Cultivo de algodão orgânico tem produção exportada para França para fabricação de calçados (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Criado por um pequeno grupo de jovens idealistas recém saídos da universidade, o Escritório de Planejamento e Assessoria Rural (Esplar) iniciou suas atividades “traduzindo” o Estatuto da Terra para produtores rurais
Uma das ONGs mais respeitadas e com mais tempo de atuação no Ceará, o Esplar desenvolve diversos projetos de formação, educação e inclusão social na região do semi-árido cearense. A proposta da entidade é desenvolver projetos ecologicamente sustentáveis baseados na agroecologia e na igualdade de gênero. “Essa é a nossa missão. É utópica? É. Mas é a utopia que nos move”, explica a presidente Magnólia Azevedo Said, uma das fundadoras da ONG.
Criado em 1974 por um pequeno grupo de jovens idealistas recém saídos da universidade, o Escritório de Planejamento e Assessoria Rural (Esplar) iniciou suas atividades “traduzindo” o Estatuto da Terra para pequenos produtores rurais, fazendo oposição sindical no Interior do Estado. E em 1978, constituiu-se legalmente como uma ONG. Continue lendo… 'Utopia como motor para as atividades no interior cearense'»
Por Joceline Gomes
Para discutir a promoção e proteção da cultura quilombola será realizado nos dias 14 e 15 de setembro o Seminário Quilombo Vivo: Promover e proteger o patrimônio cultural quilombola. Para participar, será necessário inscrever-se pelo site da Palmares, preenchendo este formulário. As vagas são limitadas a 150 participantes.
Direcionado a lideranças quilombolas, especialistas em políticas culturais e gestores públicos da área da cultura, o Seminário tem o objetivo de debater estratégias de ação para garantir o reconhecimento, a preservação e a promoção do patrimônio cultural das mais de 1.700 comunidades remanescentes de quilombos certificadas.
Com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, o Seminário pretende discutir maneiras de realizar as propostas do Estatuto da Igualdade Racial e do Plano Nacional de Cultura. O evento é resultado de uma parceria entre a Fundação e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Entre os temas debatidos estão: as criações artísticas, os bens culturais e o registro da memória das comunidades quilombolas; o desenvolvimento da economia da cultura nessas comunidades; a participação e o controle social dessa população na formulação e implementação de políticas culturais; o financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas. Continue lendo… 'Palmares promove o Seminário Quilombo Vivo: 14 e 15 de setembro'»
Não é a imagem de uma família de braços cruzados diante da floresta intocada o perfil traçado para os primeiros beneficiários do Programa Bolsa Verde, que começam a receber o benefício de R$ 300 por trimestre em setembro. A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-08-2011.
São contempladas famílias em situação de extrema pobreza, que recebam o Bolsa-Família e, sobretudo, façam uso sustentável da floresta, por meio da exploração do látex, das castanhas, de óleos vegetais, do açaí ou até da madeira, segundo critérios fixados por planos de manejo.
Anunciada no conjunto de medidas de combate à extrema pobreza, em junho, a Bolsa Verde atenderá, a partir do mês que vem, 18.772 famílias, de acordo com cadastramento feito pelo Ministério do Meio Ambiente, a que o Estado teve acesso. A maior parte das famílias (11.113) vive em assentamentos “diferenciados” de reforma agrária na Amazônia, dedicados ao extrativismo. Nessa primeira etapa, foram selecionados 74 assentamentos, concentrados no Estado do Pará. Continue lendo… 'Bolsa Verde começa a pagar R$ 300 por trimestre para 18,7 mil famílias'»
Joselito Eulâmpio da Nóbrega*
O “Quilombo do Talhado” localiza-se na Serra do Talhado, ramificação da Serra de Santa Luzia, no Planalto da Borborema. A uma altura aproximada de 700 metros, o grupo encontra-se na zona rural do município de Santa Luzia – PB, a 26 km do perímetro urbano. O grupo surgiu em 1860 e em 16 de abril de 2004 foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, como sendo remanescente das comunidades dos quilombos.
Os grupos étnicos apresentam um diferencial com relação a outros grupos sociais, na medida em que eles se percebem e são percebidos pelos outros, como sendo portadores de uma continuidade histórica, provenientes de uma mesma ascendência e idênticos apesar da separação geográfica. Em geral, os grupos étnicos também percebem a si mesmos, como portadores de uma cultura e de tradições que os distinguem de outros (CUNHA, 1987). Diante desse contexto apresentado, Nóbrega (2007) afirma que o grupo do Talhado apresenta o seguinte diferencial étnico: Continue lendo… 'O Diferencial Étnico do “Quilombo do Talhado” (Santa Luzia – PB)'»
Por Fernanda Cruz - Asacom
Passado o II Encontro Nacional de Sementes, realizado na semana passada (6 a 8 de julho), em Maceió, capital de Alagoas, Mardônio Alves, coordenador executivo da ASA e um dos organizadores do evento, avalia o momento como decisivo para o Semiárido, principalmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e das sementes crioulas, em contraposição ao agronegócio e às sementes transgênicas. Confira a entrevista.
Asacom – Como você avalia o II Encontro Nacional de Sementes?
Mardônio – Esse encontro trouxe para o Semiárido a discussão principalmente dos transgênicos, que hoje ameaça muito a agricultura familiar. Por outro lado, ele trouxe a perspectiva da ASA discutir enquanto rede essa questão [das sementes crioulas] e não apenas regionalmente. Além disso, cada estado pode assumir seus compromissos, fazendo com que o encontro não fique só no debate.
A participação dos agricultores também foi muito importante, por terem colocado sua posição em relação aos transgênicos e também por terem expressado a diversidade das suas experiências. Foi uma riqueza muito grande! Continue lendo… 'Agricultores do Semiárido reafirmam compromisso com sementes crioulas'»
Por Ollantay Itzamná
13 de julio, 2011.- Diez siglos después, el Santuario Espiritual Maya Chortí, llamado Sepulturas, ubicado en el Departamento de Copán, Honduras, lució su milenaria majestuosidad ceremonial al constituirse en la sede del diálogo intercultural e interespiritual de mujeres indígenas y negras de Honduras. Nunca en la historia conocida del país se ha registrado un encuentro de esta magnitud. Mucho menos en un lugar tan sagrado como éste.
Ancianas y jóvenes indígenas y negras, venidas de diferentes rincones del país, inauguraron, de forma inédita, su primera asamblea nacional intercultural para debatir y aportar propuestas concretas para refundar Honduras, mediante un proceso constituyente.
Mayas, lencas, tolupas, pech, misquitos, creoles y garífunas, mediante sagrados rituales ancestrales convocaron a sus antepasados y entablaron un diálogo reconciliador con ellos/as y con los espíritus de los bosques, mares, montañas y la Madre Tierra, y pidiéndoles permiso dieron por instalado el poder constituyente de las indígenas y negras en Honduras. Así, estas 300 mujeres sientan precedente y presencia en una sociedad ilusionada con la blanquitud, y ante un Estado etnofágico que, por dos siglos, intentó silenciar lo que material y simbólicamente no pudo destruir. Continue lendo… 'Honduras: Negras e indígenas en resistencia desafían al Estado cristiano'»
Rodrigo de Medeiros
Cáritas, Viacampesina , MST-CE e Renap-CE propuseram lei, em conformidade com legislação já existente no Rio Grande do Sul, que veda a produção, comercialização, comércio e consumo de agrotóxicos proibidos em seu país de origem. Propuseram também que se vedasse a pulverização aérea, pelo passivo que esá causando no Ceará.
O Deputado Heitor Férrer teve a compreensão da importância da proposição para a saúde pública e para o meio ambiente e entrou com Projeto abaixo, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará sob o nº 0134/2011 e que
“Altera a Lei Estadual nº 12.228, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, do armazenamento e do transporte interno desses produtos. Continue lendo… 'CE – em tramitação projeto que proíbe pulverização aérea no estado'»
Para o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, os livros vão ajudar a instrumentalizar as políticas ambientais do País
Que alternativas econômicas podem ser oferecidas a pequenos produtores rurais para a complementação da renda familiar que também podem contribuir para a restauração de áreas degradadas? Que resultados podem ocorrer quando áreas destinadas à preservação são ocupadas pelo homem de maneira irregular?
Para responder a estes questionamentos e contribuir para a elaboração de políticas públicas ambientais, o MMA, a Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ), a ONG The Nature Conservancy (TNC) e o WWF Brasil lançaram nesta terça-feira (21/6), em Brasília, as publicações: Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica – Lições aprendidas e desafios e Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação x Áreas de Risco – O que uma coisa tem a ver com a outra? Continue lendo… 'Publicações oferecem alternativas econômicas para recompor áreas degradadas'»
O Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG, desenvolveu entre 2007 e 2010, juntamente com pesquisadores da Universidade Federal de São João del-Rei e da Universidade Estadual de Montes Claros, uma extensa pesquisa que resultou na construção de um mapa dos conflitos ambientais no estado de Minas Gerais. O mapa foi desenvolvido em um sítio eletrônico que permite a qualquer usuário da internet amplo acesso e consulta ao banco de dados que contém as informações coletadas, ou seja, a visualização da atual dinâmica de apropriação espacial em Minas Gerais.
O lançamento do sítio eletrônico será no dia 06 de junho de 2011, no Auditório Sônia Viegas, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais – FAFICH/UFMG, de 14h às 17h15, e contará com a participação de vários atores envolvidos no processo de construção do mapa (alunos, pesquisadores, movimentos sociais e outros).
Para índios, tratamento convencional é insuficiente. Diretor do hospital diz que medida não vai atrapalhar trabalho dos médicos
Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul
Em São Miguel das Missões, a 500 quilômetros de Porto Alegre, os índios da etnia mbyá-guarani agora podem ser atendidos por seu líder espiritual quando forem ao hospital da cidade.
Pela tradição guarani, a medicina dos “brancos” não atende completamente as necessidades dos indígenas, que recorrem aos rituais e aos “Karaí”, como são chamados os líderes espirituais das comunidades. O problema é que os rituais envolvem rezas, cânticos e o uso do cachimbo, o que não seria adequado ao ambiente hospitalar, onde se deve fazer silêncio e é proibido fumar. Por isso, a direção do hospital São Miguel Arcanjo destinou um espaço apenas aos pacientes indígenas, que poderão receber o tratamento médico e, ao mesmo tempo, o tradicional de sua cultura.
O acordo foi firmado no dia 28 de abril, após uma visita do procurador da República Felipe Müller a uma comunidade mbyá-guarani localizada no interior de São Miguel. Segundo Müller, entre outras reivindicações, os indígenas solicitaram o atendimento especial no hospital da cidade. Ele se reuniu com a direção da instituição, que acatou a sugestão. Continue lendo… 'Hospital gaúcho abre ala para pajés atenderem índios'»
Prainha do Canto Verde: comemorando mais uma vitória! Foto: TP
O momento é sem dúvida de comemoração, já que a Resex da Prainha do Canto Verde empossa amanhã seu Conselho Deliberativo. Mas e o CCDRU, que a Ministra Isabela Teixeira prometeu dia 26 de abril, em Fortaleza, que mandaria emitir assim que chegasse a Brasília? Aliás, como anda a Resex de Canavieiras, Bahia? TP.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde realizam amanhã, sexta feira, 13 de maio de 2011, a solenidade de posse do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde. Além de lideranças locais, confirmaram presença na comunidade representantes de ONGs e movimentos sociais, da prefeitura municipal de Beberibe, do Departamento de Geografia da UFC, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros/as.
A posse do Conselho Deliberativo é uma importante etapa para a consolidação da Reserva Extrativista. Isso porque ele corresponde a um grupo formado por diferentes segmentos da sociedade, que possuem a missão de pensar a gestão da Unidade de Conservação. Para a comunidade da Prainha do Canto Verde, este momento representa mais uma vitória da preservação ambiental e da luta dos/as moradores/as pelo seu território. Continue lendo… 'Prainha do Canto Verde, CE: Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista toma posse amanhã, 13'»
Foto: Portal do Professor
O Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total da população brasileira, Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um crescimento de 11% em relação ao registrado no Censo de 2000, quando 734 mil pessoas se declararam indígenas.
Em termos absolutos, o estado brasileiro com maior número de indígenas é o Amazonas, com uma população de 168 mil. Já em termos percentuais, o estado com maior população indígena é Roraima, onde os indígenas representam 11% da população total do estado.
Os dados divulgados pelo IBGE ainda são preliminares. O Censo de 2010 trará ainda informações mais detalhadas sobre a população indígena, como etnia a que pertence e as línguas faladas, porém esses dados só deverão ser lançados a partir de abril de 2012. Será a primeira vez que um censo demográfico no Brasil levanta essas informações. www.funai.gov.br.
http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/populacao-indigena-cresceu-11-segundo-ibge
Como é do conhecimento de todos que os pescadores artesanais do litoral de Pernambuco, durante o período de janeiro a fevereiro de 2010 tiveram suas atividades prejudicadas pela realização de uma atividade sísmica no litoral. Os pescadores se sentindo prejudicado por não poder pesca, e alguns tiveram seus apetrechos de pesca danificados, perderam redes e covos. A sísmica ocorreu justamente no período de correção (ciclo migratório) do Peixe Sirigado.
Durante o ciclo migratório é período que segundo os pescadores, conseguem fazer boas pescarias e o que os ajudam economicamente o ano inteiro. Na reunião realizada em fevereiro de 2010, que também contou com a participação dos representantes da CGPEG/IBAMA do Rio de Janeiro, e representantes da CGGVerita empresa responsável pela pesquisa. Os pescadores oficializaram denuncia contendo os prejuízos, socioeconômicos e moral que os pescadores tiveram.
Durante a reunião a Profª Beatrice Padovane, colocou que havia entrado em contato com a CGPEG/IBAMA e colocado que o período era de correção do Sirigado e que a Sísmica prejudicaria a pesca e a reprodução da espécie. Continue lendo… 'Pescadores artesanais do litoral de Pernambuco conseguem compensação dos prejuízos causados por atividade sísmica'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde