;pedimos a suspensão imediata dos trâmites da concessão do empréstimo até o momento em que a discussão entre povos e comunidades tradicionais e o estado de São Paulo ocorra de forma realmente participativa e democrática em fóruns públicos com alto índice de mobilização social e que o risco da utilização destes recursos na limpeza étnica seja definitivamente abortado.</em> “</p>
<p>Mesmo após 10 (dez) meses de provocações devidamente documentadas, tais medidas não tiveram êxito. Obtiveram-se até informações extra-oficiais de que membros do BID estão se reunindo periodicamente com membros da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O que traz grandes preocupações quanto ao prosseguimento das ações associadas ao projeto sem a devida participação das comunidades abrangidas.</p>
<p><strong>Só mais um pouquinho de desgraça e desesperança a quem luta pelos mínimos direitos cidadãos e humanos:</strong> em 2010, por outra frente de pressão às comunidades, o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública requerendo a efetiva retirada dos moradores da Juréia. Alegou-se aí a incompatibilidade da presença humana em unidades de conservação de proteção integral, e o efetivo cumprimento do que determina o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, Lei Federal nº 9.985/2000, desconsiderando o fato de que tal medida pode significar a violação da proteção a cultura dos povos que ali vivem, de acordo com a previsão constitucional dos artigos 215 e 216.</p>
<p>O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), ligado ao Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública sob o n° 441.01.2010.001767-0 que tramita perante a 1ª Vara Judicial Cível de Peruíbe, obtendo a concessão de uma liminar judicial para que o Estado, através da Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tomasse medidas para efetiva retirada de todas as pessoas de dentro da Estação Ecológica Juréia-Itatins no prazo de 120 dias.</p>
<p>Inicialmente, essa liminar do juízo de Peruíbe foi cassada por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em um Mandado de Segurança Coletivo, impetrado, em julho/2010, pela União dos Moradores da Juréia, representada pela Defensoria Pública de São Paulo. Porém, o Mandado de Segurança foi julgado foi julgado definitivamente e improvido, ou seja, a UMJ perdeu esse Mandado de Segurança! Em consequência, a liminar da 1ª Vara de Peruíbe, que havia sido suspensa nesse Mandado de Segurança, foi restaurada. Portanto, de acordo com essa liminar restaurada, <strong>os moradores da Juréia deverão sair de suas casas, que estão no interior da Estação, a partir do dia 07 de julho de 2012. </strong></p>
<p>Como se vê, embora a ação interposta pelo MP em Peruíbe ainda dependa de um julgamento definitivo, embora o Juízo de Peruíbe ainda não tenha proferido uma sentença definitiva contra os moradores da Juréia, embora essa ação possa ser inclusive julgada improcedente, embora sejam cabíveis recursos contra uma eventual sentença desfavorável aos moradores, estes serão expulsos de suas casas muito em breve, por força de uma mera decisão liminar, provisória e sem força de definitiva!!!!</p>
<p>Os moradores da Juréia, idosos, crianças, trabalhadores e trabalhadoras, que moram no interior da Estação Ecológica há centenas de anos com as suas famílias, que dependem de suas moradas e de seus pequenos espaços de terra para plantar e para garantir a sobrevivência, que nunca causaram nenhum prejuízo para a preservação da área e que, ao contrário, sempre cuidaram de preservá-la, pois dependem dela para sobreviver, serão expulsos de forma desumana e indigna, lançados ao abandono e à miséria, o que implicará total desrespeito aos seus direitos humanos mais elementares.</p>
<p>O Estado, com a <strong>utilização do uso de força policial e dos recursos oriundos </strong>do projeto da Secretária Estadual do Meio Ambiente (“PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E DO SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”), a ser financiado pelo <strong>BID</strong>, poderá, portanto, muito em breve, tomar medidas terríveis e desumanas para expulsas os moradores da Juréia de suas casas.</p>
</div>
<p style="text-align: justify;">MAS QUAL SERÁ O REAL INTERESSE DO ESTADO NAQUELA ÁREA? A “preservação” da natureza?</p>
<p style="text-align: justify;">Certamente, que não! Como já dito, e como é de fato, as comunidades usaram e conservaram os recursos naturais da região por centenas de anos e nunca depredaram a natureza, justamente por sobreviverem diretamente dela. Mas agora, estão sendo expulsas sem a menor explicação.</p>
<p style="text-align: justify;">Por isso, só nos resta acreditar que os interesses do Estado sejam outros.</p>
<p style="text-align: justify;">Na década de 80 a NUCLEBRAS (Empresas Nucleares Brasileiras S/A) realizou todos os estudos necessários para implantação de USINAS NUCLEARES na Juréia. Diz o movimento “ambientalista” que a estação EEJI foi criada para frear a construção das usinas, o que é mentira! Confiram as exigências para criar uma Usina Nuclear em nosso país:</p>
<p style="padding-left: 60px; text-align: justify;"><em>“INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS DECRETO Nº 84.973, DE 29 DE JULHO DE 1980</em></p>
<p style="padding-left: 60px; text-align: justify;"><em>Dispõe sobre a co-localização de estações ecológicas e usinas nucleares.</em></p>
<p style="padding-left: 60px; text-align: justify;"><em>O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando as atribuições que lhe confere o artigo 81, item </em><em>III, da Constituição e de conformidade com o disposto nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 86.889, </em><em>de 29 de janeiro de 1982, DECRETA:</em></p>
<p style="padding-left: 60px; text-align: justify;"><em>Art. 1º &#8211; As Usinas Nucleares deverão ser localizadas em áreas delimitadas como estações </em><em>ecológicas.</em><br />
<em>Art. 2º &#8211; O Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Interior ficam autorizados </em><em>promover as medidas indispensáveis ao cumprimento do disposto no artigo anterior.</em><br />
<em>Art. 3º &#8211; Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições </em><em>em contrário.</em></p>
<p style="padding-left: 60px; text-align: justify;"><em>JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO</em><br />
<em>Presidente da República”. </em></p>
<p style="padding-left: 60px; text-align: justify;"><em>(INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS)</em></p>
<p style="text-align: justify;">Para quem ainda acha que o governo quer “PRESERVAR” a área, preste atenção no mapa do Google Maps em que situa a estação ecológica. Não seria de se estranhar uma pequena área nítida em meio de uma imensidão embaçada? <a href="http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&amp;ll=-24.535568,-47.21323&amp;spn=0.09354,0.154324&amp;t=h&amp;z=13">http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&amp;ll=-24.535568,-47.21323&amp;spn=0.09354,0.154324&amp;t=h&amp;z=13</a></p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Em uma área isolada das cidades;</li>
<li>Sem riscos de tsunami;</li>
<li>Sem terremotos;</li>
<li>A 100 km da maior metrópole brasileira;</li>
<li>Com água em abundância para refrigerar os reatores;</li>
<li>Acesso fácil para implantações de grande porte;</li>
<li>Cercada por uma cadeia de montanhas;</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"> DECRETO Nº 84.973, DE 29 DE JULHO DE 1980</p>
<p style="text-align: justify;">Art. 1º &#8211; As Usinas Nucleares deverão ser localizadas em áreas delimitadas como estações ecológicas.(já é uma Estação Ecológica)</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Com todos os estudos para implantação já realizados;</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Concluindo, a Estação Ecológica Jureia-Itatins não seria um lugar perfeito para implantação de uma Usina Nuclear?</p>
<p style="text-align: justify;">&#8212;</p>
<p style="text-align: justify;">Enviada por Ana Sílvia Loureiro para a lista do Cedefes.</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>Atingidos pela mineração promovem encontro em Salinas (MG)</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 18:15:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[ameaças]]></category>
		<category><![CDATA[comunidades tradicionais]]></category>
		<category><![CDATA[contaminação]]></category>
		<category><![CDATA[desmatamento]]></category>
		<category><![CDATA[mineração]]></category>
		<category><![CDATA[saúde e meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[território]]></category>

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<!-- AddThis Button END -->Aconteceu neste fim de semana em Salinas (Minas Gerais) o Encontro Estadual dos Atingidos pela Mineração. O objetivo da atividade foi possibilitar que os participantes conheçam e aprofundem seus conhecimentos sobre os conflitos gerados pelo modelo energético brasileiro, além de contribuir para fortalecer as lutas na região. O encontro reuniu cerca de 100 pessoas de 30 municípios de seis [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;">Aconteceu neste fim de semana em Salinas (Minas Gerais) o Encontro Estadual dos Atingidos pela Mineração. O objetivo da atividade foi possibilitar que os participantes conheçam e aprofundem seus conhecimentos sobre os conflitos gerados pelo modelo energético brasileiro, além de contribuir para fortalecer as lutas na região.</p>
<p style="text-align: justify;">O encontro reuniu cerca de 100 pessoas de 30 municípios de seis regiões de Minas Gerais e três regiões da Bahia. Os participantes debateram questões conjunturais da política mineraria, além de possibilidades jurídicas de enfrentamento. O encontro ainda promoveu o intercâmbio entre os atingidos de diversas regiões, socializando suas lutas e conquistas.</p>
<p style="text-align: justify;">“O encontro possibilita que regiões que já sofrem com os impactos da mineração se articulem com regiões onde a mineração está chegando. E possibilita fortalecer e unificar as lutas entre os atingidos contra a mineração” afirmou Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).</p>
<p style="text-align: justify;">Para os organizadores do Encontro, Minas Gerais vem mantendo sua característica de exportador de comodites, enviando a preços baratos seus bens naturais para depois comprá-los como bens de consumo, mantendo ainda<br />
suas características de colônia.<span id="more-54174"></span></p>
<p style="text-align: justify;">Todo esse processo vem com diversas violações dos direitos, o que, para a Promotora de Taiobeiras, Ana Gabriela, é imoral: “a invasão de propriedades, usar da boa fé das pessoas para conseguir assinaturas ou utilizar de pressão e coação é imoral e temos que buscar o cancelamento jurídico dessas assinaturas”.</p>
<p style="text-align: justify;">Existem ainda denúncias de contaminação das águas, desmatamento ilegal e ameaças contra as famílias. Fatos relatos são coincidentes por todo o estado de Minas Gerais, demonstrando que as empresas utilizam das mesmas estratégias para sacar o povo de seu território.</p>
<p style="text-align: justify;">http://www.mabnacional.org.br/<wbr>?q=noticia/atingidos-pela-</wbr><wbr>minera-promovem-encontro-em-salinas-mg</wbr></p>
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		<title>Caso Zé Maria:  Reivindicações serão enviadas à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 17:08:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Reforma Agrária]]></category>
		<category><![CDATA[agronegócio]]></category>
		<category><![CDATA[agrotóxicos]]></category>
		<category><![CDATA[ameaças]]></category>
		<category><![CDATA[assassinato de liderança]]></category>
		<category><![CDATA[crime]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos humanos]]></category>
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		<category><![CDATA[saúde e meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[território]]></category>
		<category><![CDATA[violência]]></category>

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<!-- AddThis Button END -->O Caso Zé Maria do Tomé está nas mãos da Justiça. Ainda não está concluído, os militantes sociais estão preocupados, com a punição dos mandantes do crime, com a própria vida e com a possibilidade de estar acontecendo queima de arquivo. Essas foram as principais questões levantadas em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, na [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;">O Caso Zé Maria do Tomé está nas mãos da Justiça. Ainda não está concluído, os militantes sociais estão preocupados, com a punição dos mandantes do crime, com a própria vida e com a possibilidade de estar acontecendo queima de arquivo. Essas foram as principais questões levantadas em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, para discutir a violência no campo e os dois anos da morte do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé.</p>
<p style="text-align: justify;">A deputada Raquel Marques, que presidiu a audiência, disse que encaminhará as reivindicações à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos ao Governo do Estado, para o qual se pede o fim da isenção de impostos para agrotóxicos, lei estadual vigente há duas décadas e que favorece a aquisição desses defensivos agrícolas- o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.</p>
<p style="text-align: justify;">Enquanto isso, nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Quixeré a taxa de mortes por câncer é 38% maior que em outras regiões onde a prática agrícola não utiliza agrotóxicos. A incidência de mortes fetais (a criança em gestação) é 40% maior também nessa região. Os dados foram levantados pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Foram colocados porque os agrotóxicos estão entre as principais causas de violência no campo no Ceará.</p>
<p style="text-align: justify;">O líder comunitário José Maria Filho, morto há dois anos com 25 tiros, protestava em duas vertentes: contra a concentração fundiária na Chapada do Apodi, em Limoeiro; e a pulverização aérea de agrotóxicos.<span id="more-54170"></span></p>
<p style="text-align: justify;">O encontro de ontem foi atendido pela Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa e reuniu órgãos e entidades relacionadas aos direitos humanos e à segurança pública.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Demora</strong><strong><br />
</strong><br />
&#8220;O Ceará não está preparado para lidar com questões como essa&#8221;, aponta o advogado Francisco Cláudio, reclamando da demora em se dar uma resposta concreta ao assassinato do Zé Maria, num típico crime de pistolagem, mas que envolveria questões sociais ligadas ao campo. Cláudio acompanha desde o início o caso, por meio da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap).</p>
<p style="text-align: justify;">O delegado Jocel Dantas, que presidiu as investigações, explicou que houve atraso na realização de exame de balística, &#8220;mas em nenhum momento a Polícia foi omissa, ela tem carências&#8221;, admitiu, anunciando que se chegou à autoria material do crime. Isso porque a arma usada no assassinato de Zé Maria (pistola ponto 40, de uso exclusivo das Forças Armadas) foi encontrada num outro contexto: &#8220;o dono da arma foi encontrado morto&#8221;, afirmou o delegado Jocel. A outra novidade nos dois anos após o crime é a prisão de um homem suspeito de coautoria material. A prisão aconteceu neste ano, e o caso está sob segredo de Justiça.</p>
<p style="text-align: justify;">O defensor público agrário da União, José Lino Fontele, considera que a morte de Zé Maria &#8220;foi um recado não só a uma pessoa, mas a toda a sociedade. As pressões nesse tipo de crime ocorrem no Interior e em Fortaleza também&#8221;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Violência</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O vereador e advogado João Alfredo, professor de Direito Ambiental, reclama que a violência no campo, em Limoeiro, incorre na expropriação fundiária, na pulverização aérea e na impunidade, em que o Estado seria inerte. &#8220;A impunidade é tanta que, um mês após morte do Zé Maria, os vereadores de Limoeiro revogaram uma lei que eles próprios haviam aprovado, voltando a permitir a pulverização aérea de veneno&#8221;. Em junho, a Câmara Municipal entregará Medalha Chico Mendes (em memória) ao Zé Maria do Tomé.</p>
<p style="text-align: justify;">Enviada por Isabel Sousa da Rede Nacional de Advogadas/os Populares- Ceará.</p>
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		<title>Inscrições para Laboratório de Comunicação Compartilhada são prorrogadas até 28 de maio</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 16:58:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Cúpula dos Povos]]></category>
		<category><![CDATA[direito à comunicação e informação]]></category>
		<category><![CDATA[mídias alternativas]]></category>

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<!-- AddThis Button END -->Ainda dá tempo de inscrever atividades no Laboratório de Comunicação Compartilhada durante a Cúpula dos Povos! Devido à grande procura, o prazo de inscrições agora é 28 de maio. O Laboratório de Comunicação Compartilhada abrigará debates, oficinas, palestras, workshops e outras atividades relacionadas à produção de mídia alternativa, cultura digital, tecnologias abertas, cultura livre, metareciclagem e outras [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;">Ainda dá tempo de inscrever atividades no Laboratório de Comunicação Compartilhada durante a Cúpula dos Povos! Devido à grande procura, o prazo de inscrições agora é <strong>28 de maio</strong>.</p>
<p style="text-align: justify;">O Laboratório de Comunicação Compartilhada abrigará debates, oficinas, palestras, workshops e outras atividades relacionadas à produção de mídia alternativa, cultura digital, tecnologias abertas, cultura livre, metareciclagem e outras práticas hackers e baseadas na lógica do “faça-você-mesmo”.</p>
<p style="text-align: justify;">Caso você tenha alguma proposta neste sentido, agora você tem mais alguns dias para se organizar e participar dessa troca de experiências única. Não perca tempo! Inscreva-se <a href="http://cupuladospovos.org.br/labcompartilhada/" target="_blank"><strong>aqui</strong></a>!</p>
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		<title>Encontro aberto: defina sua participação na TV Cúpula</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 16:55:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[comunidades tradicionais]]></category>
		<category><![CDATA[Cúpula dos Povos]]></category>
		<category><![CDATA[direito à comunicação e informação]]></category>
		<category><![CDATA[povos indígenas]]></category>
		<category><![CDATA[quilombolas]]></category>

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<!-- AddThis Button END -->Um dos principais canais de informação das atividades da Cúpula dos Povos, a TV Cúpula começa a se consolidar a partir de uma experiência colaborativa. Para isso, faz um chamado a todos os interessados em fazer parte da produção de conteúdo audiovisual que será veiculado durante a conferência, paralela à Rio+20, de 15 a 23 de junho. [...]]]></description>
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<!-- AddThis Button END --><p style="text-align: justify;">Um dos principais canais de informação das atividades da Cúpula dos Povos, a <a href="http://cupuladospovos.org.br/category/tv-cupula/" target="_blank"><strong>TV Cúpula</strong></a> começa a se consolidar a partir de uma experiência colaborativa. Para isso, faz um chamado a todos os interessados em fazer parte da produção de conteúdo audiovisual que será veiculado durante a conferência, paralela à Rio+20, de 15 a 23 de junho. Na próxima quinta-feira (24/5), às 17h, será realizado um encontro aberto para definição de propostas e debate da grade de programação da TV.</p>
<p style="text-align: justify;">O conteúdo da TV Cúpula será transmitido via web e por monitores distribuídos pelo Parque do Flamengo, onde serão concentradas as atividades do evento. Um <em>videowall</em> também será instalado na sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20 oficial), no Rio Centro.</p>
<p style="text-align: justify;">Há três esferas de colaboração. Confira:</p>
<p style="text-align: justify;">§ <strong>Envio de material já produzido e finalizado</strong>. O conteúdo, uma vez disponível na internet, deve ser direcionado à TV Cúpula pela plataforma colaborativa Rede dos Povos. Este é o principal meio de recepção e seleção de conteúdo para a programação da TV Cúpula. Portanto, você já pode colaborar. Para começar, é preciso fazer apenas o cadastro no site e postar o link do vídeo, com uma breve descrição (sinopse, ficha técnica e tempo de duração). Para mais detalhes, veja o <a href="http://rede.cupuladospovos.org.br/2012/05/participe-da-rede-confira-o-passo-a-passo/" target="_blank"><strong>passo a passo</strong></a>. Em caso de dúvidas sobre o envio do material, entre em contato conosco pelo e-mail tvcupula@rio2012.org.br<wbr>.<span id="more-54164"></span></wbr></p>
<p style="text-align: justify;">§ <strong>Propostas de colaboração e sugestão de temas</strong>. A TV Cúpula é um espaço de todos. Por isso, está aberta para receber sugestões de pautas, abordagens, programas, estéticas, formatos etc. Além disso, também é possível alinhar a produção de conteúdo por parte de coletivos audiovisuais e colaboradores independentes. Se você tem uma ideia e pode colocá-la em prática, compareça à reunião para alinharmos suas propostas à grade de programação.</p>
<p style="text-align: justify;">§ <strong>Atuação direta na produção</strong>. Possui conhecimentos técnicos e experiência em audiovisual? Você pode se tornar um voluntário da TV Cúpula. Durante o próximo encontro, vamos definir de que forma é possível atuar diretamente na produção da programação.</p>
<p style="text-align: justify;">Defina sua forma de participação e compareça ao encontro!</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Encontro TV Cúpula</strong><br />
Quando: 24 de maio (quinta-feira), às 17h<br />
Onde: Centro Teatro do Oprimido. Rua Mem de Sá, 31, Lapa – Rio de Janeiro</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Contatos</strong><br />
tvcupula@rio2012.org.br<br />
Tel: (21) 2221-8799/ (21) 2526-0180</p>
<p style="text-align: justify;">http://cupuladospovos.org.br/2012/05/encontro-aberto-defina-sua-participacao-na-tv-cupula/?utm_source=feedburner&amp;utm_medium=email&amp;utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29</p>
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		<title>PB &#8211; Chico César: Uma gestão com ênfase na nordestinidade</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 16:03:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[cultura e tradições]]></category>
		<category><![CDATA[desigualdade]]></category>
		<category><![CDATA[discriminação]]></category>
		<category><![CDATA[preconceito]]></category>

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<!-- AddThis Button END --> O cantor e compositor paraibano Chico César à frente da Secretaria da Cultura da Paraíba, desde 2011, avalia que o discurso tecnocrata das esferas de governo afastam as pessoas comuns. Para enfrentá-lo é preciso ter vontade política, pois o desejo de participação popular transcende e subverte. &#8220;Cada vez mais pessoas normais que não são descendentes [...]]]></description>
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<div id="attachment_54162" class="wp-caption alignright" style="width: 424px"><a href="http://racismoambiental.net.br/wp-content/upLoads/2012/05/chico_cesar_foto_kleide_teixeira_08.jpg"><img class=" wp-image-54162  " title="chico_cesar_foto_kleide_teixeira_08" src="http://racismoambiental.net.br/wp-content/upLoads/2012/05/chico_cesar_foto_kleide_teixeira_08.jpg" alt="" width="414" height="311" /></a><p class="wp-caption-text">A cultura produzida na Paraíba precisa ser reconhecida no estado. Foto: Kleide Teixeira</p></div>
<p style="text-align: justify;"> <em>O cantor e compositor paraibano Chico César à frente da Secretaria da Cultura da Paraíba, desde 2011, avalia que o discurso tecnocrata das esferas de governo afastam as pessoas comuns. Para enfrentá-lo é preciso ter vontade política, pois o desejo de participação popular transcende e subverte. &#8220;Cada vez mais pessoas normais que não são descendentes de famílias políticas, mas cidadãos, devem tirar um tempo do seu cotidiano para empregar na prática política&#8221;</em></p>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<div>
<p>O cantor e compositor paraibano Chico César está à frente da Secretaria da Cultura da Paraíba, desde 2011, convidado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), quando dirigia a Fundação Cultural de João Pessoa.</p>
</div>
</div>
<div>
<p style="text-align: justify;">Sobre sua gestão, o artista diz pautar-se pelas orientações do Ministério a partir de discussões amadurecidas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de Cultura e trabalhar a valorização e divulgação dos artistas da terra. “O que sinto é que a cultura produzida na Paraíba precisa ser reconhecida no estado”, declara o secretário empenhado em concluir um levantamento das manifestações culturais do estado e identificar aquelas que se encontram mais fragilizadas precisam do apoio do Estado.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesta entrevista à <em>Teoria e Debate</em>, Chico César fala da política nacional, de cultura popular e erudita, do fazer político, de sua militância e de suas prioridades à frente do cargo.<span id="more-54161"></span></p>
<p style="text-align: justify;">
<strong>A maioria dos artistas tem certa dificuldade em fazer parte das esferas de governo. Sentem-se estranhos à burocracia estatal. Como é para você habitar esse mundo?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Qualquer ser humano acostumado a uma vida civil sente dificuldade quando lida com a burocracia. Esse um dos principais entraves. Há uma certa tecnocracia, uma linguagem de poder, de exclusão. Ela existe para que as pessoas tenham medo de participar. Todo esse discurso de leis e procedimentos existe para espantar o cidadão comum da política. É como se dissessem: “Aqui não é lugar para você, deixe que nós cuidamos disso para você”. Esse nós trata-se de um grupo de técnicos a serviço de um sistema, de um jeito de fazer governo e gestão pública. É um desafio grande, não apenas para um artista, mas para um professor, atleta, dentista, para uma pessoa normal.</p>
<p style="text-align: justify;">Primeiro é preciso haver o desejo político, legítimo, em todas as pessoas. Temos uma história recente e pioneira de um líder metalúrgico, nascido no interior do Nordeste, com baixo grau de escolaridade, que se tornou presidente da República. E estava tudo organizado para dizer: “Esse homem não pode ser presidente da República, ele é despreparado”.</p>
<p style="text-align: justify;">E a política não diz isso apenas através do discurso político, mas também pelo discurso burocrático, jurídico, fiscal. “Chegou no sindicato, fica aí mesmo&#8230; Deixe que a gente cuida disso”. Quem é a gente? São os tecnocratas. Mas o desejo de participação popular transcende e subverte. É por isso que temos na história recente a presença de Lula, eleito duas vezes, e Dilma, uma ex-presa política como a primeira mulher na Presidência do país.</p>
<p style="text-align: justify;">Temos de trazer o cotidiano para dentro das decisões políticas e arejar a área técnica. As decisões são sempre políticas.</p>
<p><strong>Como você avalia e como se posiciona a respeito da gestão Gilberto Gil no Ministério da Cultura? Acompanhou, tem concordância com a orientação, faz uso de algumas dessas experiências?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A gestão de cultura do governo Lula é uma revolução não apenas do ponto de vista cultural, mas como política de inclusão econômica e política. Antes, imaginávamos que cultura era patrocinar orquestras, livros grossos, exposições e balé. E, de repente, a gestão de Gilberto Gil nos mostrou que política cultural era reconhecer a cultura viva, onde estivesse.</p>
<p style="text-align: justify;">Fui bastante reticente nos dois primeiros anos porque não sabia para onde é que apontava. Quando fui à primeira Teia, no Ibirapuera, na sacrossanta Bienal de São Paulo – sacrossanta porque era um espaço da manifestação reconhecidamente como cultura, arte – e ali estavam Pontos de Cultura do Brasil inteiro, Três Lagoas, Pelotas, Macapá, Catolé do Rocha, tive um choque e percebi que algo novo estava acontecendo. Algo que reconhece que há cultura no cotidiano, a diferença entre cultura e arte, entre arte e entretenimento, que há algo vivo no nosso dia a dia que é cultura; que a cultura pode ter uma dimensão econômica, cidadã, inclusiva, em que todos possam participar. Esse foi o grande legado das duas gestões de Gilberto Gil e do ministro Juca Ferreira: os Pontos de Cultura ainda estão aí.</p>
<p style="text-align: justify;">Esse legado se impõe como um desafio para todos nós em qualquer das esferas de governo. O que é cultura? Como lidar com ela? Quem faz cultura? É o Estado? Não. O Estado tem de reconhecer que há uma cultura viva que precisa ser apoiada, estimulada, premiada, que não são apenas os artistas, mas é a sociedade.</p>
<p><strong>Como entrosar sua gestão estadual com as orientações nacionais do Ministério da Cultura?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Cabe à nova gestão radicalizar a discussão sobre o financiamento de cultura, a rediscussão da Lei Rouanet e a construção de um Sistema Nacional de Cultura, dentro do qual esteja o Fundo Nacional de Cultura, que se destine a repassar recursos para os fundos estaduais e municipais de modo a não manter concentrada a riqueza da cultura no eixo Rio-São Paulo, como vem acontecendo nesses vinte anos da lei.</p>
<p style="text-align: justify;">A Lei Rouanet teve um papel, foi importante reconhecer que havia algo a ser patrocinado, mas hoje vivemos um novo momento, a partir das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira. Cabe ao Congresso aprovar definitivamente essas novas leis da cultura porque a sociedade já entendeu que a cultura é muito mais dinâmica do que o financiamento de alguns grupos.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Como é que você faz esse entrosamento?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Ainda na gestão de Gil e depois na gestão de Juca Ferreira, quando eu ainda estava na Fundação de Cultura de João Pessoa, mantivemos contato com o secretário Peixe, seguindo a orientação do Ministério da Cultura de criarmos nosso Sistema Estadual de Cultura, inspirados nas Conferências Estaduais de Cultura.</p>
<p style="text-align: justify;">Na Paraíba, estamos até bem avançados nesse aspecto. Não tínhamos um órgão gestor de cultura e hoje temos a Secretaria Estadual, criada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Antes era uma subsecretaria ligada à Educação. Já tínhamos o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) e o Conselho Estadual de Cultura agora está nos moldes recomendados pelo MinC, em que os representantes da sociedade não sejam escolhidos pelo governo, mas por ela própria.</p>
<p style="text-align: justify;">Agora estamos trabalhando para elaborar nosso Plano de Cultura, que queremos ter pronto até o final de 2012, para os próximos dez anos, um plano decenal. Não queremos com isso engessar os próximos gestores, mas o plano vai dar as linhas mestras da gestão cultural no estado.</p>
<p><strong>São orientações do Ministério ou você está criando no estado?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">São orientações do Ministério a partir de discussões amadurecidas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de Cultura. Trata-se de um colegiado imenso que leva para uma conferência nacional algumas orientações básicas, como os conselhos terem representantes escolhidos pela própria sociedade, uma luta política, como também é com os núcleos de governos – Planejamento, Finanças, Tesouro – a criação de um percentual mínimo da arrecadação para a Cultura. Os governos, em geral, têm restrição à medida porque muitas vezes o orçamento já está engessado, um tanto para Educação, outro para Saúde, mais despesas de pessoal. “Se eu tiver mais um fixo previsto e imutável para a Cultura, fico sem ter como governar”, pensa o governante. É uma discussão política para ser feita com nossos parlamentares e gestores.</p>
<p><strong>Em sua opinião, a Paraíba dispõe de especificidades culturais que devem ser promovidas? E, nesse caso, quais?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Precisamos primeiro concluir o mapeamento cultural, que já estamos fazendo, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual. É preciso mostrar não de modo empírico, mas de fato, o que temos de cultura na Paraíba. Desde o vaqueiro aboiador, os grupos de dança, a rendeira do artesanato até o jovem que trabalha com tecnologia de ponta – e, assim, produz cultura.</p>
<p style="text-align: justify;">A partir desse mapeamento devemos eleger algumas prioridades. De um lado, há manifestações que já são apoiadas ou viabilizadas pelo mercado. Refiro-me a música de rádio, artistas que já estão nas galerias&#8230; Essas não serão prioridade para o estado, com relação a uma política de apoio. De outro, temos uma herança enorme da cultura popular. Essas manifestações se encontram mais fragilizadas e precisam mesmo da presença do Estado, como o aboio, o forró de pé de serra, os congressos dos violeiros, o repente, o cordel. Também é preciso apoiar as manifestações nascentes, dos jovens artistas, criadores, escritores, cineastas, porque eles também não têm ainda uma penetração no mercado. É papel do Estado, através dos seus editais, promover e fomentar essas manifestações culturais.</p>
<p><strong>Você ousaria dizer qual o ponto mais forte que representa a cultura paraibana?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Difícil dizer, porque a Paraíba, do ponto de vista de cultura, tem tudo que o Nordeste tem: maracatu, caboclinho, terno de pífanos, teatro forte, música. Temos de apoiar a cultura como um todo e deixar que a própria sociedade eleja suas prioridades. O fato é que vivemos uma ausência tão grande de políticas culturais, uma ausência histórica, que há um grande vazio e um terreno imenso a ser semeado. Essa semeadura não vai ser feita em dois, quatro anos, é um projeto de médio prazo.</p>
<p><strong>A Paraíba tem forte tradição na literatura de cordel. Para esse segmento, o que está sendo feito ou pensado?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A literatura de cordel é uma das nossas manifestações mais caras, que está ligada também à tradição do repente, andam um pouco juntas. Vamos trazer de volta este ano, em parceria com a Associação dos Poetas Cantadores, de Campina Grande, o Congresso dos Violeiros. Esse congresso teve aqui momentos fortes de arrebatamento e ficou um tempo parado. Esse primeiro ano não vai ser assim uma coisa grandiosa, mas vamos apoiar para que aconteça de forma digna. E junto com a prática da cantoria trazer a prática do cordel. Não apenas de fazer a literatura de cordel, mas de promover o contato dos jovens com essa manifestação.</p>
<p style="text-align: justify;">Este ano vamos levar para a escola o Ano Cultural do Forró, aproveitando o centenário de Luiz Gonzaga, essas manifestações de nordestinidade. Não posso nem dizer especificamente de paraibanidade, mas de nordestinidade, sabendo que temos especificidades nisso. Grandes cordelistas, grandes gravadores, xilogravadores. Em um projeto em parceria com a Secretaria de Educação, vamos levar para a sala de aula a discussão do que formou Gonzaga, a base do forró – o que influenciou o Rei do Baião e seus principais seguidores, Jackson do Pandeiro, Marinês, Sivuca –, para que o jovem estudante entre em contato com essa herança.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Qual sua posição pessoal sobre a relação entre cultura popular, erudita e indústria cultural?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em um estado que deu origem a Sivuca, que é ao mesmo tempo tudo isso junto, não temos outro caminho a não ser pensar isso realmente combinado. Não podemos pensar que uma orquestra sinfônica é para tocar apenas Bach, Beethoven, Mozart. E também não podemos pensar a literatura de cordel como algo separado. Na Paraíba isso funciona junto. Estamos agora começando as primeiras reuniões para a elaboração de uma espécie de Quebra-Nozes paraibano, envolvendo Bráulio Tavares, poeta e cordelista, e Liduíno Pitombeira, um dos maiores compositores da atualidade no Brasil. Isso é uma mostra prática de que na Paraíba as coisas andam encangadas.</p>
<p style="text-align: justify;">Esse é o alerta que demos tanto ao maestro Alex Klein, que está à frente da Orquestra Sinfônica, e aos jovens quando propusemos o Programa de Inclusão através da Música e Arte (Prima). Não podemos abrir mão de uma herança de cultura popular, não podemos trazer os jovens das regiões carentes, aproximá-los da cultura erudita e afastá-los da cultura popular. Eles terão de manter, sempre, um contato com a herança ancestral, de ciranda, de coco, de aboio, que fará parte de seu cabedal de conhecimentos.</p>
<p style="text-align: justify;">No futuro, quando um desses jovens for compositor, músico, ou simplesmente um cidadão, será um cidadão que teve acesso às matrizes da cultura popular e também da cultura erudita.</p>
<p><strong>Em João Pessoa, prefeitura e estado criaram uma Roda de Choro, programação aos sábados entre os prédios históricos do antigo Largo do Erário (atual Praça Rio Branco) que é sucesso de público. O que está sendo feito para ampliar o espaço e promover esse tipo de música no âmbito da Secretaria de Cultura estadual?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Essas manifestações, na verdade, a gente coloca um foguinho de palha e vira uma fogueira&#8230; Gasta-se pouco. As pessoas vêm, muitas trazem a própria cerveja, outro vende churrasquinho, pipoca, os bares e restaurantes abrem&#8230;</p>
<p style="text-align: justify;">Todas as capitais do Brasil têm chorões. Isso é incrível. Os chorões são músicos que querem se encontrar para tocar de um modo que não seja para acompanhar cantor. E ali eles tocam as músicas que gostam, aparecem os cantores, e dão canja. E o chorinho vira uma seresta, uma manifestação muito bonita. Em São Paulo tem um espaço parecido na Praça Benedito Calixto. Sei que em São Luís do Maranhão o chorinho é uma tradição. O fato é que violão, bandolim, cavaquinho sempre vão se juntar e tocar.</p>
<p style="text-align: justify;">Começamos até sem muita pretensão, tínhamos acabado de restaurar a Praça do Erário&#8230; Quando se restaura ou instala um equipamento para a sociedade, é preciso ter planejado como será ocupado, para que não vire estacionamento, ponto de venda de crack, ainda mais sendo no centro da cidade&#8230; Resolvemos colocar chorinho, que se transformou num ponto de encontro forte na capital. Imaginamos que também com forró de pé de serra essa experiência possa ser ampliada. Na Feira de Campina Grande há, espontaneamente&#8230; Essas experiências devem ser apoiadas, espalhadas onde não houver.</p>
<p style="text-align: justify;">Quando propomos o programa Fogueiras da Cultura, que leva palcos para o interior do estado e reúne dois grupos ou artistas daquela região com um artista de fora – pode ser da capital ou de Campina Grande –, a ideia era a prática do encontro em praça pública, motivada pela música, ela arte, em primeiro lugar. E percebemos que para juntar gente não precisa necessariamente ser nome conhecido. Se vier um Armandinho, traz um brilho, mas as pessoas se encontram pela música em si.</p>
<p><strong>Sobre a polêmica do Forró de Plástico, você se inspirou na política adotada por Pernambuco, que fez do frevo a referência autêntica de seu carnaval, fortalecendo sua cultura, seus ritmos, seus artistas? Podemos dizer que o ritmo da Paraíba é o forró?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Na verdade, há uma organização muito forte que envolve grupos de música, empresários ou donos de banda, meios de comunicação muito bem contatados com gestões municipais ou de estados. As pessoas se acostumaram a pensar que a cultura era evento, entretenimento. Promovia-se uma grande festa numa cidade pequena, de 10 mil, 15 mil habitantes, gastava-se um absurdo e depois não sobrava nada para fazer pequenas ações no decorrer do ano.</p>
<p style="text-align: justify;">Quando colocamos essa discussão, no ano passado, houve certa incompreensão. “Ah, é uma discriminação contra um estilo de música.” Na verdade, não. Esses grupos já são aquinhoados por parte do mercado. Não precisam do apoio do Estado para se apresentar, não precisam de fomento. O que entendemos que precisa ser fomentado, na época do São João, durante as festas juninas, é o forró de pé de serra. E o governo tem esse direito de arbitrar, foi eleito para escolher que tipo de serviço vai oferecer à sua população.</p>
<p><strong>A secretaria já tem uma programação para o São João?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">As programações são feitas pelos municípios e o estado apoia com estrutura, seja palco, som, segurança, Samu. Elaboramos em 2011 a programação do Fogueiras da Cultura e vamos repetir este ano em parceria com o Centro Cultural do Banco do Nordeste. Começará de maio para junho uma programação nas doze regiões administrativas da Cultura, onde promoveremos o encontro de artistas, antecedido por discussões nas escolas sobre a origem do forró e quem são os artistas de agora. Vamos de maio até dezembro, por volta do dia 13, quando celebraremos o centenário de Luís Gonzaga.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Está surtindo efeito essa política de valorização dos artistas da terra? Há sempre festivais no final do ano, no centro, na praia&#8230; Está exportando também os artistas para outros estados?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Ainda não de modo contundente, eficiente. Nosso primeiro desejo é promover circulação interna. Fazer com que as pessoas da Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, conheçam a arte de Dona Zabé da Loca, e vice-versa. As pessoas da região de Monteiro, do Cariri, conheçam essa manifestação da Caiana dos Crioulos de Alagoa Grande.<br />
O Fogueiras da Cultura tem bastante a ver com isso. No ano passado trouxemos de volta o Festival de Areia, programação que só tinha artistas paraibanos. Era um jeito de fazer a Paraíba em todas as áreas: no circo, no teatro, na música, na dança, no audiovisual. O foco foi fazer com que os artistas da Paraíba se apresentassem e as manifestações se reconhecessem. Levamos aproximadamente quarenta índios potiguaras e tabajaras em cortejo. Foi muito bonito e muito simbólico, pois as pessoas se perguntavam por que esses índios estavam ali. “Nós somos índios?” Não era um grupo folclórico, eram cidadãos.</p>
<p style="text-align: justify;">Ainda em 2011, promovendo a produção local, em parceria com o Sesc Pompeia, fizemos em São Paulo o projeto Das Bandas de Lá, em que o Sesc contratou, transportou, hospedou, por sugestão nossa, seis artistas ou bandas paraibanas por um fim de semana. Foram Totonho, Escurinho, Beto Brito, Cabrueira, Cátia de França, Socorro Lira. Uma semana depois, por sugestão nossa, e com nossa parceria, levamos o Clã Brasil e Luizinho Calixto para fazer um projeto chamado Paraíba Puxa o Fole, no Auditório Ibirapuera.</p>
<p style="text-align: justify;">Foram dois fins de semana com forte presença da cultura paraibana em São Paulo. É lógico que acontecem num fim de semana na cidade pelo menos quatrocentos eventos. A presença da Paraíba ainda era tímida, mas de todo modo aconteceu e queremos repetir.</p>
<p style="text-align: justify;">O que sinto é que a cultura produzida na Paraíba precisa ser reconhecida no estado. Desde coisas que já aconteceram e se perenizaram na história, como Pedro Américo. Não sei se os jovens de Areia sabem que Pedro Américo, um dos maiores artistas da história do Brasil, nasceu na cidade. Este ano, no Festival de Areia, celebraremos os cem anos de lançamento do EU, livro de Augusto dos Anjos, para que os paraibanos, e não paraibanos, interajam com a obra desse grande escritor que tem linha própria e universal. Sua literatura não é, de modo nenhum, regionalista.</p>
<p style="text-align: justify;">Temos artistas reconhecidos fora, Elba e Zé Ramalho, Adeildo Vieira, Escurinho, Pinto do Acordeon, Bilu de Campina, na música; Fernando Teixeira, Maiana Neiva, Nanego Lira, nas artes cênicas; Zé Rufino, nas artes plásticas, entre outros. Temos de fazer essa arte se tornar mais reconhecida pelos próprios paraibanos.</p>
<p><strong>Nos anos 80 você participou de greve de fome junto com outros companheiros na universidade. O que você reivindicava?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A ministra da Educação Ester de Figueiredo Ferraz, prima do então presidente ditador, João Batista de Figueiredo, cortou os subsídios do preço das refeições nos restaurantes universitários. Com esse corte, uma refeição de, por exemplo, R$ 1 subiu para R$ 11. Eu e outros colegas entendemos que a melhor forma de protestar contra o aumento do preços das refeições era fazer uma greve de fome. E passamos onze dias sem comer.</p>
<p style="text-align: justify;">Esse protesto teve a participação de pessoas menos ligadas ao movimento estudantil em si. Eu era jornalista e estudante. Trabalhava no jornal O Norte, fui cobrir uma assembleia do movimento estudantil e acabei propondo e fazendo a greve de fome junto com meus colegas.</p>
<p><strong>Fazendo movimento&#8230;</strong></p>
<p style="text-align: justify;">É. Dom José Maria Pires prestou sua solidariedade e também ex-presos políticos.</p>
<p><strong>Você já pensava em entrar para a política nessa época?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Naquela época estávamos criando o Partido dos Trabalhadores, começo dos anos 1980. Queríamos exatamente isto, entrar na política. Queríamos que estudantes, médicos, bancários, vidraceiros, professores, metalúrgicos disputassem o espaço onde as coisas são decididas. A grande novidade era que o movimento que vinha do sindicalismo, das Comunidades Eclesiais de Base, das associações de moradores, da cultura alternativa, deu origem a um partido que trazia elementos diferentes da política tradicional. Mais do que entrar na política, queríamos trazer a política para o cotidiano.</p>
<p><strong>Você participava de algum grupo ativo, realmente político?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Trabalhei como secretário na sede do PT, em cima da Casa das Frutas. Fui filiado em João Pessoa e também ajudei na formação do partido em Catolé do Rocha. Fui de um movimento mais organizado até enquanto fui secundarista. Quando entrei na universidade estava mais ligado ao movimento cultural, como forma de contestação até, do que com o movimento político propriamente: o Movimento dos Escritores Independentes, o Jaguaribe Carne, o Fala Bairros, entre outros.</p>
<p><strong>E agora, você pretende se candidatar a algum cargo depois que sair da Secretaria de Cultura?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A experiência na gestão cultural, para mim, é suficiente. Na minha atividade cultural posso ser mais útil à política do que se me candidatasse a algum cargo. Trazer para a gestão um pouco dessa vivência de artista independente, que até conseguiu um diálogo com o mainstream da indústria cultural, está de bom tamanho.</p>
<p style="text-align: justify;">Não me imagino participando de eleição, de partido. O governador Ricardo Coutinho disse: “Chico César, que é filiado ao partido das artes&#8230;” Imagino que exista um partido da cultura e dele façam parte pessoas de diversos partidos e de nenhum.</p>
<p><strong>O que você pensa da política, do fazer político?</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A melhor atividade do ser humano é a política, porque nela o ser humano deixa de pensar apenas nele, como indivíduo, para pensar na coletividade, isso do ponto de vista ideal. Pensar, por exemplo, “somos um grupo de lenhadores”. Esse grupo de lenhadores, para sobreviver, precisa derrubar uma floresta. Naquela floresta vivem vários animais silvestres. A árvore precisa ser derrubada, a madeira vira lenha para aquecer a cidade. É possível conseguir novas formas de produzir energia, de modo que essa coletividade consiga sobreviver de outra forma? E os animais e a floresta? Sobreviveriam?</p>
<p style="text-align: justify;">Então, a política é lidar com vários interesses que estão debaixo de um guarda-chuva maior, o interesse coletivo.</p>
<p style="text-align: justify;">É preciso que cada vez mais pessoas normais que não são descendentes de famílias políticas, mas cidadãos, tirem um tempo do seu cotidiano para empregar na prática política. A dona de casa que perdeu um filho de bicicleta atropelado em uma cidade sem ciclovia. É importante que essa mãe venha para a política. Precisamos fazer com que a política cada vez mais dê vez, voz e voto às pessoas que não estão organizadas.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8212;</p>
<p><strong>Maria José Béchade</strong> é jornalista, assessora de comunicação e mestranda em Direitos Humanos (CCJ/UFPB)</p>
<p style="text-align: justify;">http://www.teoriaedebate.org.br/materias/cultura/uma-gestao-com-enfase-na-nordestinidade?page=full</p>
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