Rodrigo de Medeiros
Cáritas, Viacampesina , MST-CE e Renap-CE propuseram lei, em conformidade com legislação já existente no Rio Grande do Sul, que veda a produção, comercialização, comércio e consumo de agrotóxicos proibidos em seu país de origem. Propuseram também que se vedasse a pulverização aérea, pelo passivo que esá causando no Ceará.
O Deputado Heitor Férrer teve a compreensão da importância da proposição para a saúde pública e para o meio ambiente e entrou com Projeto abaixo, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará sob o nº 0134/2011 e que
“Altera a Lei Estadual nº 12.228, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, do armazenamento e do transporte interno desses produtos. Continue lendo… 'CE – em tramitação projeto que proíbe pulverização aérea no estado'»
Para o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, os livros vão ajudar a instrumentalizar as políticas ambientais do País
Que alternativas econômicas podem ser oferecidas a pequenos produtores rurais para a complementação da renda familiar que também podem contribuir para a restauração de áreas degradadas? Que resultados podem ocorrer quando áreas destinadas à preservação são ocupadas pelo homem de maneira irregular?
Para responder a estes questionamentos e contribuir para a elaboração de políticas públicas ambientais, o MMA, a Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ), a ONG The Nature Conservancy (TNC) e o WWF Brasil lançaram nesta terça-feira (21/6), em Brasília, as publicações: Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica – Lições aprendidas e desafios e Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação x Áreas de Risco – O que uma coisa tem a ver com a outra? Continue lendo… 'Publicações oferecem alternativas econômicas para recompor áreas degradadas'»
O Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG, desenvolveu entre 2007 e 2010, juntamente com pesquisadores da Universidade Federal de São João del-Rei e da Universidade Estadual de Montes Claros, uma extensa pesquisa que resultou na construção de um mapa dos conflitos ambientais no estado de Minas Gerais. O mapa foi desenvolvido em um sítio eletrônico que permite a qualquer usuário da internet amplo acesso e consulta ao banco de dados que contém as informações coletadas, ou seja, a visualização da atual dinâmica de apropriação espacial em Minas Gerais.
O lançamento do sítio eletrônico será no dia 06 de junho de 2011, no Auditório Sônia Viegas, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais – FAFICH/UFMG, de 14h às 17h15, e contará com a participação de vários atores envolvidos no processo de construção do mapa (alunos, pesquisadores, movimentos sociais e outros).
Para índios, tratamento convencional é insuficiente. Diretor do hospital diz que medida não vai atrapalhar trabalho dos médicos
Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul
Em São Miguel das Missões, a 500 quilômetros de Porto Alegre, os índios da etnia mbyá-guarani agora podem ser atendidos por seu líder espiritual quando forem ao hospital da cidade.
Pela tradição guarani, a medicina dos “brancos” não atende completamente as necessidades dos indígenas, que recorrem aos rituais e aos “Karaí”, como são chamados os líderes espirituais das comunidades. O problema é que os rituais envolvem rezas, cânticos e o uso do cachimbo, o que não seria adequado ao ambiente hospitalar, onde se deve fazer silêncio e é proibido fumar. Por isso, a direção do hospital São Miguel Arcanjo destinou um espaço apenas aos pacientes indígenas, que poderão receber o tratamento médico e, ao mesmo tempo, o tradicional de sua cultura.
O acordo foi firmado no dia 28 de abril, após uma visita do procurador da República Felipe Müller a uma comunidade mbyá-guarani localizada no interior de São Miguel. Segundo Müller, entre outras reivindicações, os indígenas solicitaram o atendimento especial no hospital da cidade. Ele se reuniu com a direção da instituição, que acatou a sugestão. Continue lendo… 'Hospital gaúcho abre ala para pajés atenderem índios'»
Prainha do Canto Verde: comemorando mais uma vitória! Foto: TP
O momento é sem dúvida de comemoração, já que a Resex da Prainha do Canto Verde empossa amanhã seu Conselho Deliberativo. Mas e o CCDRU, que a Ministra Isabela Teixeira prometeu dia 26 de abril, em Fortaleza, que mandaria emitir assim que chegasse a Brasília? Aliás, como anda a Resex de Canavieiras, Bahia? TP.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde realizam amanhã, sexta feira, 13 de maio de 2011, a solenidade de posse do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde. Além de lideranças locais, confirmaram presença na comunidade representantes de ONGs e movimentos sociais, da prefeitura municipal de Beberibe, do Departamento de Geografia da UFC, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros/as.
A posse do Conselho Deliberativo é uma importante etapa para a consolidação da Reserva Extrativista. Isso porque ele corresponde a um grupo formado por diferentes segmentos da sociedade, que possuem a missão de pensar a gestão da Unidade de Conservação. Para a comunidade da Prainha do Canto Verde, este momento representa mais uma vitória da preservação ambiental e da luta dos/as moradores/as pelo seu território. Continue lendo… 'Prainha do Canto Verde, CE: Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista toma posse amanhã, 13'»
Foto: Portal do Professor
O Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total da população brasileira, Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um crescimento de 11% em relação ao registrado no Censo de 2000, quando 734 mil pessoas se declararam indígenas.
Em termos absolutos, o estado brasileiro com maior número de indígenas é o Amazonas, com uma população de 168 mil. Já em termos percentuais, o estado com maior população indígena é Roraima, onde os indígenas representam 11% da população total do estado.
Os dados divulgados pelo IBGE ainda são preliminares. O Censo de 2010 trará ainda informações mais detalhadas sobre a população indígena, como etnia a que pertence e as línguas faladas, porém esses dados só deverão ser lançados a partir de abril de 2012. Será a primeira vez que um censo demográfico no Brasil levanta essas informações. www.funai.gov.br.
http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/populacao-indigena-cresceu-11-segundo-ibge
Como é do conhecimento de todos que os pescadores artesanais do litoral de Pernambuco, durante o período de janeiro a fevereiro de 2010 tiveram suas atividades prejudicadas pela realização de uma atividade sísmica no litoral. Os pescadores se sentindo prejudicado por não poder pesca, e alguns tiveram seus apetrechos de pesca danificados, perderam redes e covos. A sísmica ocorreu justamente no período de correção (ciclo migratório) do Peixe Sirigado.
Durante o ciclo migratório é período que segundo os pescadores, conseguem fazer boas pescarias e o que os ajudam economicamente o ano inteiro. Na reunião realizada em fevereiro de 2010, que também contou com a participação dos representantes da CGPEG/IBAMA do Rio de Janeiro, e representantes da CGGVerita empresa responsável pela pesquisa. Os pescadores oficializaram denuncia contendo os prejuízos, socioeconômicos e moral que os pescadores tiveram.
Durante a reunião a Profª Beatrice Padovane, colocou que havia entrado em contato com a CGPEG/IBAMA e colocado que o período era de correção do Sirigado e que a Sísmica prejudicaria a pesca e a reprodução da espécie. Continue lendo… 'Pescadores artesanais do litoral de Pernambuco conseguem compensação dos prejuízos causados por atividade sísmica'»
A comunidade quilombola do Jaó, em Itapeva (SP), começou a entregar hortaliças produzidas com técnicas de cultivo orgânico para a merenda escolar do município. O manejo das hortas é uma exclusividade das mulheres da aldeia.
As hortaliças são produzidas com composto orgânico e sem o uso de agrotóxicos. Os produtos são embalados pelas produtoras e distribuídos nas escolas pela Cooperativa de Produtores Orgânicos (Cooperorgânica).
Além de adquirir a produção, a prefeitura apoia a comunidade com transporte de insumos e da produção, mecanização agrícola e assistência técnica. O quilombo do Jaó fica na zona rural da cidade. As 58 famílias quilombolas ocupam uma área de 166 hectares e produzem também arroz, feijão, milho, mandioca e frutas.
http://br.noticias.yahoo.com/quilombo-fornece-hortali%C3%A7as-escola-itapeva-sp-215000919.html
Amanhã, 6 de maio, o Centro de Formação Frei Humberto receberá o lançamento do DVD promocional da Rede Cearense de Turismo Comunitário – Rede Tucum. O evento, que terá início às 18 horas, contará com a participação de lideranças das comunidades integrantes da Tucum, movimentos sociais e representantes das populações tradicionais do Ceará. Confirmaram presença agências de turismo, membros da comunidade acadêmica e de Organizações Não Governamentais (ONGs).
O vídeo retrata a beleza, a cultura e as histórias de luta das comunidades pertencentes à Rede Tucum. Em 21 minutos, pescadores/as e agricultores/as convidam a todos/as para experimentar o turismo comunitário. As imagens e depoimentos do DVD revelam a possibilidade de praticar a apreciação de belas paisagens, trocas culturais com a população local e viver uma relação de respeito com o meio ambiente. Ao todo, são 13 destinos espalhados pelo litoral do estado que buscam, para além da geração de renda, a garantia de defesa da sua terra e valorização da identidade local. Continue lendo… 'CE – Rede Tucum lança DVD amanhã, às 18 horas, com a presença das comunidades'»
Será julgado na tarde de hoje (28) o recurso apresentado por Prochet, que tenta impedir a ida do caso a júri popular. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum dos 19 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Paraná entre 1997 e 2000.
Em 07 de fevereiro de 1998 uma milícia fortemente armada realizou o despejo ilegal de um acampamento no MST na fazenda Boa Sorte, município de Marilena, noroeste do Paraná. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, à queima roupa, de espingarda calibre 12. O acusado de disparar contra o trabalhador é Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, de acordo com uma testemunha ocular do crime.
Depois de mais de 13 anos do homicídio, o Estado brasileiro ainda não conseguiu realizar o julgamento final deste caso. Entre os motivos da demora está o extravio, por duas vezes, do recurso apresentado por Prochet na Justiça. Nessa quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o recurso apresentado pelo acusado, que pode impedir o julgamento do caso pelo Júri Popular.
Continue lendo… 'TJ decide nessa quinta se Marcos Prochet vai a júri popular pelo assassinato de trabalhador sem terra'»
Para obter o registro, o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica e a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo/ Foto: Governo do Paraná
Lista com nome dos profissionais ativos no País pode ser acessada por toda a sociedade, por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura
A lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais brasileiros ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP) está disponível para a sociedade desde quarta-feira (27). O compromisso foi firmado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em janeiro deste ano, quando foram consolidadas as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle (Semoc) com a suspensão de mais de 70 mil carteiras também foi assinada. Entre os motivos das suspensões estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A consulta aos inscritos no RGP pode ser realizada por nome, CPF, estado ou município e o sistema permite, ainda, a escolha de um ou mais nomes. A medida tem o objetivo de trazer mais transparência ao processo e permitir uma fiscalização mais intensa por parte da sociedade. Segundo o ministério, a carteira de pescador equivale à carteira profissional.
Cancelamento do registro – Segundo o ministério, o governo está fazendo uma análise minuciosa para acompanhamento e eliminação de pessoas que não têm o direito ao RGP. Para obter o registro – que deve ser renovado a cada dois anos, e não a cada três como definido anteriormente – o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ), bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo. Deve, ainda, declarar que não possui vínculo empregatício em outra atividade. Continue lendo… 'Registro de pescador ganha maior transparência'»
Orçada em 4,5 bilhões de reais, a Fiol vai transportar grãos e minérios por um trajeto que começa em Figueirópolis (TO) e Bahia e termina na cidade de Ilhéus
Todas as ações relativas à construção do sub trecho Barreiras – Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia devem ser suspensas imediatamente até que os procedimentos de licenciamento ambiental do Porto Sul e do Terminal de Uso Privativo – TUP da Bamin sejam concluídos. O pedido é do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), que propôs uma ação civil pública com pedido liminar .
Orçada em 4,5 bilhões de reais, a Fiol vai transportar grãos e minérios por um trajeto que começa em Figueirópolis (TO), atravessa os Estados de Goiás e Bahia e termina na cidade de Ilhéus, onde os produtos serão exportados por meio dos futuros Porto Sul e Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração.
Com a liminar, o MPF pretende evitar a malversação e emprego indevido de recursos públicos federais uma vez que o Ibama não concluiu os procedimentos de licenciamento ambiental do Porto Sul e do TUP da Bamin, e, portanto, não certificou a viabilidade ambiental desses empreendimentos, tampouco autorizou a sua localização na região de Ponta da Tulha, local onde a VELEC pretende instalar o trecho final da ferrovia. Continue lendo… 'MPF pede suspensão da construção da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia'»
Construtoras e imobiliárias são as principais interessadas na ganância por mais ganhos financeiros
Por: Edmilson Pinheiro
Esta PL ( Projeto de Lei n° 032/2011), de autoria do deputado Stênio Rezende, que acrescenta o inciso iv no art. 1º da lei nº 4.734/86 autorizando a derrubada das últimas reservas de babaçu de São Luís e do Estado para atender as imobiliárias/construtoras mostra o descaso com a população e pela qualidade de vida por parte dos parlamentares que a propõem e daqueles que a apoiam. Uma cidade já desprovida de áreas verdes pode perder seus últimos remanescentes em prol da ganância da especulação imobiliária.
Quanto a questão social das habitações sabemos nós que a maioria dos imóveis não saem por menos de R$ 100.000,00 ou quando saem a valores menores estão em áreas consideradas desvalorizadas e/ou marginais. Qual parcela da população tem acesso a esses recursos ou se enquadra em renda mínima para estes casos que são sua grande maioria???? vejamos quantos são destinados até três salários mínimos, os ditos “populares” e quantos estão sendo construídos em áreas nobres que valem uma “fortuna” e que são os mais rentáveis para as construtoras e imobiliárias. Os babaçuais nunca foram impedimento para construção a exemplo do condomínio Gran Park no Barramar. Continue lendo… 'MA: Projeto de Lei (PL) autorizando derrubada do babaçu usa artifício para sua aprovação'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde