Categoria: Artigo

Moçambique: quem ordena o território?

Por , 24/03/2012 11:37

Raquel Rolnik*

Acabo de voltar de Maputo, bela cidade à beira do Oceano Índico, onde participei de um seminário promovido pelo Ministério de Ação e Coordenação Ambiental de Moçambique e pela Diagonal, empresa brasileira com atuação no país. Durante dois dias, autoridades locais e nacionais, organizações não governamentais, agências de cooperação e acadêmicos moçambicanos estiveram reunidos para pensar os desafios do ordenamento territorial no país.

Com menos de 50 anos de independência do jugo colonial português e com apenas duas décadas de reconstrução pós-guerra civil, Moçambique enfrenta hoje o desafio de ordenar seu território diante de um espaço construído a partir da subsistência, da guerra, da vulnerabilidade a enchentes e – para tornar ainda mais complexa a situação – da mira de grandes projetos transnacionais (agrícolas, de mineração, infraestrutura, turismo etc) que aportam no continente africano neste momento, chegando também ao país.

A maior parte do território de Moçambique foi tecido por uma rede intrincada de clãs e tribos que com ele  estabeleceu uma relação de subsistência estruturada e marcada por vínculos ancestrais. As poucas cidades, dentre estas, Maputo, a capital, foram construídas pelo e para o colonizador português e, entre o período da descolonização e a guerra civil, ficaram congeladas enquanto sua população duplicava. Em Moçambique – como na maior parte dos países do planeta –, o povo autoproduziu seu próprio habitat, com os recursos e a terra que estavam a sua disposição. Continue lendo… 'Moçambique: quem ordena o território?'»

A Amazônia não é nossa! artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Por , 23/03/2012 10:02

A Amazônia não é nossa e nem de ninguém. A Amazônia não pertence ao Brasil, nem à Bolívia, Peru, Colômbia ou Venezuela. Não pertence a país algum. A Amazônia não é um patrimônio da humanidade. Desde seu berço, ela nunca teve dono, pois nasceu e cresceu muito antes do surgimento do ser humano. A Amazônia pertence a ela mesmo.

A Amazônia deveria ser entendida como um “patrimônio” da natureza e não como um recurso a serviço da voracidade humana. A floresta existe desde o período Eoceno, há cerca de 55 milhões de anos, tendo se expandido e se contraido de acordo com as Eras Glaciais. Ao longo da sua existência a floresta tem sido a casa de inúmeras espécies de animais e plantas, que formavam um bioma vivo em constante evolução.

A bacia amazônica estende-se por uma área de cerca de 7 milhões de quilômetros quadrados (km2) na América do Sul e, em sua foz, alimenta o Oceano Atlântico com 20% de toda a água doce que chega nos mares do mundo. De sua área total, cerca de 4 milhões de km² encontram-se no Brasil. A bacia amazônica abriga a maior floresta tropical do Planeta, que é o lar de cerca de 2,5 milhões de espécies de insetos, dezenas de milhares de plantas e mais de duas mil espécies de aves, peixes e mamíferos. Muitas espécies são endêmicas (só encontradas na região). A floresta, na maior parte do tempo, absorve carbono, mitigando as consequências do aquecimento global. Continue lendo… 'A Amazônia não é nossa! artigo de José Eustáquio Diniz Alves'»

O direito ao próprio corpo

Por , 22/03/2012 10:53

Leis sobre sexualidade, aborto, eutanásia, esterilização, drogas, liberdade de expressão e privacidade, entre outras, muitas vezes limitam um direito que deveria ser fundamental para qualquer ser humano. O reconhecimento da autonomia do indivíduo sobre seu corpo é um dos principais desafios jurídicos atuais

Por Túlio Vianna

Uma sociedade não pode ser considerada livre se seus membros não tiverem o direito de dispor de seus próprios corpos. O núcleo do direito à liberdade é a autonomia sobre o próprio corpo e justamente por isso o Direito, a moral e a religião se ocuparam durante tanto tempo com a imposição de regras para regular a livre disposição dos corpos.

O direito ao próprio corpo ainda está longe de ser conquistado e reconhecido como um direito fundamental da pessoa humana. As normas limitando a autonomia dos corpos estão por todas as partes: limitações à sexualidade, ao uso de drogas psicotrópicas, à liberdade de expressão e até mesmo à vida e à morte.  Tudo em nome de um suposto bem maior: a coletividade. A maioria destas normas de regulação dos corpos, porém, não evita que haja lesão a direito alheio, mas tão somente impõe um modelo de conduta que a maioria julga adequado. Continue lendo… 'O direito ao próprio corpo'»

PIB: mais importante que o tamanho é a alegria proporcionada

Por , 07/03/2012 09:09

Leonardo Sakamoto

Ah, essa nossa economia machista, forjada por homens inseguros, que acreditam piamente que é o tamanho – e só ele – que importa…

O Produto Interno Bruto cresceu 2,7% no ano passado.

Menos do que o desejado. Crises externas aliadas às nossas incapacidades e incompetências, históricas e presentes.

Vale uma reflexão. Crescer é importante. Mas para quê? Para quem?

O discurso de que o crescimento é a peça-chave para a conquista da soberania (com o que concordo) e que, portanto deve ser obtido de qualquer maneira (com o que discordo) tem sido usado por muita gente – por exemplo, pessoas que foram comunistas/socialistas, tornaram-se lideranças políticas e hoje fazem coro cego aos santos padroeiros da desregulamentação ambiental.

Não se preocupam que a qualidade de vida de povos e trabalhadores seja sacrificada para ganhar o jogo, paradoxalmente acham o contrário: que cortando as regras que nos separam da barbárie é que virá a civilização.

O Brasil está classificado na 84ª posição entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH considera renda per capita, educação e expectativa de vida na sua composição. Continue lendo… 'PIB: mais importante que o tamanho é a alegria proporcionada'»

Pesadelo nuclear de Fukushima não acabou

Por , 03/03/2012 12:31

Heitor Scalambrini Costa*

A tragédia ocorrida no Japão em 11 março de 2011 completa um ano, e colocou em evidência, mais uma vez, as grandes questões que ainda não foram respondidas pela área nuclear.

A primeira delas é o alto fator de insegurança na operação de usinas nucleares e os riscos de desastres relacionados a vazamentos de material radioativo, quase que invariavelmente de consequências dramáticas, espalhando radioatividade no ar, na terra e na água. A segurança dos reatores nucleares já foi seriamente abalada com os desastres de Three Mile Island (nos Estados Unidos), Chernobyl (na ex-União Soviética) e agora de Fukushima (no Japão). Com outras tecnologias para produzir eletricidade também podem ocorrer acidentes (como incêndios ou ruptura de barragens em reservatórios de usinas hidroelétricas), mas os acidentes nucleares, devido à liberação de radiação, são infinitamente mais perigosos à vida humana/animal e a natureza. Este último, no Japão, mostrou que, mesmo em um país altamente desenvolvido e bem preparado tecnologicamente, com nível científico elevado de seus especialistas, desastres e falhas tecnológicas podem acontecer. Os riscos de acidentes nucleares existem e, quando acontecem, são devastadores. Daí, para evitar este risco, o caminho é não instalar estas usinas.

Outra questão de carater econômico é o fato da eletricidade nuclear ser mais cara que outras formas de produzir eletricidade. A geração nucleoelétrica é uma tecnologia complexa e cara, e que fica ainda mais cara e deixa de ser competitiva em relação a outras fontes de energia devido aos gastos para melhorar o desempenho e a segurança das usinas. De modo geral, somente empresas estatais constroem reatores nucleares, ou empresas privadas com fortes subsídios governamentais. E aí esta o “nó” para esta indústria que depende enormemente de altos investimentos vindos dos cofres públicos. No Brasil, um reator de 1.300 MW tem seu custo inicial avaliado em 10 bilhões de reais. Continue lendo… 'Pesadelo nuclear de Fukushima não acabou'»

Responsabilização

Por , 02/03/2012 09:03
Verissimo – O Estado de S.Paulo

Christopher Hitchens disse certa vez que se fizera uma promessa: não leria mais nada escrito pelo Henry Kissinger até que fossem publicadas suas cartas da prisão. Hitchens já morreu, o Kissinger continua escrevendo (seu último livro é sobre a China) e são poucas as probabilidades de que venha a ser julgado, o que dirá preso, pelo que aprontou – no Chile e no Vietnã, por exemplo. Sua posteridade como estrategista geopolítico e conselheiro de presidentes está assegurada, ele morrerá sem ser responsabilizado por nada e não serão seus inimigos que escreverão seu epitáfio.

O juiz espanhol Garzón, aquele que mandou prender o Pinochet, estava mexendo com o passado franquista da Espanha, também atrás de responsabilização, e bateu de frente com a reação. Recorreram a um tecnicismo de legalidade duvidosa para barrá-lo. Lá também se invoca uma Lei da Anistia para impedir uma investigação dos crimes da ditadura. Anistia não anula responsabilização. A partir do tribunal de Nuremberg, que julgou a cúpula nazista no fim da Segunda Guerra Mundial, passando pelos julgamentos de tiranos em cortes internacionais desde então, o objetivo buscado é a responsabilização, que não tem nada a ver com retribuição, vingança ou mesmo justiça. Até hoje se discute a legalidade formal, de um ponto de vista estritamente jurídico, dos processos em Nuremberg, mas era impensável, diante da enormidade do que tinha acontecido, e sob o impacto das primeiras imagens dos corpos empilhados nos campos de concentração nazistas recém-liberados, que eles não se realizassem. Alguma forma de responsabilização era uma necessidade histórica. Com alguma grandiloquência, se poderia dizer que a consciência humana a exigia. Continue lendo… 'Responsabilização'»

Se batem em “bichas” ou “mendigos”, a culpa pode ser sua

Por , 27/02/2012 10:13

Leonardo Sakamoto

Enquanto isso, entre amigos da classe média…

- Uma puta! Alguém pega o extintor para jogar nessas vadias.

- Um índio! Alguém pega gasolina para a gente atear fogo nesses vagabundos.

- Um mendigo! Alguém pega um pau para a gente dar um cacete nesses sujos.

- Umas bichas! Alguém pega uma lâmpaga fluorescente para bater nessas aberrações.

Duas pessoas em situação de rua foram queimadas neste sábado (25) em Santa Maria, cidade-satélite do Distrito Federal. Um rapaz de 26 anos não resistiu às queimaduras de terceiro grau e morreu no dia seguinte. A outra vítima, um homem de 42 anos, está internado em estado grave.  Testemunhas afirmam ter visto um grupo de pessoas primeiro incendiando um sofá e depois queimando os dois enquanto dormiam, utilizando um líquido inflamável. Continue lendo… 'Se batem em “bichas” ou “mendigos”, a culpa pode ser sua'»

A tristeza é senhora

Por , 26/02/2012 13:29

João Paulo, editor de Cultura

De uns tempos para cá, todo dia nos deparamos com deprimidos. Não se trata de tristeza, desânimo, infelicidade ou fossa, mas depressão. As palavras não são neutras. A força que o termo depressão assume entre os estados de ânimo contemporâneos tem muitos sentidos. Em primeiro lugar, aponta para um contínuo que tem na outra ponta a ideia de felicidade como euforia e prazer. Assim, aquele que de alguma forma não se reconhece no padrão, quase sempre marcado pela possibilidade do consumo conspícuo e pelo exercício do poder sobre o outro, sente-se diminuído. A depressão é o lugar dos fracassados.

Outra dimensão que dá substância à palavra é sua pretensa origem orgânica. O deprimido é um doente, alguém a quem falta algo (serotonina, neurotransmissores e outros ingredientes que deveriam estar sendo fabricados por nosso cérebro e glândulas) que deve ser reposto. A cura para a depressão é a dosagem ideal de medicamentos que realizem com eficiência o que falta em nosso organismo. A depressão é o lugar da falta e da incompetência do corpo.

Por fim, a doença nervosa que infelicita tanta gente tem marcas típicas de nosso tempo. Numa sociedade que não é apenas competitiva, mas excludente, vive-se com a ameaça constante de que podemos ser, amanhã, a bola da vez. Se todos são descartáveis em algum momento da sua trajetória, a proximidade desse destino, pior que a morte, nos solapa a dignidade humana de ser apenas gente. A depressão é o lugar dos que ocupam um lugar que não é mais deles. Continue lendo… 'A tristeza é senhora'»

Os livros de concursos públicos

Por , 24/02/2012 08:52

Por Ignácio Loyolla - Da Carta Potiguar

HOMO CONCURSEIRUS

Faria uma boa análise sociológica quem se debruçasse sobre os livros de auto-ajuda que educam para passar em concursos públicos. Carregados de pregação moral e frases de ordem, este tipo de literatura não tem a pretensão, apenas, de ensinar como os concursandos devem estudar. Há todo um modo de vida que é (im) exposto.

A tônica é sempre a da disciplina e da memorização. Os alunos são incentivados a refazerem suas práticas em favor de uma rotina completamente voltada para a apreensão daquilo que é necessário para ser aprovado em uma seleção para ocupar um cargo no Estado. Porém, a reflexão, quase que via de regra, é deixada de lado. “Só estude o que interessa”, diz o autor de um livro da área. A ideia de formação se resume, neste sentido, a um programa de um edital. Como me disse certa vez um amigo: “para ser juiz não preciso saber aonde fica o Chile”.

A capacidade de estabelecer uma relação crítica com o assunto é quase que completamente apagada. O código da lei do servidor, sempre presente no conteúdo das seleções, é lido sem a menor pretensão de questionar qual o tipo de relação trabalhista que ele expressa. Reter as informações “relevantes”, com todo o viés do que implica algo relevante neste contexto, é o que importa.

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Rio da Dúvida, por José Ribamar Bessa Freire

Por , 18/02/2012 13:37

Inauguração do marco do rio Roosevelt, antigo rio da Dúvida. Da esquerda para a direita, George Cherrie, naturalista americano, Ten. Lyra, Cap. Médico Dr. Cajazeira, Roosevelt, Rondon e o engenheiro Kermit, filho de Roosevelt | João Salustiano Lyra/ Museu do Índio/Funai

Esta história que vos conto dá enredo de escola de samba. Do grupo de acesso D. Conheci o bisneto do presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, há exatamente vinte anos, no dia 19 de fevereiro de 1992. Nós dois – um pelo lado americano e o outro pelo brasileiro – éramos os historiadores da equipe que ia refazer uma viagem exploratória realizada em 1914, quando o bisavô dele e o então coronel Cândido Mariano Rondon desceram um rio encachoeirado que nasce em território dos índios Cinta-Larga, na Chapada dos Parecis, e que, naquela época, nem constava no mapa. Continue lendo… 'Rio da Dúvida, por José Ribamar Bessa Freire'»

A descoberta do paraíso terrestre

Por , 17/02/2012 12:20
Mino Carta, CartaCapital

“Quando em 1501 Americo Vespucci chegou ao deslumbrante recanto em que anos depois seria fundada São Sebastião do Rio de Janeiro, ficou extasiado. Mais tarde escreveria: “É o paraíso terrestre”. Há quem considere Vespucci mais importante do que Colombo, certo é que foi o florentino quem desfez a crença do genovês: a terra alcançada não era a Ásia, as Índias, mas um novo, inesperado continente. O qual, por isso, se chamou América.

Vespucci, aliás, é o verdadeiro descobridor do Brasil, Cabral foi quem tomou posse da terra “onde tudo, em se plantando, dá”. O navegador toscano fez duas viagens americanas. A primeira em 1497, a serviço dos reis da Espanha, repetiu a rota de Colombo para estender-se às costas da Venezuela e, a partir delas, descer até as do Maranhão. A segunda, três anos depois, ao deixar a Espanha para servir a Portugal.

Graças a Vespucci, na certeza de encontrar o Brasil, Cabral saiu da rota que oficialmente repetiria Vasco da Gama para dobrar o Cabo da Boa Esperança e chegar às colônias indianas. Burlar o Tratado de Tordesilhas recomendava subterfúgios e artimanhas; cuidou-se, portanto, de atribuir o desvio a um vento imprevisto. Resta o êxtase do primeiro europeu a se defrontar com o cenário guanabarino. Ali estava o paraíso terrestre. Continue lendo… 'A descoberta do paraíso terrestre'»

Jerusalém, Tel Aviv, Gaza e Sderot: cidades entre muros e fronteiras

Raquel Rolnik*

Entre os dias 29 de janeiro e 12 de fevereiro, visitei algumas cidades em Israel e na Palestina, como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Em uma área de menos de 40 mil quilômetros quadrados, numa terra disputada milímetro a milímetro, estas cidades se debatem entre muros e fronteiras.

Em Jerusalém, cada uma das pedras branco-amareladas que vão desenhando colinas, muralhas, igrejas, mesquitas, casas e tumbas, já foi de cananeus, filisteus, babilônios, gregos, romanos, cruzados, islamitas, hebreus e, numa sucessão de ocupações, massacres e peregrinações, a cidade constituiu um tecido carregado de simbolismo e tensão. Mesmo com a anexação de sua parte oriental e a expansão de suas fronteiras pelos israelenses, depois da vitória militar na Guerra dos Seis Dias, em 1967, Jerusalém ainda é uma cidade dividida. Nos bairros palestinos da parte leste, Jerusalém é uma cidade árabe, que resiste, com suas vielas e o canto dos muezim. Na parte oeste, e em toda a sua volta, os bairros lembram a paisagem da periferia de cidades europeias, com seus blocos de edifícios e pequenos centros comerciais.

Uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) foi construída recentemente onde antes passava a Green Line — a fronteira entre Israel e Jordânia estabelecida em 1948. Para alguns, o VLT rasga o coração da cidade árabe para juntar os dois pedaços da cidade judia – a velha Jerusalém ocidental e os assentamentos judaicos que foram construídos para além da Green Line, numa estratégia clara, por parte dos israelenses, de consolidar a ocupação. Para outros, ela é o elemento de ligação e tentativa de costura das duas cidades – a judia e a árabe – que, há 45 anos, resistem a uma unificação que, na prática, nunca existiu. Continue lendo… 'Jerusalém, Tel Aviv, Gaza e Sderot: cidades entre muros e fronteiras'»

O maníaco do parque

Por , 15/02/2012 10:46
José Ribamar Bessa Freire – Diário do Amazonas

O velho, como era seu hábito diário, caminhava em ritmo acelerado pelas alamedas do Campo de São Bento – uma área de 40.000 metros quadrados que ocupa um quarteirão inteiro do bairro de Icaraí, em Niterói. De repente, parou debaixo da mangueira, se abaixou e recolheu uma manga do chão. Examinou-a. Viu que não estava mordida por morcego ou passarinho. Cheirou, acariciou a fruta madura e resmungou num tom de quase lamento:

- Essas são as últimas mangas da estação!

Parecia que ele estava falando sozinho, mas na realidade conversava com as árvores.

– “O velho está ficando tantã” – comentou o vendedor de água de coco que, de camarote, assistia“aquela presepada”. As mangueiras, mudas, nada comentaram.

Acostumadas a frutificar, anualmente, entre o Natal e o Carnaval, encerram a temporada sempre por volta de fevereiro. Agora, ouviam as queixas apresentadas pelo velho, que cada ano tinha a voz menos firme e os cabelos mais ralos e mais brancos. Continue lendo… 'O maníaco do parque'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.